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Desvios de recursos públicas da Prefeitura Municipal de Caatiba, no Sudoeste Baiano, são alvo da Operação Mato Cerrado, deflagrada na manhã desta terça-feira (12) por uma força-tarefa da Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal.  A equipe, formada por 70 policiais federais, 22 servidores da receita Federal e 11 auditores da CGU cumpre 22 mandados de busca em Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e também na capital, Salvador.

A Polícia Civil também participou das investigações.Os desvios de recursos foram encontrados em processos licitatórios irregulares para contratação de cooperativas de transporte escolar, saúde e logística, elas teriam sido criadas apenas no papel e tinham características diferentes das previstas em legislação. “Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços”, diz a Polícia federal, em nota.

Ainda segundo a PF, o esquema era comandado pelo prefeito de Caatiba, com a participação da esposa, que também exerceu o cargo de secretária municipal de Saúde, do secretário municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.

Quando as cooperativas atendem aos requisitos legais, como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de associados ou terceiros, as cooperativas não sofrem a incidência de tributos, como o Imposto de Renda ou Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Assim, com a utilização fraudulenta das cooperativas, o grupo de Caatiba recebia tratamento tributário diferenciado.

A descaracterização das cooperativas pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões. Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º, da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei 8.429/92).