Eleitores não podem ser presos até terça

A partir dessa terça-feira (2) até o dia 9 de outubro, está proibida a prisão ou detenção de eleitores, com exceção para os casos de  flagrante delito ou sentença criminal por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. A norma está na legislação eleitoral e vigora a cinco dias das eleições municipais, quando cerca de 140 milhões de pessoas deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.   A quinta-feira (4) é o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Este também é o último dia para  veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como reuniões públicas, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização. Na sexta-feira (5), dois dias antes das eleições, será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, do jornal de propaganda eleitoral. O sábado (6), véspera da votação, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som. As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por grupos de pessoas e carros de som. A partir do fechamento das urnas, haverá a emissão dos boletins, o início da apuração e da totalização dos resultados. Informações da Agência Brasil.

Herzem na Resenha Geral

O radialista Herzem Gusmão, candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela coligação “Conquista quer mudar”, retornou ao programa Resenha Geral (Rádio Clube de Conquista), onde falou suas propostas ao meio dia dessa segunda-feira (1º)

Salvador: Disputa eleitoral movimenta o TRE-BA

Foto: Blog do Anderson

Em entrevista ao Blog do Anderson nessa sexta-feira (28), o Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Josevandro Souza Andrade, falou sobre os conflitos na campanha eleitoral de Salvador, onde cinco candidatos disputam à Prefeitura Municipal: ACM Neto (DEM), Nelson Pelegrino (PT), Mário Kertéz (PMDB), Hamilton Assis (PSOL), Márcio Marinho (PRB) e Rogério Tadeu da Luz (PRTB). “Em Salvador as pesquisas tem mostrado uma disputa muito grande, tenho sentido lá no Tribunal uma briga acirrada com os meios de comunicação envolvendo as duas facções políticas que estão despontando que vão para o segundo turno, que são o PT de um lado e o DEM do outro, e muito trabalho para o Tribunal porque a disputa está quase que igualitária num empate técnico segundo as pesquisas divulgadas na imprensa e, além disso, todo minuto de televisão, todo minuto de rádio é muito importante nas campanhas deles. Em razão disso que é grande o número de impugnações e recursos de propaganda eleitorais irregulares para uns e regulares para outros”, comentou Andrade. Ainda de acordo com o juiz, cerca de trezentos processos de propagandas irregulares aguardam julgamento.

Deputados repudiam destruições de publicidades eleitorais em Conquista

Uma onda de vandalismo tem causado muitos transtornos a candidatos em Vitória da Conquista. Do PCdoB dois postulantes ao Legislativo Municipal tiveram quase que todos os seus materiais destruídos, fato esse que também atingiu vários outros nomes do Partido dos Trabalhadores, o que motivou uma denúncia do vereador Alexandre Pereira junto ao Ministério Público e Polícia Federal. Para falar sobre o assunto o Blog do Anderson conversou com os deputados estaduais José Raimundo Fontes (PT) e o Jean Fabrício Falcão (PCdoB), ícones da Política Conquistense.

Fotos: Blog do Anderson 

“É uma agressão ao meu vê, desnecessária, uma violência contra a democracia e naturalmente o vereador Alexandre Pereira está apurando, o fato já foi denunciado às autoridades eleitorais e policiais para que se apure e se punem o autor ou autores dessa violência”, comentou Zé Raimundo, que também denunciou recentemente vários ataques violentos envolvendo aliados políticos em Jacaraci e Candiba.

“Isso são anarquistas, figuras desrespeitosas com a cidadania com a democracia. Essas pessoas esquecem que existiu uma Ditadura Militar onde o povo não podia votar. São pessoas desacreditadas com a vida e isso é uma vergonha, mas com certeza esses indivíduos vão pagar, que isso é um crime e em algum momento algum desses será preso, pois tem que respeitar, mesmo que não vote em um candidato, tem que respeita para que as pessoas conheçam todos os candidatos que se tem na cidade. Isso é ação de vândalos, irresponsáveis, pessoas doentes que não tem respeito a cidadania e a democracia”, disparou Fabrício.

Waldenor, Fabrício e Zé Raimundo em toda Bahia

Foto: Blog do Anderson

Nessa época de campanha eleitoral o Entre essas lideranças estão os deputados estaduais Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT) e o federal Waldenor Pereira (PT), que além de suas viagens aéreas tem percorrido muitas estradas. Não se sabem ao certo, mas desde quando inicio a campanha eleitoral, o trio conquistense circulou mais de trinta mil quilômetros diuturnamente. As andanças se intensificam nesses últimos momentos que antecedem o tão esperado dia da votação.

Carreata da Vitória circulou Conquista

Foto: Divulgação

Centenas de carros circularam em ruas de Vitória da Conquista na manhã desse domingo (30), para mais uma “Carreata da Vitória”, movimento da coligação “Frente Conquista Popular”, que tem o prefeito Guilherme Menezes como candidato à reeleição do seu quarto mandato e o quinto consecutivo do Partido dos Trabalhadores. Puxando a carreada, na carroceria de uma caminhonete, estava o prefeito Guilherme ao lado da Primeira Dama, Josete Menezes, e o seu vice-candidato Joás Meira, os deputados estaduais petistas, José Raimundo Fontes e Marcelino Galo, e o federal, Waldenor Pereira.

De acordo com o atual vice-prefeito, Ricardo Marques,  Coordenador da Coligação, entre automóveis, motos e bicicletas reuniram cerca de 1700 veículos em sete quilômetros de extensão. O evento que teve inicio na avenida Olívia Flores, foi concluído na Praça Vítor Brito com um comício. 

Pesquisa não é de Paulo Nunes

Foto: Blog do Anderson

Corre por Vitória da Conquista uma “pesquisa eleitoral” referente ao Legislativo Municipal que atribuem a Hoje Indata, do jornalista Pulo Nunes.  Por telefone com o Blog do Anderson, o jornalista informou que esses dados não são do seu instituto e que o trabalho que ele realizou recentemente ainda não está autorizado pela Justiça Eleitoral a sua divulgação, prevista para a próxima quarta-feira (3). Portanto quaisquer dados referentes a pesquisa eleitoral que não tiver o número de protocolo perante ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), não deve ser levado em conta.

Jânio Freitas a todo vapor

Fotos: Blog do Anderson

Quem está com todo o gás nessas eleições de Vitória da Conquista é o radialista Jânio Freitas, locutor oficial da “Frente Conquista Popular”, coligação que tem o prefeito Guilherme Menezes como candidato à reeleição do seu quarto mandato e o quinto do Partido dos Trabalhadores.

Jânio ainda não sabe os números exatos, mas entre os comícios, carreatas, caminhadas e eventos em comitês devem chegar a pelo menos quatrocentas atividades apresentadas ao longo dessa jornada que teve inicia ainda no momento das pré-candidaturas. Ao lado de Maciel Junior e Deusdete Dias, Jânio integrou um do grupo de radialistas mais expressivos de todos os tempos do Sudoeste Baiano, no inesquecível Trio da 96.

Herzem: Conquista será pólo turístico de inverno

Foto: Blog do Anderson

Neste domingo (30), o candidato a prefeito de Vitória da Conquista pela coligação “Conquista quer mudar”, Herzem Gusmão inseriu em seu plano de governo ações que devem ser implementadas a partir do próximo ano para que o município se torne rota de turistas no período de inverno. Segundo Herzem, “precisamos aproveitar o potencial de Vitória da Conquista para transformar a cidade como pólo turístico de inverno no Nordeste, por isso iremos identificar e analisar locais e equipamentos da área urbana e rural para fomentar o turismo nesta área”. Ainda segundo o candidato o Festival de Inverno e a construção de um Centro de Convenções pelo governo do Estado e a criação de uma ronda turística por diversos pontos da cidade precisam ser consideradas e implementada.

Cândido Sales: Impugnado, Dudú lança irmã

Foto: Blog do Anderson

Impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última terça-feira (25), O ex-prefeito de Cândido Sales, Eduardo Pontes, adiou o seu insaciável desejo de voltar ao comando da sua cidade natal. Dudú, como é conhecido o patrulheiro da Polícia Rodoviária Federal, é acusado de crime de improbidade administrativa promovido com má aplicação de verbas oriundas de convênio  com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) no ano de 2000, quando foi prefeito do município por alguns meses, depois de ter travado uma verdadeira guerra judicial com o também ex-prefeito Jaimilton Acioly. Os juízes do TRE decidiram pelo indeferimento do pedido, derrubando, inclusive, os efeitos da medida cautelar  que garantia ao ex-prefeito o direito de permanecer, de forma provisória, como “cabeça de chapa”. Assim, e sem mais tempo para um novo recurso, que só poderia ser feito em instância máxima, ao Supremo Tribunal Federal, Eduardo Pontes, sem mais opções para retornar ao poder, fez, na noite desta quinta-feira (27) a indicação do nome de sua irmã, Lora Pontes, empresária do ramo de confecções e calçados, para ocupar seu lugar mantendo Milton Ferraz (PT) como candidato a vice-prefeito. Lora disputará as eleições com Hélio Fortunato, candidato do PSB. Com informações do Conquista News.

Tire suas dúvidas sobre as eleições

1. Título Eleitoral

1.1. Quando poderá ser requerida a 1ª via do título, ou ser realizada a transferência de domicílio eleitoral? 

De acordo com a legislação eleitoral, o prazo para alistamento (1ª via do título), transferência de domicílio eleitoral ou mudança de local de votação dentro do mesmo município, encerrou-se no dia 9 de maio. Esses procedimentos somente poderão ser requeridos após o segundo turno das Eleições Municipais de 2012.

Disputa eleitoral aquece Conquista

Foto: Blog do Anderson

A acirrada disputa eleitoral em Vitória da Conquista, impulsionou uma onda de apostas entre os eleitores. Cachaça, tira-gosto, carros e até imóveis são negociados. O empresário Mazinho, organizou um bolão entre amigos e já conta com vários palpites da nova conjuntura da Câmara Municipal e os próximos gestores da Capital do Sudoeste Baiano. O resultado será divulgado no próximo dia 8 de outubro.

Saúde é tema de Plenária em Conquista

Fotos: Blog do Anderson

Uma plenária no Centro de Convenções Divaldo Franco, na manhã desse sábado (29), discutiu Saúde em Vitória da Conquista, em apoio à candidatura da coligação “Frente Conquista Popular”, que apresenta o prefeito Guilherme Menezes, que disputa o seu quarto mandato sendo o quinto do Partido dos Trabalhadores, e o pastor Joás Meira, como candidato a vice-prefeito. O evento contou com as participações dos deputados estaduais Jean Fabrício Falcão (PCdoB) e José Raimundo Fontes (PT), o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Vera Lúcia Barbosa, além de vários militantes petistas.

Nesse encontro, foram apresentados os 13 pontos de compromissos em relação à saúde, como o avanço e consolidação do Sistema Único de Saúde, maior descentralização da marcação de consultas e procedimentos – para todos os pontos de saúde, reduzindo filas; fortalecimento da atenção básica, ampliação dos serviços especializados; ampliação da “rede cegonha” (parto humanizado); prevenção do câncer desde atenção básica, fortalecimento e expansão das ações dos agentes de saúde; interação dos profissionais com instiuiçoes de educação superior; manutenção da participação popular, diálogo entre conselheiros de saúde e os conselheiros do Orçamento Participativo para a tomada de decisões, assegurando a formação e educação permanente dos conselheiros; dentre outros.

Em seu, Guilherme Menezes ratificou a transparência das gestões do Governo Participativo, há 16 anos em Vitória da Conquista sem nenhum processo contra as administrações. Afirmando que o vencedor de uma eleição não é um candidato e sim o povo, lembrou que todas as leis e regulamentações para a melhoria das políticas de saúde na cidade já existiam, o que faltava era iniciativa e postura política para pô-las em prática. Guilherme relembrou a importância do comparecimento às urnas no dia 7 de outubro, para que Vitória da Conquista e esse projeto políticas de saúde avancem melhorando cada vez mais a cidade

Rio de Contas: Oposição pode ficar fora da Câmara

Foto: Blog do Anderson

O prefeito de Rio de Contas, Marcio Farias, caso seja reeleito, pela coligação “Frente Rio de Contas”, pode governar sem oposição no Legislativo Municipal. Os candidatos do PDT, PSL, PCdoB e os vereadores registrados do PT na chapa  opocosionista “Rio de Contas em Primeiro Lugar”, encabeçada pelo médico Cristiano Cardoso de Oliveira, não terão seus votos computados , ficando eleitos somente os vereadores dos partidos PSD, PSB, PRB, PV e o vereador Johny Abreu da Silva (PT). Com isso, Márcio Farias terá, caso eleito, a bancada na Câmara de Vereadores formada por parlamentares exclusivamente de sua base aliada. Segundo o advogado Leonardo Chaves do PSD riocontense, “Isso aconteceu em virtude de que o registro dos candidatos a vereadores da oposição foram indeferidos e ultrapassado o período legal sem a substituição possibilitada, partido e candidato estão admitindo concorrer precariamente, cientes da potencial nulidade dos votos eventualmente sufragados”, afirma. Confira aqui a situação de cada postulante à Câmara Municipal, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral.

(Renato Luz)

TRE-BA lança Disque Título

A partir desta quinta-feira (27), está disponível o Disque Título (DT), serviço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema faz parte de uma integração da central telefônica do Regional com o banco de dados de eleitores, permitindo o atendimento com mais agilidade. Através do número (71) 3373-7000, do Disque Título, o eleitor poderá verificar se está regular ou não com a Justiça Eleitoral, obter informações  referentes ao título de eleitor e o local de votação.  A iniciativa é da Secretaria de Administração (SAD) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que também tem como objetivo cumprir a determinação do Artigo172 da Resolução n.º 23.372/2011 do TSE. De acordo com o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Leonardo Menezes, esse serviço irá garantir um atendimento melhor e rápido, diminuindo as demandas de atendimento personalizado.

Mortugaba: Ameças forçam abordagem de pesquisa eleitoral

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Funcionários do instituto de pesquisa Sócio Estatística registraram queixa na delegacia dizendo que foram vítimas de ameaças e intimidação durante a realização de entrevistas sobre o cenário eleitoral em Mortugaba, no sudoeste da Bahia. Os autores da truculência seriam supostos líderes do candidato Heráclito Matos (PT), que perseguiam os entrevistadores com câmeras fotográficas e de filmagem, querendo ditar a metodologia da pesquisa. Por conta disso, o coordenador do instituto, Railson Pereira, registrou queixa e foi embora da cidade. Segundo comenta-se na cidade, o fato ocorreu porque os petistas estavam prevendo que o resultado do estudo apontaria uma derrota do candidato Heráclito, que é apoiado pela atual prefeita Rita de Cássia e nessa reta final tem visto sua campanha minguar, enquanto o principal adversário demonstra crescimento nas ruas. Informações do Teia de Notícias.

PCdoB entre 3 e 4 vagas na Câmara de Conquista

Foto: Blog do Anderson

Nessa segunda-feira (23), o Blog do Anderson reencontrou o presidente municipal do PCdoB, Marcos Andrade, e sua esposa Cleide Andrade, e filhos, fazendo feira tranquilamente no Supermercado Santo Antônio, em Vitória da Conquista. Numa conversa amistosa ele reafirmou o apoio ao prefeito Guilherme Menezes e a expectativa de eleição de 3 ou 4 vereadores. Quando instigado sobre quais seriam os prováveis eleitos esquivou-se dizendo que tem pelo menos 10 nomes competitivos. “O partido está forte no município e com certeza teremos a maior votação da história do PCdoB no município,  esperamos ultrapassar os 25 mil votos”.

Maetinga: Uso de helicóptero cassa candidata

A justiça eleitoral de Condeúba considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pela coligação “Maetinga Seguindo Em Frente”, encabeça pelo candidato Edcarlos Lima Oliveira (PT) para determinar inelegível a candidata à prefeitura municipal Aline Costa Aguiar Silveira (PP), mais conhecida como Doutora Aline e seu vice Manoel Messias Lino de Barros (PDT), o popular Neu de Ercilio, cassando-lhes os correspondentes registros de candidatura. Isso porque o juiz eleitoral Léo André Cerveira acatou a denúncia de abuso de poder econômico, consistente no uso de um helicóptero durante a campanha eleitoral da candidata às eleições, o qual foi utilizado para distribuir grande quantidade de santinhos, “em curtíssimo espaço de tempo, desequilibrando, sobremaneira, a disputa política naquele pequeno município”. Os representados alegaram que a iniciativa partiu do próprio proprietário do helicóptero e, assim, por se tratar de mera manifestação política, gratuita, não haveria vício de ilegalidade. No entanto, o magistrado assegurou que houve constatação de abuso de poder econômico. “A investigada Aline Costa Aguiar Silveira, candidata às eleições majoritárias do município de Maetinga, e os demais investigados de fato anuíram e/ou aceitaram a utilização de aeronave na animação e favorecimento de sua campanha política, se encontrando presentes por ocasião de suas utilizações, bem como incorporando o som do helicóptero como parte do conjunto musical tocado nos carros de som para a divulgação da propaganda da candidata investigada, causando evidente desequilíbrio na disputa eleitoral daquele pequeno município, com alta capacidade de influenciar na disputa eleitoral, em favorecimento a um dos candidatos”, sentenciou o juiz.