Na falta de festejos na rua esse ano por conta da pandemia, o Dois de Julho – data da independência da Bahia – foi comemorado em alto estilo pelos deputado Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que promoveram um debate de historiadores sobre esse marco histórico. Os parlamentares receberam no seu 15º Seminário Virtual os professores doutores Franklin Oliveira Jr. e Argemiro Ribeiro Souza Filho para falar sobre “As Lutas na Bahia pela Independência do Brasil”.
A crise econômica causada pela pandemia provocou um movimento de migração do Sul e do Sudeste ao Nordeste Brasileiro. Em Mutuípe, no interior da Bahia, o flagrante do desembarque de passageiros durante a madrugada ainda na estrada. Em Nova Soure, a fiscalização federal apreendeu um ônibus clandestino vindo de São Paulo. Dos 14 passageiros, 9 testaram positivo para COVID-19. O Município de Poções tem cerca de 48 mil habitantes, mas desde o início da pandemia, viu quase 5 mil voltarem para casa. Depois disso, surgiram 121 casos da doença. “A média de ônibus que chega por semana é de cinco a seis ônibus, ele passa pela barreira sanitária, as barreiras cadastram esses pacientes e eles são monitorados pela equipe da atenção básica, diariamente”, conta a secretária de Saúde de Poções, Lorena Mascarenhas. Segundo o governo da Bahia, 800 pessoas voltaram contaminadas para suas cidades.
O motivo da viagem varia: desemprego, férias coletivas, medo da doença. A maioria vem do Rio e de São Paulo. Gabriel Moreira era adestrador de cavalos no interior paulista, mas quis voltar para Buerarema, no sul baiano. “Salário baixando, aí teve que vir. E entrava muita gente no haras. Aí fiquei com medo e fui embora pra casa”, conta. Para barrar o avanço da pandemia em direção ao interior, o governo do estado suspendeu o transporte intermunicipal em mais de 300 cidades baianas e chegou a fiscalizar a entrada de ônibus de outros estados, mas não conseguiu autorização para impedir esse tipo de transporte.
“Eu faço uma comparação sempre como um incêndio numa floresta: é como se os bombeiros conseguissem debelar todos os dias os focos de incêndio e chegasse um ônibus cheio de brasa e saísse espalhando brasa por toda a floresta. É mais ou menos isso que está acontecendo com o transporte interestadual”, afirma o governador do Estado da Bahia, Rui Costa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres afirmou ter realizado 39 apreensões de ônibus irregulares na Bahia, do início da pandemia até a última segunda-feira (29), e determinou que as empresas regulares de transporte interestadual de passageiros cumpram o protocolo de higienização dos veículos. As informações são do Jornal Nacional e G1 Bahia.
A Polícia Federal, junto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Old School, que tem como objetivo combater à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas no Município de Jequié, no Centro Sul Baiano. Conforme a Polícia Federal, 17 mandados de busca e seis medidas cautelares de afastamento de função pública, inclusive para o prefeito de Jequié, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, são cumpridos nesta quinta. O gestor já foi afastado das atividades neste ano por improbidade. Ele só retornou ao cargo após decisão da Justiça.
O G1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Jequié para pedir um posicionamento sobre a operação e os mandados, mas, até a última atualização desta matéria, não obteve retorno. Ainda de acordo com a Polícia, os investigados na operação desta quinta são notificados da proibição de manter contato com as testemunhas da investigação. A ação ocorre em Jequié e também em Salvador, e conta com a participação de cerca de 70 policiais federais e oito auditores da CGU.
A PF falou também que a operação foi chamada de Old School por causa da velha prática de se pagar valores vultosos a empresas contratadas pelo Poder Público para prestarem serviços de baixa qualidade. As investigações, ainda conforme a polícia, tiveram início no final de 2018, a partir de representação formulada por vereadores de Jequié, que relataram que uma empresa vencia diversas licitações,sendo que em uma delas, para promover a reforma de 82 escolas nas Zonas Rural e Urbana, mas os serviços não eram executados de maneira satisfatória. Veja a reportagem reproduzida do G1 Bahia.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou, na manhã dessa terça feira (30), através do conselheiro-relator, Raimundo Moreira, as contas do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), relativas ao exercício de 2018, que tem como seu presidente, o prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o Sergio da Gameleira. O CIMURC é uma entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e que gere benefícios públicos. Constituem-se, basicamente, numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
O Município de Itapetinga registrou um aumento substancial nas ocorrências na Pandemia da COVID-19. Apenas as testagens em massa no Abrigo Lar Laura Carvalho e na Tabocas Participação Empreendimentos S/A somaram ao boletim mais 200 casos confirmados até esta quarta-feira (1). Pensando na contenção dessa transmissão, o prefeito Rodrigo Hagge Costa assinou novo Decreto Municipal com medidas mais rígidas que limitam, inclusive, o trânsito de pessoas nas ruas. A partir da quinta-feira (2) o Município de Itapetinga viverá toque de recolher das 19 às 5 horas.
Ninguém deve sair a não ser em caso de emergência ou nos casos listados para trabalho. O Comércio deverá funcionar em horário reduzido das 8 às 14 horas. Apenas serviços essenciais como supermercados e farmácias poderão funcionar até às 16 horas. As Feiras Livres funcionarão até o meio dia. Pensando nos benefícios proporcionados pela atividade física, as academias poderão funcionar, também, até às 16 horas, mas estão proibidas as atividades coletivas como aulas de dança e ginástica aeróbica. Também foram proibidos os esportes coletivos em logradouros públicos. >>>>>.
A participação das mulheres nas próximas eleições municipais dominou o debate no 14º Seminário Virtual dos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que teve como palestrante convidada a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman. A deputada federal e dirigente petista falou sobre “A política brasileira em tempos de pandemia”, seguida de debatedoras, pré-candidatas a prefeita, vice-prefeita e vereadora de municípios que questionaram sobre as condições para a participação feminina: fundo eleitoral partidário, estratégias e perspectivas para o fortalecimento das mulheres na legenda e na atuação política.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às Fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as Redes Sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Em entrevista coletiva acompanhada pelo BLOG DO ANDERSON na tarde desta terça-feira (30), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira, comunicou o adiamento da reabertura do Comércio. De acordo com o prefeito, não será possível reabrir as atividades comerciais em razão da alta ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva por conta da Pandemia da COVID-19. “Infelizmente, nas últimas 24 horas, aumentou a ocupação dos leitos de UTI na Santa Casa e no Hospital de Base e isso impossibilitou a retomada do nosso comércio”, declarou o prefeito, acrescentando que “70% desses leitos estão ocupados por pacientes de outros municípios”, destacou. Na oportunidade, Fernando Gomes falou ainda sobre o Plano em conjunto com as Universidades (UESC e UFSB), e adiantou que o Município de Itabuna está viabilizando a instalação de mais 10 leitos de UTI no Hospital de Base Deputado Luís Eduardo Magalhães, para ampliar a capacidade de atendimento. “No dia 08 nós concluiremos a instalação de novos leitos de UTI e, no dia seguinte, com todos os protocolos definidos iremos reabrir o Comércio de Itabuna. Já vamos deixar decretado”, concluiu.
O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, anunciou o pedido de demissão nesta terça-feira (30), cinco dias após ser nomeado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. O agora ex-ministro confirmou a saída à Folha. A demissão foi a maneira encontrada pelo governo para encerrar a crise criada com as falsidades no currículo divulgado por Decotelli, o terceiro ministro da Educação da gestão Bolsonaro. Para dirigir o MEC, o mais cotado, por ora, é Anderson Correia, atual reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). São cogitados também o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex-assessor do Ministério da Educação Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Antonio Freitas, que é pró-reitor na FGV e cujo nome aparecia como orientador do doutorado não realizado por Decotelli. >>>>>
Até o domingo (28) o Município de Itapetinga somava 196 casos confirmados de COVID-19. Com o diagnostico positivo dos funcionários da Tabocas, nesta segunda-feira (29), o número de casos subiu pra 374. Até agora, Itapetinga teve cinco mortes causadas pela doença. A última foi registrada nesta segunda, quando um idoso de 63 anos morreu. A vítima estava com sintomas respiratórios e diarreia e foi diagnostica com a doença na última sexta-feira (26). O idoso chegou a ser transferido para o Hospital das Clínicas de Conquista, mas não resistiu às complicações da doença.
O deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, chamou o prefeito de Vitória da Conquista de “calunduzeiro”, ao lamentar atritos criados com outras autoridades durante a Pandemia da COVID-19. A crítica, usando o termo do interior para classificar pessoas que se irritam sem motivo, se deu durante a Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nesta segunda-feira (29). “O prefeito de Vitória da Conquista é um calunduzeiro, briga com todo mundo. No início, criou conflito com o nosso governador e com o secretário estadual de saúde, Fábio Vilas Boas, e agora tenta desqualificar o Conselho Municipal de Saúde, quando deveria estar articulando a instituição de diálogos para evitar situações mais dramáticas”, atacou Zé Raimundo. O deputado comparou que ao contrário das “birras” do gestor, felizmente o governo do estado tem trabalhado para minimizar os efeitos da crise sanitária no município e que os deputados também vêm colaborando, citando inclusive emendas parlamentares suas e do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) para socorrer a região Sudoeste, totalizando R$ 16 milhões, além de mais R$ 6 milhões que destinaram ao Hospital Geral de Vitória da Conquista e recursos para o Tesouro do Executivo Conquistense. Zé Raimundo também registrou o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP) para ouvir e debater virtualmente as propostas dos diversos segmentos da sociedade que serão posteriormente admitidas no programa de campanha da sua candidatura à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020.
Assembleia Legislativa do Estado da realizou Sessão Virtual nesta segunda-feira (29), onde votou e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, prorrogando o Estado de Calamidade, em mais 90 dias, em 381 municípios, em razão da Pandemia da COVID-19. Também foram aprovados seis novos projetos de Decretos Legislativos Municipais solicitando o reconhecimento do “Estado de Calamidade Pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama. A ALBA também aprovou os Projetos 29.06/2020 e 29.05/2020, este último que trata do processo eletrônico, assinatura e certificação digital no âmbito da ALBA, a partir de convênio com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. A sociedade tem o papel de fiscalizar os gestores que estiverem usando indevidamente os recursos para o combate à pandemia, denunciando as irregularidades junto ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal.
Na tarde deste domingo (28), foi confirmada à pré-candidatura de Candinho Araújo à Prefeitura de Itambé pelo PSD [Partido Social Democrático] nestas Eleições 2020. O anúncio foi realizado na presença do deputado estadual Tiago Correia e do ex-prefeito Ivan Fernandes, atual pré-candidato a vice da chapa. Candinho, que já foi eleito vice-prefeito de Itambé nos anos de 2000 e 2004, retorna a política mais uma vez. Com larga experiência na gestão municipal, o empresário e pecuarista, também atuou no Banco do Brasil. As propostas apresentadas estão voltadas principalmente para geração de emprego e mais investimentos na saúde.
Com 15 óbitos, segundo Boletim Eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), e 14, consoante ao Boletim do Coronavírus da Secretaria Municipal de Saúde, o Município de Vitória da Conquista tem 3.872 pacientes com sintomas da COVID-19 e que esperam coletas de material para os exames laboratoriais. O prefeito Herzem Gusmão Pereira não comenta sobre o assunto, mas uma fonte do Laboratório Municipal disse ao BLOG DO ANDERSON que essa quantidade demoraria mais de um mês para saber os resultados. Sobre essa polêmica o BLOG DO ANDERSON procurou o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, que alertou a situação, porém diz não teria como intervir devido a posição contraria por parte do Gestor Emedebista. “A SESAB não tem como intervir se o prefeito está ignorando a gravidade da Pandemia no Município e trabalhando de forma na direção oposta”, frisou. Para Vilas Boas, a solução agora está com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, onde tramita uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia que pede o fechamento das atividades comerciais não essenciais objetivando conter a expansão da COVID-19. “Esperamos que o Ministério Público consiga reverter judicialmente os atos do prefeito que estão sendo tomados na direção contrária aos interesses da defesa da população”, completou. Com o aval do Comitê Gestor de Crise da COVID-19, o prefeito HGP vai decretar as reaberturas de Bares e Restaurantes, ambos da Fase 3, para a próxima quinta-feira (2), e as Academias, da Fase 4, em 13 de julho. O Decreto Municipal sai ainda neste domingo (28).
Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam quatro veículos que faziam transporte interestadual clandestino de passageiros, nesta sexta-feira (26), em Guanambi, no Centro Sul Baiano. Segundo informações da ANTT, dois dos veículos vinham de São Paulo. No total, 111 passageiros foram realocados para ônibus regulares. Foram constatadas diversas irregularidades, como ausência de itens obrigatórios de segurança, pneus carecas e para-brisas trincados. A ação ocorreu em parceria com a Polícia Militar e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). A ANTT reforçou o alerta sobre os riscos de embarcar em transporte clandestino e ainda do perigo maior neste momento, de contágio pela COVID-19, pois esses veículos não cumprem os protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com a ANTT por meio do número 166 ou do e-mail [email protected].
Ao menos 31 idosos do Abrigo Lar Laura Carvalho, em Itapetinga, Centro Sul Baiano, testaram positivo para a COVID-19. A informação foi confirmada pela vigilância epidemiológica do município na sexta-feira (26). Além desses, houve confirmação de um caso em funcionário. Segundo informações da Prefeitura de Itapetinga, foi recomendada a suspensão de visitas no local. A Vigilância em Saúde vai manter os pacientes em monitoramento. De acordo com o órgão, o número de casos de COVIC-19 chegou a 186, nove pessoas morreram e 38 estão recuperadas da doença.
Sessenta e dois funcionários de uma empresa de energia testaram positivo para COVID-19 em Macarani, no Centro Sul Baiano. De acordo com o prefeito Miller Silva Ferrraz, foi solicitado à empresa Tabocas que realizasse testagens rápidas nos funcionários, após o surgimento de casos em uma unidade em outro município. Consoante ao gestor, das 94 pessoas 62 saíram positivos. Ferraz contou que solicitou que os carros da companhia não fizessem mais paradas em Macarani onde já registrou o óbito pelo Coronavírus.
