Decisão Judicial | Geraldo foi condenado a mais 17 anos de prisão por matar colega médico na Bahia

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“Passamos 20 horas ouvindo os sete advogados dele sustentando que foi acidental, mas não conseguiram”. Esta fala é de Dormitília Lopes, mãe de Andrade Lopes Santana, de 32 anos, acreano assassinado em São Gonçalo dos Campos, na Bahia, há três anos. O g1 entrevistou Dormitília, que saiu do Acre e foi até Feira de Santana para assistir ao julgamento do médico Geraldo Freitas Júnior, acusado de matar Andrade. Dormitília estava acompanhada da irmã, cunhado e uma tia. Todos aguardavam a sentença com grande expectativa. Geraldo recebeu uma condenação de 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros. O julgamento começou na manhã de quinta-feira (26) e se estendeu até a madrugada desta sexta (27). Após 20 horas de audiência, a família ouviu a sentença do juiz e sentiu que a justiça estava sendo feita. “Não ouvi ninguém dizendo que meu filho era feio, foram só elogios. O que podia ser feito, os promotores fizeram, foram muito bons. Ele merecia passar o resto da vida preso pelo que fez”, disse. Dormitília contou que sofreu muito ao recordar tudo que aconteceu com o filho. “Não tinha mais lágrimas para chorar. Demorou muito o julgamento; ele queria que o povo da Bahia esquecesse, mas o pessoal foi em peso para lá”, finalizou.

O julgamento de Geraldo Freitas Júnior, inicialmente marcado para dezembro do ano passado, acabou adiado após a defesa solicitar a mudança da comarca de origem, argumentando que o corpo de Andrade Lopes apareceu em São Gonçalo dos Campos, o que poderia influenciar na sentença. A mãe de Andrade lembrou que a defesa tentou provar que a morte ocorreu em um acidente, mas a Justiça se mostrou eficaz no processo. Geraldo Freitas teve sua prisão efetuada quatro dias após o desaparecimento de Andrade, no mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, a cerca de 20 quilômetros de Feira de Santana.

Inicialmente detido no Conjunto Penal de Feira de Santana, ele acabou transferido para o Conjunto Penal de Jequié a pedido da defesa, que argumentou a proximidade de familiares da esposa do acusado na região.  Durante o depoimento, Geraldo confessou à Polícia Civil da Bahia que matou Andrade e tentou registrar o desaparecimento da vítima. As investigações indicaram que ele agiu sozinho. Andrade desapareceu ao sair de Araci com destino a Feira de Santana, e o desaparecimento foi comunicado por Geraldo no mesmo dia. Após a descoberta do corpo, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmou que Andrade sofreu um tiro na nuca. Além disso, Geraldo amarrou uma âncora no corpo para evitar que emergisse das águas. O crime, segundo o delegado Roberto Leal, teve como motivação um desentendimento entre os dois médicos, que estudaram juntos na Bolívia. Geraldo comprou uma caminhonete em nome de Andrade, mas não fez o pagamento combinado. O veículo de Andrade foi encontrado no dia do desaparecimento, em Conceição do Jacuípe. Embora a defesa alegue que Geraldo não tinha a intenção de matar Andrade, a polícia acredita que houve premeditação, dada a forma como o crime ocorreu. Antes de ser identificado como suspeito, Geraldo recebeu os familiares de Andrade, que viajaram do Acre para ajudar nas buscas.

PESAR | Frei Johne Barbosa Santos, aos 38 anos

Foto: Reprodução | PNSF

Neste domingo (29), a Comunidade Católica Brasileira está em luto pela perda do Frei Johne Barbosa Santos, que faleceu em Aracaju. Natural de Vitória da Conquista, Frei Johne presidiu celebrações, especialmente na Paróquia Nossa Senhora de Fátima. A Arquidiocese de Aracaju, em nome do Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, divulgou a seguinte nota:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do querido Frei Johne Barbosa, Reitor do Santuário São Judas Tadeu, no Bairro América. Frei Johne partiu na manhã deste domingo, dia 29, após enfrentar um tratamento de saúde ao qual, infelizmente, não resistiu. Desde 2015, ele era frade capuchinho e dedicou sua vida com zelo e amor ao serviço da Igreja, especialmente à comunidade do Santuário São Judas Tadeu.

Seu testemunho de fé e dedicação pastoral será sempre lembrado por todos que tiveram a graça de conhecê-lo e partilhar de sua jornada.” Neste momento de dor, a Arquidiocese se une em oração à família de Frei Johne, à comunidade capuchinha e a todos os fiéis do Santuário São Judas Tadeu. Que Deus, em Sua infinita misericórdia, acolha nosso irmão no descanso eterno e console os corações enlutados.

Dois jovens morrem e quatro pessoas ficam feridas após ataque a tiros em bar no norte da Bahia

Fotos: Reprodução | Instagram

Dois jovens morreram e quatro ficaram feridos após um ataque a tiros em um bar de Paulo Afonso, no Norte da Bahia. O crime ocorreu na tarde de sexta-feira (27), no BTN 03. As vítimas fatais foram identificadas como Weverton Pereira da Silva, de 23 anos, e Wesley Sá da Silva Vieira, de 20. Entre os feridos está um adolescente de 13 anos, que recebeu atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e teve alta. Ainda não se sabe quem cometeu o ataque. A dona do estabelecimento informou que havia saído no momento do crime e, ao retornar, encontrou o grupo baleado. A Delegacia Territorial de Polícia Civil de Paulo Afonso está à frente das investigações.

Novo PAC | Bahia recebe investimento recorde de mais de R$ 6 bilhões para Aeroportos, Portos e Hidrovias

Fotos: Eduardo Oliveira | MPOR

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou na manhã da segunda-feira (23), em Salvador, investimentos de mais de R$ 6 bilhões para obras do Porto de Ilhéus e de Salvador, para o Aeroporto de Barreiras e a construção e expansão de duas hidrovias. O anúncio foi feito ao lado do ministro Rui Costa, da Casa Civil, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Os empreendimentos contam com recursos do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Também estiveram presentes na cerimônia de anúncio os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aviação Civil, Tomé Franca, de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e do diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Antônio Gobbo.

“Hoje é um dia muito importante, estamos com a ordem de serviço, de R$ 50 milhões, para a conclusão definitiva do aeroporto de Barreiras. Este aeroporto vai fortalecer o turismo de negócios, de lazer e dar início ao plano de fortalecimento da aviação do estado da Bahia. Estamos, aqui, cuidando de aeroportos fundamentais para o estado, que ajudarão no desenvolvimento da região”, afirmou o ministro. Silvio Costa Filho destacou também a assinatura de convênios com o Fundo da Marinha Mercante, para a construção e ampliação de hidrovias. “Ao final, serão mais de R$ 6 bilhões de investimentos, que vão gerar mais de sete mil empregos diretos, e mais indiretos, que serão fundamentais para o desenvolvimento da Bahia.”

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e comemorou os investimentos feitos na Bahia. “Hoje é o dia da materialização do fortalecimento dos portos da Bahia. O ministro Silvio, com seu dinamismo, apresentou ao presidente Lula a proposta de utilizar até 30% do valor do fundo da marinha mercante para financiar os portos do país, aqueles que precisam de apoio para alavancagem, e assim está sendo destinado”. Rui Costa comemorou, ainda, a abertura de 180 novos mercados no mundo para o Brasil, e a maior possibilidade de tráfego marítimo. “Os investimentos em infraestrutura retornaram ao país”.

No evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10 metros para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O valor do empreendimento é de R$ 20 milhões e está em fase de homologação. O ministro também entregou as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Os investimentos são de R$ 16,71 milhões e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano.

Costa Filho anunciou ainda a licitação das obras do aeroporto de Barreiras. Estão previstas a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway [pista de taxiamento do aeroporto, que permite que as aeronaves rodem para o terminal ou pista], construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares. O empreendimento vai receber, por meio do Novo PAC, um aporte no valor de R$ 50 milhões, com recursos 100% da União, sem contrapartida. O prazo estimado para conclusão das obras é de oito meses.

Novo PAC | Bahia recebe investimento recorde de mais de R$ 6 bilhões para Aeroportos, Portos e Hidrovias

Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo. Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.

Operação Barganha | Polícia Federal apreende quase R$ 1 milhão numa residência em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Barganha, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos em vários contratos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista. Além das medidas de busca e apreensão, foram deferidas a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema criminoso, bem como apreensão de valores. As investigações apontam a existência de um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, constatou-se o superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. A atuação dos agentes públicos ocasionou desvios de recursos públicos na área de saúde, educação e limpeza urbana. Os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 915.990,00 em espécie, sendo que uma parte significativa foi encontrada numa residência de um condomínio em Vitória da Conquista, conforme informações do Brasil Notícias, na Rádio Brasil, gravado e reproduzido aqui no BLOG DO ANDERSON.

PESAR | Bruno Benevides Tavares, aos 31 anos

Foto: Reprodução | Instagram

Com muito pesar, a comunidade de Senhor do Bomfim se despediu de Bruno Benevides Tavares, jovem caminhoneiro de 31 anos que perdeu a vida em um trágico acidente na BR-324. O funeral, realizado nesta quinta-feira (26), foi repleto de emoção, com um cortejo que transportou seu corpo sobre um caminhão até o cemitério. Bruno também deixou muitos amigos em Vitória da Conquista, que lamentaram sua partida. As imagens divulgadas no Instagram do BLOG DO ANDERSON capturam as homenagens prestadas a essa personalidade que parte, deixando um legado significativo.

Tragédia na BR-324 | caminhoneiro morre após perder controle da direção em curva no Norte Baiano

Foto: Reprodução | TV São Francisco

Um jovem caminhoneiro morreu após perder o controle da direção em uma curva da BR-324, no trecho de Jacobina, Norte da Bahia. O acidente ocorreu na manhã da terça-feira (24). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bruno Benevides Tavares, de 31 anos, nasceu em Senhor do Bonfim. Equipes da Guarda Civil Municipal de Jacobina e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestaram os primeiros atendimentos, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. O trânsito foi parcialmente interditado. O funeral aconteceu em Senhor do Bonfim, com grande participação popular.

Operação Barganha | PF combate corrupção na Prefeitura de Ilhéus e cumpre mandados em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução | PF

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Barganha, visando combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos em vários contratos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, no Sul Baiano. As investigações apontam a existência de um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na Gestão Municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, constatou-se o superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. A atuação dos agentes públicos ocasionou desvios de recursos públicos na área de saúde, educação e limpeza urbana. Nesta data, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Ilhéus, Itabuna, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.

Além das medidas de busca e apreensão foram deferidas a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema criminoso, bem como apreensão de valores. Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, Fraude em licitação ou contrato, Corrupção passiva, Corrupção Ativa, Falsidade Ideológica, organização criminosa e Lavagem de dinheiro. O nome da Operação decorre da troca de benefícios espúrios entre os agentes públicos e empresários, ou seja, uma moeda de troca para a assinatura de contratos, no qual as duas partes eram beneficiadas em detrimento do erário público.

Destaque Nacional | ViaBahia entra em acordo comTribunal de Contas da União e rescinde contrato da BR 116 e 324

Fotos: BLOG DO ANDERSON

A ViaBahia Concessionária de Rodvias, que atua na  BR 116 e BR 324, entrou em consenso com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta segunda-feira (23). A medida acontece após o anúncio do fim do contrato com a Companhia, que é alvo de críticas de comunidade e políticos baianos.  O entendimento dos órgãos com a ViaBahia Concessionária de Rodvias ainda está no processo final de redação, como descreve o documento divulgado. Após a medida, o distrato de contrato com a companhia passa a ser disposto no plenário da Corte de Contas. “A solução consensual ainda está em processo final de redação e deverá passar pelas últimas instâncias de deliberação aplicáveis, bem como as respectivas governanças da Companhia e das demais entidades envolvidas, para que possa ser submetida à homologação final pelo Plenário do TCU”, diz um trecho do documento.  A Concessiona´ria ainda afirma que buscou atender todos os anseios , enquanto esteve à frente da supervisão da rodovia.“A companhia aproveita a oportunidade para reiterar que todas as suas ações sempre foram conduzidas com respeito e defesa dos seus direitos e deveres contratuais, buscando garantir as condições necessárias para os investimentos nas Concessões. A concessionária acredita que a assinatura de um acordo permitirá atender aos anseios da população baiana”.  O comunicado sobre o fim do serviço do empreendimento na Bahia foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa Santos, durante visita a Vitória da Conquista e Ipiaú.  “Nós solicitamos que eles se retirassem do contrato.

Foi feita uma negociação que falta ser homologada pelo pleno do Tribunal, que ainda vai se reunir, analisar os termos da saída da ViaBahia e, uma vez o Tribunal homologando, o que está escrito, a ViaBahia sai no dia 31 de dezembro. Vai embora sem deixar saudades ao povo da Bahia”, disse o titular da Casa Civil.  Rui voltou a falar sobre o assunto e afirmou que as estradas supervisionadas pela Concessionária estão em “estado deplorável, não corresponde nem de longe com nenhuma rodovia ‘pedagiada’. O padrão é muito ruim”. O ex-governador da Bahia esteve em Salvador quando participou de duas agendas com o seu sucessor, Jerônimo Rodrigues Souza. “Entre os 16 contratos que discutimos com o Tribunal de Contas da União (TCU), estava o da Via Bahia. Dialogando com o TCU, formamos a Câmara de Conciliação e, ao longo dos meses, conseguimos destravar alguns contratos. Chegou a hora da Via Bahia, cujo prazo expirou no dia 19 de setembro. Até essa data, não conseguimos um compromisso efetivo da concessionária em relação às rodovias 116 e 324”, afirmou.  O fim da concessão com a ViaBahia deve ser homologado até o dia 31 de dezembro para que o governo federal possa abrir uma nova licitação para uma recuperação emergencial para o gerenciamento das rodovias.  Antes, a Companhia esteve na mira dos deputados estaduais, e, posteriormente dos federais, que pressionaram para que a concessão com a empresa chegasse ao fim. Na Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, os parlamentares se movimentaram para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contudo, não foi para frente.

Justiça manda soltar Deolane Bezerra e outros 16 investigados da operação de jogos ilegais

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Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, além de outros 15 investigados em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais, podem ser soltos a qualquer momento, após determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite desta segunda-feira (23). A advogado e influenciadora está presa desde 10 de setembro, quando teve a prisão domiciliar revogada depois de descumprir medidas cautelares. A decisão foi publicada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, ao acatar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Filho. Mais cedo, o cantor Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de participação no mesmo esquema. No entanto, a decisão não é benéfico ao sertanejo.

Tragédia na BR-135 | homem de 53 anos morre após ser atropelado por carreta no Oeste Baiano

Foto: Reprodução | TV Oeste

Um homem de 53 anos, identificado como João Batista de Menezes, faleceu após ser atropelado por uma carreta na BR-135, na rotatória da Vila Amorim, em Barreiras, Oeste Baiano, nesta segunda-feira (23). Segundo informações da Polícia Militar da Bahia, ele tentava atravessar a rodovia no momento do acidente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas constataram a morte no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). No dia anterior, um motociclista também perdeu a vida em um acidente na Prainha, em Barreiras. Ele colidiu frontalmente com um carro que sinalizava a intenção de entrar na via. Apesar das tentativas de reanimação feitas pelo SAMU, o motociclista não resistiu aos ferimentos. A Polícia Rodoviária Federal realizou um teste de etilômetro no motorista do carro, que deu negativo.

Tragédia na Calçada | tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia morre após carro capotar em Salvador

Foto: Reprodução | TV Bahia

Um tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia faleceu após o carro que dirigia capotar na noite de domingo (22), na Calçada, em Salvador. De acordo com a PMBA, o acidente ocorreu por volta das 20h50, na Avenida Jequitaia, em frente a um supermercado. A vítima, Luiz de Lima Sacramento, de 55 anos, estava lotado no Comando de Policiamento em Missões Especiais (CPME). Informações preliminares indicam que o motorista perdeu o controle da direção. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. O corpo ficou preso às ferragens e foi retirado da cabine por equipes do Corpo de Bombeiros. Dentro do automóvel, foram encontrados o revólver do militar, a insígnia de tenente-coronel e um smartphone. Não há informações sobre o funeral até o momento. Em nota, a PMBA expressou suas condolências pela perda do tenente-coronel, que fazia parte da corporação há 35 anos.

Faculdade Independente do Nordeste | estudantes de Direito participam do Observatório Virtual de Prática Jurídica

Foto: Reprodução | FAINOR

Estudantes de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) vão participar de uma importante iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Trata-se do Observatório Virtual de Prática Jurídica, um projeto inovador que permitirá aos alunos acompanhar de forma remota as sessões de julgamento. A iniciativa é de autoria do desembargador José Aras Neto, presidente da 2ª Câmara Cível do TJBA. O projeto busca oferecer aos futuros juristas uma experiência prática única. Para a coordenadora, professora Jamile Alves, a FAINOR não poderia ficar de fora da ação. Ela entrou em contato com o tribunal e garantiu a participação dos alunos na atividade. “É fundamental que o estudante participe de audiências como essas porque ele vai conseguir compreender como funciona o sistema judiciário e vai observar como se desenvolvem as habilidades argumentativas”, explica a coordenadora, conforme informativo reproduzido pelo BLOG DO ANDERSON nesta sexta-feira (20). Os discentes terão a oportunidade de acompanhar os debates e deliberações dos desembargadores e advogados, além de conhecer de perto o processo de julgamento. O objetivo do TJBA é, justamente, contribuir para a formação de profissionais mais qualificados e engajados com a causa da Justiça. A prática da profissão é um ponto sempre levado em conta. “No Observatório Virtual de Prática Jurídica, o estudante FAINOR vai conseguir entender algumas questões mais técnicas que envolvem a questão profissional e compreender a prática e a teoria, a forma como elas são aplicadas no caso real”, conclui a coordenadora Jamile.

Operação Falta Grave | quatro policiais penais são denunciados e presos por crimes na Bahia

Foto: Reprodução | MPBA

Quatro policiais penais foram presos na manhã desta sexta-feira (20), denunciados por envolvimento em crimes de corrupção e organização criminosa, em Salvador. As investigações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apontaram que o quarteto recebia propina para não registrar a falta dos presos do regime semiaberto de Salvador que deviam voltar para dormir no presídio ou passar os finais de semana na unidade. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP), os alvos tiveram mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos nos bairros de Engenho Velho de Brotas, Cabula, Alto da Terezinha e na sede do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), em Nazaré, onde o quarto denunciado se apresentou. A reportagem da TV Bahia apurou que um dos policiais presos é Marco Aurélio Freire da Silva. As investigações duraram dois anos e os alvos foram denunciados após análises de quebra do sigilo telefônico e áudios. Além das prisões, durante a Operação Falta Grave, do MPBA, também foram cumpridos mais cinco mandados de busca e apreensão nos bairros de Santa Terezinha, Fazenda Grande do Retiro e Nova Brasília. Segundo o promotor, os policiais penais cobravam entre R$ 50 e R$ 100 para os presos. “Foi detectado, inclusive, pelas câmeras de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública, internos que deveriam estar recolhidos e estavam na rua. Então ficou muito evidenciado que havia algo se investigar”. Os presos foram denunciados por extorsão, associação criminosa e corrupção, contra internos do sistema prisional. De acordo com o secretário da SEAP, José Castro, a pasta também vai apurar o caso internamente. “Determinei a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar junto com o Ministério Público, visando apurar individualmente a conduta de cada envolvido”, afirmou. De acordo com o órgão, o principal objetivo das ações é reprimir os crimes de corrupção e associação criminosa com envolvimento de servidores da SEAP. Mais de 50 policiais penais da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) e do GAECO com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Bahia) participam da operação.

Destaque Internacional | modelo baiana vence Miss Universo Itália e vai disputrar o Concurso Global

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A baiana Glelany Cavalcante venceu o Miss Universo Itália na noite de quarta-feira (18). Com isso, ela vai representar a Itália no Miss Universo Global. Para chegar à final, a modelo de Feira de Santana desfilou com roupa de gala e fantasia. Ela desfilou a última etapa com outras 21 candidatas, chegando à reta final contra Gilda Folcia e Marika Nardozi. A jovem também foi entrevistada pelo júri e, para este momento, escolheu usar uma camiseta com uma frase da ativista feminista e poetisa Audre Lorde: “Até que todos sejam livres, nenhum de nós o será, mesmo que as suas correntes sejam diferentes das minhas”. Glelany defendeu a solidariedade interseccional, pedindo atenção para as diferentes experiências de opressão, como racismo, sexismo, homofobia e outras.

Decisão Judicial | TRF1 mantém eleição de Wendel Silveira para presidência da OAB em Vitória da Conquista

Foto: BLOG DO ANDERSON.

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, nesta quinta-feira (19) decisão favorável a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia mantendo Wendel Silveira como presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, cuja eleição ocorreu em 12 de julho. Pela decisão, “os impetrantes não apresentaram prova documental suficiente para demonstrar a plausibilidade de suas alegações, limitando-se a suposições sobre um possível impedimento externo que teria inviabilizado sua participação na eleição. A documentação anexada aos autos não comprova que houve a formalização do interesse em participar da eleição, tampouco demonstra que esse interesse foi frustrado em razão do prazo de convocação. Dessa forma, não há como presumir que os impetrantes não conseguiram as certidões necessárias para registro de candidatura devido a um obstáculo administrativo criado pela Seccional. A ausência de prova pré-constituída que evidencie um impedimento efetivo e intransponível invalida as alegações de violação do devido processo legal na eleição realizada. No âmbito restrito do mandado de segurança, não é possível deferir tutela de urgência com base em suposições ou alegações não fundamentadas documentalmente. Assim, não ficaram demonstrados os vícios alegados pelos impetrantes no processo eleitoral”. Por fim, o desembargador decide pelo efeito suspensivo, “para manter o presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista no exercício de suas funções até o julgamento do recurso”.

Congresso dos Fazendários | economista da FIESP critica juros altos e defende políticas de desenvolvimento industrial

Foto: Reprodução | SINDISEFAZ

O economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Igor Rocha, foi o conferencista na abertura do 3º Congresso Estadual dos Fazendários, evento promovido pelo SINDSEFAZ [Sindicato dos Fazendários da Bahia], que acontece de 18 a 20 de setembro, no Hotel Deville. Ele falou sobre o tema “O Papel do Estado para o Desenvolvimento do País”. Durante sua palestra, apresentou uma realidade da economia brasileira. Igor criticou os argumentos para o aumento da taxa de juros no Brasil. Coincidentemente, no momento em que sua conferência se iniciava no Congresso, nessa quarta (18), o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central anunciava a elevação da taxa Selic em 0,25%, chegando a 10,75% ao ano. Para ele, não temos uma inflação descontrolada que justifique a medida. “Se comparada com nossos vizinhos da América do Sul, nossa situação econômica é melhor e a taxa de juros nesses países é menor”, disse. Para ele, é preciso olhar para nossa realidade concreta a fim de evitar a criação de falsos consensos, como este atual existente entre a maioria dos economistas, de que não podemos baixar os juros no Brasil. Segundo ele, a manutenção da Selic no patamar atual prejudica o desenvolvimento de políticas de crescimento industrial.>>>>

Destaque Estadual | ACB e IAF Sindical debatem avanços no ambiente de negócios da Bahia

Foto: Reprodução | ACB

O presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti, visitou o Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), nesta terça-feira (17), para reunião que debateu temas importantes para o ambiente de negócios do estado. Conduzida pelo presidente do IAF Sindical, Marcos Carneiro, a reunião contou com a presença de integrantes da diretoria do Instituto, além do vice-presidente da ACB, Carlos Gantois, que coordena o Núcleo das Micro e Pequenas Empresas da bicentenária entidade. A introdução da educação fiscal nas escolas, orientação para os pequenos negócios, disseminação da função social dos tributos, criação do Código de Defesa do Contribuinte e a participação da sociedade civil no acompanhamento da qualidade dos gastos públicos foram abordados na reunião que teve como destaque a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como da conformidade tributária previstas na Lei Nº 14.761/2024. O presidente do IAF falou sobre a necessidade de medidas visando a concretização da conformidade tributária, salientando a permissão ao contribuinte que tenha débitos de tributos perante o Estado regularizar-se antes de inscrição em dívida ativa, já que este procedimento tornaria o débito avultado com incidências de honorários advocatícios e custas cartorárias, dificultando ainda mais o pagamento dos tributos devidos. Continue a leitura.