Bahia e Cuba têm avançado em suas relações comerciais. Representantes do Governo Baiano e Cubano se reuniram nesta segunda-feira (18) com objetivo de fortalecer conexões, trocar experiências e firmar negócios. O encontro, liderado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), a partir de uma solicitação do governador Jerônimo Rodrigues, contou com as participações das secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e AQUICULTURA (SEAGRI) e do Desenvolvimento Regional (SDR), além da Câmara do Comércio Exterior e dos Ministérios do Comércio Exterior e Comércio Interior de Cuba. A reunião foi presidida pelo secretário da SDE, Ângelo Almeida, que destacou que o encontro contribui com a relação de irmandade que já existe entre o povo da Bahia e o povo cubano e promove o fortalecimento das trocas comerciais, das relações de experiências, seja na agricultura, na indústria, no turismo ou na biotecnologia.
“A Bahia pode atrair investimentos cubanos em setores como turismo, energias renováveis, agricultura e infraestrutura, enquanto Cuba pode oferecer oportunidades para empresas baianas em áreas como saúde, biotecnologia e educação”, pontuou. O presidente da Câmara do Comércio Exterior de Cuba, Antônio Luís Carricarte Corona, definiu o encontro como uma “excelente reunião” e destacou que nele ficou identificado a potência que o Brasil possui na região Nordeste, e em especial na Bahia. “Essa é uma visita que atrai um projeto que pode orientar a participação dos empresários brasileiros em Cuba, desde a exportação de produtos alimentícios e produtos para a produção animal, mas também na participação de negócios em conjunto com Cuba, que permitam produzir alimento, energia renovável, aumentar o turismo e fazer o desenvolvimento industrial acontecer”, disse.
Na ocasião foi definida a criação de um grupo de trabalho composto por representantes da Bahia e do Brasil, para aprofundar as discussões. “Essa parceria não apenas promove o crescimento econômico, mas também fortalece os laços culturais e sociais entre as duas regiões, criando um ambiente propício para a colaboração e o desenvolvimento mútuo. Com a criação desse grupo de trabalho, poderemos criar um canal permanente de debate e aprofundar o diálogo”, finalizou Almeida. Também participam da reunião a Associação Baiana de Avicultura (ABA), a Associação dos Distribuidores e Atacadistas (ASDAB), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil), o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (SINDLEITE) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Abate Animal e Afins no Estado na Bahia (SINDCARNE-BA), além de empresas cubanas.
Mais dois suspeitos de terem participado do confronto que resultou na morte do agente da Polícia Federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, morreram durante Operação Policial neste domingo (17), no Subúrbio de Salvador. Com isso, o número de mortos sobe para sete; um foi preso. A Polícia ainda localizou mais armas, rádios comunicadores e peças de uma motocicleta roubada. Veja o que já foi apreendido desde o começo da operação. Confira os detalhes no g1.
O Território de Identidade Sudoeste Baiano será o segundo a receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), integrando a Rede da ABTD, uma iniciativa do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE). O titular da pasta, Davidson Magalhães, participará da cerimônia de implantação na quinta-feira (21), às 9 horas, na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista, Município de referência para os 26 que integram o Território. A Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente tem como objetivo difundir e discutir o tema nos 27 territórios de identidade do estado, visando fomentar ações necessárias ao combate do trabalho indigno, incluindo o análogo ao escravo, e recolher propostas de políticas públicas, de acordo com a realidade de cada região. De janeiro a setembro, 13 territórios de identidade serão mobilizados e até meado do ano que vem, todos os 27 territórios contemplados com um núcleo da Agenda. Lançada em julho, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente é composta por representações das administrações municipais, órgãos do Estado e representantes da sociedade civil organizada. Conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança. A Bahia foi o primeiro estado subnacional a criar a Agenda do Trabalho Decente desenvolvendo projetos em seus nove eixos: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho análogo ao escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.
Um agente da Polícia Federal e quatro homens morreram durante a Operação Fauda na manhã desta sexta-feira (15), no Valéria, em Salvador. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), outros dois agentes [um da Polícia Federal e outro da Civil] ficaram feridos. O policial Lucas Monteiro Caribe chegou a ser socorrido com os outros dois agentes (um da Polícia Civil e outro também federal) para o Hospital Geraldo Estado (HGE), mas chegou à unidade sem vida. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros policiais. De acordo com a SSP-BA, os quatro que morreram são suspeitos de fazer parte do grupo criminoso que trocou tiros com os policiais. Dois faleceram no momento do tiroteio e os outros horas depois, em ume matagal, entre os bairros de Valéria e Rio Sena, durante a fuga. Desde agosto, a Polícia Federal participa de ações na Bahia como parte de um acordo de cooperação entre o Governo Estadual e Federal para reprimir a criminalidade. De acordo com a SSP, um grupo criminoso está escondido em uma região de mata fechada, do bairro periférico da Capital Baiana.
O Bairro Valéria fica em um ponto considerado estratégico para o tráfico de drogas e é palco de constantes confrontos entre facções criminosas de atuação local e nacional. Ele fica às margens da BR-324 e a BA-528, conhecida como Estrada do DERBA, onde ocorre a Operação Fauda. Além disso, a localidade está em um dos limites de Salvador, próximo a Simões Filho, e têm uma extensa área de matagal. A “Operação Fauda” é feita pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A FICCO foi lançada em agosto deste ano, pela SSP-BA e Polícia Federal, com o objetivo de intensificar, em caráter especial, o enfrentamento às organizações e associações criminosas. A integração entre os governos estadual e federal será feita de forma pontual, caso eles entendam que exista a necessidade. De acordo com o órgão de Segurança Pública, a ação é contra uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos, com atuação no Valéria. Equipes das Polícias Federal, Militar e Civil cumprem ordens judiciais na Capital Baiana, à procura de foragidos, armas, munições e entorpecentes.
Cerca de 100 policiais de unidades ordinárias e especializadas das forças federal e estadual participam da operação integrada. Por causa da ação, um intenso engarrafamento foi formado nas regiões da Estrada do DERBA, Estrada Velha de Paripe e na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida como Suburbana. Segundo a Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB), os ônibus do transporte público da capital baiana tiveram o itinerário desviado. Os veículos que seguem no sentido BR-324 passam a trafegar pela Avenida Suburbana. Os que seguem sentido Base Naval, estão retornando para a BR-324 antes do local da operação policial e de lá continuam o itinerário. Helicópteros do Grupamento Aéreo da Polícia Militar realizam varreduras na região de Valéria e do Subúrbio Ferroviário à procura dos suspeitos. Do alto, os militares avaliam possíveis rotas de fuga e repassam informações para as equipes que estão no chão. Nesta sexta, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou novas viaturas em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. Perguntado sobre a operação integrada em Salvador, ele lamentou a morte do policial federal.
“Eu quero me solidarizar com a Polícia Federal, que perdeu um homem na iniciativa de uma operação, em Valéria. É uma iniciativa da polícia em desmontar a atuação do crime organizado na Bahia”, disse Jerônimo Rodrigues. A Bahia vive momento de insegurança nos últimos meses, com troca de tiros entre policiais e homens armados e apreensões de armas pesadas. No início deste mês, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, admitiu que a guerra entre facções é a principal responsável pela violência no Estado. Um mês antes, a PF e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia lançaram a ‘Força Integrada de Combate ao Crime Organizado’. No desfile do 7 de setembro, o governador do estado negou que vai pedir intervenção federal para a segurança pública do estado, após os casos de violência registrados em Salvador. No entanto, Jerônimo Rodrigues admitiu a possibilidade de adotar a medida futuramente, caso entenda que isso seja necessário. “Se precisar, não terei problema, mas não há ambiente agora para a gente poder duvidar [da segurança da Bahia]. Não é preciso a intervenção do governo federal no estado da Bahia.
Estamos tranquilos e firmes com isso”, complementou. Um ônibus do transporte público, que fazia linha Estação Pirajá x Castelo Branco, foi incendiado na manhã desta sexta-feira, no bairro Castelo Branco, que fica em outro ponto da cidade. Segundo a SEMOB, antes de colocar fogo no veículo, os criminosos obrigaram passageiros, motorista e cobrador, a descerem do veículo. A situação aconteceu na localidade conhecida como “Creche”. Os ônibus deixaram de passar pelo local. A SEMOB informou que é o oitavo na capital baiana e o segundo apenas nesta semana. Jerônimo Rodrigues afirmou que o incêndio no ônibus foi uma forma que os criminosos tentaram para dispersar a atenção da polícia e da imprensa. Na quinta-feira (14), um homem foi preso em flagrante após roubar uma van escolar, invadir uma casa e fazer um casal refém por 1h30, em outro ponto do bairro de Castelo Branco. O suspeito ficou ferido, mas nenhuma das vítimas teve ferimentos. As informações são do g1.
Duas carretas pegaram fogo após uma batida na TO-040 no trecho entre Dianópolis, Divisa entre Tocantins e Bahia. Os bombeiros foram chamados ao local para combater um grande incêndio nos veículos. Pelo menos uma pessoa, que era de Caetanos, Centro Sul Baiano, morreu no acidente. Vídeo publicado nas redes sociais mostra uma grande quantidade de fogo e o barulho de explosões. O acidente aconteceu próximo da ponte do Ribeirão do Salto, por volta das 7h40min desta quinta-feira (14). Ainda não há informação de como a batida aconteceu. Uma carreta transportava óleo vegetal e seguia em direção à Bahia. A outra levava soja e estava no sentido Dianópolis.
Até o fim da manhã apenas um dos condutores foi localizado. O corpo ainda não foi identificado. Vídeos feitos no local mostram um caminhão tombado e atravessado na rodovia, enquanto outro ficou meio da pista. Ambos pegaram fogo e equipes da 6ª Companhia Independente dos Bombeiros, em Dianópolis, foram chamadas para combater as chamas. O óleo se espalhou após a batida e o fogo acabou atingindo a vegetação nos arredores do acidente. Uma equipe de combate a incêndio florestal também foi chamada e conseguiu controlar as chamas. A perícia foi chamada e está no local.
O Governo do Estado da Bahia entregou 11 novas viaturas para atender o Oeste Baiano, durante o lançamento da 10ª edição da Operação Safra, nesta quinta-feira (14), em Barreiras. A ação, integrada entre iniciativa pública e privada, visa a intensificação do policiamento para prevenção de roubos de produções rurais, defensivos agrícolas, entre outros materiais, em 11 Municípios do Oeste Baiano. Os trabalhos terão duração de seis meses, a partir de outubro. O lançamento contou com as presenças do subsecretário da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, Marcel de Oliveira, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. Há nove anos, a SSP, reforça a segurança nas áreas de produção de soja, algodão e café, com o objetivo de inibir a ação de criminosos, como roubos de cargas e fazendas.
O investimento feito pela AIBA para diárias do efetivo e locação de oito viaturas deste ano é de pouco mais de R$ 1 milhão. Também participaram da solenidade nesta quinta-feira representantes das Forças das Segurança, junto a integrantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA).
Para atender Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Rita de Cássia, a Operação Safra conta com efetivo de 1.040 policiais militares coordenados pelo Comando de Policiamento da Região Oeste. Os militares subordinados ao CPR-O e as Companhias Independentes da Polícia Militar 30ª, 85ª, 86ª, Rondas Especiais Oeste, Companhias Independentes de Policiamento Especializado Cerrado e de Policiamento Rodoviário, atuarão diretamente na montagem de barreiras de fiscalização fitossanitárias, rurais e de patrulhamento, e também com visitas nas zonas rurais. Além das 11 viaturas entregues pelo Governo do Estado, outras oito viaturas serão aplicadas na Operação Safra, fruto de investimento da iniciativa privada, através da AIBA.
Um delegado da Polícia Civil da Bahia, lotado na Delegacia Territorial de Canavieiras, foi condenado por crimes de receptação de roubo e adulteração de chassi de carro. A decisão judicial ocorre sete anos os crimes serem cometidos. O g1 tentou contato, mas não conseguiu falar com o servidor público estadual. A reportagem também pediu informações à Polícia Civil da Bahia, sobre quando o delegado será afastado do cargo, mas a corporação limitou-se a dizer que ele estava afastado do cargo por causa de uma licença médica. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ele adquiriu um carro roubado e o usava com placas clonadas. O órgão sustentou que o então delegado sabia que o carro havia sido roubado até cinco anos atrás, quando acabou sendo apreendido. O delegado foi condenado às penas de quatro anos de prisão e a 20 dias de multa, convertidas em serviços à comunidade. Esta condenação é em primeira instância e ainda cabe recurso.
A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (14), que investiga a participação de advogados em negociações de decisões judiciais de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Nesta fase da investigação, de acordo com a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em endereços residenciais e profissionais dos investigados, em Salvador. Segundo a Polícia Federal, foi determinado ainda o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, por causa das suspeitas de origem ilícita, e suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e Lavagem de Capitais. A Operação Patronos conta também com o Ministério Público do Estado da Bahia.
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (12), em Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, durante uma operação da Polícia Federal contra um grupo criminoso especializado em fraudar certames licitatórios. Segundo a PF, as investigações apontaram que a fraude contava com esquema que visava confundir a disputa. Integrantes das empresas investigadas atuavam no crime. Com o material apreendido nesta terça, a Polícia Federal pretende detalhar a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, e encontrar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, assim como fraudes licitatórias, podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes da Purificação Costa, participou da 20ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ da Bahia, em Salvador, neste domingo (10). A artista foi homenageada e recebeu o título de madrinha do evento, que aconteceu no Campo Grande, no centro da cidade. “Vim aqui como ministra da Cultura, tive um convite muito carinhoso do movimento LGBTQIA+ daqui da Bahia. Acho que é importante porque é o momento de fortalecer a democracia e a luta da comunidade LGBTQIA+”, disse em entrevista à imprensa.
De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), entidade responsável pela indicação, a escolha do nome foi por causa dos méritos e pela grande representação social dos trabalhos da ministra. Além dela, o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e de Combate à LGBTfobia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Márcia Teixeira, e a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, também receberão a honraria.
O evento, que teve a última edição de forma virtual, começou por volta das 11 horas. A saída dos nove trios-elétricos foi às 15 horas e durante o dia houve apresentações de A Dama, O Kannalha, entre outros artistas. Segundo a ministra, o Brasil precisa dar mais atenção para a causa LGBTQIA+, afinal é um dos países mais violentos do mundo para a comunidade. “É uma luta importante, o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+, que mais mata o povo gay, então precisamos nos unir e lutar contra qualquer tipo de discriminação e perseguição”, afirmou.
O segundo dia do 10º Congresso da União dos Estudantes da Bahia (10° CONUEB), que acontece na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. O evento, que tem como tema central “80 anos da UEB: uma história de luta, resistência e amor pela Bahia”, reúne cerca de 800 estudantes de universidades e institutos de educação superior de todo o estado, em três dias de evento. O governador destacou a importância desses encontros para debater o papel dos estudantes para a comunidade universitária e as contribuições da UEB neste sentido. “A alegria é muito grande por ver o movimento estudantil garantindo a resistência e a luta. A pauta é garantir universidade pública, educação pública de qualidade, a permanência da política de assistência estudantil e o primeiro emprego”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Nivaldo Millet, coordenador-geral de Políticas para a Juventude do Estado da Bahia, destacou o trabalho realizado em parceria com a Secretaria da Educação, na construção de políticas públicas para a juventude. “Tendo em vista que as principais pautas e reivindicações do movimento estudantil estão atreladas à permanência dos estudantes, nossa prioridade é a ampliação de políticas e programas que nós temos, como o Mais Futuro, da ampliação dos investimentos na FAPESB, para que a gente possa aumentar o volume de pesquisa produzida pelos estudantes, além do reforço na oferta de cursos, pensando nas características de cada território”. O presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Pedro Lucas, falou sobre a relevância do congresso, que celebra os 80 anos de fundação da entidade, que representa os estudantes baianos desde 1943. Ele também falou sobre as lutas da UEB, no intuito de fortalecer o acesso à educação mais inclusiva e igualitária, defender a democracia e a soberania nacional.
“O congresso da UEB é o momento do reencontro dos estudantes, da reoxigenação do movimento estudantil, pautando nossas lutas que falam sobre assistência estudantil. A gente conseguiu aprovar há 10 anos a Lei de Cotas, que possibilitou o enegrecimento da universidade. Agora nossa luta é para que essas estudantes permaneçam na universidade”, afirmou Pedro Lucas. Os estudantes que participam do congresso também falaram sobre suas expectativas com o evento e a importância desses debates para a formação cidadã e política dos jovens. O congresso é um retrato da diversidade cultural e regional presente no congresso, que conta com representantes de diversas universidades e institutos, públicos e privados, de diferentes regiões do estado. Ester Marques, 22 anos, faz Direito na UNIFTC em Salvador. “Estamos discutindo temas importantes, como cotas sociais, direitos dos estudantes. A gente está reforçando a importância de lutar pelo que é nosso”. Emerson Áureo, aluno de Letras da UFBA e membro do Movimento Kizomba, completou: “A importância desse evento é pautar como a lei de cotas funciona e como a ampliação deve ser necessária para que todos os alunos sejam incluídos nesse processo de acessibilidade e inclusão”, concluiu o estudante.
O evento também homenageia Dinaelza Santana Coqueiro, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), morta na guerrilha do Araguaia em 1974. Ela foi uma das principais lideranças estudantis do país e uma militante pela liberdade e pela justiça social. O congresso é promovido pela UEB e pela Uesc, com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), CTB e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O vice-Reitor Maurício Santana Moreau também esteve presente, como reitor em exercício. O evento segue até domingo (3), com palestras, mesas-redondas, oficinas, plenárias e atividades culturais. No último dia também será empossada a nova diretoria da UEB, que o governador se comprometeu em receber em agenda no gabinete em Salvador.
Uma grave batida entre um carro e uma carreta matou cinco mulheres na BR-242, trecho de Ibitiara, na Chapada Diamantina. O acidente ocorreu na noite de quinta-feira (31), no KM 452. As vítimas eram moradoras do Povoado de Ouricuri, Zona Rural de Seabra. Elas seguiam para casa após passarem por cirurgias de catarata. As identidades das cinco vítimas ainda não foram divulgadas, mas as idades são: 45 anos, 58, 68, 72 e 75.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não deu detalhes sobre o acidente, mas informou que a batida foi de frente e que o motorista do veículo de carga saiu ileso. O primeiro atendimento foi feito por socorristas do Anjos da Chapada. Testemunhas informaram que houve dificuldade em acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), porque o trecho onde o acidente ocorreu não tinha sinal de telefone.
Fausto Corrêa Silva, o Faustão, de 73 anos, falou pela primeira vez após passar por um transplante de coração. Nesta quinta-feira (31), ele conversou com Lucas Pasin, colunista do Splash. “Estou me sentindo ótimo. Por mim, eu saía daqui amanhã, estou abismado com a minha recuperação. Não tenho nada para reclamar. Sinto apenas uma leve dor nas costas, é um detalhe perto de tudo que aconteceu”, disse o apresentador. “Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. Tiveram que tirar um monte de entulho de dentro de mim, e colocaram um coração novo, de um garotão de 35 anos. É algo que me faz sentir muito vivo”, acrescenta Fausto, bastante empolgado. O apresentador já tem planos para quando deixar o hospital, além disso, ele quer ser um porta voz quando o tema for doação de órgãos. Faustão aproveitou ainda, para elogiar o trabalho dos médicos. “O meu primeiro pensamento foi: eu preciso motivar a doação de órgãos. O Brasil tem que ser o primeiro lugar do mundo. Tem que existir mais projetos. Precisamos fazer alguma coisa para melhorar isso, e pensarmos nos próximos. Precisamos usar a fé na doação. Se eu não tivesse fé, não estaria vivo”, contou. “Ontem parecia que eu estava num dia normal na minha vida. Sentei, andei, conversei. É um absurdo poder fazer tudo isso. Só tenho a agradecer aos meus médicos e ao SUS. Tudo isso também é graças ao SUS. Não é porque eu tenho dinheiro que estou bem. Tudo isso que eu fiz também é feito no SUS, e isso precisa ser valorizado. É importante que todos se informem sobre, e essa será agora a minha missão”, afirma Fausto Silva.
Um caminhão que seguia de Vitória da Conquista com equipamentos utilizados no Festival de Inverno Bahia se envolveu em acidente na BR-415, trecho de Ibicaraí, no Sul Baiano. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o veículo, que levava três pessoas, saiu da pista e bateu numa árvore. O condutor ficou preso nas ferragens e fraturou a tíbia.
As três vítimas foram socorridas ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A pista ficou parcialmente interditada nos dois sentidos, sendo controlada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária. Não se sabe o que teria motivado o descontrole na direção do caminhão baú.
Duas famílias em casas vizinhas foram encontradas mortas nesta segunda-feira (28) eme Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador. Uma das casas pegou fogo e sete pessoas foram carbonizadas, incluindo três crianças. Na outra, duas mulheres foram mortas a tiros. A Polícia Militar suspeita de que possa ter ocorrido uma chacina. Ainda falta esclarecer a motivação do crime. Também não foram divulgadas informações sobre as identidades das vítimas e o depoimento do adolescente que sobreviveu.
Aproveitando a grande movimentação no entorno do Parque de Exposições Teopompo de Almeida onde aconteceu o Festival de Inverno Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) realizou a Operação Paz no Trânsito neste final de semana. Na blitz foram checados documentos e ações preventivas para evitar infrações e sinistros graves. A ação realizou 249 autos de infração, com 95 condutores retirados de circulação devido ao consumo de bebidas alcoólicas, com 22 veículos removidos e identificado 30 condutores sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o coordenador da Coordenação de Fiscalização e Operações de Trânsito (CEFOT), tenente coronel Orlando Rodrigues Pereira Filho, “interiorizar as ações do departamento é uma forma de motivar o cidadão a ativar o botão da responsabilidade na condução de veículos, mesmo em meio à festa. Quando for curtir respeitar as regras. E é sempre bom lembrar que não se pode misturar bebida e direção”. Também na Vaquejada de Serrinha, entre 06 e 10 de setembro, ocorrerão ações de fiscalização. “Com o trabalho amplo, a expectativa é de que os condutores evitem beber e dirigir, colaborando com um trânsito mais seguro para todos”, enfatizou o diretor-geral do DETRAN-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima em nota ao BLOG DO ANDERSON nesta segunda-feira (28).
A privacidade é um direito fundamental de todo cidadão. No entanto, é quase impossível, na era digital, discutir essa garantia constitucional sem levar em conta a importância da proteção dos dados pessoais. Com o propósito de avançar no entendimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a abertura do 1º Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário, no Auditório desembargadora Olny Silva, na presença de autoridades e especialistas relevantes no cenário jurídico nacional. “Com a dinamização dos recursos tecnológicos, a globalização e os fluxos internacionais de base de dados, tornou-se imperativa e urgente a pauta de proteção dos direitos fundamentais da liberdade, da privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”, declarou o presidente Nilson Soares Castelo Branco, em seu discurso oficial. O presidente do TJBA destacou o trabalho realizado pelo Comitê Geral de Proteção de Dados implantado no Judiciário baiano e conduzido com maestria pelo desembargador José Aras. “O Professor José Aras ontem meu estagiário; hoje meu Mestre”. Outro destaque do evento foi a presença do conselheiro Luiz Fernando Bandeira, que desenvolve um trabalho importante no Conselho Nacional de Justiça e é referência no tema sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
O Simpósio teve início na quinta (24) e segue até sexta-feira (25). A iniciativa é promovida por meio da Universidade Corporativa (UNICORP) e do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TJBA, tendo o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Durante a fala da Mesa de Honra, o presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD-TJBA) e Diretor-Adjunto da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP), desembargador José Aras, agradeceu ao presidente do Judiciário baiano o apoio para a realização do Simpósio. “Esse evento entregará muitos debates e reflexões sobre esse relevante tema para a sociedade. O ponto alto será a aprovação de enunciados que contribuirão para o cumprimento da LGPD pelos Tribunais de todo o país”, afirmou o desembargador. Sobre a importância dos enunciados, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, externou que esse tema tem impacto significativo no dia a dia da sociedade, trazendo exemplos práticos.
“Proteger os nossos dados pessoais é algo que, sem dúvida nenhuma, é dever do Estado e passa pelo sistema de Justiça. Tenho certeza de que, ao final deste evento, teremos enunciados que serão legados para o sistema de Justiça brasileiro e farão história”, enfatizou. “A LGPD veio nos proporcionar uma gigantesca possibilidade de construção e de remodelagem da nossa cultura de proteção de dados e de privacidade”, concordou a desembargadora Denise Francoski, coordenadora do CGPD do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A vanguarda proporcionada pela Lei foi, também, abordada pelo conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, que afirmou que a proteção de dados é uma área que ainda está em construção no Brasil. O desembargador Nilson Soares Castelo Branco encerrou a Mesa de Abertura do Simpósio parabenizando pelo empenho o desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, Diretor-Geral da UNICORP, e o desembargador José Aras, presidente do CGPD-TJBA e Diretor-Adjunto da UNICORP.
Em seguida, o presidente do TJBA fez a entrega do livro “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa” ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e à desembargadora Denise Francoski. De igual modo, o desembargador José Aras fez a entrega da obra ao presidente da ANPD e ao Promotor de Justiça, coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público da Bahia, Lourival Miranda de Almeida. Pela manhã, o evento contou, também, com a apresentação dos Hinos Nacional e do Estado da Bahia pelos músicos da Polícia Militar da Bahia. Além dos já citados, compuseram a Mesa de Abertura o presidente da ANPD, Waldemar Gonçalvez Ortunho Júnior, que expressou satisfação em estabelecer proximidade com o TJBA para discutir a proteção dos dados pessoais; o encarregado pela LGPD do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o encarregado da LGPD do TJBA, Servidor Danilo Menezes de Santana; e o Promotor de Justiça Lourival Miranda de Almeida, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Estado, Norma Cavalcanti.
Durante a manhã do primeiro dia do Simpósio, foram promovidas palestras sobre os temas “Incidentes de Segurança” e “Decisões Automatizadas e sua Compatibilidade com a LGPD”. No período vespertino, as discussões foram retomadas com painéis sobre “Lei de Acesso à Informação x LGPD” e “Tratamento de dados pelo poder público”. Os assuntos foram abordados por especialistas das instituições parceiras e de outros Tribunais. Finalizando a programação de quinta-feira (24), o encarregado LGPD-TJBA, Danilo Menezes Santana, em painel mediado pelo desembargador José Aras, apresentou a palestra “Experiência do TJBA na implementação da LGPD”. Ao mencionar os avanços do TJBA no âmbito da LGPD, Danilo Santana citou o caminhar desse trajeto. “Chegamos a um estágio no qual foi necessário envolver todo o Tribunal”, disse ele, mencionando a criação do Comitê Geral de Proteção de Dados (CGPD). O encarregado explicou as fases do Projeto implantado na Corte baiana e abordou a importância da experiência coletiva. “Fomos aprender com o TJSP e com o TJSC”, frisou. Presidente do TJBA realiza abertura do 1º Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário; palestras pautam privacidade dos dados. Cabe salientar que o evento, também, foi palco para o lançamento do livro “LGPD Direitos dos Titulares”. Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e uma das coordenadoras da obra, Denise Francoski, o lançamento, “aqui no TJBA, fortalece o debate sobre essa temática. E o livro é uma obra inédita no Brasil”.
O projeto referente ao pagamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação FUNDAMENTAL (FUNDEF) foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. As votações começaram na noite de quinta-feira (24) e só foram finalizadas na madrugada de sexta-feira (25). O projeto foi aprovado com a maioria dos votos. A emenda que apresentou mais cedo prevendo o pagamento da dívida com os juros aos educadores foi rejeitada pelo relator, o deputado Vitor Bonfim [João Vitor de Castro Lino Bonfim], do Partido Verde. Participaram da sessão, considerada “acalorada” pela ALBA, 54 deputados estaduais. O projeto teve o voto contrário da Bancada de Oposição e do PSOL [Partido Socialismo e Liberdade]. Segundo a ALBA, o abono, que tem caráter indenizatório e sem incorporação na remuneração, na aposentadoria e na pensão dos favorecidos, decorre de complementação do FUNDEF. “A ALBA aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério.
Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios”, comentou o presidente da Casa Legislativa, Adolfo Menezes.
Na sessão extraordinária, também foi aprovado um Projeto de Lei que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo, junto à Caixa Econômica Federal, no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária. Os professores da Rede Estadual de Ensino paralisaram as atividades há uma semana, como forma de cobrar o acréscimo de juros e a correção monetária no pagamento dos precatórios. O benefício faz referência aos valores que deixaram de ser repassados pelo Governo Federal para os estados e municípios, entre 1998 e 2006. Quem ocupava cargos públicos na Bahia neste período, tem direito a receber o valor. O projeto votado pelos deputados estaduais durante a madrugada não aborda as cobranças feitas pelos profissionais. Em nota, o estado informou que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
No ano passado, a primeira parcela foi paga aos profissionais. Foi mais de R$ 1 bilhão entregue aos cerca de 87 mil beneficiários. Porém, esses valores não levam em conta a correção monetária, nem o acréscimo de juros, que é o motivo da insatisfação dos professores. A segunda parcela deve ser paga este ano e a terceira, ano que vem. Na última semana, o governo da Bahia enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que que regulamenta o pagamento da segunda parte do pagamento. Esse projeto que foi votado durante a madrugada desta sexta. O que o estado prevê é que 60% dos recursos do FUNDEF sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Caso seja aprovada, cerca de 118 mil profissionais devem ser beneficiados com o pagamento da segunda parcela.
