O prefeito Claudevane Moreira Leite são obrigados a impedir imediatamente o acesso de crianças e adolescentes na área do lixão que atende Itabuna, no Sul Baiano, especialmente o trabalho de catação de resíduos, detritos e entulhos. A decisão é do juiz João Batista Sales Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, após pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia. Na ação, a procuradora Ana Raquel Pacífico comprova que o município e seu gestor permitiam livremente o trabalho infanto-juvenil nos lixões da cidade. A multa por descumprimento da liminar é de R$5 mil por cada menor encontrado em situação de vulnerabilidade. Leia na íntegra.
Grandes eventos potencializam o turismo na Bahia durante o feriado prolongado de Finados. No período da folga, que vai do sábado (31) até a segunda-feira (2), serão realizados dois eventos de projeção nacional e internacional. O feriadão vai ser melhor ainda para o funcionalismo, que terá a sexta-feira (30), data para a qual os governos estadual e federal transferiram o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Os eventos são o Surf Eco Festival, que leva surfistas de todo o mundo às praias de Itacaré, e o Festival do Morro, com shows de grandes artistas, como Maria Rita e Zeca Baleiro, realizados gratuitamente na ilha de Morro de São Paulo, no município de Cairu. Ambos têm o apoio da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur).
O Surf Eco Festival começou na terça-feira (27) e segue até domingo (1º), com competições válidas para a etapa masculina do Circuito Mundial de Surf, na Praia da Tiririca. Ao todo, 144 atletas, de 30 países como Austrália, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia e Indonésia, participam do evento, que deve reunir 25 mil pessoas na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, toda a rede hoteleira de Itacaré está ocupada desde o último mês de agosto. Ainda de acordo com informações da administração municipal, a demanda por hospedagem já passa a ser suprida por cidades vizinhas, como Serra Grande e Ilhéus.Leia na íntegra.
O prefeito de Ribeirão do Largo, Valdomiro Guimarães Brito (PMDB), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o TCM, além de exceder o limite com gasto de pessoal, despesas no valor de R$ 76.996,50 foram realizadas indevidamente com recursos do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], em desvio de finalidade. O TCM imputou multa no valor d R$ 3 mil mais R$ 41.400,00 correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas aos cofres públicos municipais. Na decisão publicada em 14 de outubro também ficou determinado que Valdomiro devolva ao Erário Municipal o valor de R$ 3.966,58 pelo não ressarcimento de despesas com juros e multa por atrasos no pagamento. Ainda cabe recurso. Confira o parecer do TCM.
A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá, distante 628 quilômetros de Salvador. As irregularidades ocorreram no convênio firmado entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto (INDESP) para a construção de uma quadra poliesportiva, em 1998. Com a extinção do INDESP no ano 2000, o convênio passou a ser acompanhado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério dos Esportes. Leia na íntegra.
As redes sociais e a imprensa repercutem as demissões dos jornalistas veteranos da TV Bahia, filiada da TV Globo no estado, Genildo Lawinscky e Wanda Chase, nesta terça-feira (27). De acordo com informações, ainda não se sabe o motivo das demissões e a assessoria da empresa não respondeu a questionamentos de órgãos de imprensa. Especula-se que as dispensas tenham acontecido devido à crise econômica que a emissora passa. Lawinscky foi apresentador de telejornais da emissora e, nos últimos anos, atuava como repórter com matérias especiais. Já Chase, bastante conhecida no meio artístico, é outra profissional que atuava em cobertura de eventos e, principalmente do período de carnaval em Salvador. Ela se destacava com as coberturas e furos jornalísticos. Além deles, a produtora Graça Campos também foi demitida, e outros figurões da casa ainda podem cair. No mês de março de 2015, os profissionais Jefferson Beltrão e Kátia Guzzo foram afastados da bancada do “BATV”, que passou a ser ocupada por Camila Marinho. Informações do Jornal da Chapada.
O feriado do Dia de Finados, comemorado em 2 de novembro, está se aproximando e com ele, a possibilidade de aproveitar três dias de descanso, visto que, a data neste ano de 2015, cairá em uma segunda-feira, apresentando-se como uma oportunidade perfeita para quem deseja desfrutar das belezas naturais de Ilhéus. A expectativa dos empresários em relação ao feriado prolongado aumenta em diversos setores, principalmente na rede hoteleira, que se organiza para proporcionar aos hóspedes momentos de lazer e diversão, garantindo conforto e tranquilidade. De acordo com Luana Nascimento, Assistente de Marketing dos Hotéis Praia do Sol e Aldeia da Praia, as perspectivas estão relacionadas a chegada dos turistas para aumentar o movimento econômico da cidade. “Os Hotéis almejam atingir 100% de ocupação no feriado de Finados, principalmente pelas famílias que buscam fugir da rotina e descansar, aproveitando o contato com a natureza, sem abrir mão da comodidade e hospedando-se com qualidade”, comentou. Para quem planeja viajar neste feriado, Ilhéus é uma alternativa bastante atrativa em função da sua riqueza cultural e histórica, além dos cenários paradisíacos, formados por quilômetros de praias de areias brancas e águas cristalinas. A cidade também oferece diversas das opções de entretenimento, pontos turísticos encantadores e clima agradável.
Um homem foi preso após abusar sexualmente da própria filha de 12 anos eme Dário Meira, Centro-Sul Baiano. Segundo informações da Delegacia a denúncia foi feita pelo filho mais velho do suspeito, de 14 anos, que flagrou um dos atos sexuais. Após flagrar a relação sexual entre o pai e a irmã mais nova, o adolescente de 14 anos procurou a Guarda Municipal para realizar a denúncia do abuso. A Guarda Municipal encaminhou o adolescente ao Conselho Tutelar, onde a denúncia foi feita. Rosinaldo Novaes dos Santos, de 37 anos, foi preso e transferido para o complexo policial de Itagibá, município a cerca de 30 km de Dário Meira. Ele está custodiado desde segunda-feira (26). Leia na íntegra.
As contas de 2014 da Câmara Municipal de Apuarema, na gestão de Joedário de Jesus Santana, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (27), com imputação de multa no valor de R$2.500 e determinação de ressarcimento aos cofres municipais na ordem de R$15.915,46, com recursos pessoais, pela ausência de comprovantes de despesas. As contas foram rejeitadas em função da indisponibilidade financeira na quantia de R$ 284,49 para quitação dos restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, em descumprimento ao disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da realização de despesas no montante de R$ 606.443,69, ultrapassando o limite previsto no art. 29-A da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.
Aos poucos o quebra-cabeça do Governo do Estado vai se formando em Vitória da Conquista. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), por exemplo, é mais uma autarquia ligada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) que receberá novo comando na Capital do Sudoeste Baiano. O cargo será ocupada pela engenheira agrônoma, Adeline Ferraz Santos Brito, uma das forças dos mandantes da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). A expectativa é que o governador Rui Cosa assine o decreto nos próximos oito dias. A ADAB tem como missão, “assegurar o desenvolvimento de uma agropecuária competitiva, sustentada no desafio da economia globalizada, através, da inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais, garantindo o nível de proteção adequado aos consumidores, bem como a melhoria do meio ambiente”.
As contas da prefeitura de Andaraí, da responsabilidade de Wilson Paes Cardoso, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta terça-feira (27). A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa de R$6 mil pelas irregularidades contidas no relatório e de R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução das despesas com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, destacou que o prefeito não adotou providências visando a recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54%. No 3º quadrimestre de 2012, o percentual dessas despesas alcançou 56,52% da receita corrente líquida e deveria ser reduzida em, pelo menos, 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) em 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. No 1º quadrimestre de 2014, foram promovidos gastos no montante de R$ 16.473.946,38, correspondendo a 62,33% da receita corrente líquida de R$ 26.428.851,92. No final do exercício, esse índice já representava 66,12% da RCL, ultrapassando novamente o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
A Agência Nacional de Água (ANA), em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado Bahia (SEMA), fará visita técnica na próxima semana aos municípios de Encruzilhada, Itambé e Cândido Sales, atingidos pela escassez de água do Rio Pardo. Foi o que assegurou o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), em audiência, nesta terça-feira (27), com participação do chefe de gabinete, Valney Zanbardi, superintendentes e técnicos da Agência reguladora.
Os dirigentes da ANA disseram a Waldenor que estão cientes da gravidade da situação, uma vez que a barragem Machado Mineiro (MG), que regula a perenidade do Rio Pardo, encontra-se com o volume de água muito baixo. A visita técnica terá a finalidade de diagnosticar o problema, verificando as outorgas para exploração de água para irrigação, como também de avaliar as possibilidades de fontes alternativas de abastecimento. Leia mais.
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida Lacerda Campos, relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas. A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%. Cabe recurso da decisão.
A crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia, agravada com a redução do Orçamento 2016, foi assunto da reunião realizada nesta terça-feira (27) na Liderança da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia, com deputados da bancada de oposição e representantes das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais. O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que é vice-líder da Oposição, presidiu o encontro com os docentes do Fórum das Associações (ADUSB, ADUFS, ADUSC E ADUNEB) e considerou grave a crise que afeta as instituições. “Os recursos para o ano que vem não serão suficientes para as necessidades das universidades, como verba de manutenção, investimento e custeio. O governo pede serenidade, mas o problema é uma questão de prioridade, já que segundo o Portal da Transparência, de janeiro a outro deste ano, o estado repassou mais de R$ 93 milhões para a empresa concessionária da Arena Fonte Nova, fruto de uma PPP. Isso me causa estranheza. Como o governo não tem R$ 73 milhões para as universidades estaduais, mas possui R$ 20 milhões a mais para a Fonte Nova”? questionou o parlamentar. Durante a reunião, os docentes informaram que estão reivindicaram também a recomposição das perdas inflacionárias e a destinação de 7% da Receita Líquida de impostos para o orçamento de 2016. Do gabinete da Liderança os professores seguiram para a Comissão de Educação da Casa, onde a pauta de reivindicações seria apresentada e debatida, o que acabou não acontecendo por falta de quórum. Herzem Gusmão lamentou a ausência dos deputados e disse que os docentes saíram decepcionados por não conseguirem marcar uma Audiência Pública para debater o orçamento das universidades, conforme estava previsto, Participaram do encontro os professores Jucelino Dantas da Cruz, Gracinete Bastos de Souza, Cláudio Carvalho, Emerson Lucena, Márcia Lemos, Daniela Santos, Maria Almeida, Edson Moura e Adroaldo Santos.
Com o objetivo de preservar a fauna do estado e ao mesmo tempo fomentar uma maior consciência da necessidade da preservação ambiental, a fim de deixar um legado para as futuras gerações, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou o projeto de lei n° 21.380/2015 na Assembleia Legislativa que proíbe o confinamento de pássaros em gaiolas. “Embora seja crime maltratar animais, algumas pessoas não param para pensar sobre as diversas formas de maus-tratos. Manter pássaros em gaiolas pequenas, impedidos de voar e expostos a todo tipo de condições climáticas é uma forma de maltratar e, por isso, essa prática deve ser proibida”, afirmou o deputado. O projeto prevê multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por animal que esteja confinado em gaiolas. O comerciante ou empresário que tentar burlar as leis sofrerá uma multa, com valor calculado pelos órgãos competentes e a sociedade empresária, de direito ou de fato, terá o alvará de funcionamento suspenso temporariamente se for flagrado comercializando pássaros em gaiolas. Marcell Moraes afirmou que o projeto prevê apenas que pássaros adquiridos legalmente e registrados nos órgãos competentes sejam mantidos em cativeiro, ainda assim, com diversas regras, como viveiros de alvenaria e telas adequadas a cada espécie e tamanho, com cobertura, bebedouros, banheira removível para banho, comedouros suspensos, poleiros pendulares e fixos, entre outras. “A Bahia é rodeada por exuberante natureza, celeiro de várias espécies de aves. O homem deve viver em sintonia com o meio ambiente e prender pássaros em gaiolas, ou mesmo comercializá-los ilegalmente, traz desequilíbrio”, completou o parlamentar.
Vitória da Conquista sedia na quinta-feira (29) o I Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente do Sudoeste da Bahia. O evento é realizado pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). O objetivo é promover a discussão sobre a Gestão Ambiental Municipal a partir da Lei Complementar n° 140/2011 que fixa normas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, ao combate da poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. O Encontro é destinado a prefeitos, secretários, técnicos ambientais das prefeituras da região sudoeste e conselheiros municipais de Meio Ambiente. Os interessados podem fazer suas inscrições no site do Ministério Público da Bahia (www.mpba.mp.br) e no local. Serão conferidos certificados de participação. Temas como Deveres da Administração Pública Ambiental, a Importância dos Conselhos do Meio Ambiente, entre outros, serão abordados pelas promotoras de Justiça, Luciana Khoury e Karina Gomes Cherubini; a consultora ambiental, Isabel Cristina Ligeiro e a chefe do Escritório Regional do Ibama, Ana Cacilda Resende Reis. O evento acontece na Câmara Municipal de Vitória da Conquista das 8 às 18 horas. A atividade integra o Programa Município Ecolegal e faz parte da instrução de inquéritos civis em trâmite na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente.
Um jovem de 22 anos foi espancado durante festa realizada no campus de Caetité da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Sudoeste Baiano, no último fim de semana. Segundo a polícia, com fratura na face e várias escoriações pelo corpo, o rapaz foi internado em um hospital de Vitória da Conquista. A agressão foi registrada na Delegacia da Polícia Civil pelo pai da vítima nesta segunda-feira (26). Segundo informações do delegado Clécio de Magalhães Chaves, quatro autores da agressão foram identificados e um deles é adolescente. Dois suspeitos foram ouvidos e liberados pela polícia, que ainda apura os motivos do crime. O delegado aponta que eles não são alunos da instituição, mas estavam na festa, na madrugada de sábado (24), quando ocorreu o espancamento. De acordo com a polícia, inicialmente, o jovem foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento de Caetité, depois levado a um hospital da cidade e, por causa da gravidade das lesões, transferido para uma unidade de saúde em Vitória da Conquista. Por meio de nota oficial, a UNEB lamentou o incidente ocorrido no Campus de Caetité durante a festa de encerramento do II Encontro de Integração Geográfica, organizado pelo Centro Acadêmico Estudantil do curso de Geografia. “Salientamos que o evento foi aberto ao público externo, reforçando o compromisso da UNEB em ampliar e fortalecer os laços entre a comunidade e a Universidade, e que os envolvidos não possuem vínculo algum com a Instituição. Informamos, ainda, que o evento contou com a presença da Polícia Militar e com toda a estrutura necessária para a sua realização. A UNEB reafirma sua posição contrária a todo tipo de violência e reitera sua postura de manter abertas as portas da Universidade para a comunidade”, afirmou a universidade por meio de comunicado. Informações do G1.
Capitaneado pelo deputado estadual Jean Fabrício Falcão, o Partido Comunista do Brasil tem se abrangido pelo Centro Sul Baiano rumo às Eleições 2016. No sábado (26), em Licínio de Almeida, o prefeito Alan Lacerda Leite, ex-presidente estadual do Partido Verde, teve a sua ficha de filiação abonada por Fabrício. Além de Alan, cerca de cem pessoas também aderiram ao comunismo.
Em Dom Basílio o evento aconteceu na manhã do domingo (26), quando o ex-tucano Fábio Caires do Bonfim se filiou ao PCdoB e teve a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal confirmada. Um dos apoiadores de Fábio é o ex-prefeito dombasiliense, José Maira Caires.
A crise hídrica atormenta a vida de moradores de diversas cidades abastecidas pelo Rio Pardo. A captação da água para irrigações tem sido o principal problema para a seca nas barragens de Encruzilhada, Itambé e Cândido Sales. Em combate ao crime, agentes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) realizaram uma operação na última semana, mas o problema persiste.
Inconformado com a situação, um grupo de jovens realizaram um ato em protesto que resultou no bloqueio dos sistemas irrigatórios em Tapera, Zona Rural de Encruzilhada. De acordo com líderes do movimento, o principal alvo foi um cafezal com mais de um milhão de pés, onde possui três grandes bombas captoras do liquido para o seu sistema irrigatório. O córrego voltou à ativa logo após o ato na manhã do domingo (25).
O final de semana foi de muitos registros na violência urbana e também no trânsito. Por arma de fogo foram cinco mortes e no Anel Rodoviário Jadiel Matos um homem veio a óbito em dois acidentes simultâneos. No Plantão Policial do Jornal da Cidade, que foi ao ar nesta segunda-feira (26), o repórter Léo Santos fez um balanço geral de todos os registros nas delegacias da Capital do Sudoeste Baiano destacando também o furto de três carros além do quinto assalto a loja Casa do Celular. Ouça tudo com Léo Santos aqui no BLOG DO ANDERSON.
A Polícia Militar de Vitória da Conquista estará recebendo dez viaturas para a sua frota nos próximos meses, informou o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). O assunto foi tratado numa audiência com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Alves Brandão, na última semana. De acordo com o parlamentar, além da Capital do Sudoeste Baiano, outras cidades estarão recebendo novos veículos do montante de 79 unidades recém-adquiridas pelo Governo do Estado.
