A semana começou com muito calor em Vitória da Conquista com temperaturas superiores aos 30°, mas a quarta-feira (7) amanheceu nublada. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), a sensação térmica às sete horas era de 13°, clima que deverá permanecer pelos próximos oito dias com possibilidade de chuva. Confira as previsões para Vitória da Conquista e outras cidades do Brasil.
Em audiência com o vice-governador e secretário estadual de planejamento, João Leão (PP), o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), solicitou que o mesmo inclua no orçamento do próximo ano a implantação da adutora da Barragem de Cristalândia até o Povoado de Ourives, em Tanhaçu, no sudoeste do estado. Segundo o gestor, o benefício acabaria com o problema da falta de água, que afeta todos os anos, entre os meses de setembro e novembro, o abastecimento na cidade. “Agora mesmo voltaram os caminhões pipa para abastecer a cidade com água salobra de poço artesiano”, destacou o gestor municipal, afirmando que as soluções paliativas encontradas pela Embasa não resolvem de fato o problema.
Os restos mortais dos jovens Tamires da Silva Alves, de 18 anos, e José Marcos Dias da Silva, 22, foram reconhecidos após cinco meses do acidente seguido de incêndio, ocorrido na BA-148, trecho de Livramento de Nossa Senhora. Os restos mortais do casal, que aguardavam exames de DNA, em Salvador, foram trazidos nesta terça-feira (6) para Dom Basílio, onde aconteceu a missa de corpo presente, e logo após o sepultamento no Cemitério Municipal. O fato aconteceu no dia 27 de maio, quando Tamires e José se deslocavam em um Golf para uma festa, quando o veiculo saiu da pista, caiu em uma vala, e bateu violentamente numa parede de concreto que dá suporte a uma estrada vicinal. Com o impacto, o carro pegou fogo, sendo que as vítimas, que ficaram presas no meio das ferragens, acabaram morrendo carbonizadas. Os corpos foram reduzidos a cinzas por conta da alta temperatura. Com informações do L2.
Na sessão desta terça-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Entre Rios, na gestão de Fernando Almeida de Oliveira, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, da quantia de R$ 123.967,23 e imputou multa de R$ 7 mil, pelas falhas contidas no relatório, e de R$ 57.600,00, correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. A receita arrecadada alcançou o valor total de R$ 75.313.771,73 e a despesa realizada atingiu o montante de R$ 78.172.087,69, resultando em déficit orçamentário de R$ 2.858.315,96. O saldo financeiro existente foi insuficiente para o pagamento dos restos a pagar, desta forma o gestor foi advertido acerca das disposições do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e das graves penalidades para a ocorrência do fato no último ano da gestão, quando as contas anuais são objeto de pronunciamento pela rejeição. Em relação às despesas com pessoal, o Executivo ultrapassou o limite de 54% previsto na LRF, vez que gastou R$ 47.626.230,57 com pessoal, representando 64,92% da receita corrente líquida de R$ 73.365.391,55. Vale ressaltar que, por diversas vezes, o gestor já foi advertido para que adote providências visando a adequação dos gastos ao percentual estabelecido na norma. Cabe recurso da decisão.
Após 33 horas, a última pauta foi votada e os deputados estaduais aprovaram que o governo da Bahia pegue empréstimo de US$ 400 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Dos deputados presentes, 37 foram favoráveis e 15 contra. A sessão foi iniciada na manhã de segunda (5) e votou ainda o projeto de lei que modifica regras para a concessão de pensão por morte para servidores do estado e o projeto de lei padroniza a cobrança de créditos não tributários do estado, como multas. Sobre a última pauta, a operação de crédito prevista no projeto se baseia em um modelo de financiamento para desenvolvimento de políticas públicas constantes no Plano Plurianual do Estado e distribuídas em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, inserção social e produtiva. O projeto será encaminhado para a sanção do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a operação se justifica pela necessidade de investimentos estruturantes e em políticas sociais para fazer frente às carências históricas da Bahia. Segundo a Sefaz, mesmo sem o aporte de novas operações de crédito, o governo mantém o investimento em nível similar ao de 2014 – até agosto, foram investidos R$ 1,46 bilhão, enquanto em igual período do ano passado o investimento foi de R$ 1,69 bilhão, apontou a secretaria. A operação de crédito precisa de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo baiano reivindica autorização do Tesouro Nacional para contratar novas operações de crédito, disse a Sefaz. Com base nas informações repassadas pela Sefaz, a Bahia apresenta relação de R$ 0,50 entre Receita Corrente Líquida (RCL) e Dívida Consolidada Líquida (DCL), considerada uma das menores entre os maiores estados brasileiros. Por conta de indicativos como esses, a Sefaz aponta equilíbrio de contas, o que fundamentaria a aptidão para contratar novas operações de até R$ 2,1 bilhões. Informações do G1.
Um dos favoritos para as Eleições 2016 à Prefeitura de Encruzilhada acaba de filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foi o médico Wekisley Teixeira Silva, conhecido como Doutor Lei. O ato aconteceu no dia de São Cosme e Damião [27 de setembro] durante a convenção do PMDB em Itapetinga, tendo a sua ficha abonada pelos caciques peemedebistas Lúcio e Geddel Vieira Lima. Localizada a 100 quilômetros de Vitória da Conquista, Encruzilhada possuiu uma população de pouco menos de 24 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até o momento quatro nomes são apontados como prefeituráveis nesta cidade do Sudoeste Baiano: Doutor Lei, Alcides Pereira Ferraz (PT), Paulo Maurício Palles (PSDB) e Pedro Alves de Lacerda Sobrinho (PCdoB).
Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estão reunidos em sessão há mais de 22 horas na manhã desta terça-feira (6). A sessão que começou às 9h45 de segunda (5) continua na manhã desta terça, após os parlamentares de oposição ao governo estadual obstruírem a pauta de votação. A Casa aprecia dois projetos oriundos do Executivo: a autorização de empréstimo de US$ 400 milhões ao governo estadual e alteração do regime de Previdência do servidor. O líder da minoria, Sandro Régis (DEM), justifica que os oposicionistas tentaram impedir a votação do empréstimo porque faltariam informações importantes no projeto. “Esse projeto não tem informação sobre como o Estado vai pagar e como será aplicado o empréstimo. A gente não concorda”, diz. Ele conta que os parlamentares não chegaram a dormir e viraram a noite no plenário. Já a liderança do governo, Zé Neto (PT), defende que a obstrução da oposição é legítima. “No empréstimo, para autorização é necessário que conste linhas gerais. Essa autorização vai ser formulada junto ao agente financeiro. Depois que conseguir o valor é que vai adequar aos projetos do governo. Aí você cria o projeto para isso”, afirma. Ele ainda argumenta que a mudança nas regras da Previdência são necessárias para desonerar o Estado, a exemplo do aumento do tempo mínimo de casamento para receber pensão por morte. “Estamos adequando a lei estadual ao que está sendo aplicado em nível federal”, justifica. A sessão que começou na manhã de segunda já aprovou o projeto que determina a inscrição de créditos não tributários na dívida ativa do Estado. Informações do G1.
O Partido da Social Democracia Brasileira ganha nova formatação no Sudoeste Baiano e apontam prefeituráveis em pelo menos três cidades: Vitória da Conquista, Encruzilhada e Tremedal. E foi com o vice-prefeito tremedalense que o BLOG DO ANDERSON conversou na manhã desta terça-feira (6). Segundo Joaquim Nonato da Silva, eleito ao lado do petista Márcio Ferraz de Oliveira pelo PDT, o seu nome está no páreo, mas dessa vez como tucano. Apesar de estar no PSDB que é um ferrenho crítico do PT, Nonato não ver problema por pertencerem ao mesmo projeto político. “Nós somos do mesmo grupo. Não importa se ele é do PT eu sou do PSDB, mas nós temos um grupo que sempre nos apoiou e esse grupo vai decidir qual a candidatura que será lançada em Tremedal”, afirmou. Segundo ele algumas personalidades têm lhe procurando. “E não vou negar nem a minha terra e nem ao meu povo”, complementa.
O clima começou a aquecer na OAB nestes momentos que antecedem as eleições. Em Vitória da Conquista, na noite desta segunda-feira (5), o presidente da OAB Seção Bahia, Luiz Viana Queiroz acompanhou a palestra do jurista Fredie Didier Junior e em seguida se reuniu com correligionários. “Eu faço voto que nós tenhamos bastantes propostas, bastantes projetos e várias opções de candidaturas para que os colegas advogados e advogadas possam fazer a melhor opção. Eu entendo que na democracia as posições e contraposições contribuem para o debate. Então é bom que haja um debate bastante com conteúdo, sereno e que a gente possa focar nas questões que envolvem os interesses da advocacia, aquilo que diz respeito à crise do judiciário, a melhoria dos honorários dos advogados. Enfim, espero que essa seja uma grande campanha”, comentou Luiz Viana, pré-candidato à reeleição em entrevista ao BLOG DO ANDERSON. Na Capital do Sudoeste Baiano a pré-candidatura de Ubirajara Gondim de Brito Ávila, conhecido como Birinha, tem ganhado musculatura para o embate com o atual presidente da Ordem em Vitória da Conquista, Gutemberg Macedo Junior, que apresenta Marcelo Nova para a sua sucessão. Segundo Birinha, a categoria está mobilizada e tem notado o pedido de mudança. “Nós estamos conversando e colocamos o nosso nome à disposição dos colegas… a advocacia de Conquista merece e terá um presidente que efetivamente contribua sobretudo com a advocacia jovem e com a manutenção da possibilidade dos colegas mais velhos continuarem vivendo bem da advocacia”, afirmou o jovem do grupo Advocacia Livre. A votação que estará elegendo os presidente da Ordem dos Advogados do Brasil nacional, estadual e municipal acontece no dia 25 de novembro.
Servidores terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) voltaram a cruzar os braços nesta segunda-feira (5). A paralisação veio por conta de atraso salariais. De acordo com líderes do movimento, o ato acontece nos três campi da instituição: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Além do acúmulo de dois meses dos ordenados, os trabalhadores também estão sem receber férias, vales de transportes e alimentação. A UESB ainda não se manifestou sobre o assunto.
Mais um afogamento é registrado no Sudoeste Baiano. O fato deste final de semana aconteceu na Zona Rural de Planalto. O adolescente Bruno Brito estava desaparecido por 24 horas, cujo corpo foi retirado do lago na tarde deste domingo (4) numa operação dos mergulhadores do 7º Grupamento de Bombeiros Militar. O cadáver seguiu para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista para necropsia.
O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes de embarcar para a primeira viagem oficial à Europa, na tarde deste domingo (4), Rui explicou que levou em consideração os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão”, acrescentou o governador. Ele explicou que a vistoria no modelo atual estará suspensa até parecer da PGE. Continuará obrigatória a realização de vistoria veicular para transferência de propriedade ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, norma definida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e aplicada em todos os estados brasileiros. De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Mauricio Bacelar, “além da suspender a vistoria que estava sendo realizada nos automóveis com mais de cinco anos desde janeiro deste ano, nós vamos consultar formalmente o Denatran para que o órgão federal emita parecer sobre a Portaria, mesmo ciente de que é competência do Detran estadual estabelecer as condições de licenciamento”. Publicada em dezembro de 2012, a Portaria 2045/2012 tornou obrigatória a vistoria para o licenciamento anual para automóveis com mais de 10 anos, a partir de janeiro de 2014; com mais de cinco anos, a partir de janeiro de 2015; e com mais de 1 ano, a partir de 1º de janeiro de 2016.
A população de Macarani, no Sudoeste Baiano, elegeu para prefeito neste domingo (4) o candidato Armando de Souza Porto (PSD), que já governou o município de 1997 a 2004. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Armando Porto teve 5.873 votos (67,80%). Foram registrados 222 votos brancos (2,38%) e 443 nulos (4,75%). Já a abstenção foi de 29,62%. Armando concorreu contra o ex-prefeito Olisandro Pinto Nogueira (PP), cuja quantidade de votos não foi informada pelo TSE. Uma nova eleição foi realizada na cidade porque o ex-prefeito Antônio Carlos Araújo (PMDB), o Carlinhos, e a vice Elza Soares de Souza (PRP) foram cassados pelo TSE por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012. Com informações da Aratu Online.
A partir deste sábado (3), em Salvador, quem quiser ir para a Barra de bicicleta conta com um estacionamento seguro e gratuito ao lado do Farol para guardar a bike. O equipamento, inédito em todo o país, tem 44 vagas, com dois andares, e funciona sete dias da semana, das seis à meia-noite. É mais uma iniciativa da Prefeitura para melhorar a mobilidade nessa região da cidade, onde o fluxo de pessoas é intenso e ainda há pouca oferta de estacionamentos para veículos. A Estação Bike Farol da Barra, a primeira implantada em Salvador pelo poder público municipal em parceria com o Banco Itaú, foi inaugurada hoje pelo prefeito ACM Neto, com a presença do presidente da Saltur e coordenador-geral do Movimento Salvador Vai de Bike, Isaac Edington, entre outras autoridades. O ciclista pode guardar a bike na estação por até três dias. Após esse prazo, a bicicleta é encaminhada para um depósito, onde deverá ser retirada pelo proprietário. O espaço conta ainda com funcionários responsáveis pelo atendimento e manuseio das bikes. “Além de ser uma mais uma ação da Prefeitura para melhorar a mobilidade na Barra, as pessoas agora podem vir de bicicleta curtir ou trabalhar por aqui sem precisar trazer o automóvel. Isso também significa mais saúde e sustentabilidade”, afirmou o prefeito ACM Neto, que também comemorou o aniversário de dois anos do Movimento Salvador Vai de Bike, celebrado no mesmo evento com um bolo e a participação de ciclistas. “Esse programa veio para mudar o estilo de vida da cidade, implantando uma verdadeira mudança cultural com valorização das bikes. E isso em toda a cidade, inclusive nos bairros populosos”, frisou ACM Neto.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) confirmou a presença de alto teor de urânio em um poço da Zona Rural de Lagoa Real, no Sudoeste Baiano. O órgão analisou a amostra de água de uma cisterna aberta em fevereiro de 2013 pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), em uma propriedade privada, a cerca de 20 km de distância do local onde ocorre exploração de urânio, no município vizinho de Caetité. Os resultados colhidos pelo Inema confirmaram os altos índices de contaminação que foram apontados em dois testes anteriores, realizados neste mesmo poço pela estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela exploração de urânio na região. O volume de metal encontrado na inspeção do Inema é quatro vezes superior ao limite estabelecido pelos órgãos de saúde para consumo humano. O jornal O Estado de S.Paulo teve acesso aos novos laudos, que foram realizados pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, a pedido do Inema. Leia na íntegra a reportagem da Agência Estado.
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de 17 para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de querosene para aviação, para empresas que investirem em voos no estado. “A Bahia é a resposta para a alta do dólar e do euro”, afirma o governador, pensando nos turistas estrangeiros e brasileiros. Em reunião com o governador, na quinta-feira (1º), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, representantes da Gol Linhas Aéreas, primeira empresa a aderir antecipadamente ao incentivo, se comprometeram a implantar dez frequências regulares de destinos diferentes do Brasil e um da Argentina, para Porto Seguro, além de voos diários de Congonhas para Salvador e Ilhéus, incrementando em cerca de 25 mil assentos mensais a disponibilidade para o estado. Participaram da reunião os secretários estaduais do Turismo, Nelson Pelegrino, da Fazenda, Manoel Vitório, da Infraestrutura, Marcos Cavalcante, e do Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e o secretário de Turismo de Porto Seguro, Humberto Nascimento. Segundo Pelegrino, Porto Seguro receberá quatro voos diários da Gol, de Confins, Congonhas e Guarulhos, além de Salvador, e mais seis do sudeste, sul e centro-oeste. Além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, perspectiva, como informa o secretário, é que a iniciativa beneficie Lençóis, Paulo Afonso, Valença, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e Una. “Nós temos a opinião de que os principais destinos indutores do nosso estado serão beneficiados por este decreto”.
Apesar de ser alvo de críticas por boa parte da população a prefeita Andrea Oliveira Silva afirma que Anagé avançou em sua gestão o que lhe credencia à reeleição no ano que vem. “É um balanço muitíssimo positivo. O grande termômetro de qualquer governo é a aprovação popular e essa nós temos. As pessoas têm estado junto com o governo lado a lado, mostrando através do trabalho que todos têm com o governo, da confiança, de que confiam. Nós fizemos investimentos importantíssimos na área da saúde. A área da educação também tem tido investimento, agora uma obra de Anagé que foi pedida há vinte anos que é a pavimentação asfáltica das entradas do município e do Centro nós estamos começando a realizar”, comentou a gestora petista em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na tarde desta quinta-feira (1). Sobre as Eleições 2016, Andrea revela que tem circulado todo o Município e confia no apoio popular. “Nós vamos partir para a disputa confiantes respeitando nossos adversários, entendendo que todo e qualquer oposição é legítima, as pessoas tem direito, todo mundo que vota tem direito de ser votado, mas acreditamos que no próximo ano novamente o povo de Anagé vai estar votando no governo que escolheu há quase três anos atrás e que tem aprovado”, complementa. Ouça a reportagem na íntegra gravada no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo.
