O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos. A denúncia do Ministério Público Federal partiu de delações feitas na Operação Lava Jato. Além de Haddad, outras cinco pessoas viraram rés na ação, incluindo o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Alberto Youssef. Leia a reportagem do G1.
O MP também havia feito denúncia do crime de formação de quadrilha, mas este trecho da acusação não foi aceito pela Justiça. A denúncia do MP aponta que Vaccari negociou, em nome de Haddad, para que uma empreiteira pagasse dívida de campanha com propina de contratos da Petrobras. De acordo com a denúncia, entre abril e maio de 2013, Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da empreiteira UTC Engenharia S/A, recebeu um pedido de Vaccari da quantia de R$ 3 milhões. O valor serviria para o pagamento de uma dívida de campanha do então recém-eleito prefeito Fernando Haddad, contraída com gráfica que pertencia a ex-deputado estadual do PT Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Haddad já negou reiteradas vezes ter cometido irregularidades e diz que a denúncia se baseia em delação de quem teve “interesses contrariados” ‘Contabilidade paralela’
Ricardo Pessoa e Fernando Haddad, segundo a denúncia, se reuniram algumas vezes durante a campanha eleitoral no decorrer de 2012. Ainda segundo a denúncia, constou na agenda de Fernando Haddad já no exercício do mandato de prefeito que ele recebera Ricardo Pessoa pessoalmente, no dia 28 de fevereiro de 2013.
Ricardo Pessoa, segundo o apurado pelo MP, mantinha uma espécie de “contabilidade paralela” junto a João Vaccari, relativa a propinas pagas em decorrência de contratos de obras da UTC Engenharia S/A com a Petrobras, com uma “dívida” a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milhões.
“Ocorre que a solicitação de R$ 3 milhões teria sido atendida. Sendo assim, Ricardo Pessoa a prometeu e ofereceu diretamente para João Vaccari Neto e indiretamente para Fernando Haddad. Na sequência e de modo a viabilizar o pagamento, Ricardo Pessoa e João Vaccari Neto trocaram informações a respeito dos números de telefone dos seus prepostos”, diz a denúncia.
Ainda segundo o MP, “para operacionalizar aquele pagamento indevido, João Vaccari Neto indicou e lhe passou o número de telefone celular de Francisco Carlos de Souza (deputado estadual ‘Chicão’). Além disso, o MP aponta que Pessoa também orientou João Vaccari Neto no sentido de que os contatos para o pagamento deveriam ser realizados através de seu diretor financeiro, Walmir Pinheiro Santana, que negociou o valor para diminuí-lo para R$ 2,6 milhões.
O MP afirma que um esquema foi montado de modo que parte do dinheiro de uma “conta de caixa dois” que a empreiteira UTC Engenharia S/A detinha junto com o doleiro Alberto Youssef era usada para pagamento a gráficas.
O juiz Leonardo Barreiros reconhece qu “não há na denúncia a indicação de uma to de ofício [ligando Haddad com o suposto esquema]”. Ainda assim, afirma que tribunais Superiores têm aceitado as denúncias sem a “exigência da prática de um ato de ofício praticado pelo servidor”.
Haddad também é réu na esfera cível acusado de improbidade administrativa na construção de uma ciclovia, no tempo em que foi prefeito de São Paulo.
Veja a lista de réus:
João Vaccari Neto – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Francisco Carlos de Souza – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Ricardo Pessoa – corrupção ativa
Walmir Pinheiro Santana – corrupção ativa
Alberto Youssef – lavagem de dinheiro