O Esporte Clube Vitória entrou em campo na noite deste domingo (12) contra o Grêmio Novorizontino, precisando apenas de um ponto para retornar à elite do Futebol Brasileiro, mas foi além disso. A equipe comandada por Léo Condé foi até Novo Horizonte, no interior de São Paulo, e venceu por 2 a 1 em jogo válido pela 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. Rômulo abriu o placar para os donos da casa, Léo Gamalho empatou e Welder, de pênalti, fez o gol que carimbou o acesso do Rubro-Negro.
Além de confirmar o retorno à Série A, o Vitória ficou também muito perto do título da Série B, que pode acontecer na nesta terça-feira (14) sem precisar entrar em campo. Com 69 pontos, o Rubro-Negro conquistará seu primeiro título nacional caso o Criciúma não vença o Guarani fora de casa, no complemento da rodada. Agora o Vitória volta a Salvador para a última partida em casa nesta temporada, diante do Sport, em jogo que vai ser de muita festa da torcida. O duelo vale pela 37ª rodada, a penúltima da Série B, e a bola rola a partir das 17 horas de sábado (18), no Estádio Manoel Barradas.
Um Lobo-Guará, espécie nativa do Cerrado Brasileiro e ameaçada de extinção, foi flagrado na Zona Rural de Tremedal, Centro Sul da Bahia. As imagens foram registradas por Miguel Gonçalves Santiago no Distrito de Lagoa Preta e envio ao BLOG DO ANDERSON. Neste domingo (12) o BA enviou o vídeo à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia para que possa mapear a presença desse Lobo-Guará no Território Baiano.
Seis pessoas ficaram feridas em uma batida na BR-101, trecho de Itabela, Extremo Sul da Bahia. O acidente ocorreu neste domingo (12) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal de Eunápolis, cidade próxima onde ocorreu a colisão, os veículos pegaram fogo. Conforme informado pela PRF, o acidente foi causado por uma ultrapassagem e envolveu três carros de passeio. Vídeos feitos por pessoas que passavam pelo local mostra os veículos em chamas na pista.
Prefeitos e equipes técnicas dos municípios baianos participaram nesta quinta-feira (9) do Encontro Baiano de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa inédita no Brasil é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). No evento, que reuniu mais de 300 participantes no Auditório da UPB, em Salvador, foi possível aprimorar o conhecimento sobre regime de processamento, a organização e o pagamento de precatórios no âmbito do TJBA. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União a execução de dívidas transitadas em julgado. Para o presidente da UPB, prefeito José Henrique Silva Tigre, a realização do encontro é um marco no debate sobre o tema e sinaliza a construção de uma via de mão dupla com o TJBA para trabalhar na solução das dívidas. “Muitos municípios têm dificuldades de pagar, mas sabemos que na ponta também têm pessoas com direito de receber. Então, vamos fazer com que o planejamento dos municípios aconteça para trazer viabialidade nas ações do Tribunais de Justiça”, destacou o gestor. Quinho também apontou que muitos gestores não têm conhecimento aprofundado sobre os precatórios. “Estamos dando essa oportunidade de discutir a melhor forma possível de fazer o pagamento desses valores”, acrescentou.
Segundo o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a inadimplência dos municípios na maioria das vezes é decorrente de falta de organização orçamentária e contábil a respeito de noções constitucionais e administrativas sobre os precatórios. “No curso das atividades do Núcleo de Precatórios observou-se a imperiosa necessidade de qualificação dos entes devedores, sobretudo os municipais, no que diz respeito à compreensão de aspectos regimentares sobre o conceito de precatórios, regime e regras procedimentais da rotina do núcleo”, explicou Castelo Branco. O evento, realizado por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), ofereceu além de palestras, uma série de tutorias individualizadas aos gestores e técnicos municipais sobre a situação de cada município, tirando dúvidas e dando orientação sobre os procedimentos. A organização com palestrantes da Bahia e de outros estados foi conduzida pelo Comitê Gestor de Contas Especiais, presidido pelo Desembargador Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, e pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), gerido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin. Ambos fizeram parte da mesa de abertura, que contou ainda com a presença do desembargador José Aras, também palestrante; do conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna; e da presidente da Comissão de Precatórios da OAB-BA, Ilana Kátia Vieira Campos.
A deputada estadual Soane Galvão tem pautado seu mandato em prol dos interesses econômicos e sociais do Sul e Centro Sul da Bahia. Nesta semana, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a parlamentar participou de dois atos importantes: a entrega de uma ambulância destinada ao Município de Ibicuí, através de emenda de sua autoria, e de dois veículos para a cidade de Itabuna, utilizados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Na oportunidade, Soane destacou a importância de assegurar uma estrutura de trabalho mais digna, bem como o fomento à atividade agrícola da região.
“Com apoio do nosso governador Jerônimo e de toda a sua equipe, nós estamos desenvolvendo uma série de ações para fortalecer a cadeia produtiva do estado, garantindo investimentos substanciais em diversos setores”. Sobre a nova ambulância, a deputada ressaltou que a emenda ratifica o compromisso firmado com o povo ibicuiense. “Seguiremos unidos em busca de melhores condições de vida para aqueles que mais precisam”.
O presidente da Câmara Municipal de Urandi, Centro Sul da Bahia, morreu após um acidente na BR-030, próximo a “Curva da Morte’ na Serra dos Brindes, na manhã desta quarta-feira (8). Além de Gilmar Santos Pinto, o prefeito e o secretário de finanças também estavam na Toyota Hilux, mas não tiveram ferimentos.
A caminhonete que transportava as autoridades colidiu com um caminhão estacionado na pista de rolamento por causa de problemas mecânicos. O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza, e o secretário de Finanças Luiz de Deus, não ficaram feridos e passam bem. Gilmar Santos chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu aos ferimentos.
Com o impacto, a lateral da caminhonete ficou totalmente destruída. O caminhão que estava estacionado na pista de rolamentos estava desocupado. Segundo a Diretoria de Trânsito de Guanambi, que esteve no local, os dois veículos estavam com a documentação regularizada e os condutores eram habilitados. Em uma rede social, a Câmara Municipal de Urandi divulgou uma nota de pesar.
Dois motoristas morreram carbonizados após as carretas que eles dirigiam bater de frente na BA-460, trecho de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. Segundo a Companhia Independente de Polícia Rodoviária, o acidente aconteceu nesta quarta-feira (8). Ainda segundo a Companhia, os dois veículos seguiam em sentidos opostos e bateram de frente. Uma delas transportava diesel, enquanto a outra estava sem carga. Após a colisão, houve uma explosão e os dois motoristas morreram ainda no local. Um vídeo mostra os dois veículos em chamas na pista. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas nos veículos que ficaram destruídos.
Em sessão que durou quase 7 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou na noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei que determina o aumento da alíquota do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], de 19% para 20,5%. A demora da sessão deve-se à obstrução da Bancada de Oposição, que se diz contrária à proposição, encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues Souza. O movimento foi encabeçado pelo líder da minoria, Alan Sanches (UB), que endureceu o tom contra a Gestão Estadual. “Enquanto eu tiver saúde e meus companheiros estiverem aqui, a gente não sai da sessão. Porque é um absurdo. A gente quer chamar a atenção da população, de que é um absurdo essa votação. Aumentar mais uma vez o imposto?”, questionou Alan Sanches, em entrevista ao portal A TARDE. O projeto, que tramitou em regime de urgência na Casa, contou com votos contrários da bancada da minoria e do único integrante do PSOL, deputado estadual Hilton Coelho. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD) culpou o Congresso Nacional pela confusão em torno da votação, devido a falta de aprovação da reforma tributária.
“Na minha opinião pessoal, a culpa de tudo isso que está acontecendo é do Congresso Nacional, porque nós temos um processo de reforma tributária que está há muitos anos tramitando ou dormindo lá nas gavetas e o Congresso não vota”. O projeto de lei nº 25.091/2023 que altera o valor do ICMS foi encaminhada à ALBA, no último dia 28 de outubro, pelo governador. O documento encaminhado pelo Executivo justifica a mudança como “necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual”. “Em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, sinaliza o governador. A proposta também prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%. Com a mudança, o governo da Bahia reduzirá o ICMS tanto da energia elétrica quanto da telecomunicação para os mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no Estado. Com informações do A Tarde.
Um homem morreu após dois carros baterem de frente na BR-101, trecho de São José da Vitória, no Sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu na segunda-feira (6). A vítima foi identificada como Danilo Oliveira de Figueiredo, de 34 anos. O dele ficou preso entre as ferragens do automóvel, foi resgatado e levado ao Instituto Médico Legal em Itabuna. O carro de Danilo ficou totalmente destruído após a batida. Ele estava ao volante, quando a colisão aconteceu, mas ainda não se sabe o que provocou o acidente. Segundo a PRF, a situação pode ter sido causada pela pista molhada devido às chuvas que atingem a região. Um outro acidente com morte foi registrado em Porto Seguro, no Extremo Sul Baiano, também na segunda-feira (6). De acordo com o Porto Trânsito (PORTRAN), responsável pela gestão do trânsito do município, uma motocicleta e um carro bateram no bairro Parque Ecológico. As causas da colisão não foram detalhadas. A vítima foi o motociclista, identificado como Gutemberg Silva dos Santos. Ele teve traumatismo craniano e morreu no local.
Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho em fazendas DE Jacobina e Várzea Nova, no Norte da Bahia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os funcionários recebiam uma média de R$ 100 a R$ 400, exclusivamente por produção, para uma média de 44 horas de trabalho semanal. A operação aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro. Em Várzea Grande, a equipe de fiscalização resgatou seis trabalhadores, enquanto cinco foram resgatados em Jacobina. De acordo com o MTE, os funcionamentos de ambos os locais foram interditados. Entre os problemas encontrados pelo Ministério estão: trabalhadores não tinham registros trabalhistas, baixa remuneração salarial, medidas de segurança e saúde negligenciadas, Local de trabalho sem sanitário e local para fazer as refeições, alojamento em péssimas condições e sem água potável. Consoante ao MTE, o alojamento onde os trabalhadores dormiam estava em estado deplorável.
Eram casas em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e sem nenhum móvel. Os funcionários dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenar e preparar as refeições. Além disso, a água fornecida aos trabalhadores não era potável e estava armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida. Em relação ao banheiro e sanitário, só havia um cômodo dentro e umas das casas, o que era insuficiente para atender os trabalhadores.
Muitos deles utilizavam baldes para tomar banho e faziam as necessidades fisiológicas na vegetação. Devido às condições extremamente precárias, as máquinas de desfibramento de sisal foram interditadas, pois representavam risco grave e iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores. Além disso, os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, além de recolher o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e as Contribuições Sociais previstas em Lei. Os pagamentos foram estimados em R$ 197 mil. Os trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito também a três parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de Assistência Social para atendimento prioritário. Coordenada pelo MTE, a ação fiscal contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). Com informações do g1.
A 64ª edição da Copa Libertadores da América é do Fluminense Football Club. Em jogo tenso no Estádio Maracanã, Rio de Janeiro, o Tricolor das Laranjeiras venceu o Club Atlético Boca Juniors por 2 a 1 na prorrogação, após 1 a 1 no tempo regulamentar, neste sábado (4). O herói do título foi o garoto John Kennedy, que fez um golaço no tempo extra.
Na comemoração, ele acabou expulso. No tempo normal, Cano abriu o placar e Advíncula empatou. Foi o primeiro título da Libertadores da história do Fluminense, que tem vice, ao perder a decisão para a Liga Deportiva Universitária (LDU) no mesmo Maracanã. O Flu é o 11º Clube Brasileiro a ganhar a Copa Libertadores das Américas. Foi também a quinta taça seguida do Brasil, que vinha de quatro conquistas consecutivas.
O padre José Fernando Moreira Santos, de 47 anos, que estava desaparecido desde o início de outubro, foi encontrado no Espírito Santo, segundo a Diocese de Itabuna, no Sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (3). Por meio de nota, a Diocese disse que repudia informações levianas e manifestou solidariedade à família do padre, com quem José Fernando se encontra no momento. Apesar da Diocese informar que o padre foi localizado, não há detalhes da família sobre o caso. Padre José Fernando se afastou das funções de sacerdote há cerca de sete anos por questões de saúde e estava morando com a família no distrito de São João do Panelinha, Zona Rural de Camacan.
Marcelo Sangalo, de 14 anos, postou uma sequência de fotos, nesta sexta-feira (3), em que aparece pendurado em uma âncora. Os cliques foram compartilhados em uma rede social e receberam comentários de Ivete Sangalo. Em seguida, a cantora fez outro comentário em tom de brincadeira: “Favor entrar em contato com a mãe”. Quem também teceu elogios sobre o adolescente foi a atriz e apresentadora Regina Casé. “Que foto linda! Que cara lindo!”. Marcelinho, como é carinhosamente chamado, é o filho mais velho de Ivete e do nutricionista Daniel Cady. O casal tem também as gêmeas Marina e Helena, de 5 anos. Marcelo trabalha como percussionista na banda que acompanha a mãe e estreou no carnaval de Salvador neste ano. Ele também tem registro no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) como autor, intérprete, músico executante e produtor fonográfico. Informações do g1.
Uma empresária morreu e outras três pessoas ficaram feridas após um acidente entre dois carros, ocorrido na terça-feira (31), no trecho da BR-101 em Itapebi, Extremo Sul da Bahia. A vítima foi identificada como Miquele Silva Versiani Moraes, de 37 anos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Miquele retornava de Eunápolis com destino a Canavieiras, onde morava e tinha dois estabelecimentos: um restaurante e uma sorveteria. Ela estava ao volante e tentou fazer uma ultrapassagem, mas bateu de frente contra outro automóvel. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados, porém, a vítima morreu presa às ferragens.
O companheiro dela, Ícaro Seara de Oliveira, estava no banco do carona e teve ferimentos. Ele foi encaminhado para o Hospital Regional de Eunápolis e recebeu alta. No outro carro, estava um motorista, acompanhado dos pais, um casal de idosos, que teve ferimentos leves e foi atendido pelo SAMU no local. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, que fez perícia no local. O acidente foi registrado na Delegacia Territorial de Itapebi. Não há informações sobre o sepultamento de Miquele.
Itabuna, no Sul da Bahia, está com 113 casos ativos de Covid-19 e ocupa o primeiro lugar em casos ativos da doença, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). Apesar dos dados, a Secretaria não detalhou se é um cenário preocupante para um Município Baiano que tem 186.708 habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seguidos de Itabuna, os outros municípios com mais casos confirmados, desde o início da Pandemia do Coronavírus, são Salvador, que atualmente conta com 65. Depois vem Feira de Santana, com 49, até essa sexta-feira (3). Entre os principais sintomas da doença estão: tosse seca, febre e cansaço, mas alguns pacientes podem sentir dores no corpo, congestionamento nasal, inflamação na garganta ou diarreia. Nas situações mais graves, que geralmente ocorrem em pessoas que apresentam outras doenças associadas, há síndrome respiratória aguda e insuficiência renal.
“O que o Governo da Bahia pode fazer por você hoje?”. Essa pergunta está logo no topo da nova plataforma do Governo do Estado, o BA.GOV.BR, lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (1º), em evento na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, em Salvador. Na ocasião, Jerônimo assinou decreto que institui o portal e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo Estadual, ao lado do vice-governador Geraldo Júnior. Também esteve presente Danilo Marasca Bertazzi, chefe da assessoria Especial de Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “O portal foi pensado para facilitar a vida do cidadão, e melhorar a experiência digital”, destacou o governador. A nova plataforma passou a abrigar todos os serviços oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade. Os usuários terão acesso aos serviços por meio de canais web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (o aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para a nova plataforma). Com um total de 519 serviços públicos disponibilizados nessa primeira fase, a plataforma é experiência pioneira no Estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.
O BA.GOV.BR pode ser acessado de qualquer dispositivo 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer lugar, de forma segura e simples. Para ampliar e potencializar a experiência digital na resolução de demandas, agendamentos e outros atendimentos online, está em andamento um plano de desenvolvimento de serviços. Com isso, entre cinco e 10 novos serviços serão adicionados por mês, até o final do ano que vem. “É um canal único de prestação de serviço e notícias, com layout moderno e mais facilidade para a interação do cidadão. Vamos trabalhar para que, até 2026, todos os serviços públicos do Estado estejam na plataforma”, afirmou o secretário de Administração Edelvino Góes. Ele adiantou ainda que, já em novembro, o BA.GOV.BR disponibilizará novos serviços integrados da Sefaz e do Detran, incluindo a possibilidade de pagamento, via pix, do licenciamento de veículos, facilitando a vida de milhares de baianos.
Durante o lançamento, o governador ressaltou também que a plataforma garante estabilidade no atendimento, pois incorpora o que há de mais avançado na área de tecnologia voltada tanto para a governança digital quanto para o relacionamento direto com as pessoas. “Estamos impulsionando a transformação digital no setor público baiano e trabalhando no sentido de incentivar a superação dos desequilíbrios e desigualdades sociais”, disse Jerônimo. A inovação já é uma marca do Governo do Estado, que registra números que impressionam. A Bahia é o único Estado do Brasil que possui um terço de sua população cadastrada em plataforma de serviços públicos (o antigo SAC Digital). São 4,7 milhões de baianos já habilitados e acostumados a utilizar, de maneira totalmente digital, moderna e simples, o atendimento público estadual. A meta, agora, é alcançar metade da população até o final do próximo ano. Segundo o secretário estadual de Comunicação, André Curvelo, a expectativa é de que, com essa mudança, os acessos à plataforma cresçam 10% a cada seis meses.
Ao aprovar por unanimidade, na tarde desta terça-feira (31), o Projeto de Lei Nº 25.084/2023, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nas palavras do presidente em exercício, deputado José Raimundo Fontes, o Zé Raimundo, do Partido dos Trabalhadores, “demonstra, como não poderia deixar de ser, que tem como prioridade o bem-estar da população, notadamente dos baianos mais carentes. Vale ressaltar que a situação e a oposição votaram a favor dos interesses do povo da Bahia”.
A bancada de Oposição votou a favor, mesmo com críticas ao conteúdo do PL. Relatado pela deputada Maria Del Carmen, do PT, o PL do “Bahia Sem Fome” foi originário do Poder Executivo e, segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo garantir às pessoas o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias à efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável. “O programa será implementado por intermédio de ações intersetoriais de órgãos e entidades estaduais e a participação da sociedade civil, na condução de políticas públicas capazes de garantir alimento e dignidade às famílias baianas”, diz o governador.
Na mesma sessão foi aprovado, com os votos contrários da Oposição, o Requerimento de Urgência para tramitação do PL nº 25.091/2023, que altera a Lei que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), no próximo ano, aumentando a de 19% para 20,5%, reduz as atuais alíquotas de energia elétrica, de 27%, e de serviços de telecomunicações, de 28%, aplicadas para mercadorias consideradas supérfluas, ao patamar de 20,5%.
Acusado de ser o mentor da morte da esposa, pastora e cantora gospel, Sara Freitas Sousa Mariano, Ederlan Santiago Mariano, de 35 anos, passou por audiência de custódia, na manhã desta terça-feira (31). Segundo o advogado da família de Sara, Marcus Rodrigues, a Justiça decidiu por manter a prisão temporária de 30 dias do suspeito. Durante a saída de Ederlan do Fórum de Dias D’Ávila, populares tentaram agredi-lo. Policiais Civis e Militares fizeram a proteção do custodiado e o colocaram dentro de um veículo descaracterizado.
