Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli, em R$2 mil por irregularidades na contratação direta da empresa Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), mediante dispensa de licitação, no exercício de 2013. Sem procedimento licitatório, o IMAP foi contratado para o licenciamento de software de divulgação de informações em sítios eletrônicos, porém, embora orçado em R$ 36.002,40, custou R$ 69.973,96. A análise técnica constatou que o contrato foi celebrado exatamente no mesmo dia em que foi iniciado o correspondente processo de dispensa de licitação, celeridade essa bastante surpreendente, que compromete a própria lisura da contratação. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, ressaltou que o prefeito não poderia ter contratado o IMAP sem procedimento licitatório, vez que o objeto não possui nenhum requisito especial, devendo ser contratado mediante licitação. Além disso, o gestor não justificou a diferença entre o valor previsto no contrato administrativo e aquele efetivamente pago ao IMAP. Cabe recurso da decisão.
Bahia
Almadina: Prefeita é multada pelo TCM por nomeações de parentes de vereadores
A prefeita de Almadina, Alba Gleide de Moura de Góes Pinto, foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (21), em razão das nomeações de parentes de vereadores para diversos cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo, no exercício de 2013. A denúncia foi formulada pelo ex-prefeito José Raimundo Laudano Santos afirmando que as nomeações objetivaram o favorecimento dos edis para que rejeitassem as contas municipais de sua responsabilidade, tendo em vista a relação desafetuosa mantida com o marido da prefeita. O relator conselheiro Antônio Emanuel afirmou que o caso apresentando não pode ser caracterizado como nepotismo, seja direto ou cruzado, ante a ausência dos requisitos necessários para sua configuração, vez que o parentesco das pessoas nomeadas não é com a prefeita, então autoridade nomeante, mas com vereadores municipais, vinculados, portanto, a outra pessoa jurídica. Contudo, ressaltou que as nomeações ofenderam aos princípios constitucionais da razoabilidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Assim, o favorecimento de parentes de autoridades públicas constitui-se em prática imoral, na medida em que o interesse individual prevalece sobre a coletividade, devendo ser imputada sanção à gestora. Cabe recurso da decisão.
Belo Campo: Ex-vereador é assassinado na Zona Rural
O ex-vereador Edgar José da Silva foi assassinado após assalto em sua residência, localizada no Pau de Espinho, Zona Rural de Belo Campo, no início da noite desta segunda-feira (18). De acordo com informações colhidas pelo Blog do Anderson, Edgar da Farinha, como a vítima era conhecida por sua atividade comercial, ao chegar em casa foi surpreendido por dois bandidos que fizeram a sua esposa refém. Ao ouvir três disparos de arma de fogo, um vizinho tentou inibir os criminosos disparando para o alto com uma espingarda, mas os ladrões fugiram levando o dinheiro apurado por Edgar na Feira Livre de Belo Campo. O corpo seguiu-se para necropsia no Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. As investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios da 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior.
Operação A-Gate: Familiares de funcionários eram usados para encobrir fraudes a licitações na Bahia
Uma quadrilha de empresários que montava empresas para combinar preços e ganhar editais e licitações públicas foi desarticulada nesta segunda-feira (20) pela Polícia Federal durante a “Operação A-Gate”. Em coletiva, a polícia informou que dentre os sócios de uma das empresas estava um vendedor ambulante de picolés. O homem era um dos “laranjas” usados pelos empresários, que também envolveram alguns familiares de seus funcionários. Todos os “laranjas” sabiam que seus nomes estavam sendo usados em fraudes, mas aceitavam o uso em troca de uma quantia mensal. De acordo com a polícia, nenhum deles foram presos nesse momento, mas terão de responder por suas condutas.
Beleza: Em Salvador, Rose Medeiros e Erick Veiga são campeões no Top Model SESC Bahia
Os modelos conquistenses Erick Veiga e Rose Medeiros ficaram em primeiro lugar no Top SESC 2014, promovido pelo Serviço Social do Comércio, em Salvador, nesta segunda-feira (20). No início deste mês Erick e Rose venceram a etapa realizada no Shopping Conquista Sul, lhes credenciando para a disputa na Capital Baiana. O Top SESC deste ano veio com o tema “Caymmi – Moda, Imagem, Som e Magia”, esta edição tem como fonte de inspiração o imaginário e a obra do grande músico e compositor baiano Dorival Caymmi, cujo centenário de nascimento é celebrado em todo o mundo. Confira a cobertura fotográfica do Blog do Anderson.
Barra da Estiva: Padrasto que engravidou enteada de 11 anos se entrega à polícia
Em Barra da Estiva, o homem acusado de abusar sexualmente e engravidar a enteada de 11 anos se entregou à polícia na tarde de ontem (16) acompanhado de um advogado. Luciano Moura Silva, de 34 anos, já possuía um mandato de prisão preventiva expedido pelo juiz da Vara Crime da cidade. Segundo o Brumado Notícias, a polícia já havia feito uma diligência pela manhã a fim de prender o acusado, que estaria escondido na Fazenda Capim de Cheiro. Porém, o mesmo conseguiu fugir do local. Luciano foi denunciado pela companheira, que só descobriu o crime quando a filha apareceu grávida. Hoje com 14 anos, a menina alega que não contava que era abusada porque o padrasto a ameaçava. Luciano está detido à disposição da justiça.
Horário de Verão: Confira a programação das emissoras
O Horário de Verão 2014 começou neste domingo (19). A Bahia, um dos estados que não aderiram à alteração de horário, não precisou ter seus relógios adiantados em uma hora. No entanto, isso não significa que nenhuma mudança acontece na rotina dos baianos. A programação das emissoras de televisão aberta, por exemplo, tem algumas de suas atrações adiantadas em uma hora. Este ano, a medida para economizar energia elétrica vai durar quatro dias a mais do que nos anos anteriores, para que a volta ao horário regular não aconteça no período de carnaval. Até à zero hora de 22 de fevereiro de 2015, os estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste devem adiantar os relógios em uma hora. Isso significa que a programação das emissoras de televisão, que seguem o horário de Brasília, terão seus horários de exibição adiantados também.
Itapetinga: Servidor da UESB morre atropelado na BA-263
Um servidor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), lotado no campus Juvino Oliveira, em Itapetinga, veio a óbito após um atropelamento na BA-263, trecho de acesso a Macarani, no início da tarde desta sexta-feira (17). O fato envolveu uma carreta que cruzava a rodovia. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e o corpo de Obed Vilela Almeida foi conduzido ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista para necropsia. As causas do acidente é investigada pela Polícia Civil. Em nota, a UESB lamentou o ocorrido: “É com pesar que a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) informa o falecimento do servidor efetivo Obed Vilela Almeida, que ocorreu no início desta tarde, 17. O funcionário, lotado no setor de Áudio Visual (SEAV), do campus de Itapetinga, trabalhava na Uesb desde 1983, e durante seu tempo de trabalho prestou relevantes serviços para o processo de implantação e expansão da Uesb na cidade. Em virtude do falecimento do servidor, a Universidade, por meio da Portaria 1805/14, decreta luto oficial de três dias em todos os campi e suspende as atividades acadêmicas e administrativas do campus de Itapetinga nesta sexta. A Uesb manifesta sua solidariedade a todos os familiares e amigos do funcionário”.
Brumado: Pedreiro chora na delegacia ao prestar queixa de maus tratos contra gato de estimação
Chorando muito, o pedreiro João Dias da Silva compareceu à delegacia de Brumado na manhã desta quinta-feira (16) para prestar queixa de maus tratos contra seu gato de estimação. Um vizinho teria sido o autor dos maus tratos. O pedreiro mora na Rua Porto Velho, no Baraúnas. Ele relatou ao Brumado Notícias que o gato já havia sido atacado pelo vizinho em outra ocasião. Preocupado com a segurança do animal, o proprietário comprou uma caixa de viagem para mantê-lo, mas o gato de estimação conseguiu escapar e foi brutalmente agredido. Por conta do machucado na boca, o felino não está conseguindo se alimentar. O dono do animal teme que ele morra de desnutrição.
O pedreiro ficou ainda mais emocionado quando contou a nossa reportagem que o gato é o único consolo para ele e a esposa, que perderam a única filha com apenas três anos de vida por conta de uma pneumonia. “Peço ao meu vizinho pelo amor de Deus, se quiser judiar, judia da minha pessoa, mas não judia do meu animal não, pois eu amo tanto o meu animal. Minha filhinha morreu e esse gato é a única coisa que nos consola. Se você não ama os animais, deixa em paz quem quer amar”, apelou o pedreiro. A história do homem causou comoção na recepção da delegacia. O pedreiro aproveitou para pedir o auxílio da Associação Protetora dos Animais.
Justiça: Ex-funcionários do Banco Econômico são condenados por administração fraudulenta
A Justiça Federal condenou, em primeira instância, nesta sexta-feira (17), José Roberto David de Azevedo, ex-vice-presidente Internacional e Financeiro do Banco Econômico S/A, e Roberto Antônio Alves, ex-diretor de Controladoria, por administração fraudulenta (art. 4º da Lei 7.492/86). A sentença, de 15 de setembro, atende parcialmente aos pedidos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em dezembro de 2000. Os réus foram condenados a quatro anos, um mês e 15 dias e 53 dias-multa de prisão em regime semiaberto e podem recorrer da decisão em liberdade. O procurador da república André Batista recorreu, pedindo o aumento das penas. De acordo com a denúncia do MPF, os dois integravam a alta administração do banco, executaram manipularam criminosamente demonstrativos contábeis e a distribuição de dividendos – parte do lucro da empresa dividida entre os acionistas – sobre lucros fictícios. O objetivo era atrair novos clientes e ocultar a difícil situação econômico-financeira pela qual a instituição passava. A denúncia também expôs que foram apuradas diversas operações financeiras ilícitas ou simuladas, realizadas com o intuito de elevar artificialmente os resultados contábeis do banco. Dessa forma, a inclusão das receitas simuladas nos resultados gerou lucros fictícios, sobre os quais foram distribuídos dividendos indevidos.
Poções: Pane no sistema suspende SAC Móvel
Devido a uma falha no sistema operacional de atendimento ao cidadão, as três rotas das carretas móvel do SAC tiveram que interromper a prestação de serviços em Barro Alto, Poções e Remanso. As carretas já estão nos municípios, mas impedidas de atuar por conta do problema técnico. O atendimento será normalizado, assim que o problema for solucionado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) que já trabalha em busca de solução. O SAC Móvel oferta a emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontece das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e os horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
Jequié: Prefeitura embarga obras do Assaí Atacadista
Em descumprimento a acordo entre a André Guimarães Construções e Montagens e a Prefeitura Municipal de Jequié, as obras de construção da sede do Assaí Atacadista de Jequié, foram embargadas na última semana. Em nota enviada ao Blog do Anderson, a Administração da Cidade Sol detalha o caso: “De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Jequié, Fernando Bomfim, a construção do prédio foi autorizada após acordo firmado entre a empresa André Guimarães Construções e Montagens, responsável pelo empreendimento, e a Secretaria determinando a construção emergencial no prazo de 40 dias de um canal pluvial de 520 metros de comprimento. Após quase dois meses do início da construção do prédio, a construção do canal ainda não foi iniciada, o que já seria motivo suficiente para o embargo. Além disso, moradores do Jardim Paquetá, que podem ser afetados diretamente pela ausência do canal, acionaram o Ministério Público da Bahia para que intervisse junto à empresa e à Secretaria no sentido de cobrar a execução da obra do canal. Diante da solicitação, o Promotor Público, Maurício Cavalcanti, fez uma recomendação à Secretaria de Infraestrutura de que não permitisse a continuidade da obra sem que antes fosse construído o canal pluvial. A Secretaria de Infraestrutura, diante da recomendação do Ministério Público e do claro descumprimento do acordo firmado com a empresa responsável pela construção, determinou, então, o embargo temporário de toda a obra enquanto não se chegasse a uma solução para o impasse. A empresa André Guimarães Construções e Montagens comprometeu-se em entregar um projeto específico do canal pluvial à Secretaria de Infraestrutura ainda hoje, 16 de outubro. Assim que o projeto for recebido e devidamente apreciado pelos órgãos responsáveis da Prefeitura de Jequié, o embargo será suspenso e a obra deverá ser retomada dentro de sua normalidade”.
Ribeirão do Largo: Mulher mora em cemitério há 37 anos
Uma senhora de 90 anos escolheu um local inusitado para morar em Campinarana, distrito de Ribeirão do Largo, no Sudoeste Baiano. Segundo moradores, Maria do Cemitério chegou há cerca de 37 anos na cidade. Identificada por uma assistente social como “Maria Aparecida”, ela teria morado em duas casas abandonadas, que foram destruídas, e foi parar em uma pedra na beira do rio. Mas ela quase morreu quando uma forte enchente atingiu a região. “Após ter sido salva, ela foi direto para o cemitério, onde mora até hoje”, contou um dos moradores ao site Itambé Verdade. Bahia Notícias.
Tremedal: Petistas retornam ao campo por Dilma
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve em Tremedal, nesta segunda-feira (13), para agradecer o apoio e votos dados a ele e ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), garantido suas reeleições para a Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal. Zé Raimundo aproveitou o momento para também parabenizar a militância e dirigentes do PT local pelas vitórias de Dilma, Rui e Otto, emTremedal, além das expressivas votações nos candidatos da base do governo estadual. Na oportunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de defender os interesses de Tremedal e reivindicações das associações e movimentos sociais na Assembleia Legislativa e perante o Governo do Estado. Ele também conclamou a todos a se empenharem para garantir a vitória de Dilma no segundo turno. Confira os números da apuração em Tremedal.
Barra do Choça: ‘Comemoração da vitória’ irrita Adiodato
O líder da Oposição de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, sentiu-se incomodado com a vitória da coligação “Pra Bahia mudar mais”, elegendo o deputado federal Rui Costa (PT-BA) e o vice-governador da Bahia Otto Alencar, como governador e senador, respectivamente, no dia 5 de outubro. Segundo ele, grupos ligados ao prefeito escolheram a rua onde mora para comemorar. “Soltaram muitos foguetes durante a noite toda”, reclamou o bacharel em Direito ao Blog do Anderson no último sábado (11). “Teve muita festa e na segundaa fizeram uma carreata, mas na verdade nós somos vitoriosos porque nós saímos de 600 votos para 2500. E o prefeito [Oberdan Rocha] sempre teve 5 mil votos, desde 2002. Paulo Souto saiu da eleição de 2010 com 2 mil para 6 mil votos, contra 9. Então, nós somos vitoriosos, fizemos nossos dois deputados, 2500 votos, subimos de 600 pra 2500. Obrigado meu povo!”, declarou. Confira abaixo a votação nas urnas barrachocenses.
Barra do Choça: Escola é incendiada por adolescente
Um adolescente de 17 anos incendiou a Escola Municipal Juliana, em Barra do Choça, a 27 quilômetros de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi encontrado após denúncias de testemunhas e admitiu ter cometido a infração. O caso ocorreu na madrugada de sábado (11). Conforme a PM, o fogo destruiu uma sala, almoxarifado e parte da cantina da escola municipal. Na casa do adolescente apontado com autor do incêndio, a polícia detalha que encontrou alimentos retirados da escola. De acordo com a PM, o jovem foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde foi ouvido e liberado. Confira a reportagem completa no BATV desta terça-feira (14).
Itabuna: Presos fazem greve de fome há dois dias
Cerca de 450 presos do Conjunto Penal de Itabuna realizam uma greve de fome que já chega ao seu segundo dia nesta terça-feira (14). De acordo com o diretor da unidade, capitão Adriano Jacomé, os presos fazem três reivindicações principais. “Eles querem a junção das visitas dos presos custodiadas e provisórios, fornecimento de alimentação de fora do presídio e suspensão do uso obrigatório de uniforme”, explicou em entrevista ao Correio24horas. As demandas, no entanto, não são permitidas por lei. Ainda de acordo com a direção, a unidade conta com cerca de mil detentos, mas apenas parte deles, alocados no pavilhão 1, integram o protesto. Na tarde desta segunda-feira (13), os presos recusaram uma conversa com a juíza do Júri e de Execuções Penais, Leandra Lopes Leal, e decidiram manter a greve de fome.
Bahia: Azul inicia voo semanal entre Feira de Santana e Belo Horizonte com escala em Conquista
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deu início no último domingo (12) um voo semanal entre Feira de Santana e Belo Horizonte (Confins), com apenas uma escala em Vitória da Conquista. Na capital mineira, a partir do Aeroporto de Confins, o cliente da companhia tem acesso a conexões para aproximadamente 30 destinos nacionais em cerca de 70 voos diários e diretos, entre eles estão Belém, São Paulo (Guarulhos), Brasília e Rio de Janeiro (Santos Dumont). A Azul, desde setembro, oferecia duas ligações semanais entre Feira e Salvador. Após iniciar a venda das passagens de ida e volta entre Salvador e Feira de Santana com valores entre R$ 1.551,07 e R$ 1.671,07, a companhia voltou atrás e retificou o preço dos bilhetes. Com informações do Correio.
Justiça: OAB se mobiliza contra agregamento e fechamento de Comarcas no Sudoeste Baiano
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia pelo fechamento de comarcas no interior baiano tem sido um bombardeio de críticas de prefeitos e instituições representativas no Estado. Em 2009 foram 50 das 277 unidades judiciárias alegando falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população. Agora três também deveram ser desativadas no Sudoeste: Rio de Contas, Belo Campos e Cândido Sales. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macêdo Junior, “começaram a tratar a justiça como uma questão empresarial”. “A justiça tem respeitar e obedecer ao princípio constitucional da acessibilidade. É muito ruim quando você fecha comarcas porque você obriga cidadãos de certo município a procurar a justiça em outro município às vezes não tão próximo. O ideal seria que o poder judiciário tivesse um orçamento melhor, maior pra poder ampliar o serviço e não reduzir o serviço”, comentou em recente entrevista ao Blog do Anderson. “Na verdade não é fechamento, é agregação. Fica um juiz servindo às duas comarcas. Belo Campo e Tremedal terão um juiz só, e ouvimos dizer que Cândido Sales e Encruzilhada também só terão um juiz. O que é ruim, porque as duas comarcas são muito difíceis, são comarcas de divisa, um número de processos muito grande, com grande número de processos relativos ao tráfico de entorpecentes, e pra gente é um retrocesso muito grande, especialmente para a sociedade e pros jurisdicionados”, explicou. “A OAB já entrou com a medida judicial no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] pra tentar impedir essas agregações, como também entrou pra impedir o estabelecimento do ‘turnão’ na justiça porque a gente pensa tem que na verdade ampliar o seu serviço e não reduzir”, completou.
Dia das Crianças: Extensa programação animou meninos e meninas em Caculé
Com o envolvimento da equipe das escolas municipais, o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, promoveu na última quinta e sexta-feira (9 e 10 de outubro)uma divertida programação para comemorar o Dia das Crianças. Atividades recreativas, músicas, apresentações culturais, exibição de filmes e o mundo mágico das histórias infantis chamaram a atenção da criançada liberando energia nas danças e brincadeiras, comemorando seu dia com alegria. Na quinta-feira as apresentações do Grupo de Teatro Penugem da Fênix, da equipe da Creche Vereador Tadeu Martins Rocha e do Centro de Educação Infantil Gente Nova alegraram a festa, fechando com a exibição do filme RIO 2. Na sexta-feira, além das exposições e apresentações teatrais, a Companhia Teatral Flor de Mandacarú apresentou o Espetáculo O Circo agitando a garotada com a diversão dos Palhaços, a impressionante performance de contorcionismo e ainda danças, acrobacias, mágicas e malabares.