Centro Sul Baiano

O último dia de campanha das Eleições 2024 foi agitado na Joia do Sertão Baiano. O senador e ex-governador Jaques Wagner (PT-BA) chegou cedo ao Aeroporto Glauber Rocha para participar de um ato em apoio a Waldenor Pereira e Luciana Silva, candidatos a prefeito e vice-prefeita pela coligação “A Força pra Mudar Conquista” [PT, PCdoB, PV, PSD, PSB, Solidariedade, Rede e PSOL].

“Mais uma vez estive em Vitória da Conquista, ao lado do próximo prefeito Waldenor e da vice Luciana Silva, e não tenho dúvidas: a onda da mudança vai mostrar a sua força. Na democracia, precisamos de candidatos que representem seriedade e compromisso.

Waldenor é um companheiro experiente, batalhador, fundador do Partido dos Trabalhadores na cidade e, por isso, representa como ninguém o nosso projeto coletivo e popular que vai dinamizar a cidade de Conquista e melhorar a vida da população”, destacou Wagner. A caminhada começou na Praça Nossa Senhora dos Verdes, onde uma multidão se uniu em apoio aos candidatos, seguindo até a Praça 9 de Novembro.

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Informa o Bahia Notícias, parceiro do BLOG DO ANDERSON no projeto Rota Bahia, “com quatro votos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) formou maioria para declarar a inelegibilidade da candidata à reeleição à prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, Sheila Lemos (União Brasil). Sob o argumento de um 3º mandato familiar consecutivo, os desembargadores proclamaram a decisão na sessão desta segunda-feira (16). Sheila Lemos foi eleita vice-prefeita na chapa de Herzem Gusmão (MDB) em 2020. Após o falecimento do então prefeito, devido a complicações da Covid-19, ela assumiu o comando do Executivo municipal em março de 2021. Antes, no entanto, sua mãe, Irma Lemos (União Brasil) também foi eleita vice-prefeita na chapa de Gusmão em 2016. Irma assumiu o cargo de prefeita em duas ocasiões, de forma interina: em 2019, por 10 dias e em dezembro de 2020, devido ao afastamento de Herzem Gusmão por questões de saúde. O pedido de impugnação foi apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT/PcdoB/PV). Os partidos argumentam que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder. A sessão havia sido suspensa na última semana, devido ao pedido de vista dos desembargadores Maurício Kertzman e Maíza Seal Carvalho. Na sessão de hoje, os magistrados devolveram o voto, abrindo divergência em relação ao relator da ação, desembargador Pedro Rogério Godinho. Para Godinho trata-se de uma substituição temporária após a eleição, o que não seria capaz de gerar inelegibilidade. “A meu ver está dando uma interpretação extensiva completamente fora dos parâmetros, na minha opinião, do que retrata a própria lei”, pontuou. Kertzman opinou pela inelegibilidade de Sheila Lemos, seguindo a teoria do 3º mandato consecutivo levantada pela federação. “A senhora Irma Lemos não poderia ser eleita prefeita de Vitória da Conquista para o mandato de 2025 a 2028. Consequentemente, a candidata recorrida, senhora Sheila Lemos Andrade também não poderia sê-lo”, divergiu Kertzman trazendo à tona resolução e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao trazer o exemplo já julgado pelo TSE, a desembargadora Maízia explicou a razão de ser favorável à inelegibilidade. “A mãe assumiu como substituta, na eleição subsequente a filha assumiu, sendo a gestora do município, e agora vem um novo pleito e ela tenta novamente se candidatar. Eu entendo que na hipótese dos autos, a tentativa de se reeleger ou de se candidatar, participar do pleito no ano de 2024 encontra um impeditivo na Constituição”, frisou. Também acompanharam a divergência, os desembargadores Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira. O desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista e com o isso o julgamento foi suspenso novamente. A expectativa é de que a sentença possa ser proferida ainda nesta segunda-feira. O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto”.