Eleições 2024

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um processo que pode alterar os rumos da política em Vitória da Conquista. A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, segue sub judice, com seus votos nas Eleições 2024 anulados, apesar de ter recebido a maior quantidade de votos. O caso aguarda a decisão final do TSE. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON nesta quarta-feira (13), o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), que ficou em segundo lugar na disputa à Prefeitura, afirmou estar “aguardando como qualquer cidadão de Vitória da Conquista a decisão da justiça”. Waldenor destacou que a questão envolve a Constituição e a Legislação Eleitoral, que proíbem que membros da mesma família ocupem mandatos consecutivos por mais de três vezes, uma regra que se aplica ao cargo de prefeito.

“A lei é muito clara, e nossa coligação encaminhou à justiça uma ação robusta, com provas de que houve a caracterização dessa situação em Vitória da Conquista”, afirmou o deputado. Os advogados do caso apontam três possíveis desfechos: a manutenção da prefeita com a validação de sua eleição, a realização de novas eleições ou, se a prefeita for considerada inelegível, a possibilidade do segundo colocado assumir o mandato, caso tenha mais de 50% dos votos válidos.

“Essa decisão cabe à justiça”, disse Waldenor, ressaltando que o processo está na última instância no TSE, e que, caso necessário, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas em matéria constitucional. Waldenor ainda reforçou que a prefeita Sheila Lemos foi amplamente alertada sobre a possibilidade de impugnação de sua candidatura, com o assunto debatido na Câmara Municipal e recomendações jurídicas sobre a viabilidade de sua candidatura. “Ela e sua coligação decidiram enfrentar a justiça, esperando a validação de sua eleição”, explicou. O deputado reiterou que, independentemente da decisão do TSE, respeitará a decisão judicial, afirmando: “Medida judicial não se discute, se cumpre”. As afirmações do deputado foram feitas em entrevista ao BLOG DO ANDERSON, gravada no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, onde acontece a Feira Literária de Vitória da Conquista.

A prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, concedeu sua primeira entrevista no estúdio da Rádio Brasil após as Eleições 2024, onde obteve 116.488 votos, representando 58,33% dos votos válidos para a Prefeitura de Vitória da Conquista. No entanto, sua reeleição ainda não foi confirmada, pois a votação está sub judice, aguardando análise judicial. Em entrevista ao Jornal 107 nesta segunda-feira (11), cuja gravação foi reproduzida na íntegra com exclusividade pelo BLOG DO ANDERSON, Sheila comentou sobre o apoio nas urnas no dia 6 de outubro. “A população reconheceu nosso trabalho, tivemos quase 60% dos votos no município. Foi uma votação histórica e extraordinária, e agradeço pela confiança. Vamos seguir trabalhando para fazer Vitória da Conquista uma cidade ainda melhor para viver, empreender, estudar e criar os filhos”, afirmou. A prefeita também se posicionou sobre o processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode confirmar ou não sua diplomação para mais um mandato. No sábado (9), a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), através do Ministério Pùblico Eleitoral, se manifestou favoravelmente a Sheila. “Desde o início, nunca tivemos dúvidas sobre nosso direito. A PGR foi clara e o parecer foi muito didático, respondendo todos os questionamentos sobre o nosso caso. O direito está do nosso lado”, destacou Sheila. Ela também explicou o questionamento sobre a lei que impede a substituição ou sucessão nos seis meses que antecedem as eleições. “No caso da minha mãe, que substituiu Herzem Gusmão por 13 dias em 2020, não houve sucessão. Herzem estava vivo, tomou posse em janeiro de 2020, e a substituição foi temporária. A sucessão só aconteceu após a sua morte em março de 2021, quando assumi a prefeitura”, concluiu Sheila. Ouça o bate-papo na íntegra, onde Sheila aborda outros assuntos relevantes para a Joia do Sertão Baiano.