Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o Partido Social Democrático, pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista nas Eleições 2020. Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral.
Eleições 2020
Justiça Eleitoral | por falta de provas, PT perde processo contra Herzem e Sheila em Vitória da Conquista
Devido à falta de provas e fragilidade da ação, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista perdeu um processo [veja aqui] no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que pedia a cassação da da coligação “O Trabalho tem que continuar” formada por Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021] e Ana Sheila Lemos Andrade. O Partido havia perdido em primeira instância e entrou com recurso, que foi agora indeferido. A ação proposta pelo PT contra o ex-prefeito Herzem Gusmão, do Movimento Democrático Brasileiro, e a prefeita Sheila Lemos, do União Brasil, buscava cassar o atual mandato com acusações, não provadas, de abuso de poder econômico, entre outras. O advogado do União Brasil Ademir Ismerin Medina informou que a decisão foi tomada pelo colegiado do TRE-BA e que o PT acusou, sem conseguir comprovar, os ilícitos que teriam motivado o processo nas Eleições 2020.
Decisão Judicial | por falta de provas, juíza nega ação do PT contra Sheila Lemos em Vitória da Conquista
A juíza eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, da 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, julgou como “improcedente” a ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores com o objetivo de cassar o mandato da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. O PT acusou a chapa vencedora das Eleições 2020 de prometer títulos de propriedade em troca de votos, usar banco de dados com informações dos munícipes para fins eleitorais, realizar obras públicas durante o processo, dentre outras denúncias. No entanto, segundo a juíza, não houve “provas robustas, consistentes e inequívocas” para a cassação da prefeita. Segundo o advogado Ademir Ismerim Medina, em contato com o BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (13), a decisão encerra um ciclo de inúmeras ações que visava desconstituir o mandado da atual prefeita sem que nada tenha sido provado pelo PT.
Destaque Nacional | inaugurada há quatro anos, loja da Havan pegou fogo em Vitória da Conquista
O incêndio de grandes proporções destruiu a Loja da Havan, em Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (28). Não há registro de feridos. Por volta das 9h30, uma fumaça preta e densa era vista em diversos pontos da Joia do Sertão Baiano. As chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juracy Magalhães, estava fechado. A loja, que é a de número 109 da Havan, foi inaugurada no dia 21 de abril de 2018 e tem quase 6.300 metros quadrados de área construída. Atualmente 82 funcionários trabalham no local mas nem todos estavam no momento em que o incêndio começou. Equipes do 7° Grupamento de Bombeiros Militar (7° GBM) foram ao local e começaram os trabalhos para debelar as chamas, que até por volta das 10h20min, não tinham sido controladas. Não há informações sobre a causa do incêndio.
Fotos: Reprodução | Paulo Silveira
Poder Legislativo | Edivaldo Ferreira Júnior é empossado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Diplomando pela 41ª Zona Eleitoral na semana passada, o advogado Edivaldo Santos Ferreira Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, foi empossado na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (23), no Memorial Câmara. Em seu pronunciamento, logo após o juramento ao lado do presidente da Casa, Luís Carlos Batista de Oliveira, o Dudé, do Movimento Democrático Brasileiro, Edivaldo expressou seu agradecimento.
Disse ainda que chegou para somar e aprender com os outros vereadores e apresentou um pouco da sua trajetória na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, onde atuou como assessor jurídico de bancada, procurador geral e vereador durante oito meses.
O parlamentar também falou dos seus feitos durante a atuação no Executivo Conquistense e apontou algumas das bandeiras do seu mandato. “A inovação e o empreendedorismo serão uma das bandeiras do nosso mandato”, declarou. Por fim, disse que irá produzir nesses próximos dois anos o que não conseguiu fazer em quatro e afirmou que retornará aos projetos que ficaram paralisados. Ferreira Júnior ocupa a vaga deixado por Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que teve o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral | com ausência de provas, MPE opina pela improcedência as denúncias do PT contra Sheila Lemos
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ajuizada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista contra Herzem Gusmão Pereira e Ana Sheila Lemos Andrade, do Movimento Democrático Brasileiro, eleitos à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2020, teve manifestação da improcedência pelo Ministério Público Eleitoral, através da promotora de Justiça Eleitoral, Janaína Pereira Fonsêca Ricon, na última segunda-feira (21). O advogado Alexandre Pereira Sousa, que poderá levar o deputado estadual José Raimundo Fontes e a jornalista Luciana Oliveira Pereira, do Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista do Brasil, à Prefeitura de Vitória da Conquista com a cassação do mandato da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, garante que as provas são robustas, mas não é o que diz o MPE.
Em entrevista que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta quarta-feira (23), o renomado advogado Ademir Ismerim Medina, narra detalhes desse processo na expectativa que a juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, da 39ª zona eleitoral de Vitória da Conquista, siga na mesma linha do MPE.
“Olha, nós tivemos audiência mês passado, foi ouvida uma testemunha deles, depois a juíza, a doutora abriu prazo para alegações finais. Nós apresentamos as alegações finais e na data de hoje saiu o parecer do Ministério Público onde a ilustre promotora opinou para ser julgada improcedente por ausência de prova e capacidade para descontruir o mandato. Agora a gente espera que a decisão da doutora juíza seja nessa linha, como a gente sempre acreditou que essa era uma ação apenas daqueles que perderam a eleição e não se conformaram com o resultado, que não tem nenhuma irregularidade, não houve nenhuma irregularidade na campanha capaz de chegar a esse objetivo que é cassação do mandato de uma prefeita de um município do tamanho e da importância de Vitória da Conquista”, comentou Ismerim. No Podcast Especial traz mais detalhes sobre outros assuntos políticos.
Eleições 2022 | PL diz que vai entrar com ação para que TSE desconsidere votos de urnas antigas
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, disse que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação para que sejam desconsiderados os votos de urnas eletrônicas antigas. O chefe do Partido ao qual é filiado o presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro afirmou que o processo deve ser protocolado até a próxima terça-feira (22). “São as urnas de 2020 para baixo. São as urnas antigas. Todas elas têm o mesmo número. Não têm patrimônio. Não tem como controlar a urna. Você vai checar a urna antes da eleição, são todas com o mesmo número”, afirmou.
“Agora, vamos ver o que o TSE vai resolver, vai decidir. Nós não queremos propor nova eleição, mas tem que decidir”, continuou. “Acredito que sejam 250 mil urnas. Todas as urnas antes do ano de 2020 têm o mesmo número de patrimônio”, disse Valdemar Costa Neto. “Isso é culpa dos funcionários do TSE, porque a direção do TSE não tem conhecimento disso. O pessoal de cima não sabe que existe isso lá embaixo“, completou. “Temos tudo já comprovado, tudo fotografado, tudo colocado em cartório. […] Tem muita gente trabalhando nisso.”
Articulação Política | na suplência, Paulinho poderá assumir vaga na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Além de Edivaldo Santos Ferreira Júnior, Joventino Paulo Oliveira Silva, conhecido como Paulinho, coordenador municipal de Limpeza Pública, foi diplomado pelo Wander Cleuber Oliveira Lopes, com a recontagem de votos das Eleições 2020, na sexta-feira (18). Ambos são do Partido Trabalhista Brasileiro. Edivaldo Júnior será empossado na próxima quarta-feira (23) na vaga deixada por Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, que teve o seu mandato cassado. Com articulação da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, Paulinho poderá ocupar a cadeira de Edivaldo no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Ele ainda não tomou posse, mas para reforçar o Governo para Pessoas Ana Sheila poderá voltar a convocar o apoio de Edivaldo. Paulinho é irmão de Hermínio Oliveira Neto, do Podemos, próximo presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Justiça Eleitoral | Orlando Filho recorre pela manutenção de mandato na Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Acontece logo mais às 10 horas desta sexta-feira (18), a recontagem dos votos das Eleições 2020 que poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Tem gente comemorando o retorno de Edivaldo Santos Ferreira Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, porém o vereador Orlando de Oliveira Santos Filho, de Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, recorreu e pode continuar em atividade no Parlamento Conquistense.
Através do Edital ZE041 Nº 56, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na quarta-feira (9), o excelentíssimo senhor juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Wander Cleuber Oliveira, convoca Partidos Políticos, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar o reprocessamento dos votos das Eleições 2020 do Município de Vitória da Conquista. A medida refere-se à Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600521- 28.2020.6.05.0039, cujo imediato cumprimento foi determinado por decisão do desembargador presidente do Egrégio Tribunal Eleitoral da Bahia na Petição Cível Nº 0605001-98.2022.6.05.0000, que ocorrerá às 10 horas do dia18 de novembro, no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista [Avenida Olívia Flores, s/nº, Bairro Candeias]. Essa situação poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Questão Judicial | enfrentando processo na Justiça Eleitoral, Orlando agradece solidariedade em Vitória da Conquista
Enfrentado um processo no Tribunal Regional Eleitoral que poderá custar o seu mandato, o vereador Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, tem recebido solidariedade vindas de personalidades de diversos segmentos políticos e sociais. Umas das manifestações é a do vereador Williams Muniz dos Santos, do Avante. “Grande irmão, amigo, homem de respeito e que está passando por essa situação, mas saiba que nós estamos com você, viu? Estamos com você nessa luta. Estaremos sempre presentes com você”, declarou Muniz na manhã da sexta-feira (11). Em seguida Orlando Filho agradeceu: “agradecemos a presença, e a fala na verdade, do vereador Subtenente Muniz, no qual nós agradecemos também a deferência acerca do nosso nome”.
A celeuma das Eleições 2020 ainda ronda a Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O vereador Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista, está na corda bamba. Isso devido a um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia poderá levar o ex-vereador Edivaldo Ferreira Santos Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, ao Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Essa questão acontece por conta das candidaturas laranjas para cumprir a cota de 30% das vagas para mulheres.
Decisão Judicial | juiz anuncia recontagem de votos que poderá mudar a Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Através do Edital ZE041 Nº 56, divulgado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na quarta-feira (9), o excelentíssimo senhor juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, Wander Cleuber Oliveira, convoca Partidos Políticos, Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar o reprocessamento dos votos das Eleições 2020 do Município de Vitória da Conquista. A medida refere-se à Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600521- 28.2020.6.05.0039, cujo imediato cumprimento foi determinado por decisão do desembargador presidente do Egrégio Tribunal Eleitoral da Bahia na Petição Cível Nº 0605001-98.2022.6.05.0000, que ocorrerá às 10 horas do dia18 de novembro, no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista [Avenida Olívia Flores, s/nº, Bairro Candeias]. Essa situação poderá mudar a composição da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.
Justiça Eleitoral | Alexandre Pereira confiante na ação que pode cassar mandato de Sheila em Vitória da Conquista
Tramita na Justiça Eleitoral um processo que pode custar o mandato da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na noite da quinta-feira (3), o advogado da coligação “A Conquista do Futuro” nas Eleições 2020, Alexandre Pereira Sousa, comentou sobre o assunto. “Os processos estão em andamento, tanto a Ação de Investigação Eleitoral quando a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, já foram apresentadas alegações finais nos dois processos e estão agora conclusos aguardando a decisão judicial”, disse Alexandre Pereira. “Provas robustas foram apresentadas do uso escancarado da máquina pública nas Eleições 2020 e nós estamos confiantes na Justiça Eleitoral”, continuou. Na reportagem, Doutor Alexandre também traz algumas pautas politicas descartando candidatura nas Eleições 2024.
Podcast de Domingo | Edivaldo Ferreira na expectativa com o retorno do seu herdeiro político ao Legislativo Conquistense
Nos próximos dois anos muita coisa deve acontecer na Política Conquistense. Uma delas envolve a Câmara Municipal de Vitória da Conquista com mudanças em pelo menos duas das vinte e uma cadeiras. Neste domingo (9) o BLOG DO ANDERSON reencontrou com o ex-vereador Edivaldo Ferreira Santos, que enalteceu o Governo para Pessoas, sob a gestão da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil. “Está dando o recado. Ela está fazendo o dever de casa”, afirmou Ferreira. “Veja bem, Edivaldo Ferreira Santos Não tem assim uma data marcada, mas apenas para informar o Tribunal Regional Eleitoral julgou os embargos essa semana e por unanimidade não foram providos os embargos, confirmou a sentença da juíza de Primeira Instância.
Estamos aguardando o desenrolar dos fatos, mas eu acredito que muito em breve ele deverá estar assumindo”, declarou o advogado sobre o seu filho Edivaldo Ferreira Santos Júnior, também advogado, atual titular da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação. Uma das metas de Júnior, após retornar ao Parlamento Conquistense, está direcionado ao Paço Municipal da Praça Joaquim Correia. “Pelo trabalho que ele tem feito tanto na Câmara como na Procuradoria, como na Secretaria de Gestão e Inovação, vai credenciando a pessoa, ganhando experiência e o homem público ele não pode fugir do chamado. Havendo o chamado, se for determinação de Deus”, complementa Edivaldo Ferreira Santos não escondendo o desejo de ter o seu herdeiro político no comando do Município de Vitória da Conquista.
Justiça Eleitoral | TRE-BA mantém cassação do vereador Orlando Filho em Vitória da Conquista; caso vai para o TSE
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve cassação do mandato do vereador Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, segundo vice-presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A representação do Ministério Público do Estado da Bahia aponta fraudes nas Eleições 2020 com “candidaturas fantasmas” na cota feminina.
A primera anulação do mandatário aconteceu em maio, com julgamento da juiza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha.O edil ainda não se manifestou sobre a decisão do TRE-BA, mas anteriormente prometeu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Abaixo o BLOG DO ANDERSON traz as manifestações dos desembargadores e da defesa durante a Sessão do TRE-BA da segunda-feira (29).
Cenas Urbanas | Willian Francisco leva bandeira com “Herzem e Sheila” em Vitória da Conquista
Passando pela Avenida Presidente Dutra, trecho do bairro Felícia, Zona Sul de Vitória da Conquista, o BLOG DO ANDERSON visualizou e conversou com Willian Francisco Souza, de 28 anos. Em sua galinhota que usa para transporte de cargas, Willian Francisco levava também duas bandeiras das Eleições 2020 com a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade e o ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021]. “Porque ele ajudou bastante. Depois que ele muita coisa mudou”, comentou sobre Herzem Gusmão. A respeito de Sheila Lemos ele disse que “se ficou no lugar dele é a mesma coisa”. Eis ai Cenas Urbanas em destaque no BLOG DO ANDERSON.
Caso Judicial | Zé Raimundo detalha processo indeferido e outros que tramitam contra Sheila em Vitória da Conquista
Faltam mais de dois anos para o fim do primeiro mandato da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, mas assuntos das Eleições 2020 ainda estão em curso na Justiça Eleitoral. Na noite de terça-feira (7) foi amplamente comemorado uma Decisão Judicial que arquivou uma denúncia da coligação do então candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista, José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, porém esse é apenas um e outros que tramitão em segredo de justiça.
“Recebemos informações que no Comitê do candidato do Governo Municipal, o então prefeito Herzem Gusmão, que havia, estava um grupo fazendo camisas para distribuir e nós solicitamos ao juiz eleitoral uma ação para poder investigar, naturalmente fazer uma busca e apreensão e o juiz indeferiu”, comentou Zé Raimundo em entrevista ao BLOG DO ANDEROSN nesta quarta-feira (8). Nesse Podcast Especial, o deputado explicou sobre a referida decisão.
Destaque de Mandato | Waldenor Pereira e Zé Raimundo fazem Encontro Regional em Poções
Cumprindo uma vasta agenda de mandato, os deputados Waldenor Alves Pereira Filho e José Raimundo Fontes, ambos do Partido dos Trabalhadores, realizaram mais um Encontro Regional em Poções na noite da sexta-feira (20). “São eventos para reunir a militância em preparação para a campanha eleitoral, debater a conjuntura política nacional e estadual, implantar os comitês de luta, planejar estratégias e ouvir a população já em preparação para o PGP [Programa de Governo Participativo]”, escreveu Zé Raimundo no Facebook. “Nos reunimos com dezenas de lideranças políticas do município e região.
Além de amigos e amigas de Poções e região, destacamos as presenças dos companheiros e companheiras: João Bonfim, vice-prefeito de Poções, Jaimilson, secretário de Agricultura de Poções, Hélio Cláudio, Presidente do PT de Poções, Lúcio Meira, ex-prefeito de Mirante, Rodrigo, vereador de Mirante, Irondes, secretária de Agricultura de Caetanos, Everaldo, vereador de Bom Jesus da Serra, Leoman, presidente do PT de Bom Jesus da Serra, Laura Aleixo, presidente do PT de Nova Canaã, Cloves Andrade, prefeito de Planalto, Vanessa, vice-prefeita de Planalto, Flávio e Rene, vereadores de Planalto”.
Fraude Eleitoral | vereadores têm mandatos cassados por com candidaturas fantasmas de mulheres na Bahia
Dois vereadores da cidade de Coração de Maria, na Região Metropolitana de Feira de Santana, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (16), pela Justiça Eleitoral, suspeitos de colocarem candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das suas chapas nas Eleições 2022. Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, ambos do Cidadania, tiveram os mandatos cassados, assim como todo os suplentes deles. A defesa do partido informou que a decisão ainda não foi publicada e que contraria a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O processo de cassação, que está em segredo de Justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, cabe recurso. Com isso, os vereadores permanecem no cargo até o julgamento dos embargos, e só podem ser afastados após transitado e julgado. O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria, Tardelli Boaventura, também anulou todos os votos recebidos pelo partido Cidadania nas Eleições 2020 e redistribuiu baseado no coeficiente eleitoral. Essa situação se parece com uma que tem tramitado na Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista. Com informações do G1.
Eleições 2020 | Fórum João Mangabeira recebe audiência sobre “acusações eleitorais” em Vitória da Conquista
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou uma audiência no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira para apurar denúncias das Eleições 2020 à Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O evento que aconteceu na segunda-feira (11). Na ocasião foram ouvidos políticos e testemunhas. Na reportagem do Gordo Repórter, coluna do Redação Brasil [Rádio Brasil], que o BLOG DO ANDERSON repercute neste sábado (16) vem com mais detalhes que poderão beneficiar o secretário municipal de Gestão e Inovação, Edivaldo Ferreira Santos Júnior, primeiro suplente do Partido Trabalhista Brasileiro.
Expectativa Polícia | Ferreira Júnior mantém silêncio sobre a Câmara Municipal de Vitória da Conquista
O secretário municipal de Gestão e Inovação, Edivaldo Ferreira Santos Júnior, do Partido Trabalhista Brasileiro, mantém o silêncio, mas fontes confirmam que ele acompanha de perto o processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que poderá mudar as peças da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Caso o vereador Orlando de Oliveira Santos Filho, do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, seja condenado, Edivaldo Ferreira Júnior poderá assumir o mandato. O assunto foi tema de audiência no Salão do Júri do Fórum João Mangabeira nesta semana. Até esse exato momento deste sábado (16) o esse cenário da Política Conquistense ainda é cheio de dúvidas do que poderá acontecer.