O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu sexta-feira (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado. Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.
Bahia
Jogos Escolares da Juventude: atletas da Bahia conquistam medalha de Ouro e três de bronze
A comitiva da Bahia teve bons resultados no Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com apoio do Governo da Paraíba, nesta sexta-feira (11). Na natação, a equipe baiana de revezamento 4X50 livre, formada pelos atletas Bruno Lago, Windson Carlos Pionório (ambos do Colégio Salesiano Dom Bosco), Enzo Esteves (Colégio Perfil) e Samuel Huhtala (Escola Lince), conquistou a medalha de ouro com o tempo de 1’37”40. Minutos antes, a bandeira da Bahia já tinha marcado presença no podium com Enzo Teixeira, que conquistou a medalha de bronze na prova 50 metros livre. Mas a primeira medalha para a Bahia na competição saiu do judô, quando na prova categoria pesado (+70kg) a judoca Isabele Melissa Bispo de Oliveira, estudante do Colégio Estadual Abílio César Borges, mostrou superioridade técnica na disputa pelo terceiro lugar, vencendo a atleta do Pará. No pódium, recebeu a sua medalha de bronze das mãos da judoca olímpica de Ouro Rio 2016 Rafaela Silva, embaixadora dos Jogos Escolares. No período da tarde, mais medalhas para o judô: Rafael Sacramento Correia, aluno do Colégio Marista, assegurou a medalha de bronze na prova categoria médio (+ de 73 a 81kg).
Plantão Policial: Polícia apreende 70 quilos de maconha após perseguição de carro na BR-116
Um homem e uma mulher foram presos em posse de 70 quilos e maconha, após uma perseguição de carro na BR-116, a cerca de 60 quilômetros de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, no início da madrugada desta sexta-feira (11). A Polícia Civil apreendeu 65 tabletes da droga, que estavam sendo transportados no interior de um veículo.
Ainda de acordo com a polícia, a dupla, de Feira de Santana, tentou fugir ao perceber que seria abordada pelos policiais. Eles foram encaminhados para delegacia de Vitória da Conquista, junto com o material apreendido.
Governo do Estado: nomeados novos peritos
O Governo do Estado publica no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a nomeação de peritos aprovados no concurso público SAEB/01/2014, para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP). Os nomeados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil. O impacto financeiro para o Governo com a nomeação será de R$ 9,4 milhões ao ano. >>>>>
Sudoeste Baiano: grupo explode caixas eletrônicos vazios em Itaratim; confronto mata suspeito
Um grupo de homens armados explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária, e outro na Prefeitura de Itarantim, no Sudoeste Baiano, durante a madrugada desta quinta-feira (10). Segundo informações da Polícia Militar, os caixas estavam vazios. Um bandido morreu ao trocar tiros com a polícia durante a fuga.
Nenhuma outra pessoa ficou ferida durante a ação. caixa explodido na prefeitura da cidade pertencia ao mesmo banco que teve a agência explodida. Ainda de acordo com a polícia, o gerente informou que os caixas eletrônicos não foram abastecidos porque ele já tinha sido informado sobre um possível ataque de bandidos. Equipes da PM de Itapetinga, Potiraguá e Itarantim também tinham conhecimento da informação, e montaram uma operação para prender o grupo.
Durante a fuga dos bandidos, houve troca de tiros, e um homem morreu ao ser baleado. O resto do grupo conseguiu fugir no sentido a Potiraguá, a bordo de três veículos. Equipes da PM fazem rondas pela região, mas até por volta das 8h40 desta quinta, nenhum outro homem tinha sido localizado. O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Itarantim, mas as ligações não foram atendidas.
VI Fórum de Negócios: autor do “Tropa de Elite” ministra palestra em Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi
Está acontecendo em Vitória da Conquista, Jequié e Guanambi o VI Fórum de Negócios, provido pela TV Sudoeste e SEBRAE [Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia].
Na noite desta terça-feira (8) mais de mil pessoas ouviram a palestra do autor do livro Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel, no Centro de Convenções Divaldo Franco.
Durante a sua intervenção, o palestrante trouxe motivação e estratégia para negócios. Pimentel é ex-comandante do BOPE [Batalhão de Operações Policiais Especiais], a Tropa de Elite da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Educação: ocupações mudam datas do Vestibular do IFBA
As provas do Instituo Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram adiadas para o dia 11 de Dezembro, das 8 horas ao meio dia. O processo seletivo seria em 20 de Novembro. A decisão foi por conta das ocupações dos estudantes que protestam contra a PEC 241 ou PEC 55, conhecida como PEC do Teto de Gastos, é uma Proposta de Emenda Constitucional de 2016 que pretende alterar a constituição para limitar o crescimento das despesas do governo brasileiro, tendo efeito para os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Ao todo 11 dos 24 campi da instituição estão ocupados. Com a nova data a direção do IFBA pretende organizar locais alternativos que podem ser descartados caso as sedes sejam desocupadas até ás vésperas do exame. Os candidatos terão acesso sobre os novos locais das provas a partir de 2 de Dezembro.
Sudoeste Baiano: índice de 62,83% de gastos com pessoal causa rejeição de contas de Nova Canaã
Os gastos excessivos com a folha de pagamento de pessoal pela Prefeitura de Nova Canaã levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão dessa quarta-feira (9) a rejeitar as contas da prefeita Raquel Lopes Andrade relativas ao exercício de 2015. Do total dos recursos da receita corrente líquida e das transferências constitucionais, a prefeita utilizou o correspondente a 62,83% para pagar servidores, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa este limite em 54%. Raquel Andrade, além de ter as contas rejeitadas, foi multada em valor equivalente a 12% dos seus subsídios anuais. O conselheiro relator, Raimundo Moreira, propôs multa de 30% dos subsídios, o que daria R$46,800,00, mas por três votos a dois, os conselheiros reduziram o valor. >>>>>>
Governo do Estado: No STF, Rui Costa pede análise sobre a inconstitucionalidade na lei de repatriação
O governador Rui Costa faz parte de um grupo de 19 governadores que foi a Brasília, nesta terça-feira (8), pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rápida análise dos critérios de distribuição de recursos provenientes da lei de repatriação, que regulariza o dinheiro de brasileiros mantido no exterior de forma ilegal. As agendas foram com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e com o ministro relator da ação da Bahia, Roberto Barroso. À luz da chamada lei de repatriação, a União levará a maior parte dos tributos, em detrimento de estados e municípios, argumentam os governadores. Eles consideram a chegada desse dinheiro como uma importante fonte de receita que deve seguir os critérios já adotados na divisão de demais tributos. >>>>>>
Sudoeste Baiano: gasto excessivo com pessoal causa rejeição de conta de Itarantim pelo TCM
O desrespeito continuado do limite da despesa com pessoal e o não recolhimento de multas levaram os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, a rejeitar as contas apresentadas pelo prefeito de Itarantim, Paulo Fernandes Souto, relativas aos exercício de 2015. Por três votos a dois dos conselheiros, o prefeito terá que pagar multa de R$48.600, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, e ainda uma outra multa de R$4 mil em razão de outras irregularidades apuradas no exame das contas. >>>>>
Saúde Pública: criança com doença cardíaca espera transferência há dois meses em Vitória da Conquista
Um menino de 11 anos que sofre de um problema cardíaco desde os 8 e está internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) aguarda há cerca de dois meses por uma transferência para um hospital especializado em Salvador. O paciente, de prenome Gustavo, foi internado em Setembro deste ano, com sintomas como cansaço, falta de ar, dor abdominal, náuseas e vômito. O relatório médico do hospital aponta que a situação é tão grave, que o garoto corre risco de morte e pode precisar de um transplante de coração. De acordo com os médicos que atendem o menino, após dar entrada no HGVC, ele foi diagnosticado com insuficiência cardíaca grave e o quadro tem piorado por falta do atendimento especializado. Segundo o hospital, a transferência do menino para Salvador já foi solicitada e é reforçada diariamente junto à Central de Regulação do Estado, mas que ainda não houve um retorno do órgão. Em nota, a Central Estadual de Regulação da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou que está em busca de um leito especializado para que possa transferir o menino para a capital baiana. A Sesab não divulgou um prazo para que a situação seja regularizada. Veja a reportagem da TV Sudoeste.
Caso de Polícia: falso dentista é preso em Itororó
Na manhã desta terça-feira (8), o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, em Itororó, município do Centro Sul Baiano, um idoso de 68 anos, exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. Segundo o homem, ele já atuava há 40 anos, no momento da abordagem ele foi flagrado realizando atendimento em uma mulher. O acusado alegou que trabalhava fazendo próteses, porém os fiscais do CRO-BA, encontraram no balde de lixo diversos dentes recém extraídos.
O autor e a paciente foram conduzidos à Delegacia para lavratura dos procedimentos cabíveis. O CRO-BA alerta a população sobre o atendimento com falsos dentistas, que podem trazer vários riscos a saúde, ainda chama a atenção para uma legislação mais severa para quem atua como ilegal. O idoso vai responder pelo exercício ilegal da profissão de odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. Todo os equipamentos foram apreendidos.
Chapada Diamantina: gerente do Banco do Brasil é mantido refém dentro de agência em Seabra
É intensa a movimentação em frente a agência do Banco do Brasil de Seabra, no Centro Sul Baiano, na manhã desta terça-feira (8) onde o gerente é mantido refém de bandidos. Policiais da Polícia Rodoviária Federal e Companhia Independente de Policiamento Especializado da Chapada Diamantina encontram-se no local. De acordo com informações preliminares, o bancário teria sido rendido e levado ao banco para sacar o dinheiro dos cofres, mas a ação foi frustrada. Logo mais novas informações aqui no BLOG DO ANDERSON.
LUTO: Ailton Rocha Lima, aos 22 anos
A morte prematura de Ailton Rocha Lima, aos 22 anos, tem deixado muita gente consternada no Sudoeste Baiano. O jovem veio a óbito no final de semana em São Paulo, em circunstâncias não informada pelos familiares. O corpo chega em Barra da Estiva ao meio dia desta terça-feira (8) onde será velado e sepultado às 16 horas. Ailton Lima viveu em Vitória da Conquista, onde um vasto ciclo de amigos, e estava em Sampa há dois anos.
Segurança Pública: comandantes de Companhias Especializadas se reúnem em Salvador
O Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública sediou, na manhã desta segunda-feira (7), o 8º Encontro de Comandantes de Unidades Especializadas da Polícia Militar. Reforço de ordens, recomendações quanto ao serviço, produtividade operacional, implantação de novas unidades operacionais, saúde ocupacional da tropa, dentre outros temas foram discutidos, na reunião promovida pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE). Depois da reunião os comandantes, guiados pelo superintendente de Telecomunicações da SSP, tenente-coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, conheceram toda a estrutura do Centro e como os equipamentos ajudam no combate diário da violência.
“Escolhemos sempre locais diferentes para essa reunião técnica e percebemos a importância de que todos conhecessem o centro”, destacou o comandante do CPE, coronel Lázaro Raimundo Oliveira, que aproveitou a oportunidade para agradecer, aos oficiais que foram designados para outras unidades, os serviços prestados à frente das suas respectivas especializadas. No final do encontro, o grupo foi recebido pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que em nome da cúpula da instituição, agradeceu pelo empenho nas ações no interior da Bahia, principalmente no combate aos roubos a bancos (redução de 62,7% comparando janeiro a setembro de 2016×2015), nas eleições municipais deste ano, entre outras iniciativas preventivas e ostensivas. “Quero que os senhores transmitam os meus parabéns às tropas pela dedicação. Estamos em Salvador, mas sempre acompanhamos os bons serviços prestados pelas suas unidades”, finalizou Barbosa.
Educação: caculeense ganha medalha de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
A aluna do Colégio Paulo Freire, Mikaele Rodrigues Barbosa, do nono ano do Fundamental II foi premiada com a medalha de bronze na 19ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) realizada em Maio deste ano e resultado divulgado no mês passado. Mikaele recebeu orientação do professor Washington Luiz Silva Almeida e concorreu com cerca de 700 mil alunos distribuídos em mais de sete mil escolas. Segundo o professor Washington, os alunos são familiarizados e orientados através das provas das Olimpíadas dos anos anteriores. “Desde o início da participação do colégio na OBA, a cada ano pelo menos um aluno se destaca trazendo uma medalha para Caculé”, enfatiza. A OBA é um evento anual e aberto à participação de escolas pública ou privado, urbano ou rural, sem exigência de número mínimo ou máximo de alunos, os quais participam voluntariamente.
Norte Baiano: Papai Noel paraquedista cai em cima de carro durante pouso no Shopping de Juazeiro
Um homem fantasiado de Papai Noel sofreu um acidente ao saltar de paraquedas no domingo (6), durante um evento que marcava o lançamento da decoração de Natal de um shopping de Juazeiro, no Norte Baiano. No momento do pouso, programado para acontecer no estacionamento do centro comercial, o homem se chocou com a traseira de um veículo que estava estacionado no local. O momento do acidente foi flagrado por pessoas que acompanhavam a chegada do Papai Noel, e rapidamente virou sucesso nas redes sociais.
A chegada inusitada do Papai Noel já havia sido anunciada pelo shopping e foi acompanhada por alguns clientes. Com o impacto, o porta-malas do veículo ficou amassado, e o vidro traseiro foi quebrado no momento do choque. Apesar do susto, o paraquedista natalino não ficou ferido. Em nota, o centro comercial informou que o acidente foi causado por uma mudança repentina na posição do vento, e disse que está prestando o auxílio necessário ao dono do carro que foi danificado. Informações do G1. Veja o vídeo.
Industrial: Zab reúne profissionais das vendas durante encontro em Vitória da Conquista
A Zab, uma das principais marcas de produtos de limpeza da Bahia, realizou mais um Encontro com Representantes. O evento aconteceu na sexta-feira (4) reunindo profissionais de diversas cidades baianas.
Durante todo o dia, os profissionais passaram por diversas atividades na Fábrica da Zab, localizada no Distrito Industrial dos Imborés, e também em outros pontos de Conquista. As palestras ficaram por conta da Polícia Rodoviária Federal, através do agente Maciel, e Coach com o professor Sérgio Henrique.
“Isso aqui é um momento para trocarmos nossas experiências, pois somos essa família com muita harmonia para enfrentar o mercado e obtermos ótimos resultados nos negócios”, comentou Ronaldo Bulhões, dirigente da Zab.
Poções: Léo de Tonhe Gordo comemora vitória, comenta projetos e rebate declarações de Otto; ouça entrevista
Odontólogo de 37 anos, Leandro Araújo Mascarenhas foi eleito à Prefeitura de Poções nestas Eleições 2016 ao derrotar o prefeito Otto Wagner de Magalhães. Filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro, Léo somou 11.860 [49,64%] dos votos válidos, contra 11.442 [47,89%] do comunista Otto. Gilson Batista dos Santos, do PSOL, conquistou 557 sufrágios [2.33%] e Otoniel Santos Filho, que disputou pelo Solidariedade, 33 [0,14%]. Filho de um dos ex-prefeitos mais atuantes do Sudoeste Baiano, o Tonhe Gordo, e irmão do ex-prefeito Luciano Araújo Mascarenhas, Léo vem com proposta de renovação.
A Primeira Dama Laís Mascarenhas deverá assumir a Secretaria de Ações Sociais
“Estamos aí, o povo escolheu o 14 para governar Poções nestes próximos quatro anos. Estamos aí para trabalhar pela nossa cidade, fazer o melhor pelo povo de Poções e lutar para que a gente consiga trazer tudo de bom para Poções”, afirmou o jovem em sua primeira entrevista ao BLOG DO ANDERSON gravada na noite da sexta-feira (4). Sobre o desejo da continuidade do prefeito Otto [veja a entrevista com Otto] no comando da Terra do Divino Espírito Santo, devido a um processo em tramitação na Justiça Eleitoral, Léo respondeu sob risos.
“Acho que o povo escolheu Leandro de Tonhe Gordo. Então acho que não tem, o povo escolhe a gente tem que aceitar”, comentou. “Perdemos nas eleições passada, aceitamos que o povo escolheu Otto, eu acho que agora ele tem que aceitar que chegou o período dele. Fez os quatro anos, não mostrou para que veio ao povo, então agora é Léo de Tonhe Gordo a partir de 2017”, complementa. Ouça a entrevista completa.
ENEM: redação segue tendência de anos anteriores ao abordar tema social com a intolerância religiosa
A redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) segue tendência das provas dos últimos anos de tratar temas sociais, na avaliação de professores de redação entrevistados pela Agência Brasil. O tema deste ano, cuja prova aconteceu neste domingo (6), foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Os professores elogiaram a temática, mas criticaram a forma como o tema foi redigido. Segundo eles, o comando da questão poderá levar os estudantes a focarem mais nas proposições do que na discussão da questão.