O possível rompimento contratual da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. por parte do Ministério da Infraestrutura anunciado após uma reunião com a Bancada Baiana da Câmara dos Deputados, deixou muita gente preocupada, mas um grupo tem comemorado a decisão anunciada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas no encontro que contou com a presença dos prefeitos Herzem Gusmão Pereira [Vitória da Conquista] e Márcio Ferraz de Oliveira [Tremedal], os vereadores de Vitória da Conquista, Luciano Gomes Lisboa, Nildma Ribeiro Lima e Fernando Vasconcelos Silva. Entre os deputados estavam Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) e Jean Fabrício Falcão (PCdoB). Na manhã desta quinta-feira (5) a ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A. realizou um Fórum de Integração BR-116 e Comunidade debatendo diversas demandas, entre elas e duplicação da Rodovia envolvendo o trecho de Vitória da Conquista.
Em entrevista à TV Sudoeste e ao BLOG DO ANDERSON o diretor de Relacionamentos da ViaBahia, Carlos Bonini Filho, disse acreditar na renovação do contrato. Para Carlos Bonini, conforme a videorreportabem acima, a decisão do ministro Tarcísio de Freitas seria um “desejo”, “mas quem vai realmente definir essa revisão do contrato é o Tribunal de Arbitragem”. É chamado de Tribunal Arbitral aquele em que os advogados atuam como árbitros que decidem a vontade das partes conflitantes de um processo. Isso se dá por meio de uma cláusula de compromisso. Cabe destacar que o juiz de um tribunal de arbitragem tem os mesmos poderes que os juízes dos tribunais de justiça comum, exceto nas áreas criminal ou trabalhista, entre outras situações mais específicas.
