Colunistas

Jeremias Macário de Oliveira | jornalista e escritor

Como todas leis nesse Brasil da burocracia por causa das malandragens dos nossos cidadãos, a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, ainda com sentido emergencial por causa da Covid-19, ou Lei do Audiovisual, é mais um catatau e um emaranhado de incisos, artigos e caputs que requer muita atenção para interpretá-la.  Depois de promulgada, com os critérios de distribuição, a habilitação dos entes tem o prazo de 60 dias. Pode ser até por consórcio público intermunicipal. A recomendação é que a lei seja consolidada e implementada com os sistemas de conselhos. Os projetos têm que vir com a marca do governo federal. Vou aqui tentar falar alguma coisa, mesmo sabendo que posso cair em algum equívoco. Não sou expert nessas leis porque são longas e parece que o Congresso Nacional já faz para complicar e não simplificar. Sempre no final explicita as obrigações dos agentes e proponentes para com o Ministério da Cultura que, geralmente, não são cumpridas. É preciso que haja um maior rigor no que toca as exigências. Continue a leitura.

Reginaldo de Souza Silva | professor da UESB

Este artigo tem por finalidade discutir a importância da educação na formação das crianças e adolescentes como meio de prevenção da delinquência juvenil. No entanto, para compreender o motivo pelo qual a educação pode atuar positivamente nesse contexto, é importante que entendamos a dimensão da realidade associada às transgressões das leis cometidas pelo jovem, os chamados atos infracionais. Sancionada em 13 de julho de 1990, a Lei Nº 8069, Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, define ato infracional como “[…] a conduta descrita como crime ou contravenção penal” (BRASIL, 1990) quando realizada por criança ou adolescente. Os motivos pelos quais a criança ou o adolescente torna-se capaz de cometer um ato infracional são os mais diversos e podem ser determinados por fatores biológicos, socioeconômicos, entre outros. Essa afirmação converge com os resultados de diversos estudos internacionais realizados nas últimas décadas (Cultivando Vida -UNESCO, 2001, Violência Contra Crianças e Adolescentes (2019-2021) – FSP, 2021), que apontam a vulnerabilidade socioeconômica como causa principal deste fenômeno. Continue a leitura.

Dirlêi Andrade Bonfim

Quero iniciar esse ensaio com uma questão atual e bastante pertinente… O conteúdo da entrevista do Professor DsC. Geoffrey Hinton, especialmente conhecido pelo seu trabalho em redes neurais artificiais, que deixou o Google esta semana e nos deixa, a todos muito assustados com a sua entrevista, acerca dos desdobramentos da (I.A) Inteligência Artificial. O precursor da inteligência artificial Professor Geoffrey Hinton disse: “que deixou o Google para falar livremente sobre os perigos da tecnologia, depois de perceber que os computadores poderão se tornar mais inteligentes do que as pessoas muito antes do que ele e outros especialistas esperavam”. Ainda sobre a (I.A) Inteligência Artificial. É basicamente uma reunião de diversas tecnologias com o objetivo de fazer com que qualquer tipo de máquina seja capaz de detectar, compreender e agir da forma mais parecida possível a nós seres humanos. Essa área da ciência acompanha o avanço dos setores tecnológicos que envolvem computação, informática e internet, o que significa um crescimento infinito e gradual embasado em combinação de dados e análises a fim de otimizar tanto processos complexos quanto mais rotineiros da vida. É necessário no entanto, que compreendamos o que hoje chamamos de “algoritmo”. Continue a leitura.

Nadjara Régis | advogada

Ano passado, após fazer-lhe a pergunta, meu filho me disse que a professora não havia falado sobre o “Dia do Índio”; e que nada foi falado naquele dia, nem naquela semana, a respeito da cultura indígena. Eu indaguei a escola, e, da área pedagógica, veio a mensagem de que a abordagem seria feita durante o ano, porque o assunto era muito complexo. Mas – pudera! – nem lembrar a data comemorativa? Assuntos complexos existem para serem abordados, e uma a unidade educacional tem justamente o desafio de educar as crianças, adolescentes, jovens e adultos para o pensamento complexo. É que simples são os regimes autoritários; a democracia contemporânea requer o pensamento complexo. A pessoa precisa desenvolver a qualidade de saber interligar as diferentes dimensões do real. Sim, não é fácil. Confira a íntegra do artigo de Nadjara Régis.

Euvaldo Cotinguiba Gomes | professor

Assim como todas e todos, estou bem preocupado com os rumos da barbárie em nossas escolas. A educação e o espaço escolar era um dos últimos fronts pacifistas que restavam na sociedade, mas ele acabou sendo sitiado. Sitiado estrategicamente pelo medo e em seguida ocupado pela tática armamentista como solução. Rapidamente são apresentados projetos de lei, votados e aprovados. Sobre isso a Folha de São Paulo deste dia 15.04 trouxe levantamento em que mostra que nesta semana findada, tivemos por todo o país uma rápida e frenética resposta à sociedade por parte dos políticos em suas diversas instâncias – Federal, Estaduais e Municipais – apresentaram 102 projetos de lei para segurança nas escolas nos 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. Destas proposições a grande maioria segue o que podemos denominar de vertente armamentista, pois sobressai as propostas que têm como foco a instalação de equipamentos de vigilância, contratação de profissionais para rondas e vigilância armada.  [FOLHA DE SÃO PAULO, 15.04.2023]. Confira o artigode do Professor Euvaldo na íntegra.