A Polícia Militar promoveu novas mudanças em seus comandos na Bahia, cujos decretos e nomeações foram divulgados nesta sexta-feira (23). Para o Sudoeste aconteceu troca em duas unidades.
O major José Andrade Souza Junior troca a Companhia Independente de Polícia Rodoviária [Brumado e Vitória da Conquista] com a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar [Itapetinga], até então sob o comando do major Selmo Luiz de Sales. A data de passagem dos comandos ainda não foi divulgada. Confira outras novidades na PMBA.
O prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM) classificou como “demagógica” a medida adotada por vários prefeitos baianos de redução dos próprios salários como forma de diminuir gastos de gestão. Neves, que também é conhecido como Beto Maradona, não pretende diminuir os salários dele e de secretários, nem demitir cargos comissionados para enxugar despesas da administração. “Não haverá demissões, nem redução de salários. Não acho correta essa medida, por isso que semanalmente faço a reunião com minha equipe cobrando com eficácia a execução de nosso planejamento”, disse ao site Brumado Notícias. Segundo ele, a crise financeira que o país passa não tem afetado o planejamento do município.
Em Vitória da Conquista, na noite desta quinta-feira (22), durante as comemorações dos 40 anos do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), o prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB) falou pela primeira vez sobre a tão comentada rejeição das contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM). Na reportagem que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra a seguir, Otto Wagner detalha os três tópicos condenados pelo TCM que, caso não consiga provas concretas, terá que arcar com multa de R$ 8 mil além da devolução de R$ 28 mil. “Nós já estamos preparando o nosso pedido de reconsideração e vamos mostrar ao Tribunal que nas contas apresentadas já constam toda a documentação comprobatória de que aqueles percentuais, por exemplo, que o Tribunal alega foram atingidos, de fato foram superados”, comentou o comunista. Da mesma forma Otto diz que provará que o secretário de Finanças, Henrique Otávio de Magalhães, por ser servidor concursado, tem direito em receber um salário superior [30% a mais]. De acordo com o alcaide, Henrique Magalhães teria devolvido a gratificação no ano passado, o que para ele não haveria motivo para constar no relatório recém-publicado. Sobre a situação do gasto com pessoal, o prefeito poçoense admite estar extrapolando o limite. “Porque se eu fosse adequar ao limite máximo permitido por lei eu seria obrigado a demitir todos os garis, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, todo o pessoal de apoio aos colégios, o que seria uma calamidade para a cidade. Então eu assumi o risco consciente de manter esses funcionários trabalhando mesmo sabendo que estava extrapolando o índice de pessoal, porque eu entendo que é melhor que extrapole o gasto do que deixar a cidade em situação de calamidade”, defendeu o político-advogado. “A oposição de Poções, com todo respeito, não tem condições morais de nos acusar de uma coisa dessas porque, de atos de desonestidades em razão da desaprovação de contas, porque a oposição de Poções bate palmas para um ex-gestor [Luciano Araújo Mascarenhas] que teve três contas rejeitadas pelo Tribunal e também rejeitadas pela Câmara de Vereadores”, disparou quando o BLOG DO ANDERSON citou o ato de manifestação com a ocupação da Câmara Municipal nesta semana. “Eu sou pré-candidato e no próximo ano, é lógico que eu confio que nós vamos vencer as eleições com uma relativa folga. Não vai ser muito difícil não”, completou. Ouça a reportagem na íntegra.
Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve”, de acordo com ordem liminar concedida pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia à Ação Cível Pública, ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), nesta quinta-feira (22), contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras como os bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste. A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil. “O Procon/BA já monitorava a regularidade do funcionamento das agências durante o período de greve, por meio da fiscalização, além daqueles que nos procuravam para obter orientação e atendimento. Assim tivemos que agir duramente e garantir a defesa de toda a população baiana, na capital e no interior”, afirma o superintendente do órgão, Marcos Medrado. A ação do Procon teve como objetivo suspender a cobrança de juros, multa e encargo moratórios em faturas de boletos e cobranças durante o período da greve dos bancários na Bahia, além de garantir efetivamente o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor.
Na sessão desta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Tremedal, na gestão de Márcio Ferraz de Oliveira (PT), referentes ao exercício de 2014, imputando ao prefeito duas multas: a primeira no valor de R$ 800, decorrente das irregularidades contidas no relatório, e a segunda, no montante de R$ 64.800, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando a redução das despesas com pessoal. As contas foram reprovadas em função da violação das exigências contidas no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, devido a não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54% no 3º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$ 18.708.625,23, correspondente a 62,77% da receita corrente líquida de R$ 29.804.691,52, mantendo-se, portanto, significativamente acima do limite. Cabe recurso da decisão.
O vice-prefeito Marcos Barros Lima (PP), tomou posse da Prefeitura Municipal de Mirante, no Sudoeste Baiano, na noite de quarta-feira (21), na Câmara Municipal, após o prefeito, Hélio Ramos Silva (PMDB), ter sido afastado em operação da Polícia Federal contra fraudes na terça-feira (20). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, José Marinho Lima Neto, que informou que Hélio está viajando e já recorreu do afastamento do cargo. A investigação da PF foi detalhada em coletiva à imprensa na tarde de terça-feira (20). O político teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura. “A licitação já era pronta para beneficiar uma empresa específica e, combinada com o sócio dela, de que uma parte do valor seria destinado justamente ao prefeito”, explicou o delegado Rodrigo Kolbe, sobre o suposto esquema criminoso. Confira a reportagem.
O Centro Sul Baiano foi mais uma vez destaque na mídia nacional com a Operação Hollerith, para cumprimento de mandados expedido pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista em quatro cidades do Centro Sul Baiano: Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí. A PF estima que os desvios aos cofres municipais, que são de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tenham chegado a R$ 700 mil. O delegado Marcelo Siqueira, da Polícia Federal em Vitória da Conquista, afirmou ao G1 que o suposto esquema consistia em fraudes na folha de pagamento do Município.
“Eles teriam criado funcionários fantasmas e usado verbas do FUNDEB. O esquema era de adulteração na folha de pagamento e do aumento indevido de salário de servidores, que supostamente devolviam aos envolvidos”, explicou. De acordo com o delegado, os ex-servidores foram afastados pela prefeitura após uma investigação interna da administração ter identificado as irregularidades, que teriam acontecido de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. “Mas não está descartada a participação de outros funcionários da prefeitura. A partir de hoje (quinta), os depoimentos podem apontar outros envolvidos”, disse. Os treze mandados cumpridos nesta quinta foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Vitória da Conquista.
Ainda de acordo com a PF, as buscas têm o objetivo de apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados e o papel desempenhado por cada um de seus membros, assim como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados. Os ex-funcionários devem responder por crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 30 anos de prisão. O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Caatiba, mas até as 9h30, não conseguiu resposta. Ouça no player a seguir a entrevista coletiva que contou com a participação da equipe do BLOG DO ANDERSON.
A Delegacia de Homicídios investiga o assassinato de um jovem em via pública de Vitória da Conquista, fato ocorrido na noite desta quarta-feira (22). No Plantão Policial que o BLOG DO ANDERSON reproduz na íntegra, o repórter Léo Santos fala sobre esse e outros crimes registrados nestas últimas 24 horas. O comunicador também comenta a morte de um homem durante obras no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Ouça tudo a seguir.
A Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Hollerith, para cumprimento de mandados expedido pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista em quatro cidades do Centro Sul Baiano: Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí. Confira os detalhes.
Sem água a população saiu às ruas de Encruzilhada cobrando uma posição do Governo Municipal e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). O problema foi informado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e será pauta de uma audiência pública no próximo dia 30 de outubro. Em nota enviada ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quarta-feira (21), “a Embasa informa que vem tomando todas as medidas cabíveis para garantir o fornecimento de água em Encruzilhada. Inaugurada em 2010, com investimento de quase R$ 1,5 milhão, a adutora do rio Pardo atende plenamente a demanda do município. No entanto, devido à redução da vazão do rio Pardo, por conta da atuação ilegal de irrigantes no trecho entre Cândido Sales e Encruzilhada, a empresa está impossibilitada de captar o volume de água suficiente para o atendimento do sistema de abastecimento. A Embasa já solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA) a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, em Minas Gerais, o que ocorreu no dia 4 de outubro de 2015, e acionou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a fiscalização da ação dos irrigantes, para que a vazão disponibilizada pela barragem possa atender à população. Enquanto a disponibilidade hídrica do manancial não é regularizada, a Embasa vem complementando o abastecimento por meio de carros-pipa, que entregam água tratada e de qualidade na porta dos imóveis”.
Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Araçás, João Dourado, Piatã e Rio do Pires, da responsabilidade de Maria das Graças Leal, Rui Dourado Araújo, Edwilson Marques e José Ney Nardes, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Diante das falhas e irregularidades contidas no relatório técnico, o prefeito de Rio do Pires foi multado em R$ 2 mil e a prefeita de Araçás em R$ 5 mil, mas terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 902.234,72, com recursos pessoais, referente saída de numerário sem suporte documental. Os gestores de João Dourado e Piatã, além da multa pelas irregularidades contidas no parecer, nos valores de R$ 2 mil e R$ 3 mil, também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, R$ 57.191,40 e R$ 46.800,00, pela não recondução do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesses dois casos, a aprovação das contas ocorreu por 4 votos a 2, já que os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi opinaram pela rejeição das contas em razão dos gastos excessivos com pessoal. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (21), rejeitou as contas da Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano (PT), referentes ao exercício de 2012. Pelas irregularidades constatadas, a relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-prefeito para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, imputou multa no valor de R$ 36.069,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 4.542.044,09, referentes a gastos com publicidade sem comprovação e de R$ 94.966,05, devido ao pagamento de subsídios a maior a secretários municipais. Confira na íntegra a decisão do TCM.
Os sistemas de abastecimento em Itambé e Encruzilhada, no Sudoeste Baiano, estão prejudicados por conta da redução da vazão do rio Pardo, causada pela estiagem na região. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) justifica o prejuízo no abastecimento à atuação ilegal de irrigantes de propriedades rurais no trecho entre Cândido Sales e Encruzilhada. O Rio Pardo nasce em Minas Gerais e percorre cerca de 345 km na Bahia, passando por oito municípios da região sudoeste. A água que está escassa no rio também falta na torneira da população. Moradores chegam a buscar água suja, no ribeirão, para usar nas atividades diárias. A EMBASA critica o uso irregular da água por propriedades rurais privadas. “Nós já comunicamos ao órgão ambiental do estado para que faça as fiscalizações devidas, mas até o momento não tivemos um retorno esperado das fiscalizações que foram feitas”, diz André Ribeiro, representante regional da empresa. A empresa disse, em nota, que solicitou à Agência Nacional de Águas (ANA) a abertura das comportas da barragem Machado Mineiro, em Minas Gerais, a fim de possibilitar a captação do volume de água necessário para normalizar o abastecimento nestas cidades. Ainda segundo a Embasa, o abastecimento é complementado por meio de carros-pipa.
Um operário ficou ferido nesta primeira semana das obras de ampliação do Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. O trabalhador foi retirado dos escombros por brigadistas do 7º Grupamento de Bombeiros Militar com auxilio de servidores das companhias que operam em Vitória da Conquista e posteriormente recebeu recebeu os primeiros pelos profissionais do SAMU 192 [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência].
Após uma série de procedimentos, o homem foi levado para uma unidade hospitalar. Segundo informações coletadas in loco pelo BLOG DO ANDERSON, a construtora responsável pelas intervenções tem sede no Paraná. A Socicam, empresa que explora o local, ainda não se manifestou sobre o assunto.
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela exploração de urânio na Bahia, foi acusada de omitir informações do governo e de órgãos de controle. Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (20), o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que até mesmo seu governo não tem acesso a dados da empresa. “O que o Estado se ressente muito é que, às vezes, a informação que nós mesmos pedimos à INB não vêm a contento.” A falta de transparência também foi apontada pelo coordenador geral de transporte, mineração e obras civis do Ibama, Jônatas Trindade. Tanto o Ibama quanto o governo da Bahia só tomaram conhecimento da contaminação de urânio em Lagoa Real a partir da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto. Ao comentar o caso, Trindade disse que a empresa não tem uma comunicação devidamente formalizada e “essa falta de formalidade gera um problema sério de ‘disse, não me disse’ para o órgão licenciador”. O problema foi endossado pelo funcionário da INB Lucas Mendonça dos Santos, que trabalha na empresa há 13 anos. Secretário-geral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião e representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente em Caetité, Santos lembrou que a INB omitiu por sete meses a informação sobre a contaminação de um poço de Lagoa Real. O deputado Sarney Filho (PV/MA) disse que vai cobrar novos esclarecimento da INB, que nega acusações. “Precisamos de transparência.” Informações do Estadão Conteúdo com o O Estado de S. Paulo.
O Bahia venceu o Criciúma por 1 a 0 na noite desta terça-feira (20) na Arena Fonte Nova com gol de Kieza. Depois de várias chances perdidas, o artilheiro tricolor marcou aos 43 do segundo tempo e garantiu os três pontos ao Bahia, que chega aos 54 pontos, e vai ao 3º lugar na tabela – podendo cair para 4º com o complemento da rodada. O próximo desafio do tricolor é difícil, o time visita o líder Botafogo no Engenhão. Foi o segundo triunfo sob comando de Charles Fabian. Confira toda a movimentação esportiva destas últimas horas com o repórter Elias José, em seu Falando de Esportes da Rádio Clube de Conquista.
Sem água há quase um mês, moradores de Encruzilhada foram às ruas em protesto nesta terça-feira (20). Com carro de som e cartazes, os manifestantes cobraram uma solução por parte do Governo Municipal e também da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
“A população está numa situação precária precisando de carros pipas, mas ninguém dá atenção”, comentou o vereador Eugênio Brito Nunes (PHS), conhecido como Peu, um dos líderes do movimento em contato com o BLOG DO ANDERSON.
Segundo ele a comunidade reivindica a construção de um reservatório e que o serviço oferecido pela EMBASA melhore. “Há trinta anos a EMBASA explora a comunidade e nada faz para melhorar a qualidade do sistema de abastecimento que dessa vez chegou ao extremo”, completou.
O cortejo que partiu da praça Pedro Ferraz, passou pelo escritório da EMBASA e terminou no Ministério Público, onde se reuniu com promotora de justiça Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes.
Um novo encontro está agendado na sede do MP-BA, em Vitória da Conquista, para traçar metas para a solução do problema. No dia 30 de outubro uma audiência pública promovida pelo Legislativo Encruzilhadense reunirá diversas autoridades para debater essa questão que tem afetado também moradores de Itambé, Ribeirão do Largo e Cândido Sales.
Um adolescente de 14 anos matou o irmão de 17 durante uma briga por causa de um pedaço de mamão na cidade cidade de Olindina, na região de Ribeira do Pombal, na tarde da segunda-feira (19), segundo informações da Polícia Militar. David dos Santos Souza morreu atingido com uma facada na barriga. A confusão começou quando o adolescente de 14 anos estava comendo um mamão, com uma faca na mão, quando começou a discutir com o irmão de 17 por conta da fruta. Depois disso, os dois continuaram trocando provocações. O irmão mais velho tentou roubar a faca da mão do mais novo, que então partiu para cima e atingiu David. O crime aconteceu na casa em que os dois irmãos moravam com a mãe. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a socorrer David para o Hospital Municipal e de lá ele foi transferido para uma unidade em Ribeira do Pombal, mas não resistiu à viagem e já chegou sem vida. O adolescente suspeito foi detido pela PM pouco depois. Ele alegou que o irmão o provocava constantemente e até mesmo agredia. O suspeito foi encaminhado para a 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), onde fica à disposição da Justiça. Informações do Correio.
