Bahia

Tanhaçu: TRE-BA cassa mandato do prefeito e vice
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Foto: Blog do Anderson
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta quinta-feira (26) o mandato do prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), por suposta compra de votos durante as eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Segundo informaçõesdo Brumado Notícias, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, após o empate em 3×3 nos votos do plenário, desempatou optando pela cassação do gestor. O petista João Francisco disse que a sua equipe jurídica vai entrar com os embargos contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Continuo no comando do executivo trabalhando em prol de minha cidade. Não era o resultado que esperávamos, mas continuo acreditando na justiça e vamos recorrer da decisão do TRE”, disse.

Justiça: Servidores do MPT e MPF permanecem em greve
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Fotos: Blog do Anderson
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Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão com as atividades paralisadas desde o último dia 6 de fevereiro, em busca da valorização da categoria, que já acumula perdas inflacionárias superiores a 50% desde 2006, quando foi aprovado o último Plano de Cargos e Salários.

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Com a greve, deflagrada por tempo indeterminado, a efetividade das funções desempenhadas pelos dois órgãos junto à sociedade é amplamente reduzida, dentre elas a defesa da ordem jurídica e dos direitos e interesses da coletividade, além do combate ao trabalho escravo e infantil, ao mau uso do dinheiro público e à corrupção.

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O movimento é nacional e mais de 100 unidades já aderiram à greve em 15 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, além das sedes do MPF e do MPT em Salvador, estão paralisadas as atividades do MPF em 11 dos 12 municípios onde o órgão tem unidades: Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; além das Procuradorias do Trabalho em Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

Caetité: Prefeito, vice e vereadores de são cassados por abuso de poder econômico
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O prefeito de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.

Política Baiana: Governador decreta luto de três dias pela morte de Zezéu Ribeiro
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Foto: Blog do Anderson
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O governador Rui Costa decretou luto oficial de três dias na Bahia pela morte, nesta quarta-feira (25), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) José Eduardo Vieira Ribeiro, conhecido como Zezéu Ribeiro, aos 65 anos. Ao ser comunicado sobre o falecimento, ele lembrou a recente visita que fez a Zezéu, em São Paulo, e destacou a atuação dele na defesa de políticas de habitação e na superação das desigualdades regionais no país. Leia a nota de pesar na íntegra abaixo. “Ainda ontem, estive no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, visitando o companheiro Zezéu Ribeiro, que lutava pela vida. Quis o destino que hoje ele viesse a falecer e que aquele encontro fosse nossa despedida. Lembro de quando nos conhecemos, mais jovens e iniciando a luta por uma Bahia mais justa, companheiros de ideais e do Partido dos Trabalhadores. A memória é de um companheiro exemplar, de sorriso fácil e de grande dedicação à causa pública e ao bem comum. Zezéu foi um grande homem, um político de destacada atuação por onde passou, sua partida é uma grande perda para a Bahia e para o Partido dos Trabalhadores. Arquiteto e urbanista, ele foi um dos maiores defensores das políticas de habitação e da superação das desigualdades regionais no país. Fica aqui o agradecimento por tudo que passamos juntos, pelas contribuições que deu ao partido e à Bahia. Em sua memória decretamos três dias de luto oficial”.

LUTO: Zezéu Ribeiro, aos 65 anos
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Foto: Blog do Anderson
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Morreu em São Paulo nesta quarta-feira (25) Zézéu Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). Ele tinha sido transferido de Salvador para o Hospital Sírio-Libanes após uma hemorragia digestiva e aguardava por um transplante de fígado. A informação foi confirmada pelo irmão Pola Ribeiro, comunicador e cineasta. O hospital não divulgou boletim médico. Zezéu é ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-secretário estadual de Planejamento. Na terça-feira (24), ele recebeu visita do governador Rui Costa, que disse que o estado dele era grave, porém estável. Zézéu assumiu a vaga aberta após vencer votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), tendo como concorrente o deputado estadual Carlos Gaban (DEM). Informações do G1.

Justiça: MP Especial tem novo procurador-geral na Bahia
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Foto: Divulgação
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O procurador Danilo Ferreira Andrade é o novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2015-2016. O decreto com a nomeação, assinado pelo governador Rui Costa, foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (25). O novo procurador-chefe do Ministério Público de Contas nasceu em Santo Antonio de Jesus, tem 31 anos, casado, é graduado em Direito, com láurea acadêmica, pela UFBA (2007); pós-graduado (lato sensu) em Direito Processual Civil pela UFBA (2009); a em 2º lugar no concurso público para o cargo de Defensor Público do Estado de Alagoas (2010); aprovado em 2º lugar no concurso público para o cargo de procurador do Ministério Público Especial junto ao TCE-BA, no qual tomou posse em 10 de fevereiro de 2011, e autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Leia mais na coluna Justiça.

Eunápolis: Vereador fica gravemente ferido e esposa morre após capotamento na BR-101
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Foto: Camila Oliveira | TV Santa Cruz
Foto: Camila Oliveira | TV Santa Cruz

Um vereador de Eunápolis ficou gravemente ferido após capotar o veículo na BR-101, em Arataca, Sul Baiano, na manhã desta quarta-feira (25). A esposa do edil, identificada como Alexsandra Moschen Leite, de 42 anos, também estava no carro e morreu no local do acidente. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, o Lucas Leitte, do Partido dos Trabalhadores (PT), e a mulher, seguiam de Eunápolis em direção ao município de Itabuna, quando ocorreu a tragédia. A polícia suspeita que o acidente tenha sido ocasionado por uma forte chuva na região. Após o capotamento, o vereador foi levado para o Hospital de Base, em Itabuna, e corre risco de morte, de acordo com informações da PRF. Já o corpo da esposa chegou a ficar preso às ferragens e, em seguida, foi encaminhado para Departamento de Polícia Técnica da região. No último domingo (22), outro acidente na BR-101, entre as cidades de Arataca e São José da Vitória, matou cinco pessoas da mesma família. Eles tinham saído de Teixeira de Freitas para fazer o reconhecimento do corpo de um outro parente no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna, quando ocorreu a fatalidade. Informações do G1.

Protestos: Caminhoneiros interditam a BR-116 em Conquista
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Fotos: Blog do Anderson
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Desde a última semana, caminhoneiros estão realizando protestos por todo o Brasil reivindicando melhores condições de trabalho. Os profissionais se mobilizam contra a redução do valor do frete e o aumento do óleo diesel, dois fatores que têm trazido enormes prejuízos ao setor.

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Em Vitória da Conquista acontece o segundo bloqueio da BR-116. Na tarde desta quarta-feira (25), a rodovia foi bloqueada nos dois sentidos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e ViaBahia acompanham o ato.

Minha Casa, Minha Vida: Rui e Dilma entregam mais 920 unidades habitacionais em Feira de Santana
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Fotos:Raul Gollineli
Fotos:Raul Gollineli

Um total de 3.600 pessoas estão sendo beneficiadas com a entrega, nesta quarta-feira (25), de dois conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, localizados na Rua Homero Figueiredo, no bairro de Gabriela, em Feira de Santana, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida II. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo a entrega dos empreendimentos.

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“Cerca de 38 mil moradias entregues em Feira pelo Minha Casa Minha Vida, são cerca de 152 mil pessoas beneficiadas, 1 em cada 4 moradores da cidade. E este ano ainda retorno a Feira de Santana, para assinar a ordem de serviço do novo hospital geral da cidade”, afirmou Rui. Localizados a cerca de quatro quilômetros do centro de Feira de Santana, em uma área de grande expansão urbana, os dois conjuntos abrigam um total de 920 unidades habitacionais, com área privativa de 47,07 m² e valor de R$57 mil. Constituídas por casas sobrepostas, as unidades habitacionais são compostas de dois quartos, circulação, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes das unidades.

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As mais de 900 famílias vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público. Os conjuntos também possuem centro comunitário, parque infantil e campo de futebol. No empreendimento, há, ainda, 14 unidades adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

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Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal

IPVA: Placas com final ‘1’ têm desconto de 5%
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Foto: Blog do Anderson
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Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem veículos com final de placa 1 têm até o dia 2 de março para efetuar o pagamento do imposto aproveitando o desconto de 5%. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que ressalta: o benefício é válido somente para o pagamento à vista. Outra opção é parcelar o IPVA em até três vezes, com o vencimento da primeira cota também no dia 2. As datas de pagamento das demais cotas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA => Calendário). O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Bradesco, Banco do Brasil e Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O contribuinte pode verificar o valor do imposto e outras informações no site da Sefaz ( www.sefaz.ba.gov.br => Inspetoria Eletrônica => IPVA) ou pelo 0800 071 0071.

Educação: Condeúba e Anagé apresentam demandas no MEC
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Foto: Divulgação
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Acompanhados do deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), o prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro, participou de uma audiência no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, na primeira quinzena deste mês de fevereiro. De acordo com o deputado Waldenor Pereira, levou demandas para os municípios de Condeúba e Anagé, entre elas a reivindicação de construção de escolas e creche na Zona Rural de Condeúba e o pagamento de precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), para Anagé.

Caculé: Educadores participam da Jornada Pedagógica
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Fotos: Divulgação
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Entre os dias 9 e 11 de fevereiro os Profissionais da Educação de Caculé estiveram envolvidos em encontros, palestras, dinâmicas, oficinas e busca por novas maneiras de interagir os alunos em sala de aula. Realizada pela Secretaria Municipal da educação e Cultura, a Jornada Pedagógica 2015 abrangeu o tema O papel do Educador diante dos desafios na sala de aula e garantiu momentos de trocas de experiências com a finalidade de atrair forma mais prazerosa de transmitir o conhecimento para os alunos. A abertura da Jornada contou com a participação dos palestrantes Adriano Santos da Lyceu Educacional e da Psicóloga da IAB, Lidiane Soares, da Primeira-dama, Maria das Graças Alves Neves, da Presidente da Câmara, Sônia Santana, da Secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles e os Profissionais da Educação. Segundo a Secretária da Educação, o encontro é um importante momento para reavaliar o papel dos profissionais da educação na educação dos alunos. “Essa é uma oportunidade de identificar os avanços e planejar as atividades para serem trabalhadas em 2015, buscando sempre a excelência nos resultados”, avalia. Confira as fotos.

FAINOR: MEC reconhece e autoriza Vestibular para Direito
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Fotos: Blog do Anderson
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Fundada em 2001, a Faculdade Independente do Nordeste é uma das responsáveis pelo avanço educacional no Centro Sul Baiano. Instalada no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, a FAINOR ofereceu inicialmente três cursos: Engenharia da Computação, Administração com habilitação em Agroindústria e Ciências Contábeis. Um ano mais tarde viria Direito. Em 2009 chegaram os cursos de Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Em 2010 a chegada dos cursos de Odontologia, Arquitetura, Estética, e Engenharia de Produção. Em contato com o Blog do Anderson nesta terça-feira (25), o professor Joseval Andrade Souza comemorou mais uma conquista para a comunidade fainoeense.

FAINOR

“Curso de Direito da FAINOR acabou de ser reconhecido pela comissão do MEC [Ministério da Educação], a maioria dos fainorianos aposta na nota máxima. Agora é só esperar a publicação no diário oficial”, afirmou. O docente, fundador da instituição de ensino superior, fez questão de agradecer aos que colaboraram com o êxito. “Agradecemos o empenho e força de trabalho de todos desta família, ouvimos muito elogios dos avaliadores, de Bigode a Larry, professores, alunos, estrutura física, até o parque infantil do núcleo de Práticas Jurídicas, muito, mais muito elogios. Certa hora chorei, Stenio quase, enfim somos uma família de vencedores”, completou.

Política Baiana: Após reclamar, Fabrício Falcão ganha espaço na agenda da SESAB
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Foto: Blog do Anderson
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Sem espaço na agenda no secretário de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Fábio Vilas Boas Pinto, o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) virou uma arara nesta segunda-feira (23). Na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, Fabrício Falcão fez um apelo, ao líder do governo deputado Zé Neto (PT) para que ele, com seu prestigio consiga a audiência. E parece que a reclamação fez efeito, pois o comunista já tem agenda na SESAB. Em contato com o Blog do Anderson, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde informou que o encontro será na próxima sexta-feira (27). Segundo a nota, “o secretário está em processo de montagem da sua equipe e visitando as unidades de saúde pelo interior do estado para se apropriar de todos os problemas e demandas. As reuniões com os parlamentares estão sendo agendada de modo a conciliar a agenda institucional com as solicitações. Uma das primeiras reuniões foi com todos os integrantes da comissão de saúde da Assembleia Legislativa, na qual são nove parlamentares entre titulares e suplentes”.

Polícia: Homem é preso com 8 quilos de crack em Conquista
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Foto: Divulgação | Polícia Federal
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Um homem foi preso pela Polícia Federal de Vitória da Conquista acusado de tráfico de drogas, na tarde desta terça-feira (23). Ele levava oito quilos de crack dentro de um carro. Segundo a PF os entorpecentes seriam levados de Vitória da Conquista para Jequié. O suspeito encontra-se custodiado no Presídio Advogado Nilton Gonçalves.

Política Baiana: Internado, Zezéu Ribeiro é transferido para São Paulo e vai precisar de transplante
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Zezéu Ribeiro, foi transferido do Hospital Aliança, em Salvador, para o Hospital Sírio-Libanes, em São Paulo. Ele foi internado após hemorragia digestiva no início do ano. Na manhã desta terça-feira (24), o ex-deputado federal pelo PT recebeu a visita do governador da Bahia, Rui Costa. O irmão dele, o comunicador e cineasta Pola Ribeiro, disse que a transferência foi precisa para que ele seja tratado em um centro de referência. Segundo Pola Ribeiro, Zezéu vai precisar fazer transplante de fígado. “Ele está aguardando um equilíbrio, uma melhor condição no organismo para fazer o transplante”, informou ao G1. De acordo com informações do governo, Zezéu, que foi secretário estadual de Planejamento, está internado na UTI do Sírio-Libanes, com quadro de saúde grave, porém “estável”. Zézéu assumiu a vaga aberta após vencer votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tendo como concorrente o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).

Política Baiana: Sem espaço na agenda, Fabrício Falcão faz apelo por audiência na SESAB
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Polêmico, o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) criticou duramente o secretário da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Fábio Vilas Boas Pinto, o qual não tem atendido parlamentares, representantes do povo. “Pelo menos, no meu caso, que sou da base do governo, estou tentando uma audiência desde o dia primeiro do ano e até agora não consegui uma”, frisou. Na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta segunda-feira (23), o comunista fez um apelo, ao líder do governo deputado Zé Neto (PT) para que ele, com seu prestigio consiga a audiência. Fabrício destacou que não deseja ir ao gabinete do secretário Fábio para tomar cafezinho, pois, “cafezinho eu tomo aqui na sala do cafezinho da Assembleia”. Situou que pretende, na audiência, se conseguir até 2019, “é tratar de assuntos ligados à saúde pública de municípios que represento no Sudoeste do Estado”. Informações do Bahia Já.