Com profundo pesar informamos o falecimento do major Pedro Paulo de Araujo Fiuza, 49 anos, comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Luís Eduardo Magalhães, Oeste Baiano. A esposa do militar, Cintya Paloma Moreira Carvalho, 37 anos, também faleceu após um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (9). O major Pedro Paulo atuou durante anos como comandante e, após a criação da 94ª CIPM, subcomandante da Companhia de Caetité, onde residiu e também a terra natal de Cintya Paloma. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou nesta quinta-feira (8) que a abertura oficial do Carnaval na Praça Castro Alves, com um encontro de trios, promove um resgate histórico da festa na Capital Baiana e valoriza ainda mais a folia no Centro. O ato simbólico de entrega das chaves da Cidade ao Rei Momo aconteceu no Palco Salvador Capital Afro, uma das novidades deste ano, com a presença de diversas autoridades. “Todos lembram dos encontros marcantes de trios na Praça Castro Alves. Hoje, se inicia oficialmente o Carnaval, com cobertura para todo o Brasil. Tenho certeza que será uma abertura triunfante. Queremos realizar o maior de todos os carnavais da história, valorizando ainda mais o Carnaval do Centro. O objetivo é atrair as pessoas para o Centro, resgatar o Carnaval tradicional, cultural, valorizar a nossa história”, afirmou Bruno Reis. Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e o bloco Afro Ilê Aiyê, que completa 50 anos, se apresentam na icônica praça na tarde desta quinta no histórico encontro.
O prefeito destacou a importância do evento, sobretudo para as gerações mais novas. “Muitos jovens não tiveram a oportunidade de conhecer o encontro dos trios e o quanto esse momento era marcante para consolidar na memória das pessoas a história do Carnaval”, apontou o gestor municipal. “Agora, é o Rei Momo quem comanda a folia. Seguirei organizando a operação da festa, os serviços públicos, trabalhando com a nossa equipe para dar tudo certo. Está tudo pronto. Preparamos o Carnaval preocupados com os mínimos detalhes. Pelos investimentos que a Prefeitura de Salvador está fazendo e toda a experiência acumulada, este será o melhor Carnaval da história. A gente está dizendo que será o maior de todos os tempos”, disse o chefe do Executivo Soteropolitano.
Bruno também enalteceu os blocos Afro, representados na abertura oficial do Carnaval pelo Mais Belo dos Belos, ao lembrar que o mais antigo bloco afro do país tem uma importância que vai muito além da festa. “Estamos prestigiando e agradecendo ao Ilê pela sua importância. O Ilê contribuiu de forma decisiva para que o negro tivesse orgulho, quebrando paradigmas e barreiras”, afirmou o prefeito. Escolhido Rei Momo pela quarta vez, o publicitário Alan Cerqueira Nery falou sobre a experiência. “Prometo que esta edição será uma jornada inesquecível de união e celebração da vida. Como Rei Momo, convido todos a se juntarem a nós nessa festa que será um marco na história do Carnaval de Salvador, onde a alegria, o respeito e a diversidade serão os verdadeiros protagonistas”, disse.
Se o Carnaval começou oficialmente, o clima de festa vem desde o início de fevereiro, com a Lavagem de Itapuã e a Festa de Yemanjá seguidas por mais cinco dias com eventos de pré-Carnaval. Segundo o prefeito, este Carnaval “estendido”, além de ser um aquecimento, auxilia no ajuste da operação, para o aprimoramento dos serviços. Este ano, a Prefeitura de Salvador terá, pela primeira vez, um Centro de Controle de Operações (CCO) do Carnaval, monitorando os circuitos e bairros em tempo real. “Com a expertise que adquirimos nos últimos anos, este tem tudo para ser também um excelente Carnaval no que se refere à prestação dos serviços públicos”, avaliou Bruno. Após a entrega da chave ao Rei Momo, o prefeito acompanha o desfile dos artistas que se apresentam na Castro Alves em direção ao Campo Grande. A primeira apresentação foi de Ivete Sangalo, assim como ocorreu no ano passado3, porém na Barra. À noite, ele participa do primeiro dia da festa no Circuito Dodô (Barra/Ondina), acompanhando a operação.
Duas pessoas morreram após a motocicleta que elas estavam bater em um caminhão na BA-001, na terça-feira (7). O acidente ocorreu no KM 560, trecho do Povoado de Vale Verde, em Porto Seguro, no Extremo Sul Baiano. Segundo informações da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, as vítimas foram identificadas como: o piloto Geraldo Souza da Cunha, de 59 anos, e Fernando José dos Reis, 62, que estava como carona. O condutor do caminhão, Valmirando Novais Costa, de 42 anos, ficou no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para socorrer as vítimas. Conforme apurado pela TV Santa Cruz, ele também compareceu à Delegacia Territorial e prestou esclarecimentos ao delegado plantonista. O motorista disse que seguia com destino ao distrito de Arraial d’Ajuda, em Porto Seguro, quando o piloto da motocicleta se perdeu na curva e, com isso, perdeu também o controle da direção do veículo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano os afastamentos da desembargadora e da juíza investigadas na Operação Faroeste. A decisão foi proferida na quinta-feira (1º). A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram afastadas durante uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais. Outros juízes e desembargadores foram afastados. Chamada de Operação Faroeste, a investigação também apurava corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado. Na ocasião, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e em três cidades do oeste da Bahia: Formosa do Rio Preto, Barreiras e Santa Rita de Cássia. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no Oeste Baiano. O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.
O Esporte Clube Bahia e Sport Club do Recife protagonizaram o primeiro grande clássico da Copa do Nordeste de Futebol, na tarde deste domingo (4), em uma Arena Fonte Nova lotada de torcedores tricolores, logo na rodada de abertura da competição. O confronto terminou 2 a 1 para o Esquadrão, que marcou seus gols com Thaciano e Rafael Ratão, no final do segundo tempo. O gol de consolação da Equipe Pernambucana foi marcado por Gustavo Coutinho.
O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes para a apresentação de Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, Padroeira da Cidaee, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (2) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou à 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, situada em Juazeiro, que instaure um processo de Termo de Ocorrência para apurar a contratação, com gastos anunciados superiores a R$ 1 milhão, do artista Gusttavo Lima pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes. A medida foi tomada porque o Município de Campo Alegre de Lourdes, de 30 mil habitantes, está em “estado de emergência” devido à seca, que causa flagelo à comunidade mais carente da Zona Raul. O processo de Termo de Ocorrência instaurado e que recebeu o número 02036e24, vai apurar a razoabilidade, moralidade e economicidade dos gastos com a contratação do artista e de outras atrações previstas para se apresentarem durante a “Festa em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes”, Padroeira da Cidade. Como também os investimentos que estão sendo feitos pela prefeitura em assistência às populações que sofrem com a estiagem. Especialmente no abastecimento de água, em obras que visam amenizar os efeitos da estiagem e em ações que visam garantir alimentação aos agricultores mais pobres, que perderam toda a produção com a seca que se abate o Norte Baiano. As investigações serão feitas em caráter de urgência e o processo, após a instrução e os esclarecimentos da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, será encaminhado para o conselheiro Mário Negromonte (relator por dependência) e julgamento do Pleno do TCM,
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), assinou, nesta terça-feira (30), protocolos de intenções com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para implantação de estações de transferência de gás de custódia em Vitória da Conquista e Juazeiro. Com investimentos de R$ 58 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente, as obras fazem parte do projeto de interiorização da distribuição de Gás Natural. O secretário Ângelo Almeida, parabenizou a companhia e destacou a importância da ação para o desenvolvimento da Bahia. “A assinatura dos protocolos é um passo significativo na promoção do desenvolvimento econômico e sustentável do estado, uma vez que a disponibilidade de gás natural atrai investimentos e impulsiona a economia local. Empresas que podem contar com o gás como fonte de energia tendem a ter custos operacionais mais baixos e maior competitividade. Isso se reflete em preços mais atrativos para produtos e serviços, beneficiando tanto consumidores quanto a economia em geral. Por esse motivo, a SDE não mediu esforços para a efetivação do acordo”, disse o gestor, pontuando que a utilização do gás natural contribui para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), apoiando os esforços do Governo da Bahia em combater as mudanças climáticas.
O gestor ressaltou ainda que a intervenção em Vitória da Conquista atende a uma reivindicação do setor produtivo local, apresentada no ano passado ao executivo estadual. “A intervenção anunciada reflete uma resposta efetiva às reivindicações apresentadas ao governador. Ao reconhecer e agir diante das necessidades do setor produtivo, Jerônimo demonstra sensibilidade e compromisso com o desenvolvimento econômico da região”, finalizou.
O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, que durante o ato apresentou o projeto de interiorização que a companhia está adotando, destacou a parceria com a Petrobahia e a GNLink, e ressaltou a importância da SDE nesse processo. “Com a aquisição do uso de duas áreas geridas pela SDE, no distrito industrial de Emborés, em Vitória da Conquista, e no distrito industrial de Juazeiro, através desses protocolos, nós criamos as condições de instalar equipamentos e bases operacionais, dando sequência à construção de dutos que irão atender no primeiro movimento uma parcela, e no segundo, toda a indústria do município de Vitória da Conquista. Em Juazeiro, à medida que a gente avance, podemos fazer esse mesmo procedimento. A partir da estrutura que possamos montar, nós vamos atender a grande parte do distrito industrial e uma parte já significativa de áreas de consumo, como postos de combustíveis, que vão poder fornecer o GNV”, explicou Gavazza. Atualmente, a Bahiagás está presente em 22 municípios, atingindo 55% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial baiano e, ao final dos seis próximos anos, alcançará 68 cidades, atingindo 78% do PIB industrial. O ato contou com as participações da diretora Técnica Comercial da Bahiagás, Larisse Stelitano, do presidente da Petrobahia, Thiago Andrade, além dos deputados estaduais José Raimundo Fontes e Roberto Carlos.
Duas pessoas morreram após o carro em que elas estavam cair de uma ponte e ficar parcialmente submerso em um rio na madrugada desta terça-feira (30), na BR-101, no trecho de Santo Antônio de Jesus, Mesorregião Metropolitana de Salvador. De acordo com informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor do veículo teria perdido o controle da direção, e por causa disso, o carro despencou da ponte Jequitibá. As fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias deixaram o rio cheio. Outras duas pessoas que estavam no veículo ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital da região. A identidade das vítimas e o estado de saúde delas não foram detalhados. Em imagens registradas pela PRF é possível ver uma equipe do Corpo de Bombeiros atuando no local.
O Bahia Esporte Clube entrou em campo neste sábado (27) pela 4ª rodada do Campeonato Baiano de Futebol e conseguiu o seu segundo triunfo ao vencer a Associação Desportiva Bahia de Feira por 2 a 0. Os gols marcados foram feitos pelo recém chegado, Jean Lucas, que tinha balançado as redes na estreia diante do Jacobina Esporte Clube, e Everaldo, camisa 9 do Esquadrão. O próximo jogo do Esquadrão será na quarta-feira (31), contra o Barcelona, válido pela 5ª rodada do Baianão. A partida será em Salvador, na Arena Fonte Nova, com apito inicial previsto para às 19h15min.
Uma bebê de 21 dias de vida morreu engasgada, na madrugada deste sábado (27), no bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna, no Sul Baiano. As informações são da Polícia Civil. De acordo com informações apuradas pela TV Santa Cruz, a bebê mamou e se engasgou com o leite. A mãe ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e tentou fazer manobras orientadas pela equipe, mas não conseguiu resolver sozinha. Quando os profissionais do SAMU chegaram à residência, a bebê havia morrido. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna, onde deve passar por perícia. Segundo a Polícia Civil, apenas o laudo do DPT deve esclarecer a causa da morte.
Está em construção na Zona Oeste de Vitória da Conquista o novo Colégio Estadual Padre Palmeira, que fica no Conjunto Habitacional URBIS V, bairro Zabelê.
Essa Unidade da Rede Estadual de Ensino será em tempo integral e com uma série de equipamentos.
Os investimentos são do Governo do Estado da Bahia e chegam a R$ 16,9 milhões. Neste sábado (27), técnicos da Construção Civil estavam em plena atividade. A data de inauguração será divulgada em breve.
Um homem foi preso em flagrante por zoofilia, na terça-feira (23), em Monte Gordo, Distrito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito era alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça por estupro de vulnerável. Consoante o delegado Celso Bezerra, titular da 33ª Delegacia Territorial de Polícia Civil, o crime de zoofilia foi praticado no domingo (21) e denunciado de forma anônima. A cadela vítima dos maus tratos morreu logo depois do ato. O crime de estupro ocorreu em Santa Bárbara no dia 15 de janeiro. Após ser localizado em sua residência, o suspeito passou por um exame de corpo de delito e agora está à disposição da Justiça.
Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de carro na BA-409, entre Conceição do Coité e Serrinha, na tarde da segunda-feira (22). Segundo informações da TV Subaé, a Brigada Águia Resgate informou que um dos pneus traseiros do carro teria se soltado em uma curva. Com isso, Ítalo Santos Mota perdeu o controle do veículo, que capotou, e foi arremessado. Ele morreu na hora. Responsável por atender a ocorrência, a brigada acrescentou que o jovem dirigia de Conceição do Coité ao Distrito de Bandiaçu.
O rapaz estava sozinho no carro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também esteve no local, mas a equipe de saúde teria encontrado o jovem sem vida. A TV Subaé apurou ainda que a mãe da vítima passou mal ao saber da notícia. A mulher sofreu três infartos e precisou ser socorrida pela Brigada. Ela foi encaminhada à emergência do Hospital Português, em Conceição do Coité. que fica no Centro Norte Bainao. Seu quadro de saúde é considerado estável.
Três das seis vítimas do barco que naufragou na noite de domingo (21), em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, eram da mesma família. Outras três pessoas também morreram.
Rosimeire Maria Souza Santana, de 59 anos, está entre as vítimas do acidente marítimo. Ela era dona de um quitanda, tipo de mercearia que vende frutas, verduras e legumes, localizada na rua 21 de Abril, no Centro de Madre de Deus. A mulher estava com o sobrinho, Ryan de Souza Santos, de 22 anos, que também morreu no acidente. Outros dois sobrinhos dela: Alice Maria, de 6 anos, e Vanderson de Queiroz, de 42 anos, continuam desaparecidos.
Entre as vítimas que morreram também estão as amigas Flaviane Jesus dos Santos, de 29 anos, e Hayala dos Santos Conselho, de 32 anos. A segunda foi encontrada por volta de 8h50, na região de Loreto. Flaviane Jesus trabalhava como operadora de caixa em um supermercado de Madre de Deus há alguns meses. Na frente do estabelecimento, foi colocado um cartaz com a mensagem de luto. O pai de Flaviane Jesus era o comandante do barco. E o neto dele, Jonathan Miguel Santos, de 7 anos, também morreu no naufrágio.
A outra vítima do acidente marítimo foi identificada como Caroline Barbosa de Souza, de 17 anos. O piloto do barco foi identificado pela Polícia Civil e será ouvido nesta segunda-feira (22). Mais cedo, a Marinha do Brasil, tinha informado que a embarcação fazia transporte irregular de passageiros.
O órgão investiga se houve excesso de pessoas no veículo. Segundo a Marinha do Brasil, o veículo “Gostosão FF” é inscrito na classe “saveiro”, para uso exclusivo em atividades de esporte ou recreio. Isso significa que o barco não era habilitado para o uso comercial.
São mais de 90 oportunidades, e entre os cargos ofertados estão Assistente de Aluno, Assistente em Administração e Professores de diversas áreas.
Estão abertas as inscrições dos concursos públicos de Técnico-Administrativo e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IF Baiano (Instituto Federal Baiano), com oportunidades para profissionais de nível Médio, Técnico e Superior de diversas áreas. As remunerações podem passar dos R$ 4.500 para Técnico-Administrativo e R$ 10.400 para Docente, além de benefícios. O certame de Técnico-Administrativo conta com 52 vagas. Os cargos para nível Médio são: Assistente de Aluno e Assistente em Administração. Já para Técnico: Técnico em Agropecuária, Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Agroindústria/Alimentos, Técnico em Laboratório de Informática e Técnico em TI. As oportunidades para nível Superior são para Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro (Civil), Engenheiro (Eletricista), Médico Veterinário, Pedagogo e Tecnólogo em Gestão Pública.
Já para o concurso de Professor, são 44 vagas destinadas aos profissionais de nível Superior nas áreas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, História, Informática, Língua Estrangeira Moderna: Inglês, Letras/ Língua Portuguesa e Literatura; Matemática, Medicina Veterinária, Meio Ambiente, Música, Química e Zootecnia. Os cargos possuem requisitos específicos que podem ser conferidos no edital. As inscrições devem ser realizadas até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 07 de fevereiro, no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame, pelo endereço eletrônico: www.institutoaocp.org.br. A prova objetiva do concurso para Docente está prevista para o dia 07 de abril e Técnico-Administrativo, deverá ser realizada no dia 14 do mesmo mês, ambos aplicados em sete cidades baianas: Guanambi, Itaberaba, Vitória da Conquista, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Xique-Xique. Confira mais detalhes.
Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do Povo Indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de domingo (21) após um conflito com agentes da Polícia Militar da Bahia e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, em Potiraguá, no Centro-Sul Baiano. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Segundo a APIB, além dela, o cacique e outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento. Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade.
Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma. Consoante a APIB, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru iniciou na madrugada. Após mobilização dos ruralistas da região pelo WhatsApp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a APIB.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a APIB, teriam participado dessa violência contra os indígenas. “Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a APIB, por meio de nota. A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem. Informações da Agêncial Brasil..
O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) ganhou destaque especial durante a visita do presidente da República Brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva, à Bahia. Em Salvador, nesta quinta-feira (18), aconteceu a cerimônia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo Federal, o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). Durante a apresentação do PAC Bahia [Programa de Aceleração ao Crescimento], o ministro da Casa Civil, Rui Costa Santos, fez questão de acenar ao seu velho camarada que é pré-candidato à Prefeitura de Vitória da Conquista nas Eleições 2024.
“Água para Todos, presidente, aqui nós temos várias barragens em andamento: Barragem Baraúna, Barragem de Morrinhos, Rio da Caixa, Canal do Sertão, ali não tem uma Barragem que não está escrita ali, mas a Barragem do Catolé em Vitória da Conquista, que eu vejo o nosso amigo Waldenor Pereira, deputado federal, e que com certeza está com vontade de cuidar daquela cidade ainda mais além de deputado federal”, discursou Rui. Durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON, Waldenor comentou sobre esse assunto, que para ele trata-se de uma manifestação de apoio. “Chamou a atenção que eu deverei cuidar da Cidade, revelando a sua manifestação de apoio à minha pré-candidatura”, comentou Waldenor.
Cinco pessoas da mesma família morreram após uma batida entre uma carreta e um carro, na noite de quarta-feira (17), na Rodovia Santos Dumont [BR-116], trecho de Milagres. As vítimas são pai, mãe e três filhos. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no KM 554, por volta das 20h30. Todas as vítimas estavam no carro. Os nomes e idades não foram revelados. Ainda na quarta-feira, duas pessoas morreram e outras ficaram gravemente feridas depois que o carro em que elas estavam capotou na BR-020, em trecho da cidade de São Desidério, no oeste da Bahia. O mês de janeiro tem sido marcado por diversos acidentes em rodovias federais e estaduais na Bahia. Em um deles, 25 pessoas morreram.
Com a assinatura de um Termo de Cooperação Administrativa entre o Município de Vitória da Conquista e o Estado da Bahia, por meio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a Comarca de Vitória da Conquista acaba de receber a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A instalação da nova unidade foi oficializada nesta quarta-feira (17) pelo presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que aproveitou a ocasião para agradecer à prefeita Ana Sheila Lemos Andrade pela cessão de 28 servidores para comporem a futura equipe de trabalho da vara. “Os poderes são independentes entre si, mas são harmônicos”, comentou Castelo Branco. As instalações da 2ª Vara foram inauguradas no mesmo dia, no 5° andar do Fórum João Mangabeira.
“É uma vitória para a nossa cidade, pois essa é uma luta já de muitos anos”, comemorou a prefeita Sheila Lemos, que também se envolveu nas reivindicações pela instalação da 2ª Vara, ao lado da juíza da 1ª Vara, Juliane Nogueira, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras representações da Comunidade Conquistense. Sheila recordou, por exemplo, uma reunião de que participou há dois anos, na sede do TJ-BA, quando ela apresentou ao presidente do órgão, entre outras demandas, a necessidade da instalação de uma segunda vara na comarca local. “Na verdade, queremos que a violência contra a mulher acabe. Mas, para isso, a gente precisa ter todos os meios para que a mulher consiga realmente ter esse apoio. E a instalação da segunda vara é de suma importância para que ela consiga realmente ter os seus direitos”, exultou a gestora.
Sheila destacou, ainda, que a instalação da 2ª Vara ocorre num momento em que o município já dispõe de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, o que ela considerou “uma vitória muito importante para todas as mulheres do nosso município”. A titular da pasta, Viviane Ferreira, também celebrou a chegada de mais uma instância jurídica para atuar em defesa das mulheres contra a violência doméstica e familiar. “É importante pensar que, quando a cidade ganha mais um instrumento de defesa, significa dizer que o Estado está olhando por essas pessoas, atendendo-as em suas necessidade e buscando alternativas para que todos os cidadãos ganhem celeridade nos processos e nas políticas de proteção e defesa das mulheres”, afirmou Viviane. Com a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, espera-se que, com a ampliação do aparato jurídico, haja mais equilíbrio e seja diminuído o excesso de demandas que chegam à 1ª Vara.
O promotor responsável, Rogério Bara Marinho, também celebrou a conquista. “É um número muito elevado de processos. Então, com a chegada da segunda vara, e a divisão, aí vai dar mais efetividade à situação”, observou. “Quando os mecanismos sociais falham, o Poder Judiciário é chamado subsidiariamente para aplicar uma pena àqueles que praticam a violência contra a mulher”, afirmou Nilson Castelo Branco, a fim de explicar os motivos pelos quais há uma sobrecarga de demandas na 1ª Vara. “Não é possível que a mulher, após conquistar tantos espaços, ainda seja vítima de violência por parte dos homens. Então, o Poder Judiciário age com pulso firme quando os mecanismos sociais falham. Quando a educação falha, ele vem como última instância para tentar mitigar o problema”, concluiu.
