O prefeito do município de Mirante, Centro-sul da Bahia, e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa devido a uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 na cidade. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista, que encaminhou a denúncia à Justiça, Hélio Ramos Silva, atual prefeito do município pelo PMDB, era secretário municipal de Administração e Finanças na época da fraude. Leia na íntegra a reportagem do Correio e acima o vídeo da TV Bahia.
Bahia
Planserv: deputados aprovam o Projeto de Lei
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) para garantir a sustentabilidade do plano, bem como a melhoria da qualidade do serviço. O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão. O objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais. Outras alterações estão no PL, como a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que não ocorre atualmente. A medida permite, portanto, a ampliação do benefício, pois será possível manter no sistema os netos do servidor falecido. O Planserv está aprimorando seus processos de gestão e controle e promovendo a avaliação e requalificação da rede de prestadores. O propósito é levantar as necessidades, identificar lacunas assistenciais e direcionar as ações de ampliação da assistência, sobretudo no interior baiano, seguindo diretriz da atual gestão do Governo do Estado.
Guajeru: unidade do SineBahia será inaugurada neste ano
Município de Guajeru, no Centro Sul Baiano, vai ganhar entre o final de novembro e os primeiros dias de dezembro, uma unidade do Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia), para atender a sua população, hoje na casa de 10 mil habitantes, segundo dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A entrega do novo equipamento será definida pelo prefeito Gilmar Rocha Cangussu (PT) que, nesta terça-feira 20, esteve na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE), acompanhado do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT) e do assessor de Contratos, Ramon Almeida. “O SineBahia de Gaujeru será resultado de uma parceria entre o Governo do Estado por meio da SETRE e a Prefeitura local”, adianta o secretario estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes. À SETRE, caberá garantir itens como: mobiliário, informática, telefonia, água, luz, materiais de escritório e todo o sistema da Rede Sine; enquanto a Prefeitura assume a responsabilidade pelo imóvel, reforma do prédio e a equipe de profissionais. O SineBahia é projeto do Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego, que, na Bahia, é desenvolvido pela SETRE. O serviço de Intermediação é o principal canal de acesso da população às políticas públicas desenvolvidas para o fomento do trabalho na Bahia. Atualmente São 122 unidades de atendimento em todo Estado. As atividades da rede vão desde a habilitação ao seguro-desemprego até a intermediação para o mercado de trabalho.
Bahia Meio Dia: terça-feira, 20 de outubro
Operação Belvedere: prefeito de Mirante tem função suspensa em intervenção da Polícia Federal
O prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, Hélio Ramos Silva, teve a função pública suspensa e está proibido de entrar nas dependências da prefeitura durante operação da Polícia Federal que combate o esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município, na manhã desta terça-feira (20). De acordo com a PF, os crimes eram praticados em favor do prefeito. A “Operação Belvedere” é conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal e constatou que as empresas envolvidas no esquema de licitação teriam recebido mais de R$ 4 milhões do município de Mirante. Além da suspensão da função do prefeito, até as 10h desta terça, a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, onze mandados de condução coercitiva, outros cinco mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da prefeitura, entre eles o da primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana. De acordo com a PF, também foi realizado o bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000. Uma coletiva de imprensa foi realizada na manhã desta terça-feira, na sede da Delegacia de Polícia Federal, em Vitória da Conquista. O G1 tentou contato com a Prefeitura de Mirante para comentar as acusações, mas até por volta das 11 horas, nenhum representante foi localizado. Leia na íntegra a reportagem do G1 e também da TV Sudoeste aqui no BLOG DO ANDERSON.
Oportunidades: Confira vagas do SineBahia para esta terça-feira em Vitória da Conquista
O Sistema Nacional de Emprego da Bahia (SineBahia) divulgou as vagas de emprego para esta terça-feira (20), em Vitória da Conquista. Os candidatos interessados nas oportunidades devem se dirigir à unidade central do SineBahia, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no Centro ou Shopping Conquista Sul. O horário de atendimento é das 7 às 15h30 (Centro) e das 9 às 20 horas (Shopping Conquista Sul). Para todas as oportunidades é preciso levar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. Confira as oportunidades e boa sorte!.
Operação Belvedere: PF, CGU e MPF investigam fraudes em licitações da Prefeitura de Mirante
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Belvedere, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Mirante, que praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do Prefeito daquele Município. De acordo com a Polícia Federal, o esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante. Leia na íntegra.
Poções: população lota Câmara Municipal em protestos após rejeições de contas de Otto Wagner
A rejeição das contas da Prefeitura de Poções, sob responsabilidade de Otto Wagner Magalhães (PCdoB), teve início com uma série de manifestações via redes sociais e nesta segunda-feira (20) um grupo foi às ruas em protesto.
A concentração aconteceu no início da noite em frente ao Legislativo Municipal. Em faixas, participantes lamentavam o que fora pregado no passado presente e o que se deu com a posição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que multou Otto em R$ 8 mil e exige a devolução de R$ 28 mil ao erário.
Houve bate-boca entre o público e vereadores e a Polícia Militar foi acionada. O Governo Poçoense ainda não se manifestou sobre o imbróglio que deverá influenciar as Eleições 2016.
Justiça: Por desvio das funções de advogados, OAB lança repúdio contra a Prefeitura de Vitória da Conquista
A Ordem dos Advogados do Brasil permanece com um impasse junto a Prefeitura de Vitória da Conquista. De acordo com o presidente da subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo Junior, o problema consiste nos desvios das funções de advogados na Administração Municipal e agora um Projeto de Lei é preparado com o intuito de legalizar essa atividade, motivo este que gerou uma carta pública em repúdio ao ato sob a determinação do prefeito Guilherme Menezes de Andrade. “A gente está com um problema sério de desvios e funções de advogados públicos na Prefeitura Municipal. OAB já tem tentado resolver a questão administrativamente, mas fomos surpreendidos com um Projeto de Lei que tenta legalizar uma ilegalidade. Então nós não vamos admitir isso, nós vamos à Justiça para proteção dos advogados públicos e para que a Prefeitura Municipal respeite os trabalhos dos advogados”, afirmou Gutemberg Macedo durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON na última sexta-feira (16). Segundo o presidente da OAB, atualmente a PMVC conta com cinco advogados concursados e outros vinte estariam desempenhando outras atividades distintas de sua formação profissional. O PL “é de autoria do executivo para corrigir um erro do próprio Executivo e é uma coisa que não tem correção”. “Ele [prefeito Guilherme Menezes] está querendo legalizar desvio de função a prejuízo da advocacia pública e eu espero que a Câmara não acolha uma proposta indecente, imoral como essa”, afirmou o defensor liberal. Procurada pelo BLOG DO ANDERSON, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informou que “tem como princípio o cumprimento das normas legais e respeito aos servidores municipais. Os advogados concursados prestam serviços de assessoramento jurídico compatíveis com a função advocatícia e as políticas públicas instituídas em lei”. Confira a nota pública da OAB”. Confira a nota pública da OAB.
Lagoa Real: Câmara dos Depuados realizará audiência sobre contaminação de urânio
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a contaminação de água por alto teor de urânio detectada em um poço de Lagoa Real, no Sudoeste Baiano. Está confirmada a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, do engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos Dias, e dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas. A audiência pública solicitada pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA) teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo. A matéria revelou que a INB, responsável pela mineração de urânio em Caetité realizou duas inspeções em um poço de uma propriedade privada no município e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em março de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a Prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao sítio e determinou que o consumo da água fosse paralisado. Informações do Estadão Conteúdo.
Educação: Faculdade Guanambi abre inscrições para Vestibular 2016.1; inscreva-se agora!
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Estão abertas as inscrições para o vestibular 2016.1 da Faculdade Guanambi. As inscrições podem ser feitas até 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/
Mirante: Justiça Federal condena prefeito e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa
A pedido do Ministério Público Federal em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Hélio Ramos Silva (PMDB), atual prefeito de Mirante, no Sudoeste Baiano, e de quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por improbidade administrativa em razão de fraude no censo demográfico. Os réus forjaram o número de habitantes do município com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Clique aqui e confira a reportagem no site do MPF.
Tempo: semana de muito calor em Vitória da Conquista; termômetros poderão chegar aos 32°
A Organização Meteorológica Mundial fez um alerta. O El Niño este ano vai ser um dos mais fortes das últimas décadas. E as consequências já vêm sendo sentidas em várias partes do Brasil. Em Vitória da Conquista, uma das cidades mais frias do Nordeste Brasileiro, a semana começa quente. Ao meio dia de segunda-feira (19) a temperatura era de 30°, índice que se repetirá pelos próximos quinze dias. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) o sábado (24) poderá chegar aos 32°. Confira as previsões também para outros municípios brasileiros.
Greve dos Bancários: Com mais de mil agências fechadas, bancários fazem nova assembleia na Bahia
Os bancários, que estão em greve na Bahia, desde o dia 6 de outubro, fazem nova assembleia nesta segunda-feira (19), às 18 horas, em Salvador. A categoria informou que o objetivo é avaliar o andamento da paralisação no Estado e traçar novas estratégias para mais uma semana de mobilizações. Na Bahia, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários, 1.066 agências fecharam por causa da paralisação de trabalhadores do setor na sexta-feira (16). Em Salvador, a mobilização deixou 276 unidades sem expediente, ainda conforme dados do sindicato, que tem a intenção de ampliar o movimento grevista nesta segunda. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 16%, e a Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) oferece 5,5%. A categoria afirma que o índice não repõe a inflação, que ficou em 9,88%. Informações do G1.
Justiça: MPF denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos em Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia denunciou Manuel da Silva Garcia e Geraldo Barreto Paulino, gestores da Associação dos Proprietários de Veículos, Taxistas e Autônomos de Salvador (Aprovel), conhecida como Polo Assistance, por comercializarem seguros de veículos automotores ilicitamente na Capital Baiana. Além da ausência de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, a Polo Assistance estava sendo gerida pelos réus sob a fachada de associação sem fins lucrativos, escondendo o seu caráter comercial. De acordo com a denúncia, quase 8 mil clientes já haviam adquiridos seguros com a empresa desde 2009, ano em que foi fundada. Na ação, de autoria do procurador da República André Batista Neves, o MPF requer a condenação dos denunciados por operação de instituição financeira sem autorização, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 7.492/86, com pena de reclusão entre um e quatro anos. Os réus também são acusados de omitirem informação relevante sobre a natureza dos serviços, com os agravantes de ocasionarem grave dano individual ou coletivo e dissimularem a natureza ilícita do procedimento, conforme arts. 66 e 76 do Código de Defesa do Consumidor, com penalidade de detenção de três meses a um ano e multa.
UFBA: após greve, reitor garante conclusão do semestre
O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de 140 dias de greve de professores, que o primeiro semestre deste ano será concluído “com tranquilidade” no dia 30 de novembro. “O que foi decidido pelo Consepe, nosso conselho superior que decide calendário acadêmico, é a reposição integral do semestre, ou seja, vamos complementar o que faltava. Com isso, é garantido o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Situações excepcionais podem acontecer, o que vai ser acordado com algum professor que pode precisar de aula extra e reposição. O que está garantida é a conclusão do semestre com tranquilidade”, informou. João Carlos Salles também afirma que a reitoria vai garantir as melhores condições de funcionamento na instituição, tanto para ensino quanto para pesquisa. O reitor também tentou tranquilizar os candidatos que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio no próximo final de semana e pretendem tentar uma vaga na universidade. “Serão muito bem vindos. Um dos motivos do calendário escolhido é que os novos alunos venham para a universidade, não podemos deixá-los de fora. Para os novos alunos, as aulas devem começar no final de junho, início de julho de 2016”, informou Salles.
Falando de Esportes: Corinthians aumenta vantagem e o Vasco segue na lanterna do Brasileirão
O Corinthians tem motivos de sobra para comemorar os resultados deste domingo (18). Após bater o Clube Atlético Paranaense por 4 a 1 e ver o Clube Atlético Mineiro, principal rival na disputa pelo título, ser goleado pelo Sport por 4 a 1, o Alvinegro Paulista abriu oito pontos de vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro de Futebol. A briga pelas vagas na próxima edição da Libertadores da América está acirrada. Pela primeira vez na história dos pontos corridos com 20 clubes, cinco equipes ainda brigam para entrar no grupo dos classificados para a competição continental a sete rodadas do fim. A sete rodadas do fim, o Santos se manteve como a última equipe dentro do G4 ao bater o Goiás por 3 a 1 e saltar para 49 pontos. Palmeiras (48), São Paulo (47), Internacional (47), Ponte Preta (47) e Sport (46) estão a apenas três pontos do alvinegro praiano e brigam cabeça a cabeça pela vaga no torneio. Já o Vasco, que corre risco de ser rebaixado pela terceira vez em sua história, tem uma situação delicada pela frente. Desde que o campeonato começou a ser disputado com 20 equipes, em 2006, apenas um time que terminou a 31ª rodada na lanterna conseguiu escapar da degola: o Fluminense, em 2009. Pela Copa Governador do Estado da Bahia, o Esporte Clube Primeiro Passo Vitória da Conquista começou a temporada com um empate contra o Bahia de Feita, em 2 a 2, no Estádio Municipal Edvaldo Flores. Ouça a seguir os resumos com Elias José em seu Falando do Esportes no Jornal da Cidade.
Polícia: Nove assaltantes de banco morrem durante perseguição no Norte da Bahia
Nove assaltantes foram mortos durante confrontos com a Polícia Militar, na região da cidade de Sento Sé, Norte Baiano. Eles são acusados de tentar assaltar na última quarta-feira (14) a agência do Banco do Brasil de Sento Sé. De acordo com informações de sites locais, a quadrilha fugiu sem levar nenhum dinheiro. Na fuga, os criminosos trocaram tiros com a polícia e levaram algumas pessoas reféns. Equipes da RONDESP, CIPE Semiárido, CETO e da Caatinga realizaram buscas pela região, com o apoio do Grupamento Aéreo, e na sexta-feira (16), um dos acusados foi encontrado e morreu durante o confronto.
No sábado (17), outros oito integrantes do grupo foram localizados pelas equipes, juntamente com os reféns. Durante a perseguição aos acusados, houve troca de tiros, e os suspeitos foram baleados e morreram. Os reféns foram liberados. Os corpos dos nove assaltantes foram encaminhados ontem para o Instituto Médico Legal de Sento Sé, para serem identificados. Um homem que faz parte da quadrilha ainda está foragido, e as buscas prosseguem na região.