Por conta de irregularidades na Prefeitura Municipal de Planalto durante o Exercício Financeiro de 2013, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deliberou a penalidade de multa ao prefeito Cloves Alves Andrade equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, totalizando R$ 36 mil. Ainda de acordo com o TCM, em razão dos demais questionamentos escritos no decisório, outra multa no valor de R$ 500 associa-se ao montante, notadamente em razão dos questionamentos remanescentes. O Tribunal também constatou erros na Câmara Municipal de Planalto, cujo presidente Ruy dos Santos Junior recebeu a notificação com multa de R$ 1 mil. Ainda cabem recursos. Confira aqui as decisãos do TCM:PrefeituraeCâmara Municipal.
O deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdOB) participou, na manhã desta sexta-feira (21), do ato de entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente nacional Partido Comunista do Brasil (PCdoB), José Renato Rabelo, oferecido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado Fabrício destacou a trajetória de Renato Rabelo, “foi líder estudantil na UFBA na década de 60, com atuação nos movimentos pelo fim da ditadura militar de 64. Perseguido, exilou-se na França e, com a anistia, retornou ao Brasil e, ao lado de João Amazonas e Haroldo Lima, foi um dos reorganizadores do PCdoB e um dos responsáveis pelas vitórias do presidente Lula e da presidenta Dilma”.
“Eu me sinto muito emocionado. A Bahia expressa e simboliza a minha origem, a minha formação, a minha família, tudo o que marca a minha vida. Os camaradas e as camaradas são generosos ao falar do meu papel. Tudo o que conseguimos foi com o apoio da nossa militância abnegada. Sou apenas uma peça e, como presidente do PCdoB, sempre me orientei pelos interesses do partido e do povo brasileiro”, discursou Renato. O homenageado também relembrou das lutas que travou na Bahia, como no período em que atuou no movimento estudantil, quando estudava medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, ele nasceu em Ubaíra. “Meu sonho de me tornar médico foi interrompido pela ditadura. Vivi uma dura clandestinidade”, completa. O vereador conquistense Joaquim Dias Libarino (PCdoB) também prestigiou o evento na Capital Baiana.
Foi enterrado nesta sexta-feira (21) o corpo de um padre que morreu após sofrer um acidente de carro ao levar um tiro e perder o controle da direção na cidade de Camamu, no sul da Bahia. O sepultamento ocorreu na cidade de Ipiaú, no Cemitério Jardim da Saudade, e atraiu uma multidão. O caso comoveu os moradores da cidade. De acordo com a polícia, o padre Gerisvaldo Batista dos Santos, de 51 anos e integrante da Paróquia de Ituberá, seguia em direção a Camamu, ambas situadas no sul do estado, quando foi atingido por disparo de uma arma e perdeu o controle do carro que dirigia, no dia 8 de novembro. “O crime aconteceu na BA-001, na entrada da cidade de Camamu, a 23 quilômetros de Ituberá. Estamos trabalhando com outras possibilidades além de latrocínio, como lesão seguida de morte. Nenhum suspeito foi encontrado ainda”, explica a delegada Camila de Souza. O padre ainda foi encaminhado com vida para um hospital de Itabuna, onde ficou em coma, mas morreu na quinta-feira (20). “Ele era uma pessoa muito animada, promovia eventos, fazia trabalhos sociais eu o conheci em Gongongi, porque somos de lá. Depois fui para São Paulo e ele foi para Ituberá, voltei há pouco tempo, ele já estava internado“, conta o Padre Joelson que está na Paróquia de Ituberá. Gerisvaldo Batista, também conhecido como padre Geris, estava na paróquia desde 2008 e foi ordenado padre em 1999. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. Informações do G1.
A Prefeitura Municipal de Mirante, distante cerca de 80 quilômetros km de Vitória da Conquista, realizará Concurso Público com 187 vagas a serem preenchidas em diversas áreas com os seguintes cargos: Auxiliar de Consultório Dentário, Atendente de Farmácia, Farmacêutico, Técnico em Informática, Fisioterapeuta, Operador de Sistema, Técnico Superior Serviço Público e Técnico em Informática. Dez vagas serão disponibilizadas para médico e o salário inicial será de R$ 7.240 (sete mil duzentos e quarenta reais). A data de abertura das inscrições ainda não foi divulgada.
A partir do próximo dia 15 de dezembro o Ministério Público do Estado da Bahia em Itapetinga irá contar com uma nova promotora. Trata-se de Solange Anatólio, que já atuou em Barra do Choça e atualmente está em Itambé. Comunicativa, Doutora Solange é uma das principais peças da Justiça Baiana.
As contas da Prefeita Municipal de Anagé, sob a responsabilidade de Andréa Oliveira Silva (PT), referente ao exercício de 2013, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o TCM, foi imputado a gestora multa no valor de R$ 3 mil, pelas irregularidades, e, ainda, em razão de ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da Despesa Total com Pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101/00 – LRF, com lastro no art. 5º, §1º, da Lei nº 10.028/00, aplicar ao mesmo multa, no valor de R$ R$ 54 mil, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, a serem recolhidas, ao erário municipal. Ainda cabe recurso. Confira a decisão do TCM.
Na sessão desta quinta-feira (20/), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Érico Cardoso, da responsabilidade de João Paulo de Souza, referentes ao exercício de 2013, sendo imputada multa no valor de R$ 4 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, constatou diversas irregularidades em processos licitatórios, como procedimento de inexigibilidade sem respaldo legal e ausências de publicações de avisos e resultados de certames realizados, além de falhas na preparação dos demonstrativos e inconsistências nos registros contábeis. Os excessivos casos de inserções irregulares de dados no sistema Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) também prejudicaram o exame das contas.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou um projeto de lei que reconhece a vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia. De autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB), o PL tem como objetivo preservar o evento e impedir que seu aspecto seja descaracterizado. A proposta segue para sanção do governador do governador Jaques Wagner (PT). Na Bahia, as vaquejadas existem há mais de 100 anos. Uma das mais tradicionais do país ocorre em Serrinha, onde milhares de vaqueiros se reúnem anualmente numa festa com várias manifestações culturais e religiosas. No texto que fundamenta a proposta, o tucano destaca que a profissão de peão de vaquejada já é regulamentada pela Lei nº 10.220/2001, o que demonstraria, segundo Viana, o interesse do governo federal na proteção a esse esporte. “O que eu desejo é preservar a história, contribuir para manter a tradição de um povo. Sou muito agradecido aos pares pelo apoio e com certeza esse é um grande passo para garantir o pleno exercício dos direitos culturais”, afirmou. Em 2013, mesmo sob protesto de entidades de defesa dos animais, os deputados já haviam regulamentado a vaquejada como prática desportiva e cultural na Bahia. Informações do Correio.
As contas de 2013 do prefeito de Piatã, Edwilson Oliveira Marques, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (20), em razão do fracionamento de despesas, caracterizando burla a processo licitatório, e a sonegação de procedimentos em valores expressivos ao exame da Inspetoria Regional de Controle Externo. O gestor foi multado em R$ 20 mil pelas falhas contidas no parecer e em R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. No exercício, a despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando o percentual de 60,48% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, advertiu o gestor para a necessidade de recondução dos gastos aos limites impostos, pois a reincidência pode, por si, comprometer o mérito de contas futuras e impor a aplicação das sanções. Cabe recurso da decisão.
Os alunos de escolas da rede pública de ensino doe Dom Basílio e Caturama ganharam, na manhã desta quinta-feira (20), um reforço na qualidade do transporte escolar, com a entrega de dois novos ônibus escolares. Por meio do Programa Caminhos da Escola, os veículos representam investimento de R$ 250 mil cada e foram entregues pelo governador Jaques Wagner.
O governador também inaugurou equipamentos de saúde em Dom Basílio e autorizou obras de uma unidade de beneficiamento de leite, em Caturama. Ainda na região, em Tanque Novo, um trator e implementos agrícolas, que somam R$ 120 mil, foram entregues à Associação Comunitária de Mocambo. No local, Wagner assinou ainda autorização para início das obras de implementação de unidade de beneficiamento de mel no município.
Sobre os investimentos no transporte escolar, o governador disse que “é nosso compromisso continuar melhorando e garantindo a segurança do transporte escolar, que é fundamental para a educação de nossos jovens”.
A frota escolar de Dom Basílio ganhou também outros dois microônibus por meio de convênio direto entre a prefeitura municipal e o Ministério da Educação. Os moradores de Dom Basílio receberam ainda um novo equipamento para a saúde e o bem-estar da população, com a inauguração da Academia da Saúde. Resultado de parceria entre os governos federal, estadual e municipal, o programa do Ministério da Saúde instala, em praças e espaços públicos, equipamentos para a prática de exercícios com o objetivo de promover atividade física, alimentação saudável e educação em saúde.
Os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros foram aprovados na noite desta quarta-feira (19) pela Assembleia Legislativa. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade. “Temos a certeza de que ela (a lei) veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, em nota divulgada pelo governo do estado. Segundo o comandante, com a aprovação da Lei de Organização Básica da PM, mais cinco mil militares devem conseguir novos postos na PM ainda este ano. Ele afirmou também que serão criados dois departamentos para melhorar a prestação de serviços da PM – o de Promoção Social, para valorizar os policiais, e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ações do Pacto Pela Vida e aproximar os PMs da comunidade.
A expectativa, diz Castro, é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da PM. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis, três decorrentes de reservas e quatro que chegarão em decorrência deste departamento de Promoção”. Há previsão de novas unidades da PM no interior da Bahia, como a de Policiamento Regional e Comando de Policiamento da Região da Chapada. Cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação também estão nos planos.Leia na íntegra.
Reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, foi discutida a implantação da Plataforma Logística Multimodal de Jequié. Com isso, a cidade deve sediar a estrutura baiana no Programa de Revitalização das Ferrovias Brasileiras. A Plataforma Logística Multimodal é uma antiga luta do município e promessa da prefeita Tânia Britto, que apresentou um demonstrativo simplificado das potencialidades do município, cujo projeto foi fortalecido pelo Governo do Estado da Bahia e aprovado pelo Governo Federal. Com posição geográfica estratégica na região e grande capacidade de suprimento e abastecimento a cidade centralizará o fluxo econômico e financeiro de forma direta e indireta em 24 municípios da Bahia.
A expectativa é que haja a diversificação da economia através do comércio e da indústria de modo a garantir uma elevada capacidade de geração de empregos e de renda. Na oportunidade, Estiveram presentes na reunião a prefeita de Jequié, Tânia Britto, o deputado federal Roberto Britto, o vice-governador eleito, João Leão e o presidente da VALEC (empresa pública do Ministério dos Transportes), José Lúcio Machado, Marcelo Aguiar, secretário de Governo de Jequié, Verivaldo Lima, presidente da Associação Comercial e Industrial de Jequié, Dickson Magno, presidente do Conselho Comunitário de Jequié, além de demais autoridades políticas federias, estaduais, da região e municipais, além de lideranças empresariais.
A jornalista Adriana Quadros, com 26 anos de trabalho na área de comunicação, anunciou nesta quarta-feira (19) que está deixando a Record Bahia. Curiosamente, hoje a emissora completa 54 anos e anuncia diversas novidades, como mudanças na programação e início da transmissão em HD no dia 1º de dezembro. Adriana anunciou a saída no Balanço Geral desta manhã e nas redes sociais que está saindo da emissora e deixando a Bahia, e que não tem nenhum projeto de TV em vista.
Adriana é baiana de Vitória da Conquista, formada em jornalismo pela Faculdade Dois de Julho (em 2008), em Salvador. Começou a carreira em 1988 na sucursal da TV Cabrália, em Vitória da Conquista, e como locutora da Rádio Bandeirantes da mesma cidade. Veio para Salvador em 1992 para a Rádio Mulher, que fazia parte do sistema Nordeste de Comunicação, de Pedro Irujo. Logo depois foi para a TV Itapoan (do mesmo grupo) como apresentadora de telejornais, onde permaneceu por 9 anos. Após sair da TV e trabalhar por dois anos na Itapoan FM, onde era locutora e responsável pelo jornalismo, foi parar na TV Bahia, em 2003. Na emissora da família Magalhães, Quadros permaneceu durante nove anos. Antes de sair, a jornalista apresentava o Jornal da Manhã ao lado de Genildo Lawinski. Depois de passar uma temporada em Conquista, Adriana voltou à Salvador sem perspectiva envolvendo TV. Foi aí que Roberto Quirino, à época gerente de jornalismo da TV Itapoan, hoje Record Bahia, a convidou para fazer o telejornal Record Nordeste. Informações do Bahia Notícias.
Numa sessão presidida pelo deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta quarta-feira (19), os projetos de lei que organizam a Polícia Militar da Bahia e o Corpo de. A PL 20.980/14, que reestrutura a PM, teve votos contra da oposição, mas foi aprovada pela maioria dos votos. Já a que trata dos Bombeiros foi aprovada por unanimidade.
Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reprovou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Abel Cornélio de Morais Filho, no período de 01/01 a 16/06, e Gilnay Cunha Santana, de 17/06 a 31/12, relativas ao exercício de 2013, deixando-se de imputar multa ao primeiro gestor em razão do seu falecimento. As contas foram consideradas irregulares em virtude da ocorrência de casos de processos licitatórios não encaminhados, no total de R$ 2.529.900, processos de dispensa ou inexigibilidade não apresentados, na quantia de R$543.032,64 e fragmentação de despesa, artifício que caracteriza fuga ao procedimento licitatório, no valor de R$ 42.974,50. Além disso, a administração realizou a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa na quantia de R$ 479 mil. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público contra a gestora pelas graves irregularidades praticadas, aplicou multa de R$ 15 mil, pelas falhas contidas no parecer, e outra de R$ 31.200, por não ter reduzido a despesa total com pessoal. Cabe recurso da decisão.
A Operação Dario Meira, desencadeada hoje (18), pela Polícia Rodoviária Federal – PRF foi decorrente de uma decisão judicial referente à Ação de Reintegração de Posse exarada pela Justiça Federal em Jequié, a partir do deferimento do pedido formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, por meio do qual foi determinado a retirada dos ocupantes e cumprimento de mandados de demolição de edificações irregulares. A principal missão da PRF foi garantir a integridade dos agentes públicos no cumprimento de suas funções, bem como dos transeuntes e curiosos que poderiam se aglomerar nas proximidades.
Para isto, mobilizou equipes de Operações Especiais, com policiais especializados em Operações Aéreas (helicóptero), equipes de inteligência, Força de Choque, equipes de Atendimento Pré Hospitalar e equipes de motopoliciamento para o cumprimento da decisão judicial. Também participaram da Operação como forças auxiliares importantes para o sucesso da missão a Polícia Militar, Polícia Civil, COELBA, EMBASA e SAMU.
Na Operação desencadeada hoje, os Oficiais de Justiça deram cumprimento a três mandados de desocupação e desapropriação que se seguiram à demolição de edificações construídas irregularmente sobre área de domínio da União, às margens da BR 030, no KM 543, município de Dario Meira. Na ocasião, por estarem na mesma situação irregular, os responsáveis por outras edificações foram orientados. Apesar de cerca de 300 pessoas acompanharem toda a ação que perdurou por todo o dia, não houve qualquer reação ou resistência ao cumprimento dos mandados judiciais.
Com auxilio de helicóptero, ônibus e viaturas, a Polícia Rodoviária Federal cumpriu nesta terça-feira (18), em Dário Meira, no Sudoeste Baiano, a desocupação de três estabelecimentos em áreas da União.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da PRF, não houve incidentes. Toda a equipe permanece em Vitória da Conquista onde realizam mais uma operação, desta vez de forma simulada, nesta quarta-feira (18).
Mais um curso da Faculdade Guanambi (FG) entra no ranking dos melhores do país. Desta vez, o curso de Administração obteve destaque no Guia do Estudante – Profissões Vestibular, publicado em outubro deste ano. Organizado pela Editora Abril, o Guia do Estudante é o resultado de um trabalho de avaliação feito por uma equipe de consultores, entre eles professores, coordenadores de cursos, diretores de departamento e indicadores do Ministério da Educação (MEC). Administração da FG obteve a classificação de três estrelas. A avaliação feita pelo Guia levou em consideração o sistema de ensino adotado, atividades de extensão, entre outros pontos importantes. O resultado teve repercussão nacional e evidencia um trabalho que vem sendo desenvolvido na instituição no sentido de reestruturar o curso para o mesmo se adeque às exigências de um mercado cada dia mais complexo e competitivo. A publicação, de caráter nacional, é utilizada pelos estudantes como guia para escolha das melhores instituições de ensino do país. A avaliação é feita durante nove meses por profissionais do Guia do Estudante que contam com a ajuda de mais de três mil professores e coordenadores de faculdades para atribuir os conceitos dos cursos avaliados.
