Centro Sul Baiano

Centenas de pessoas passaram pelo Salão Nobre da Pax Nacional [Rua Olavo Bilac, 04 – ao lado da Capelinha do São Vicente], em Vitória da Conquista, para a despedida de uma personalidade brilhante que aturou na Rede Municipal de Ensino Conquistense, Marcus Vinícius de Jesus Rocha. Aos 45 anos, Marquinhos ou Marquito, como era chamado, foi encontrado sem vida dentro de seu apartamento do condomínio Sul Residence, no bairro Boa Vista, na Joia do Sertão Baiano.

Ele foi vítima de infarto, segundo informações apuradas pelo BLOG DO ANDERSON. De Vitória da Conquista o corpo saiu em cortejo para Piripá, município origem de Marcus Vinícius de Jesus Rocha, onde será sepultado no Cemitério Municipal. As Prefeitura de Vitória da Conquista e Piripá, como também o SIMMP [Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista] lamentaram o falecimento. Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do BLOG DO ANDERSON.

O equilíbrio fiscal dos municípios foi tema central do Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, sediado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta sexta-feira (13). O evento reuniu presidentes de associações municipalistas de seis estados nordestinos para debater problemas comuns aos municípios da região e propor ações para o desenvolvimento do Nordeste. Os líderes municipalistas destacaram na ocasião a necessidade do Congresso Nacional pautar questões como redução da alíquota patronal INSS paga pelas prefeituras e o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro chegou à etapa da Bahia após ser realizado em outras quatro capitais (Recife, Fortaleza, Maceió e Aracaju), sendo realizado em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com a presença do vice-governador da Bahia, João Leão, foi lida ao final do evento a carta do Nordeste com encaminhamentos e intenções.

Como anfitrião, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, ressaltou que o debate sobre o SUAS e a redução da Alíquota do INSS são questões de sobrevivência para os municípios, sobretudo os do Nordeste que contam com uma menor base arrecadatória. “Estamos vivendo uma questão fiscal preocupante e a redução da alíquota previdenciária é uma questão de sobrevivência. Os municípios nos últimos anos perderam a capacidade de investimento. Há duas décadas, gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%. Houve um achatamento da receita e aumento das despesas”, pontuou o líder municipalista baiano ao defender a redução da alíquota patronal pela metade para o equilíbrio fiscal das gestões locais.

A UPB lembra que os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. Isso fez a UPB buscar o apoio do deputado federal Cacá Leão, que protocolou na Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional para reduzir pela metade a contribuição social dos municípios. A matéria está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. Durante o evento, os presidentes das associações se comprometeram em mobilizar as bancadas dos seus estados para subscrever a proposta.