Bahia

Força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no Sudoeste Baiano. Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita Federal e 11 Auditores da CGU cumprem 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todos na Bahia. Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, as quais teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. Elementos colhidos ao longo da apuração sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. A investigação contou ainda com a participação da Polícia Civil.

Tal esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa, que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas. Descaracterização das cooperativas Cooperativas são entidades que têm como finalidade a reunião de profissionais com habilidades semelhantes, para viabilizar o exercício de seus associados, otimizando a prestação de serviço e reduzindo custos. Atendidos os requisitos legais, como não estabelecer vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros, não há incidência de tributos, como Imposto de Renda ou Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), no resultado positivo de suas atividades, o que acaba estimulando o uso desse tipo de entidade para fins ilícitos. >>>>>>

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (5),15 mandados de condução coercitiva em Itamari, Centro Sul Baiano. De acordo com a PF, o prefeito, a primeira dama, a secretária de Educação e o procurador do Município de Itamari afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar repartições municipais. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Itamari, mas a administração estava fechada por causa da operação. A ação faz parte da segunda fase da operação “Nota Zero”, que investiga desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura de Itamari. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre inconsistências detectadas. Segundo informações da PF, em 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal.

Contudo, foi apurado que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação, e que documentos foram forjados para comprovar a execução de toda a carga horária. Conforme a polícia, professores eram obrigados a colocar nas cadernetas, aulas e atividades que não tinham sido realizadas. Os professores foram induzidos a mentir nos depoimentos e uma coordenadora foi ameaçada Os investigados responderão pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.