Operação Belvedere: Marcão assume Prefeitura de Mirante

Foto: Reprodução | TSE
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O vice-prefeito Marcos Barros Lima (PP), tomou posse da Prefeitura Municipal de Mirante, no Sudoeste Baiano, na noite de quarta-feira (21), na Câmara Municipal, após o prefeito, Hélio Ramos Silva (PMDB), ter sido afastado em operação da Polícia Federal contra fraudes na terça-feira (20). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, José Marinho Lima Neto, que informou que Hélio está viajando e já recorreu do afastamento do cargo. A investigação da PF foi detalhada em coletiva à imprensa na tarde de terça-feira (20). O político teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura. “A licitação já era pronta para beneficiar uma empresa específica e, combinada com o sócio dela, de que uma parte do valor seria destinado justamente ao prefeito”, explicou o delegado Rodrigo Kolbe, sobre o suposto esquema criminoso. Confira a reportagem.

Operação Hollerith: PF apura desvio de R$ 700 mil em recursos para educação em Caatiba

Fotos: BLOG DO ANDERSON
Fotos: BLOG DO ANDERSON

O Centro Sul Baiano foi mais uma vez destaque na mídia nacional com a Operação Hollerith, para cumprimento de mandados expedido pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista em quatro cidades do Centro Sul Baiano: Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí. A PF estima que os desvios aos cofres municipais, que são de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tenham chegado a R$ 700 mil. O delegado Marcelo Siqueira, da Polícia Federal em Vitória da Conquista, afirmou ao G1 que o suposto esquema consistia em fraudes na folha de pagamento do Município.

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“Eles teriam criado funcionários fantasmas e usado verbas do FUNDEB. O esquema era de adulteração na folha de pagamento e do aumento indevido de salário de servidores, que supostamente devolviam aos envolvidos”, explicou. De acordo com o delegado, os ex-servidores foram afastados pela prefeitura após uma investigação interna da administração ter identificado as irregularidades, que teriam acontecido de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. “Mas não está descartada a participação de outros funcionários da prefeitura. A partir de hoje (quinta), os depoimentos podem apontar outros envolvidos”, disse. Os treze mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista.

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Ainda de acordo com a PF, as buscas têm o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e o papel desempenhado por cada um de seus membros, assim como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os ex-funcionários devem responder por crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Caatiba, mas até as 9h30, não conseguiu resposta. Ouça no player a seguir a entrevista coletiva que contou com a participação da equipe do BLOG DO ANDERSON.

Plantão Policial: homicídio, morte no aeroporto de Vitória da Conquista são destacados por Léo Santos

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A Delegacia de Homicídios investiga o assassinato de um jovem em via pública de Vitória da Conquista, fato ocorrido na noite desta quarta-feira (22). No Plantão Policial que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra, o repórter Léo Santos fala sobre esse e outros crimes registrados nestas últimas 24 horas. O comunicador também comenta a morte de um homem durante obras no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Ouça tudo a seguir.

Encruzilhada: após protestos, EMBASA promete intervenções para regularizar abastecimento

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Sem água a população saiu às ruas de Encruzilhada cobrando uma posição do Governo Municipal e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). O problema foi informado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e será pauta de uma audiência pública no próximo dia 30 de outubro. Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quarta-feira (21), “a Embasa informa que vem tomando todas as medidas cabíveis para garantir o fornecimento de água em Encruzilhada. Inaugurada em 2010, com investimento de quase R$ 1,5 milhão, a adutora do rio Pardo atende plenamente a demanda do município. No entanto, devido à redução da vazão do rio Pardo, por conta da atuação ilegal de irrigantes no trecho entre Cândido Sales e Encruzilhada, a empresa está impossibilitada de captar o volume de água suficiente para o atendimento do sistema de abastecimento. A Embasa já solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA) a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, em Minas Gerais, o que ocorreu no dia 4 de outubro de 2015, e acionou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a fiscalização da ação dos irrigantes, para que a vazão disponibilizada pela barragem possa atender à população. Enquanto a disponibilidade hídrica do manancial não é regularizada, a Embasa vem complementando o abastecimento por meio de carros-pipa, que entregam água tratada e de qualidade na porta dos imóveis”.

TCM: Prefeituras de Araçás, João Dourado, Piatã e Rio do Pires têm contas aprovadas com ressalvas

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Araçás, João Dourado, Piatã e Rio do Pires, da responsabilidade de Maria das Graças Leal, Rui Dourado Araújo, Edwilson Marques e José Ney Nardes, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Diante das falhas e irregularidades contidas no relatório técnico, o prefeito de Rio do Pires foi multado em R$ 2 mil e a prefeita de Araçás em R$ 5 mil, mas terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 902.234,72, com recursos pessoais, referente saída de numerário sem suporte documental. Os gestores de João Dourado e Piatã, além da multa pelas irregularidades contidas no parecer, nos valores de R$ 2 mil e R$ 3 mil, também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, R$ 57.191,40 e R$ 46.800,00, pela não recondução do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesses dois casos, a aprovação das contas ocorreu por 4 votos a 2, já que os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi opinaram pela rejeição das contas em razão dos gastos excessivos com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Camaçari: TCM rejeita contas de Luiz Caetano

Foto: BLOG DO ANDERSON
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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano (PT), referentes ao exercício de 2012. Pelas irregularidades constatadas, a relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-prefeito para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, imputou multa no valor de R$ 36.069,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 4.542.044,09, referentes a gastos com publicidade sem comprovação e de R$ 94.966,05, devido ao pagamento de subsídios a maior a secretários municipais. Confira na íntegra a decisão do TCM.

Sudoeste Baiano: redução da vazão do Rio Pardo causa falta de água em Itambé e Encruzilhada

Os sistemas de abastecimento em Itambé e Encruzilhada, no Sudoeste Baiano, estão prejudicados por conta da redução da vazão do rio Pardo, causada pela estiagem na região. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) justifica o prejuízo no abastecimento à atuação ilegal de irrigantes de propriedades rurais no trecho entre Cândido Sales e Encruzilhada. O Rio Pardo nasce em Minas Gerais e percorre cerca de 345 km na Bahia, passando por oito municípios da região sudoeste. A água que está escassa no rio também falta na torneira da população. Moradores chegam a buscar água suja, no ribeirão, para usar nas atividades diárias. A EMBASA critica o uso irregular da água por propriedades rurais privadas. “Nós já comunicamos ao órgão ambiental do estado para que faça as fiscalizações devidas, mas até o momento não tivemos um retorno esperado das fiscalizações que foram feitas”, diz André Ribeiro, representante regional da empresa. A empresa disse, em nota, que solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA) a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, em Minas Gerais, a fim de possibilitar a captação do volume de água necessário para normalizar o abastecimento nestas cidades. Ainda segundo a Embasa, o abastecimento é complementado por meio de carros-pipa.

Acidente de Trabalho: muro desaba sobre operário em obras do aeroporto de Vitória da Conquista

Fotos: BLOG DO ANDERSON
Fotos: BLOG DO ANDERSON

Um operário ficou ferido nesta primeira semana das obras de ampliação do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. O trabalhador foi retirado dos escombros por brigadistas do 7º Grupamento de Bombeiros Militar com auxilio de servidores das companhias que operam em Vitória da Conquista e posteriormente recebeu recebeu os primeiros pelos profissionais do SAMU 192 [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência].

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Após uma série de procedimentos, o homem foi levado para uma unidade hospitalar. Segundo informações coletadas in loco pelo BLOG DO ANDERSON, a construtora responsável pelas intervenções tem sede no Paraná. A Socicam, empresa que explora o local, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Lagoa Real: Indústrias Nucleares do Brasil é acusada de omitir dados em mineração de urânio

Foto: Alex Ferreira | Câmara dos Deputados
Foto: Alex Ferreira | Câmara dos Deputados

As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela exploração de urânio na Bahia, foi acusada de omitir informações do governo e de órgãos de controle. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (20), o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que até mesmo seu governo não tem acesso a dados da empresa. “O que o Estado se ressente muito é que, às vezes, a informação que nós mesmos pedimos à INB não vêm a contento.” A falta de transparência também foi apontada pelo coordenador geral de transporte, mineração e obras civis do Ibama, Jônatas Trindade. Tanto o Ibama quanto o governo da Bahia só tomaram conhecimento da contaminação de urânio em Lagoa Real a partir da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto. Ao comentar o caso, Trindade disse que a empresa não tem uma comunicação devidamente formalizada e “essa falta de formalidade gera um problema sério de ‘disse, não me disse’ para o órgão licenciador”. O problema foi endossado pelo funcionário da INB Lucas Mendonça dos Santos, que trabalha na empresa há 13 anos. Secretário-geral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião e representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente em Caetité, Santos lembrou que a INB omitiu por sete meses a informação sobre a contaminação de um poço de Lagoa Real. O deputado Sarney Filho (PV/MA) disse que vai cobrar novos esclarecimento da INB, que nega acusações. “Precisamos de transparência.” Informações do Estadão Conteúdo com o O Estado de S. Paulo.

Falando de Esportes: Bahia vence o Criciúma na Fonte Nova; confira todos os resultados com Elias José

Foto: Reprodução | Correio
Foto: Reprodução | Correio

O Bahia venceu o Criciúma por 1 a 0 na noite desta terça-feira (20) na Arena Fonte Nova com gol de Kieza. Depois de várias chances perdidas, o artilheiro tricolor marcou aos 43 do segundo tempo e garantiu os três pontos ao Bahia, que chega aos 54 pontos, e vai ao 3º lugar na tabela – podendo cair para 4º com o complemento da rodada. O próximo desafio do tricolor é difícil, o time visita o líder Botafogo no Engenhão. Foi o segundo triunfo sob comando de Charles Fabian. Confira toda a movimentação esportiva destas últimas horas com o repórter Elias José, em seu Falando de Esportes da Rádio Clube de Conquista.

Encruzilhada: sem água há quase um mês, população sai às ruas em protestos contra a EMBASA

Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON
Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON

Sem água há quase um mês, moradores de Encruzilhada foram às ruas em protesto nesta terça-feira (20). Com carro de som e cartazes, os manifestantes cobraram uma solução por parte do Governo Municipal e também da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

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“A população está numa situação precária precisando de carros pipas, mas ninguém dá atenção”, comentou o vereador Eugênio Brito Nunes (PHS), conhecido como Peu, um dos líderes do movimento em contato com o BLOG DO ANDERSON.

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Segundo ele a comunidade reivindica a construção de um reservatório e que o serviço oferecido pela EMBASA melhore. “Há trinta anos a EMBASA explora a comunidade e nada faz para melhorar a qualidade do sistema de abastecimento que dessa vez chegou ao extremo”, completou.

O cortejo que partiu da praça Pedro Ferraz, passou pelo escritório da EMBASA e terminou no Ministério Público, onde se reuniu com promotora de justiça Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes.

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Um novo encontro está agendado na sede do MP-BA, em Vitória da Conquista, para traçar metas para a solução do problema. No dia 30 de outubro uma audiência pública promovida pelo Legislativo Encruzilhadense reunirá diversas autoridades para debater essa questão que tem afetado também moradores de Itambé, Ribeirão do Largo e Cândido Sales.

Olindina: irmão mata irmão por pedaço de mamão

Foto: Reprodução
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Um adolescente de 14 anos matou o irmão de 17 durante uma briga por causa de um pedaço de mamão na cidade cidade de Olindina, na região de Ribeira do Pombal, na tarde da segunda-feira (19), segundo informações da Polícia Militar. David dos Santos Souza morreu atingido com uma facada na barriga. A confusão começou quando o adolescente de 14 anos estava comendo um mamão, com uma faca na mão, quando começou a discutir com o irmão de 17 por conta da fruta. Depois disso, os dois continuaram trocando provocações. O irmão mais velho tentou roubar a faca da mão do mais novo, que então partiu para cima e atingiu David. O crime aconteceu na casa em que os dois irmãos moravam com a mãe. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer David para o Hospital Municipal e de lá ele foi transferido para uma unidade em Ribeira do Pombal, mas não resistiu à viagem e já chegou sem vida. O adolescente suspeito foi detido pela PM pouco depois. Ele alegou que o irmão o provocava constantemente e até mesmo agredia. O suspeito foi encaminhado para a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), onde fica à disposição da Justiça. Informações do Correio.

Operação Belvedere: prefeito de Mirante e quatro servidores do IBGE são condenados por fraude em censo

O prefeito do município de Mirante, Centro-sul da Bahia, e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa devido a uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 na cidade. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista, que encaminhou a denúncia à Justiça, Hélio Ramos Silva, atual prefeito do município pelo PMDB, era secretário municipal de Administração e Finanças na época da fraude. Leia na íntegra a reportagem do Correio e acima o vídeo da TV Bahia.

Planserv: deputados aprovam o Projeto de Lei

Foto: Reprodução
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) para garantir a sustentabilidade do plano, bem como a melhoria da qualidade do serviço. O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão. O objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Outras alterações estão no PL, como a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que não ocorre atualmente. A medida permite, portanto, a ampliação do benefício, pois será possível manter no sistema os netos do servidor falecido. O Planserv está aprimorando seus processos de gestão e controle e promovendo a avaliação e requalificação da rede de prestadores. O propósito é levantar as necessidades, identificar lacunas assistenciais e direcionar as ações de ampliação da assistência, sobretudo no interior baiano, seguindo diretriz da atual gestão do Governo do Estado.

Guajeru: unidade do SineBahia será inaugurada neste ano

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Município de Guajeru, no Centro Sul Baiano, vai ganhar entre o final de novembro e os primeiros dias de dezembro, uma unidade do Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia), para atender a sua população, hoje na casa de 10 mil habitantes, segundo dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A entrega do novo equipamento será definida pelo prefeito Gilmar Rocha Cangussu (PT) que, nesta terça-feira 20, esteve na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), acompanhado do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) e do assessor de Contratos, Ramon Almeida. “O SineBahia de Gaujeru será resultado de uma parceria entre o Governo do Estado por meio da SETRE e a Prefeitura local”, adianta o secretario estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. À SETRE, caberá garantir itens como: mobiliário, informática, telefonia, água, luz, materiais de escritório e todo o sistema da Rede Sine; enquanto a Prefeitura assume a responsabilidade pelo imóvel, reforma do prédio e a equipe de profissionais. O SineBahia é projeto do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que, na Bahia, é desenvolvido pela SETRE. O serviço de Intermediação é o principal canal de acesso da população às políticas públicas desenvolvidas para o fomento do trabalho na Bahia. Atualmente São 122 unidades de atendimento em todo Estado. As atividades da rede vão desde a habilitação ao seguro-desemprego até a intermediação para o mercado de trabalho.

Operação Belvedere: prefeito de Mirante tem função suspensa em intervenção da Polícia Federal

Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON
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O prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, Hélio Ramos Silva, teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura durante operação da Polícia Federal que combate o esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município, na manhã desta terça-feira (20). De acordo com a PF, os crimes eram praticados em favor do prefeito. A “Operação Belvedere” é conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal e constatou que as empresas envolvidas no esquema de licitação teriam recebido mais de R$ 4 milhões do município de Mirante. Além da suspensão da função do prefeito, até as 10h desta terça, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, onze mandados de condução coercitiva, outros cinco mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da prefeitura, entre eles o da primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana. De acordo com a PF, também foi realizado o bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000. Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta terça-feira, na sede da Delegacia de Polícia Federal, em Vitória da Conquista. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Mirante para comentar as acusações, mas até por volta das 11 horas, nenhum representante foi localizado. Leia na íntegra a reportagem do G1 e também da TV Sudoeste aqui no BLOG DO ANDERSON.

Oportunidades: Confira vagas do SineBahia para esta terça-feira em Vitória da Conquista

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O Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia) divulgou as vagas de emprego para esta terça-feira (20), em Vitória da Conquista. Os candidatos interessados nas oportunidades devem se dirigir à unidade central do SineBahia, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no Centro ou Shopping Conquista Sul. O horário de atendimento é das 7 às 15h30 (Centro) e das 9 às 20 horas (Shopping Conquista Sul). Para todas as oportunidades é preciso levar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. Confira as oportunidades e boa sorte!.

Operação Belvedere: PF, CGU e MPF investigam fraudes em licitações da Prefeitura de Mirante

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Belvedere, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Mirante, que praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do Prefeito daquele Município. De acordo com a Polícia Federal, o esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante. Leia na íntegra.