Aos poucos o quebra-cabeça do Governo do Estado vai se formando em Vitória da Conquista. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), por exemplo, é mais uma autarquia ligada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) que receberá novo comando na Capital do Sudoeste Baiano. O cargo será ocupada pela engenheira agrônoma, Adeline Ferraz Santos Brito, uma das forças dos mandantes da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). A expectativa é que o governador Rui Cosa assine o decreto nos próximos oito dias. A ADAB tem como missão, “assegurar o desenvolvimento de uma agropecuária competitiva, sustentada no desafio da economia globalizada, através, da inspeção e controle da saúde dos animais e vegetais, garantindo o nível de proteção adequado aos consumidores, bem como a melhoria do meio ambiente”.
As contas da prefeitura de Andaraí, da responsabilidade de Wilson Paes Cardoso, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta terça-feira (27). A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e aplicou multa de R$6 mil pelas irregularidades contidas no relatório e de R$43.200,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução das despesas com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, destacou que o prefeito não adotou providências visando a recondução dos gastos com pessoal ao limite de 54%. No 3º quadrimestre de 2012, o percentual dessas despesas alcançou 56,52% da receita corrente líquida e deveria ser reduzida em, pelo menos, 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) em 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. No 1º quadrimestre de 2014, foram promovidos gastos no montante de R$ 16.473.946,38, correspondendo a 62,33% da receita corrente líquida de R$ 26.428.851,92. No final do exercício, esse índice já representava 66,12% da RCL, ultrapassando novamente o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
A Agência Nacional de Água (ANA), em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado Bahia (SEMA), fará visita técnica na próxima semana aos municípios de Encruzilhada, Itambé e Cândido Sales, atingidos pela escassez de água do Rio Pardo. Foi o que assegurou o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), em audiência, nesta terça-feira (27), com participação do chefe de gabinete, Valney Zanbardi, superintendentes e técnicos da Agência reguladora.
Os dirigentes da ANA disseram a Waldenor que estão cientes da gravidade da situação, uma vez que a barragem Machado Mineiro (MG), que regula a perenidade do Rio Pardo, encontra-se com o volume de água muito baixo. A visita técnica terá a finalidade de diagnosticar o problema, verificando as outorgas para exploração de água para irrigação, como também de avaliar as possibilidades de fontes alternativas de abastecimento. Leia mais.
Na sessão desta terça-feira (27), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeitura de Maiquinique, na gestão de Maria Aparecida Lacerda Campos, relativas ao exercício de 2014, em razão da existência de inconsistências contábeis nos relatórios apresentados, reincidência na extrapolação do limite de gastos com pessoal e não adoção de medidas para redução dessas despesas. A gestora foi multada em R$ 2 mil pelas irregularidades apuradas no relatório e em R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido o percentual das despesas com pessoal na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na LRF, aplicando 59,37% da receita corrente líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. Os gastos apurados no 1º quadrimestre de 2014 alcançaram o montante de R$ 9.763.532,82, correspondendo a 63,62% da receita corrente líquida de R$ 15.345.634,94. Ao final do exercício, essas despesas representaram 66,50%, extrapolando, mais uma vez, o índice máximo de 54%. Cabe recurso da decisão.
A crise financeira das Universidades Estaduais da Bahia, agravada com a redução do Orçamento 2016, foi assunto da reunião realizada nesta terça-feira (27) na Liderança da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia, com deputados da bancada de oposição e representantes das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais. O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), que é vice-líder da Oposição, presidiu o encontro com os docentes do Fórum das Associações (ADUSB, ADUFS, ADUSC E ADUNEB) e considerou grave a crise que afeta as instituições. “Os recursos para o ano que vem não serão suficientes para as necessidades das universidades, como verba de manutenção, investimento e custeio. O governo pede serenidade, mas o problema é uma questão de prioridade, já que segundo o Portal da Transparência, de janeiro a outro deste ano, o estado repassou mais de R$ 93 milhões para a empresa concessionária da Arena Fonte Nova, fruto de uma PPP. Isso me causa estranheza. Como o governo não tem R$ 73 milhões para as universidades estaduais, mas possui R$ 20 milhões a mais para a Fonte Nova”? questionou o parlamentar. Durante a reunião, os docentes informaram que estão reivindicaram também a recomposição das perdas inflacionárias e a destinação de 7% da Receita Líquida de impostos para o orçamento de 2016. Do gabinete da Liderança os professores seguiram para a Comissão de Educação da Casa, onde a pauta de reivindicações seria apresentada e debatida, o que acabou não acontecendo por falta de quórum. Herzem Gusmão lamentou a ausência dos deputados e disse que os docentes saíram decepcionados por não conseguirem marcar uma Audiência Pública para debater o orçamento das universidades, conforme estava previsto, Participaram do encontro os professores Jucelino Dantas da Cruz, Gracinete Bastos de Souza, Cláudio Carvalho, Emerson Lucena, Márcia Lemos, Daniela Santos, Maria Almeida, Edson Moura e Adroaldo Santos.
Com o objetivo de preservar a fauna do estado e ao mesmo tempo fomentar uma maior consciência da necessidade da preservação ambiental, a fim de deixar um legado para as futuras gerações, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou o projeto de lei n° 21.380/2015 na Assembleia Legislativa que proíbe o confinamento de pássaros em gaiolas. “Embora seja crime maltratar animais, algumas pessoas não param para pensar sobre as diversas formas de maus-tratos. Manter pássaros em gaiolas pequenas, impedidos de voar e expostos a todo tipo de condições climáticas é uma forma de maltratar e, por isso, essa prática deve ser proibida”, afirmou o deputado. O projeto prevê multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por animal que esteja confinado em gaiolas. O comerciante ou empresário que tentar burlar as leis sofrerá uma multa, com valor calculado pelos órgãos competentes e a sociedade empresária, de direito ou de fato, terá o alvará de funcionamento suspenso temporariamente se for flagrado comercializando pássaros em gaiolas. Marcell Moraes afirmou que o projeto prevê apenas que pássaros adquiridos legalmente e registrados nos órgãos competentes sejam mantidos em cativeiro, ainda assim, com diversas regras, como viveiros de alvenaria e telas adequadas a cada espécie e tamanho, com cobertura, bebedouros, banheira removível para banho, comedouros suspensos, poleiros pendulares e fixos, entre outras. “A Bahia é rodeada por exuberante natureza, celeiro de várias espécies de aves. O homem deve viver em sintonia com o meio ambiente e prender pássaros em gaiolas, ou mesmo comercializá-los ilegalmente, traz desequilíbrio”, completou o parlamentar.
Vitória da Conquista sedia na quinta-feira (29) o I Encontro sobre Sistemas Municipais de Meio Ambiente do Sudoeste da Bahia. O evento é realizado pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). O objetivo é promover a discussão sobre a Gestão Ambiental Municipal a partir da Lei Complementar n° 140/2011 que fixa normas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, ao combate da poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. O Encontro é destinado a prefeitos, secretários, técnicos ambientais das prefeituras da região sudoeste e conselheiros municipais de Meio Ambiente. Os interessados podem fazer suas inscrições no site do Ministério Público da Bahia (www.mpba.mp.br) e no local. Serão conferidos certificados de participação. Temas como Deveres da Administração Pública Ambiental, a Importância dos Conselhos do Meio Ambiente, entre outros, serão abordados pelas promotoras de Justiça, Luciana Khoury e Karina Gomes Cherubini; a consultora ambiental, Isabel Cristina Ligeiro e a chefe do Escritório Regional do Ibama, Ana Cacilda Resende Reis. O evento acontece na Câmara Municipal de Vitória da Conquista das 8 às 18 horas. A atividade integra o Programa Município Ecolegal e faz parte da instrução de inquéritos civis em trâmite na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente.
Um jovem de 22 anos foi espancado durante festa realizada no campus de Caetité da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Sudoeste Baiano, no último fim de semana. Segundo a polícia, com fratura na face e várias escoriações pelo corpo, o rapaz foi internado em um hospital de Vitória da Conquista. A agressão foi registrada na Delegacia da Polícia Civil pelo pai da vítima nesta segunda-feira (26). Segundo informações do delegado Clécio de Magalhães Chaves, quatro autores da agressão foram identificados e um deles é adolescente. Dois suspeitos foram ouvidos e liberados pela polícia, que ainda apura os motivos do crime. O delegado aponta que eles não são alunos da instituição, mas estavam na festa, na madrugada de sábado (24), quando ocorreu o espancamento. De acordo com a polícia, inicialmente, o jovem foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento de Caetité, depois levado a um hospital da cidade e, por causa da gravidade das lesões, transferido para uma unidade de saúde em Vitória da Conquista. Por meio de nota oficial, a UNEB lamentou o incidente ocorrido no Campus de Caetité durante a festa de encerramento do II Encontro de Integração Geográfica, organizado pelo Centro Acadêmico Estudantil do curso de Geografia. “Salientamos que o evento foi aberto ao público externo, reforçando o compromisso da UNEB em ampliar e fortalecer os laços entre a comunidade e a Universidade, e que os envolvidos não possuem vínculo algum com a Instituição. Informamos, ainda, que o evento contou com a presença da Polícia Militar e com toda a estrutura necessária para a sua realização. A UNEB reafirma sua posição contrária a todo tipo de violência e reitera sua postura de manter abertas as portas da Universidade para a comunidade”, afirmou a universidade por meio de comunicado. Informações do G1.
Capitaneado pelo deputado estadual Jean Fabrício Falcão, o Partido Comunista do Brasil tem se abrangido pelo Centro Sul Baiano rumo às Eleições 2016. No sábado (26), em Licínio de Almeida, o prefeito Alan Lacerda Leite, ex-presidente estadual do Partido Verde, teve a sua ficha de filiação abonada por Fabrício. Além de Alan, cerca de cem pessoas também aderiram ao comunismo.
Em Dom Basílio o evento aconteceu na manhã do domingo (26), quando o ex-tucano Fábio Caires do Bonfim se filiou ao PCdoB e teve a sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal confirmada. Um dos apoiadores de Fábio é o ex-prefeito dombasiliense, José Maira Caires.
A crise hídrica atormenta a vida de moradores de diversas cidades abastecidas pelo Rio Pardo. A captação da água para irrigações tem sido o principal problema para a seca nas barragens de Encruzilhada, Itambé e Cândido Sales. Em combate ao crime, agentes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) realizaram uma operação na última semana, mas o problema persiste.
Inconformado com a situação, um grupo de jovens realizaram um ato em protesto que resultou no bloqueio dos sistemas irrigatórios em Tapera, Zona Rural de Encruzilhada. De acordo com líderes do movimento, o principal alvo foi um cafezal com mais de um milhão de pés, onde possui três grandes bombas captoras do liquido para o seu sistema irrigatório. O córrego voltou à ativa logo após o ato na manhã do domingo (25).
O final de semana foi de muitos registros na violência urbana e também no trânsito. Por arma de fogo foram cinco mortes e no Anel Rodoviário Jadiel Matos um homem veio a óbito em dois acidentes simultâneos. No Plantão Policial do Jornal da Cidade, que foi ao ar nesta segunda-feira (26), o repórter Léo Santos fez um balanço geral de todos os registros nas delegacias da Capital do Sudoeste Baiano destacando também o furto de três carros além do quinto assalto a loja Casa do Celular. Ouça tudo com Léo Santos aqui no BLOG DO ANDERSON.
A Polícia Militar de Vitória da Conquista estará recebendo dez viaturas para a sua frota nos próximos meses, informou o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB). O assunto foi tratado numa audiência com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Alves Brandão, na última semana. De acordo com o parlamentar, além da Capital do Sudoeste Baiano, outras cidades estarão recebendo novos veículos do montante de 79 unidades recém-adquiridas pelo Governo do Estado.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) terá novos cursos nível Mestrado e Doutorado. Dessa vez, a Universidade teve seu credenciamento aprovado no Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM), direcionado inicialmente aos graduados na área de Saúde, de Ciências Biológicas e da Química, que funcionará nos três campi. Seguindo as diretrizes do Colegiado Geral da PMBqBM, o coordenador acadêmico local será o professor Raphael Ferreira Queiroz, e o Programa contará com uma equipe de professores doutores das áreas de Bioquímica, Biologia Molecular e Fisiologia do Departamento de Ciências Naturais (DCN), Departamento de Química e Exatas (DQE) e Departamento de Ciências Exatas e Naturais (DCEN). Serão oferecidas oito vagas para mestrado e uma para doutorado. Este é o primeiro Programa de Pós-graduação da Universidade na área de Ciências Biológicas II da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tornando-se o 15° Programa Acadêmico da Instituição, que ainda conta com quatro cursos de mestrado profissional em rede nacional, resultando num total de 19 mestrados e 6 doutorados, o que representa um avanço significativo para a comunidade acadêmica e Sudoeste Baiano. As inscrições para o processo seletivo de 2016, nível mestrado e doutorado, estão abertas até o dia 5 de novembro. Mais informações podem ser obtidas no site do programa, ou pelo email [email protected].
As vendas de carro sofreram queda de 20,73% entre os anos de 2014 e 2015, segundo dados da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores na Bahia. Para atrair a clientela e fugir da retração, concessionárias têm adotado condições especiais de pagamento para quem quer garantir a chave do novo carro. Uma delas, na avenida Bartolomeu de Gusmão, em Vitória da Conquista, fecha negócios com taxa zero, em parcelas de até 60 meses. O veículo foi erguido por um guindaste, o que tem despertado olhares. Apesar da queda na venda dos carros novos, os seminovos e usados apontam para estabilidade no mercado este ano. De acordo com a Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), a movimentação do comércio de carros seminovos e usados em setembro (23.061) foi de 1.321 carros a mais que no mês de agosto (21.740), mas esse valor é apontado como uma variação mínima. Por isso, a comparação é vista como estável. Com informações do G1.
Um dos últimos casarões que conserva a arquitetura civil urbana do final do século 19, na Praça Rodrigo Alves Teixeira, Centro Histórico de Jussiape, está prestes a ser demolido. O casario deverá dar lugar a mais um mercado. O prédio datado da segunda metade do século 19, caracterizado por 6 janelas e uma porta, ligeiramente deslocada do centro e, atualmente, contemplado por apenas 4 janelas e uma porta, após reforma sofrida na primeira década do século 21, estava vazio desde a sua venda. Sua fachada original possuía cobertura em duas águas, emoldurada por cunhais e cornija, vazada por vãos com cercadura de madeira e vergas abauladas. O mais antigo proprietário que se tem notícia se chamava Cassiano Leite e teria vendido o imóvel a José Assunção. Na década de 1940, Júlia Luz Bonfim adquiriu o casarão de Assunção e o prédio passou a abrigar o Hotel Bonfim. Leia na íntegra a reportagem do Jussi Up Press.
Ex-presidente estadual e membro da Executiva Nacional do Partido Verde, o prefeito de Lincínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, acaba de anunciar a sua filiação no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Apadrinhado pelo deputado estadual Jean Fabrício Falcão, Alan Lacerda garante que o seu grupo estará unido com a bandeira comunista nestas Eleições 2016. “Começando hoje um outro momento. A partir de agora com a identificação com outro projeto que é o PCdoB eu estou migrando hoje me filiando ao Partido Comunista do Brasil”, afirmou por telefone com o BLOG DO ANDERSON. “Neste momento é basicamente a identificação com o projeto do PCdoB. Agradeço muito ao Partido Verde que me acolheu e me deu a condição de disputar duas eleições e vencer, mas neste momento para a nossa trajetória do que a gente acredita, o PCdoB parece o partido que mais se adéqua”, complementa. Ele não quis comentar sobre a decisão do seu conterrâneo Ivanilson Gomes em ter lhe “tomado” o comando do PV no apagar das luzes. Ouça a entrevista completa onde Alan explica uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios após detectar algumas irregularidades em suas contas que resultou no encaminhamento do processo ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O Estádio Municipal Geraldo Pereira, em Barreiras, Oeste Baiano, foi interditado após parte de um muro cair e matar uma estudante, nesta sexta-feira (23). Todos os eventos programados para acontecer no local foram suspensos até a conclusão da apuração técnica do ocorrido. Além da estudante, outras três pessoas ficaram feridas. A Prefeitura divulgou que “evidenciará todos os esforços e procedimentos para identificar as causas que levaram ao desabamento, buscando confirmar se de fato o impacto dos ventos e da primeira chuva ocorrida neste segundo semestre de 2015, determinaram o rompimento da edificação”.
O prefeito Antonio Henrique de Souza Moreira, lamentou o ocorrido e determinou a mobilização de órgãos públicos para que possam atuar no atendimento e acompanhamento das pessoas afetadas pelo temporal. A prefeitura informou que presta serviços de saúde e assistência às vítimas. De acordo com a agência Climatempo, os próximos dias serão de intenso calor com possibilidade de chuvas. Confira as previsões.
A pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou e bloqueou os bens do ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, por improbidade administrativa em razão de irregularidades na compra de uma unidade móvel de saúde, no esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. A ação civil pública foi proposta pelo MPF em Vitória da Conquist a partir de irregularidades apontadas da Controladoria Geral da União (CGU). No relatório, foi identificado o pagamento no valor de R$130.250,00 feito pela prefeitura de Piripá à empresa Unisaúde Veículos Especiais LTDA, já envolvida em escândalos na compra de ambulâncias, quando o valor constante no edital de licitação era 25% menor, ou seja, R$104.250,00. Confira na íntegra.
