Sempre que eu demora de ir à Beócia, meus amigos escrevem cobrando uma visita. Fiz grandes amizades naquela terra, essa é a razão de tanta atenção e desejarem a minha presença.
É verdade que tenho espaçado as minhas viagens até a Beócia. Razões particulares têm mudado os meus rumos. Espero em breve retornar àquela terra doce e mansa, de um povo bom, verdadeiramente generoso, mas que Deus, em terrível experiência, permitiu ser administrada pelos piores políticos já produzidos em toda via láctea. Aqui reproduzo a carta de uma amiga, Maria Joaquina do Amaral Pereira Góes:
11 de setembro. Triste data para Vitória da Conquista e região. Não, não me refiro ao 11 de setembro de 2001, dos Estados Unidos, mas à mesma data, aqui mesmo, em 2013, quando, tal como “potentes aviões de papel”, guiados pelo Ministério Público Estadual, documentos judiciais atingiram em cheio o nosso orgulho, recomendando a imediata interdição do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (CCCJL). O pedido de interdição a direção do Centro, por medidas de segurança, foi baseado em dois laudos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Corpo de Bombeiros que apontam falhas em 34 itens de segurança. Dentre tantas, destacam-se como fiação exposta e extintores de incêndio vencidos. Além disso, segundo o MPE, “o Centro não oferece acessibilidade aos visitantes e que o projeto de incêndio de pânico contemplado”. A promotoria requereu, ainda, que fossem realizadas obras no Centro para sanar o problema. Um ano se passou e o palco que recebeu tantos espetáculos, tantos artistas, permanece vazio á espera de uma ação efetiva dos gestores da unidade. Diante do imobilismo crônico, só lamentos. Cortinas cerradas, cadeiras vazias e a cultura no estertor de um processo letárgico, como se ela mesmo – na visão do governo do Estado – fosse um ser capaz de autotrofismo, de gerar seu próprio alimento. Não há luzes acesas, nem aplausos. No LUTO, a LUTA. LUTO pelo Centro. Respeitem o nosso LUTO.
O cidadão eleitor brasileiro testemunha, também protagoniza, a campanha eleitoral à Presidência da República mais complexa da nossa história. Entre outros ingredientes na disputa das fatias do bolo fermentado do poder, tragédia, delação premiada e a intervenção irresponsável e abjeta dos principais veículos de comunicação deste país.
Comunicação é poder. E na torrente de acusações brutalmente ampliadas, constatamos que os cuidados jornalísticos elementares estão sendo ignorados, no intuito de manipular a maioria dos eleitores que não consegue enxergar o macro campo político com nitidez suficiente para separar o que é “denuncismo” do que é realmente verdade, pautada em provas e condenações.
Nossa cidade, apesar dos pesares, ainda tem consciência política… É que estamos há muitos anos na mão do PT e realmente o partido transformou a cidade… Vitória da Conquista, antes do partido entrar no poder, não tinha a estrutura e a organização que tem hoje… Experimentamos o amargo das velhas políticas e anos de marcação do ACM, mas nos mantemos forte na oposição… Mas não é regra geral, a cidade é ainda bem diversa… Ainda há aqueles que estão super eufóricos com a eleição da Marina, setores conservadores e religiosos, jurando que ela terá votação expressiva na cidade… Eu não duvido. Na última eleição, a Dilma perdeu pro Serra em votação, sinal de quê o conquistense não está bobo, ele não se contenta mais com propagandas, ele sabe que já ganhou bastante, mas que precisa de mais!
Eu ainda nem era menino e Lilita perdeu a razão. Quem me contou foi meu pai. A primeira vez que ele veio a Conquista foi em 1938, quando trazia gado para as pastagens desta região, ou quando usava a cidade como passagem para seguir com a tropa para Jequié, levando ou buscando mercadorias. A passagem era a Rua da Boiada, nossa conhecida João Pessoa. Desde então, aquela rota tornou-se costumeira para as suas viagens.
‘De forma clara e objetiva, a coluna pretende abrir um espaço de discussão e esclarecimento de conteúdos jurídicos e exercício de cidadania. Mas sem juridiquês!’
Marcos Souza Filho
Dando sequência ao artigo anterior, nesta semana, trataremos das Instituições credenciadas ao oferecimento de advocacia gratuita àqueles que não possuem condições de arcar com o serviço.
Encabeça a lista, a Defensoria Pública. Com a nobre função de orientar e defender os interesses jurídicos dos necessitados, a Instituição tem por dever atender todos aqueles que a ela chegam, exigindo, tão somente, que o interessado comprove que não possui condições de pagar por um advogado e com as custas judicias (gastos necessários ao trâmite do processo). Esta comprovação pode se dar por mera declaração de pobreza, feita na hora, sem maiores problemas.
O instituto de pesquisa Datafolha anunciou domingo passado que a maioria dos brasileiros, praticamente metade (46%), declarou ter “nenhum interesse” pelos programas eleitorais gratuitos transmitidos pela televisão. A taxa atual só é menor do que a anunciada nas eleições de 1998, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disputava a reeleição, e chegou a 51%.
Era domingo e marcamos de ir à Parada Gay, eu e mais dois amigos… Marcamos na Praça do Gil às 15 horas e assim fizemos… A primeira coisa que me chamou atenção foi que o evento começou com mais de duas horas de atraso. Também não observei nenhum banheiro químico na praça, tampouco policiamento. Será que o Festival de Inverno precisava tanto de apoio assim, que até esqueceram completamente da Parada Gay? Um sufoco pra tomar cerveja e acompanhar a Parada, tive que contar com a boa vontade de um senhor, que me emprestava o banheiro do seu bar…
Vitória da Conquista, assim como a grande maioria das cidades brasileiras, está passando por uma mudança substancial na sua juventude, o engajamento e a consciência política. Nossa primeira geração livre, de um ano pra cá, vem expressando nas redes sociais suas opiniões políticas. Estamos em ano de eleições, por isso, é de suma importância que as pessoas das gerações mais velhas apoiem toda manifestação política partindo da juventude, desde que seja com responsabilidade.
Até dezembro deste ano, a Prefeitura do Salvador pretende realizar três concursos públicos para ampliação do quadro de pessoal da Administração Municipal. No total serão 155 vagas e a seleção será feita sob a coordenação da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).Um dos concursos é voltado para a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), com 90 vagas distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal, Analista Interno e Analista Fazendário, salário inicial de R$ 2.236,00 mais produtividade fiscal e requisito mínimo de graduação em qualquer área. A seleção está a cargo da empresa Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) e o edital está previsto para ser divulgado até o fim deste mês, assim como o início das inscrições. Em outubro, deve ser realizado concurso para a Procuradoria Geral do Município (PGM). Na ocasião, serão oferecidas cinco vagas para candidatos com formação mínima de bacharel em Direito, e salário inicial de R$ 6.764,00. A empresa realizadora do concurso ainda está em fase de seleção. Até dezembro, está prevista também a seleção para 60 vagas do novo cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, criada a partir do Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) da Administração Municipal. Os candidatos devem ter ensino superior completo em qualquer área e o vencimento inicial é de R$ 6.666,00. A intenção é de que esses profissionais atuem nos órgãos para reforçar as ações de gestão.
Setembro chegou para varrermos, não para debaixo do tapete, as flores esmagadas em um agosto de muitas perdas. À véspera da primavera, somos obrigados a exigir um debate sobre o tratamento dado ao jardineiro(a), responsável pelo roseiral: o professor. Agosto de 2014 foi o mês do desgosto de figurarmos no topo do ranking mundial da violência contra a classe profissional responsável pela qualidade na geração de todas as outras classes profissionais.
Acordar no meio da noite, sem sono, tentar dormir e não conseguir me faz levantar e percorrer a casa em busca de encontrar o sono. Beber água, examinar a geladeira e desistir de atacá-la, o que é sempre recomendável. Ir até a varanda, contemplar o céu e olhar as estrelas tentando encontrar morfeu escondido em uma delas, o que resulta em perda de tempo, pois quando ele sai da sua casa, desaparece e custa a votar.
Assisti matéria veiculada pela imprensa televisiva, em horário nobre, por dois dias sucessivos e reverberada nos meios de comunicação escritos, que versa sobre sequestro ocorrido no mês de abril em Salvador, do qual foi vitima jovem advogado. Desde quando se deu o fato dele tomei ciência, já que fui procurado por grande criminalista baiano, na época em que o rapaz desapareceu buscando informações. Rapidamente soube estar o caso a cargo do COE enfocando devesse seu titular ser contatado, no sentido de revelar detalhes do acontecido, obviamente guardados os interesses investigativos, sobretudo em casos como tais, onde o mais significativo é a preservação da vida do refém.
Festival de Inverno se aproxima… Pra uns é a esperança da diversão, pra outros, o inferno do histórico recente de nove crimes de estupro! Há muitos anos, quando morei em Salvador, conheci um jovem advogado… Em um barzinho daquela cidade, ele me disse que tinha muito medo de Vitória da Conquista. Eu, que só tinha 19 anos, fiquei encucado em como uma pessoa que morava em Salvador, poderia ter medo de Vitória da Conquista. Passei muitos anos tentando decifrar o pensamento daquele homem, que claramente ela inteligente… Não tardou e logo fui compreendendo: Depois de três assaltos na cidade e de ver vários amigos sendo assaltados, logo percebi o que aquele soteropolitano quis me dizer..
O debate da Band serviu para revelar o quanto Dilma foi fabricada por um partido para posar de presidente sem ter condição alguma para tanto. Serviu também para mostrar a capacidade que o candidato Aécio Neves tem para governar a nação brasileira, faltando-lhe apenas maior assertividade em seus argumentos. O debate mostrou também que Marina está mais para uma aventureira do que para uma candidata convincente. Marina além de ser extremista em seus posicionamentos é a figura plena da contradição.
Estudos e mais estudos são feitos para “tentar entender” o tipo de eleitor que vota em branco ou nulo. Muitas conclusões foram e são tiradas do seu perfil, mas, a rigor, nenhuma, politicamente falando, atende satisfatoriamente aos pesquisadores e políticos profissionais.
O certo é que há por trás desse eleitor um sério e angustiante componente que teima em não se retirar do seu inescrutável mundo interior. O cenário político lhe provoca irritação. Entre o que existe e suas aspirações políticas há um caldo de mesmice lhe provocando aborrecimentos sobre aborrecimentos. Diante de um cenário politicamente pobre e por não se sentir contemplado, suas confissões revelam um mundo vazio, recheado de sucessivas frustrações. Alguns chegam a externar “tenho nojo de política”.
De forma clara e objetiva, a coluna pretende abrir um espaço de discussão e esclarecimento de conteúdos jurídicos e exercício de cidadania. Mas sem juridiquês!
Marcos Souza Filho
“E pra resolver isso…Precisa de advogado?”. Talvez, depois de dúvidas sobre direitos trabalhistas, esta seja a frase mais ouvida por nós, os advogados. Amigos em mesas de bar, aquele primo no almoço de domingo, o vizinho no elevador…Não importa: certo é que todos buscam alguma forma de resolver “aquele” problema da forma mais rápida e barata possível, ou seja, sem ter que contratar um profissional da área e esperar por uma resposta da Justiça.
Enquanto o Brasil clama por educadores de verdade, um excelente profissional resolve pendurar suas planilhas e seu sorriso iluminado para virar, definitivamente, Luz! Reginaldo não era apenas um excelente profissional, mas também uma excelente pessoa, de caráter exemplar e paixão por educar. Com suas histórias sem iguais, como a do bombeiro, e uma tremenda disposição em sala de aula , mostrou uma nova forma de enxergar a estatística e ensinou que nem sempre um “69” será a mesma coisa que um “meia nove”. Era costumeiro vê-lo passear pela UESB, com seu carro nada discreto (que já virou até um ônibus, certa vez…), marcado com a letra R que o definia quase sempre, como Relento, Risonho ou até Raparigueiro. Hoje o R significa Reverenciado pois, para mim, é dessa maneira que você nos abandona, deixando uma imensa saudade, orgulho e satisfação de ter tido a oportunidade de ser seu aluno. Com todo o respeito aos demais, mas a Bahia acaba de perder o mais ilustre e purpurinado caculeense de todos os tempos, a comunidade da UESB perde um excelente docente e nós, alunos, perdemos um grande amigo. Que sua alma encontre paz, Régi.
