A edição do Diário Oficial de Vitória da Conquista desta quarta-feira (12), trouxe a nova composição do o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para a gestão 2017/2019. Essa Comissão elabora diretrizes para implantar o plano e a política local de segurança alimentar e nutricional, em sintonia com as diretrizes traçadas pelos conselhos estadual e nacional e com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; orienta a implantação de programas sociais ligados à alimentação, estabelecendo diretrizes e prioridades; e articula a participação da sociedade civil. Entre os novos membros está o pastor Sergio Emílio Meira Santos, vice-presidente municipal do Partido Progressista. Confira a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional decretado pelo prefeito Herzem Gusmão Pereira.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
C O N Q U I S TA ,
Estado da Bahia, usando das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, em seu artigo 75, inciso XI, e considerando
o disposto na Lei Municipal nº 1.278, de 2005;
DECRETA:
Art.1º
Ficam designados para a função pública de
conselheiro do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – COMSEA, para exercer o
mandato referente à gestão 2017/2019:
I.
Guilherme Oliveira Brito, titular, e Poliana Silveira
Silva, suplente, representantes da Secretaria
Municipal de Educação;
II.
Augusto Jorge José Leal, titular, e Pedro Melo de
Carvalho, suplente, representantes da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social;
III.
Jaqueline Kluge, titular, e Cláudio de Azevedo
Nolasco, suplente, representantes da Secretaria
Municipal de Saúde;
IV.
Paola Graciette F. Melo, titular, e David Ribeiro
Vieira, suplente, representante da Secretaria
Municipal de Governo;
V.
Nilma Oliveira Dias, titular, e Ueslei Leonardo
Cardoso Oliveira, suplente, representando a
Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural;
VI.
Cláudio Ribeiro Cardoso, titular, e Fabrício Alves
Santos, suplente, representantes da Secretaria
Municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento
Econômico;
VII.
Joice Caires Sousa, titular, e Marlucia Silva
Oliveira, suplente, representantes da Secretaria
municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
VIII.
Carlos Alberto Gonçalves dos Santos, titular,
Alberto Barbosa Rocha, suplente, representantes do
Movimento Sindical, de Empregados e Patronal,
Urbano e Rural, indicados pelo Sindicato dos
Bancários de Vitória da Conquista;
IX.
Daniela Ferreira Chaves e Balbino Vieira Santos,
titulares, e José Barbosa de Almeida e Nailton Vieira
da Rocha, respectivamente, suplentes,
representantes do Movimento Sindical, de
Empregados e Patronal, Urbano e Rural, indicados
pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória da
Conquista;
X.
Nildma Ribeiro Lima, titular, e Talita Gonçalves de
Almeida, suplente, representantes do Movimento
Sindical, de Empregados e Patronal, Urbano e Rural,
indicados pela Federação dos Trabalhadores na
Agricultura no Estado da Bahia – FETAG;
XI.
Márcio Pedro Costa, titular, e Itamar Figueredo
dos Santos, suplente, representantes da Associação
de Classe, Profissionais e Empresariais, indicados
pela Associação de Comércio e Indústrias de Vitória
da Conquista;
XII.
Viviane Mota Santos, titular, e Eliene Alves Bahia,
suplente, representantes da Associação de Classe,
Profissionais e Empresariais, indicadas pelo Serviço
Social do Comércio de Vitória da Conquista – BA
(SESC).
XIII.
Rosilene dos Santos Santana, titular, e Eliana
Souza Santos, suplente, representantes das
Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé,
existentes no município, indicadas pelas Religiões de
Matrizes Africanas;
XIV.
Sergio Emílio Meira Santos, titular, e Luiz
Almeida Santos, suplente, representantes das
Instituições Religiosas de diferentes expressões de fé,
existentes no município, indicados pela Igreja
Evangélica;
XV.
Antônio Carlos Ferreira de Oliveira, titular, e
Huliana Paixão Gonçalves, suplente, representantes
das Instituições Religiosas de diferentes expressões
de fé, existentes no município, indicados pela
Doutrina Espírita;
XVI.
Arlete Costa Silva, titular, e Margarete de Souza
Magalhães, suplente, representantes das Instituições
Religiosas de diferentes expressões de fé, existentes
no município, indicadas pela Igreja Católica;
XVII.
Silmara Oliveira Moreira, titular, e Viviane de
Jesus Sampaio Fonseca, suplente, representantes de
Movimentos Populares Organizados, Associações
Comunitárias e Organizações Não Governamentais,
indicadas pelo Centro de Convivência e
Desenvolvimento Agroecológico do Sudoeste da
Bahia – CEDASB;
XVIII.
Nelson Nunes dos Santos, titular, e Maurício
Pereira de Oliveira, suplente, representantes de
Movimentos Populares Organizados, Associações
Comunitárias e Organizações Não Governamentais,
indicados pelo Movimento Negro, sendo o primeiro do
Conselho de Associações Quilombolas, e o segundo
da Casa dos Estudantes Quilombolas;
XIX.
Rosimeyre Souza Santana, titular, Vivaldo Silva
Santos, suplente, representantes de Movimentos
Populares Organizados, Associações Comunitárias e
Organizações Não Governamentais, indicados pelo
Movimento Unificado das Associações de Moradore
do Município de Vitória da Conquista;
XX.
Cleiton Cerqueira Andrade, titular, Elisângela de
Sousa Alves, suplente, representantes de Movimentos
Populares Organizados, Associações Comunitárias e
Organizações Não Governamentais, indicados pelo
Movimento dos Pequenos Agricultores;
Art. 2º
O mandato dos conselheiros designados neste
decreto terá a duração de dois anos.
Art. 3º
Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Vitória da Conquista, Bahia, 11 de abril de 2017.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal