Ibotirama: Gestores do Município são multados por irregularidades em contratação direta

Foto: Divulgação
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibotirama, Wilson de Oliveira Leite, e o atual, Claudir Terence Lessa de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Associação Transparência Municipal, Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal (IBDM) para publicação de conteúdos oficiais em diários oficiais do município e do estado e em jornal de grande circulação no estado, nos exercícios de 2010, 2012 e 2013. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, aplicou multa de R$ 2,5 mil ao ex-prefeito e de R$ 2 mil ao atual. Cabe recurso da decisão.

INSS: Iniciada há 24 dias, greve no não tem previsão de encerramento na Bahia

Fotos: BLOG DO ANDERSON
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Com as atividades paralisadas há 24 dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia ainda não têm previsão de retomada das atividades. Procurado pelo G1 na tarde desta quinta-feira (30), o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindiprev-BA) informou que a categoria não aceita a proposta do Governo, que oferece reajuste salarial de 21,3% . Os servidores pedem aumento de 27,5%, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.

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 Conforme o Sindiprev-BA, a próxima assembleia da categoria está marcada esta sexta-feira (31), às 14h, na sede do sindicato, que fica localizada no bairro de Nazaré. O objetivo é acompanhar os rumos do movimento em todo o estado e buscar a adesão das unidades que ainda não estão integradas ao movimento. Mais de 90% dos municípios no interior da Bahia, além da capital, aderiram à paralisação no dia 7 de julho em apoio ao movimento nacional. De acordo com Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve no estado, todas as Agências da Previdência Social (APS) das cidades que aderiram à greve no estado estão fechadas.

Macarani: Irmãos presos por roubo

Foto: Divulgação | Polícia Civil
Foto: Divulgação | Polícia Civil
Os irmãos Danilo e Iure Nascimento Souzam de 20 e 22 anos, respectivamente, foram presos por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Macarani, na quarta-feira (29), acusados de roubarem uma motocicleta, na estrada que liga Macarani ao distrito de Nova Brasília. A dupla abordou o proprietário da Honda Broz 150, armada com um revólver calibre 22. Segundo o delegado Irineu Andrade, titular da DT/Macarani, a polícia recebeu informações de que os irmãos estavam escondidos em uma fazenda, onde Iure trabalhava como vaqueiro. A ação que resultou na prisão dos irmãos contou com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar. Os dois foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma e estão custodiados na carceragem da DT/Macarani, onde ficaram à disposição da Justiça. A arma apreendida será encaminhada para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Operação Moeda Real: Polícia Federal combate o tráfico de drogas no Sul e Sudoeste Baiano

Foto: Divulgação
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A Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, juntamente com a Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus com apoio da Polícia Civil de Jequié, deflagrou nesta quinta-feira (30), a Operação Moeda Real, a qual desarticulou relevante grupo criminoso que comandava o tráfico de drogas no Sul e Sudoeste Baiano. De acordo com a PF, foram cumpridos na oportunidade quatro mandados de prisão preventiva, dentre eles, Sandro Santos Queiroz, conhecido como Real, um dos traficantes mais procurados do interior da Bahia, alvo há bastante tempo das Forças de Segurança e Poder Judiciário baianos, uma vez que envolvido em diversos crimes, inclusive homicídios, tendo contra si vários mandados de prisão em aberto. Ainda de acordo com a Polícia Federal, Real foi preso em Bertioga (SP), munido de documento falso, local onde se refugiou, após tornar-se foragido, a fim de esquivar-se da devida persecução penal. Os envolvidos irão responder por diversos crimes, dentre eles tráfico de drogas, associação ao tráfico e integrar organização criminosa, além de homicídio, (arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006, art. 2, §2º da Lei 12.850/2013, além do art. 121 do CPB), com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de reclusão. O nome da Operação (“Moeda Real”) é uma alusão ao apelido do alvo principal da Operação, conhecido como Real. Todos os presos encontram-se atualmente nas respectivas unidades prisionais, à disposição da Justiça Estadual de Jequié.

Itapetinga: Município e prefeito são acionados por descumprir acordo ambiental com o MP

Foto: BLOG DO ANDERSON
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O Município de Itapetinga e seu atual prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, vão responder a quatro ações judiciais movidas pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Gean Carlos Leão. O governo municipal desrespeitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em outubro de 2012, no qual assumiu o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetinga até setembro de 2013. O descumprimento levou o promotor a ingressar este mês com duas ações de execução contra o Município, solicitando que a Justiça o obrigue a cumprir o acordo e a pagar multa de R$ 325,5 mil por desrespeitar os prazos do Termo. Contra o prefeito de Itapetinga, o promotor de Justiça ajuizou também ação de improbidade administrativa por, devido a sua omissão, permitir aplicação de multa ao erário relativa a 21 meses de descumprimento do TAC. Gean Leão pede que o prefeito seja condenado a ressarcir integralmente o dano aos cofres públicos municipais, a perder a função pública e ter suspensos os direitos políticos de três a cinco anos, entre outras sanções previstas em lei. Gean Carlos Leão ingressou ainda com ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para que a Justiça determine ao Município a regularização e adequação do aterro sanitário municipal e a elaboração do Plano Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos. Conforme inspeção técnica feita pelo MP, constatou-se a existência de diversas irregularidades ambientais no aterro, como queima de resíduos domésticos, falta de controle do acesso de pessoas e animais, presença clandestina de catadores de lixo e descarte de resíduos sólidos dos serviços de saúde, o que transformou o local em um “verdadeiro lixão”.

Urandi: Acidente deixa dois mortos na BR-122

Fotos: Reprodução | Urandi News
Fotos: Reprodução | Urandi News

Um acidente de trânsito deixou duas pessoas mortas na BR-122, em Urandi, município do Centro-Sul Baiano localizado a 338 quilômetros de Vitória da Conquista. De acordo com o Urandi News, a tragédia aconteceu na última segunda-feira (27) quando o veículo que teria saído de Candiba capotou fora da pista. Edmar Silva Barbosa e Luciana Alves Silva, naturais de Mamonas (MG), morreram no local.

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Outras três pessoas que estavam no carro foram resgatados por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados ao Hospital Municipal Padre Manoel da Rocha, em Urandi. Os corpos passaram por necropsia no Instituto Médico Legal de Guanambi. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência.

Tecnologia: Escola Pública de Salvador usa WhatsApp em revisões de matemática

Foto: Reprodução
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Desde o começo do mês, estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Estadual Filadélfia, na Vila Canária, em Salvador, estão utilizando o aplicativo WhatsApp para revisar e desenvolver seus conhecimentos em matemática, por meio do projeto Tabuada. A iniciativa prevê que os alunos estudem as quatro operações durante 20 minutos, em suas casas. Após isso, eles devem ser sabatinados pelos pais e depois acessar o aplicativo, no qual o professor tira dúvidas e propõe problemas que envolvem o conteúdo estudado. A praticidade oferecida pelo WhatsApp foi apontada pelo professor Humberto Lima, idealizador do projeto, como o motivo para optar por seu uso pedagógico. “Foi uma forma de promover interação e fazer com que os estudantes tenham acesso ao conhecimento de maneira mais divertida. Agora, posso tirar as dúvidas de qualquer lugar”, afirmou o professor. Para ele, o mecanismo ainda ajuda o educador a perceber se o aluno está com alguma dificuldade específica. Segundo a diretora da escola, Flávia Carvalho, já deu para perceber progressos nos alunos desde a implementação do Tabuada. “Eles estão gostando. Estamos observando que eles estão participando mais das aulas, estão mais preocupados até em aprender”, comentou  ela. Para o vice-diretor da unidade, Sildo Souza da Costa, a atividade vai render frutos para desafios futuros, como o Enem. “É um excelente projeto que vai preparar os estudantes para ter sucesso, inclusive no exame”, avaliou ele. Informações do Correio24Horas.

Política Conquistense: Mal estar leva Jacaré ao Samur

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Um mal estar pouco antes da abertura da 9ª Conferencia Municipal de Assistência Social de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (29), levou o vereador Fernando Vasconcelos Silva (PT) ao Hospital Samur. O jovem político de 35 anos sofreu um breve desmaio quando foi socorrido ainda no Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE) e logo após seguiu ao Samur numa ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Em contato com o BLOG DO ANDERSON, o parlamentar disse que passa bem e deverá receber alta médica nas próximas horas.

Conquista: Gêmeos fecundados por inseminação artificial nascem no Hospital Municipal Esaú Matos

Fotos: Divulgação | Secom/PMVC
Fotos: Divulgação | Secom/PMVC

O nascimento de gêmeos no Hospital Municipal Esaú Matos é um acontecimento corriqueiro. Mas a entrada de uma gestante na madrugada desta segunda-feira (27) no setor de Obstetrícia, mereceu destaque. A professora Edvanda Machado Silva, 44, veio de Brumado para ganhar seus dois filhos em um hospital particular de Vitória da Conquista. Era o primeiro parto dela, que só conseguiu engravidar por inseminação artificial. Por presumir que o parto necessitaria de cuidados especiais, o primeiro hospital negou atendimento e antes de dar entrada no Esaú Matos, a professora ainda passou em outra unidade de pronto-atendimento, mas não foi assistida por não haver obstetra de plantão. “Ficamos de madrugada rodando pela cidade quando Deus nos iluminou a vir para o Esaú. Quando chegamos na porta, o segurança disse: ‘pode entrar’. O que mais me impressionou foi a recepção: nota dez”, disse emocionado o pai das crianças, Gildásio Guilhermano da Silva, 48, que, contendo as lágrimas, prosseguiu: “Lutamos para ter esses filhos. Essa foi a terceira tentativa e agora, graças a Deus, conseguimos. Pra mim, esse hospital aqui não tem o que falar”.

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No fim da manhã, Edvanda deu à luz a Davi que como o próprio nome diz é “querido” e a Gabriel que significa “homem forte de Deus”. Os meninos nasceram com 36 semanas, pesando 2.400 e 2.050 quilos, respectivamente. O parto cesário foi feito por Dra. Carla Cristiane de Oliveira Pinheiro, diretora técnica operacional do Esaú Matos, sem nenhuma intercorrência, não precisando portanto da UTI Neonatal. “O que a gente contou aqui foi com o apoio moral, a boa vontade de todo mundo, porque fomos bem recebidos. O hospital deu muito apoio pra gente e graças a Deus estou com meus dois meninos aqui e com saúde”, declarou a genitora que poucas horas depois da cirurgia já estava com seus filhos. Segundo o diretor-geral da Fundação de Saúde que administra o hospital, Edilberto Amorim, os bebês estão bem e devem receber alta no prazo normal. “Esse fato só ressalta que o Esaú Matos tem atendido com qualidade. Por dia, são atendidas mais de 40 mulheres. O hospital tem, no seu atendimento 24 horas por dia, portas abertas”, finalizou padre Edilberto.

Esporte: Bahia sedia mundial e luta olímpica em agosto

Foto: Divulgação
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Pela primeira vez na história, o tradicional Campeonato Mundial de Wrestling Júnior (luta olímpica) vai ser realizado na América do Sul. A Bahia foi a escolhida para sediar o evento que acontece anualmente em diversos países desde a década de 70. Na tarde de segunda-feira (17), representantes da confederação nacional do esporte acertaram os últimos detalhes em reunião com o governador Rui Costa e outras autoridades na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. No encontro, foi apresentado um balanço atualizado do evento. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Wrestling, Pedro Gama, 53 países, como Brasil, França, Itália, Rússia, Japão e os Estados Unidos, vão participar da competição que será realizada no Centro Panamericano de Judô, em Lauro de Freitas, entre os dias 11 e 16 de agosto. 600 atletas com faixa etária entre 18 e 21 anos vão medir forças na modalidade, conhecida no Brasil como luta olímpica ou greco-romana.

Governo do Estado: Plano Aeroviário é apresentado em Salvador; Investimentos previstos chegam a R$ 800 mi

Foto: Elói Corrêa | GOVBA
Foto: Elói Corrêa | GOVBA

Com a expectativa de investimentos da ordem de R$ 800 milhões nos 20 principais aeroportos, nos próximos anos, por meio do poder público e de concessões, o Governo do Estado, via Secretaria de Infraestrutura, apresentou na manhã desta terça-feira (28), em Salvador, o Plano Aeroviário do Estado da Bahia (PAEBahia). Além das metas e investimentos previstos para o setor da aviação na Bahia até o ano de 2033, o PAEBahia reúne dados geográficos e socioeconômicos dos municípios baianos que possuem aeroportos. A apresentação foi realizada durante seminário, que reuniu também representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República e da iniciativa privada, como a Azul Linhas Aéreas S/A.

Seinfra apresenta Plano Aeroviário do Estado da BahiaFoto: Elói Corrêa/GOVBA

De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, a elaboração e apresentação do plano evidenciam os avanços que a Bahia tem conquistado no setor da aviação. “Colocamos 20 aeroportos no plano de investimentos do governo federal, estamos construindo o novo aeroporto de Vitória da Conquista [no sudoeste] e, junto com o governo federal, preparando a licitação para o aeroporto de Barreiras, entre outros aeroportos. Temos 82 aeroportos e aeródromos de propriedade do governo estadual e 92 pistas de pouso e aeroportos particulares, que são de uso privativo”. Na ocasião, Cavalcanti informou que os terminais aéreos de Lençóis (Chapada Diamantina), Guanambi (Sudoeste) e Barreiras (Oeste) serão ampliados e os de Ilhéus (Sul) e Feira de Santana (Centro-Norte) devem receber um incremento nos respectivos terminais de cargas. “Está em fase de conclusão o estudo para a construção de uma nova pista para pouso de aviões de cargas em Feira de Santana”. Produtos farmacêuticos e hortifrutigranjeiros estão entre os que são transportados via aérea na Bahia.

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O aumento, nos últimos anos, do fluxo no Aeroporto de Vitória da Conquista, município referência da região sudoeste da Bahia e também para cidades do norte de Minas Gerais, e as soluções apontadas para melhorar a qualidade do transporte na região também fazem parte do estudo. Além de palestrar sobre a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Entorno do Aeroporto, a secretária de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, Débora Cristiane Teixeira Rocha, que participou do evento ao lado do chefe do Gabinedisse que Márcio Higino Meira de Melo, disse que o novo aeroporto está com as obras adiantadas. Ela explicou que o aeroporto atual realiza 16 voos diários e algumas mudanças meteorológicas resultam no cancelamento de voos, o que causa transtornos às companhias aéreas, para a administração do aeroporto e aos passageiros. “Desde o ano passado, estamos com um avanço grande nas obras, em torno de 60% a 70% já concluídas. Esperamos, até janeiro [de 2016], concluir esta primeira etapa e, depois a segunda etapa, com o terminal e outras obras. É um aeroporto muito esperado por toda a comunidade, não só de Vitória da Conquista, mas para toda a região”, comentou.

Caculé: Atletas do Muay Thai conquistam ouro e prata no Panamericano UAIMA no Rio de Janeiro

Foto: Divulgação
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Quatro atletas da equipe Sparta Thai Boxing, treinados pelo professor Leo Sparta, conquistaram duas medalhas de ouro e duas de prata no Pan-americano UAIMA realizado no Rio de Janeiro. O campeonato aconteceu nos dias 25 e 26 de julho no Centro Esportivo Miécimo da Silva, no Rio de Janeiro, e contou com mais de 20 modalidades de competição. Jonathas “pesadelo” Santos ganhou a medalha de ouro categoria juvenil até 63 kg, Renan Pereira também ficou com um ouro na categoria juvenil até 51 kg. A prata ficou com Hwang “Fidelão” Alves na categoria adulto profissional até 57 Kg e com Gabriel “Slip” Bruno no juvenil até 51 kg. Os atletas contaram com o apoio do Governo de Caculé, do Juiz de Direito da Comarca de Caculé, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, e de empresas locais para participarem do campeonato. A equipe será recepcionada pelos caculeenses no fim da tarde de hoje, 28 de julho, no Posto União.

Educação: Divulgado gabarito das provas da seleção de professores da Rede Estadual da Bahia

Foto: Divulgação
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O gabarito da prova objetiva do processo seletivo para professores da rede estadual, aplicadas no domingo (26) em todos os 27 municípios-sede dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), foi publicado nesta segunda-feira (27) no Portal da Educação. O resultado será divulgado no dia 20 de Agosto próximo. Mais de 25 mil candidatos participaram da seleção, realizada por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que contempla 6.145 vagas, destinando 4.616 à Educação Básica, 1.282 à Educação Profissional e 247 à Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. O prazo para recursos da prova vale até às 9h35 desta quarta-feira (29). A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano, fez avaliação positiva do processo seletivo e falou sobre a convocação. “É mais uma ação do programa Educar para Transformar [ – um Pacto pela Educação], que visa a melhoria da qualidade da educação pública na Bahia. Os selecionados têm formação específica isso e, com certeza, é importante para elevar a qualidade do ensino”. Segundo ela, assim que sair o resultado e os aprovados apresentarem a documentação exigida, será realizada a convocação imediata “para que estejam em sala de aula ainda neste ano”. O diferencial deste processo é a seleção por área do conhecimento. Para a capital e região metropolitana, é exigida formação em nível superior em licenciatura plena. Para o interior, podem participar profissionais com licenciatura e com bacharelado. O objetivo é assegurar o atendimento às escolas estaduais em municípios onde faltam professores com licenciatura plena para determinadas áreas do conhecimento.

Acidente de Trânsito: De moto, casal cai debaixo de caçamba em avenida de Conquista

Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON
Fotos: WhatsApp | BLOG DO ANDERSON

Os acidentes envolvendo motocicletas é um dos obstáculos para a Saúde Pública do Brasil. Em Vitória da Conquista as ocorrências se repetem a todo instante. No início da tarde desta segunda-feira (27) a gravidade numa colisão chamou a atenção de dezenas de pessoas.

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Após perder o controle da direção, um casal sobre uma moto caiu debaixo de uma caçamba na avenida Filipinas, bairro Felícia. Nas imagens enviadas por internautas do BLOG DO ANDERSON é possível observar que os jovens ficaram bem próximos das rodas do caminhão.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com auxilio de populares, realizou o resgate levando as duas vítimas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A 77ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou a ocorrência.

Cândido Sales: Dudu Pontes articula oposição com “desejo” de emplacar o Duduzinho Filho na Prefeitura

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Possivelmente fora da disputa eleitoral, o ex-prefeito Eduardo de Oliveira Pontes tem circulado toro o território de Cândido Sales para o fortalecimento da pré-candidatura do seu herdeiro político batizado com o seu nome. Aos 21 anos de idade, Eduardo de Oliveira Pontes Filho, o Duduzinho Filho, cumpre o seu primeiro mandato no Legislativo Candidosalense pelo Partido Verde. “Eu faço política há mais de duas décadas e eu nunca vi um povo tão ansioso por uma eleição, pela antecipação de um calendário eleitoral, como eu vejo aqui a minha comunidade, o meu povo de Cândido Sales”, comentou Dudu Pontes, como é conhecido o ex-gestor municipal. Segundo ele “o povo já entrou na contagem regressiva para se livrar desse pesadelo político administrativo que é o governo de Hélio Fortunato”. “Eu creio que o povo fará a mudança necessária para que nós possamos retomar o progresso em Cândido Sales. E o meu grande desejo é que Dudu Filho, o Duduzinho seja o nosso candidato”, observou durante entrevista ao BLOG DO ANDERSON na sexta-feira (24). “Nós aqui acordamos, uma vez que temos duas alternativas, temos o Duduzinho e temos Lora [Elaine Pontes de Oliveira, irmã de Dudu Pontes] que foi candidata, que teve um bom desempenho e nós submeteremos esses dois nomes à apreciação da população através de uma pesquisa, aquele que dentre os cenários que nós colocaremos, tiver o melhor desempenho, será o candidato do grupo. Eu estou torcendo para que seja o Dudu, obviamente porque com ele eu poderei ter uma participação mais intensa no governo sem causar qualquer constrangimento ao prefeito no caso”, completou.

Tempo: Confira as previsões para Conquista; a mínima deverá chegar aos 10° no sábado

Foto: BLOG DO ANDERSON
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A semana será fria em Vitória da Conquista. De acordo com o De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) a segunda-feira (27) será de nublado com curtos períodos de sol. A temperatura máxima neste período deverá chegar aos 25° e a mínima, 10°. Confira no gráfico abaixo e aqui as previsões para outras cidades.
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Canavieiras: Morte de mototaxista gera revolta e suspeito tem casa cercada

Fotos: Reprodução | G1
Fotos: Reprodução | G1

A morte de um mototaxista tem gerado uma série de protestos em Canavieiras, Extremo-sul da Bahia, desde a manhã deste domingo (26). Segundo o delegado Fábio Simões, de Ilhéus, que atua no caso, a população se revoltou depois da morte, com requintes de crueldade, do profissional. A Polícia Militar pediu reforço para conter a manifestação. No fim da tarde, um ônibus foi queimado perto do terminal rodoviário. Dois adolescentes são suspeitos do crime. Moradores cercaram a casa onde um deles tentou se esconder, na tentativa de linchá-lo. A polícia conseguiu apreendê-lo e ele foi levado para a delegacia de Ilhéus. Outro adolescente, que tem 15 anos, j[á tinha sido apreendido pela Polícia Militar e narrou o crime em depoimento à Polícia Civil. Segundo a polícia, o mototaxista saiu para atender a uma corrida e, ao chegar no local pedido, teve motocicleta roubada e foi assassinado brutalmente.

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“Foi um crime que chocou a população. Ele disse que, em companhia do outro, chamaram o mototaxista, apontaram a arma, roubaram a moto e levaram o mototaxista para o manguezal. Lá, amarraram ele nos galhos do manguezal e deu tiro por trás, na cabeça da vítima. Depois, os dois pegaram a moto e foram até um mercadinho fazer assalto, que era o objetivo deles. Um ficou na moto, com ela funcionando, e outro cometeu o assalto. Eles deixaram a moto três ruas após o mercadinho. Segundo ele, os dois concluíram que o mototaxista poderia passar informação para policiais, que ele era ‘caguete'”, narrou ao G1 o delegado Simões. O delegado disse que os autos foram encaminhados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e que a Promotoria representou à Justiça com o pedido de internação do menor.

Governo do Estado: Dias não trabalhados dos servidores grevistas da saúde serão descontados

Foto: BLOG DO ANDERSON
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Após o Tribunal de Justiça da Bahia conceder, no último domingo (19), liminar considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e retorno imediato de todos os servidores grevistas aos postos de trabalho, o Governo do Estado da Bahia descontará os dias não trabalhados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida entra em vigor na folha salarial deste mês, tendo o dia 19 de julho como início dos descontos. O Tribunal entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve: o corte do adicional de insalubridade. Cerca de 1,5 mil servidores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação. Essa ação foi tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle, tais como O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Auditoria Geral do Estado (AGE). Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o governo e a categoria com a realização de reuniões periódicas. É importante destacar que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo. A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais. O atendimento em todas as unidades de pronto-atendimento, emergência, hospitais e centros de referência da capital e do interior está normal.