A Justiça Federal condenou, em primeira instância, nesta sexta-feira (17), José Roberto David de Azevedo, ex-vice-presidente Internacional e Financeiro do Banco Econômico S/A, e Roberto Antônio Alves, ex-diretor de Controladoria, por administração fraudulenta (art. 4º da Lei 7.492/86). A sentença, de 15 de setembro, atende parcialmente aos pedidos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) em dezembro de 2000. Os réus foram condenados a quatro anos, um mês e 15 dias e 53 dias-multa de prisão em regime semiaberto e podem recorrer da decisão em liberdade. O procurador da república André Batista recorreu, pedindo o aumento das penas. De acordo com a denúncia do MPF, os dois integravam a alta administração do banco, executaram manipularam criminosamente demonstrativos contábeis e a distribuição de dividendos – parte do lucro da empresa dividida entre os acionistas – sobre lucros fictícios. O objetivo era atrair novos clientes e ocultar a difícil situação econômico-financeira pela qual a instituição passava. A denúncia também expôs que foram apuradas diversas operações financeiras ilícitas ou simuladas, realizadas com o intuito de elevar artificialmente os resultados contábeis do banco. Dessa forma, a inclusão das receitas simuladas nos resultados gerou lucros fictícios, sobre os quais foram distribuídos dividendos indevidos.
Bahia
Poções: Pane no sistema suspende SAC Móvel
Devido a uma falha no sistema operacional de atendimento ao cidadão, as três rotas das carretas móvel do SAC tiveram que interromper a prestação de serviços em Barro Alto, Poções e Remanso. As carretas já estão nos municípios, mas impedidas de atuar por conta do problema técnico. O atendimento será normalizado, assim que o problema for solucionado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) que já trabalha em busca de solução. O SAC Móvel oferta a emissão da carteira de identidade, certidão negativa de antecedentes criminais e CPF, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. O atendimento acontece das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. Para mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e os horários de atendimento, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).
Jequié: Prefeitura embarga obras do Assaí Atacadista
Em descumprimento a acordo entre a André Guimarães Construções e Montagens e a Prefeitura Municipal de Jequié, as obras de construção da sede do Assaí Atacadista de Jequié, foram embargadas na última semana. Em nota enviada ao Blog do Anderson, a Administração da Cidade Sol detalha o caso: “De acordo com o Secretário de Infraestrutura de Jequié, Fernando Bomfim, a construção do prédio foi autorizada após acordo firmado entre a empresa André Guimarães Construções e Montagens, responsável pelo empreendimento, e a Secretaria determinando a construção emergencial no prazo de 40 dias de um canal pluvial de 520 metros de comprimento. Após quase dois meses do início da construção do prédio, a construção do canal ainda não foi iniciada, o que já seria motivo suficiente para o embargo. Além disso, moradores do Jardim Paquetá, que podem ser afetados diretamente pela ausência do canal, acionaram o Ministério Público da Bahia para que intervisse junto à empresa e à Secretaria no sentido de cobrar a execução da obra do canal. Diante da solicitação, o Promotor Público, Maurício Cavalcanti, fez uma recomendação à Secretaria de Infraestrutura de que não permitisse a continuidade da obra sem que antes fosse construído o canal pluvial. A Secretaria de Infraestrutura, diante da recomendação do Ministério Público e do claro descumprimento do acordo firmado com a empresa responsável pela construção, determinou, então, o embargo temporário de toda a obra enquanto não se chegasse a uma solução para o impasse. A empresa André Guimarães Construções e Montagens comprometeu-se em entregar um projeto específico do canal pluvial à Secretaria de Infraestrutura ainda hoje, 16 de outubro. Assim que o projeto for recebido e devidamente apreciado pelos órgãos responsáveis da Prefeitura de Jequié, o embargo será suspenso e a obra deverá ser retomada dentro de sua normalidade”.
Ribeirão do Largo: Mulher mora em cemitério há 37 anos
Uma senhora de 90 anos escolheu um local inusitado para morar em Campinarana, distrito de Ribeirão do Largo, no Sudoeste Baiano. Segundo moradores, Maria do Cemitério chegou há cerca de 37 anos na cidade. Identificada por uma assistente social como “Maria Aparecida”, ela teria morado em duas casas abandonadas, que foram destruídas, e foi parar em uma pedra na beira do rio. Mas ela quase morreu quando uma forte enchente atingiu a região. “Após ter sido salva, ela foi direto para o cemitério, onde mora até hoje”, contou um dos moradores ao site Itambé Verdade. Bahia Notícias.
Tremedal: Petistas retornam ao campo por Dilma
O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve em Tremedal, nesta segunda-feira (13), para agradecer o apoio e votos dados a ele e ao deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA), garantido suas reeleições para a Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal. Zé Raimundo aproveitou o momento para também parabenizar a militância e dirigentes do PT local pelas vitórias de Dilma, Rui e Otto, emTremedal, além das expressivas votações nos candidatos da base do governo estadual. Na oportunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de defender os interesses de Tremedal e reivindicações das associações e movimentos sociais na Assembleia Legislativa e perante o Governo do Estado. Ele também conclamou a todos a se empenharem para garantir a vitória de Dilma no segundo turno. Confira os números da apuração em Tremedal.
Barra do Choça: ‘Comemoração da vitória’ irrita Adiodato
O líder da Oposição de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, sentiu-se incomodado com a vitória da coligação “Pra Bahia mudar mais”, elegendo o deputado federal Rui Costa (PT-BA) e o vice-governador da Bahia Otto Alencar, como governador e senador, respectivamente, no dia 5 de outubro. Segundo ele, grupos ligados ao prefeito escolheram a rua onde mora para comemorar. “Soltaram muitos foguetes durante a noite toda”, reclamou o bacharel em Direito ao Blog do Anderson no último sábado (11). “Teve muita festa e na segundaa fizeram uma carreata, mas na verdade nós somos vitoriosos porque nós saímos de 600 votos para 2500. E o prefeito [Oberdan Rocha] sempre teve 5 mil votos, desde 2002. Paulo Souto saiu da eleição de 2010 com 2 mil para 6 mil votos, contra 9. Então, nós somos vitoriosos, fizemos nossos dois deputados, 2500 votos, subimos de 600 pra 2500. Obrigado meu povo!”, declarou. Confira abaixo a votação nas urnas barrachocenses.
Barra do Choça: Escola é incendiada por adolescente
Um adolescente de 17 anos incendiou a Escola Municipal Juliana, em Barra do Choça, a 27 quilômetros de Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Militar, o jovem foi encontrado após denúncias de testemunhas e admitiu ter cometido a infração. O caso ocorreu na madrugada de sábado (11). Conforme a PM, o fogo destruiu uma sala, almoxarifado e parte da cantina da escola municipal. Na casa do adolescente apontado com autor do incêndio, a polícia detalha que encontrou alimentos retirados da escola. De acordo com a PM, o jovem foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde foi ouvido e liberado. Confira a reportagem completa no BATV desta terça-feira (14).
Itabuna: Presos fazem greve de fome há dois dias
Cerca de 450 presos do Conjunto Penal de Itabuna realizam uma greve de fome que já chega ao seu segundo dia nesta terça-feira (14). De acordo com o diretor da unidade, capitão Adriano Jacomé, os presos fazem três reivindicações principais. “Eles querem a junção das visitas dos presos custodiadas e provisórios, fornecimento de alimentação de fora do presídio e suspensão do uso obrigatório de uniforme”, explicou em entrevista ao Correio24horas. As demandas, no entanto, não são permitidas por lei. Ainda de acordo com a direção, a unidade conta com cerca de mil detentos, mas apenas parte deles, alocados no pavilhão 1, integram o protesto. Na tarde desta segunda-feira (13), os presos recusaram uma conversa com a juíza do Júri e de Execuções Penais, Leandra Lopes Leal, e decidiram manter a greve de fome.
Bahia: Azul inicia voo semanal entre Feira de Santana e Belo Horizonte com escala em Conquista
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deu início no último domingo (12) um voo semanal entre Feira de Santana e Belo Horizonte (Confins), com apenas uma escala em Vitória da Conquista. Na capital mineira, a partir do Aeroporto de Confins, o cliente da companhia tem acesso a conexões para aproximadamente 30 destinos nacionais em cerca de 70 voos diários e diretos, entre eles estão Belém, São Paulo (Guarulhos), Brasília e Rio de Janeiro (Santos Dumont). A Azul, desde setembro, oferecia duas ligações semanais entre Feira e Salvador. Após iniciar a venda das passagens de ida e volta entre Salvador e Feira de Santana com valores entre R$ 1.551,07 e R$ 1.671,07, a companhia voltou atrás e retificou o preço dos bilhetes. Com informações do Correio.
Justiça: OAB se mobiliza contra agregamento e fechamento de Comarcas no Sudoeste Baiano
A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia pelo fechamento de comarcas no interior baiano tem sido um bombardeio de críticas de prefeitos e instituições representativas no Estado. Em 2009 foram 50 das 277 unidades judiciárias alegando falta de recursos e de mão-de-obra para atender a população. Agora três também deveram ser desativadas no Sudoeste: Rio de Contas, Belo Campos e Cândido Sales. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, Gutemberg Macêdo Junior, “começaram a tratar a justiça como uma questão empresarial”. “A justiça tem respeitar e obedecer ao princípio constitucional da acessibilidade. É muito ruim quando você fecha comarcas porque você obriga cidadãos de certo município a procurar a justiça em outro município às vezes não tão próximo. O ideal seria que o poder judiciário tivesse um orçamento melhor, maior pra poder ampliar o serviço e não reduzir o serviço”, comentou em recente entrevista ao Blog do Anderson. “Na verdade não é fechamento, é agregação. Fica um juiz servindo às duas comarcas. Belo Campo e Tremedal terão um juiz só, e ouvimos dizer que Cândido Sales e Encruzilhada também só terão um juiz. O que é ruim, porque as duas comarcas são muito difíceis, são comarcas de divisa, um número de processos muito grande, com grande número de processos relativos ao tráfico de entorpecentes, e pra gente é um retrocesso muito grande, especialmente para a sociedade e pros jurisdicionados”, explicou. “A OAB já entrou com a medida judicial no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] pra tentar impedir essas agregações, como também entrou pra impedir o estabelecimento do ‘turnão’ na justiça porque a gente pensa tem que na verdade ampliar o seu serviço e não reduzir”, completou.
Dia das Crianças: Extensa programação animou meninos e meninas em Caculé
Com o envolvimento da equipe das escolas municipais, o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, promoveu na última quinta e sexta-feira (9 e 10 de outubro)uma divertida programação para comemorar o Dia das Crianças. Atividades recreativas, músicas, apresentações culturais, exibição de filmes e o mundo mágico das histórias infantis chamaram a atenção da criançada liberando energia nas danças e brincadeiras, comemorando seu dia com alegria. Na quinta-feira as apresentações do Grupo de Teatro Penugem da Fênix, da equipe da Creche Vereador Tadeu Martins Rocha e do Centro de Educação Infantil Gente Nova alegraram a festa, fechando com a exibição do filme RIO 2. Na sexta-feira, além das exposições e apresentações teatrais, a Companhia Teatral Flor de Mandacarú apresentou o Espetáculo O Circo agitando a garotada com a diversão dos Palhaços, a impressionante performance de contorcionismo e ainda danças, acrobacias, mágicas e malabares.
Aracatu: Após derrota na Justiça, Prefeitura readmite servidores exonerados
Contrariando diretrizes do Partido Verde, o prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, marchou com a coligação “Pra Bahia mudar mais”, encabeçada pelo deputado federal Rui Costa (PT-BA), eleito em primeiro turno como governador da Bahia e segue na campanha para Dilma Rousseff neste segundo turno das eleições gerais do Brasil. “Bom demais pra Bahia, bom demais para Aracatu e com fé em Deus vai dar tudo certo”, afirmou o verde em entrevista ao Blog do Anderson na última sexta-feira (10). Rumores de uma possível mudança de legenda não foram descartados pelo gestor municipal, e disse que provavelmente continua no PV. Indagado sobre a sua opinião da cúpula verde, ele disse que “a verdade a gente tem que respeitar a opinião deles, mas eu tenho a minha posição tomada”. Ainda na breve conversa durante a solenidade de entrega de habitações do Minha Casa, Minha Vida, em Vitória da Conquista, Sérgio Maia confirmou a readmissão de 75 servidores públicos municipais exonerados há quase um ano e meio. Atendendo a determinação judicial todos serão readmitidos. “A Justiça autorizou que voltassem os professores e nós estamos acatando a lei, vamos empossar eles essa semana”, completou.
Polícia: Pajero tomada num assalto após sequestro em Conquista é recuperada em Itambé
Uma Pajero roubada em Vitória da Conquista, neste sábado (11), foi recuperada em Itambé. De acordo com a Polícia Militar, o veículo estava em poder de uma dupla e teria sido recebida a tiros de arma de fogo na localidade conhecida como lixão, às margens BA-263, em Itambé. Os bandidos fugiram abandonando o automóvel tomado de uma mulher em assalto nas proximidades do Shopping Conquista Sul. Os ladrões levaram a vítima como refém, libertando-a sem ferimentos no povoado do Capinal, ainda no território conquistense. Esse foi o segundo veículo roubado em Conquista e achado em Itambé nos últimos cinco dias.
Salvador: Padre foi assassinado após interromper pagamento de mesada a jovem
Robson de Souza Oliveira, conhecido como Tito, 26 anos, e André Ferreira do Amaral, o Andrezinho, 28, foram presos em uma pousada de Igrapiúna, Sul da Bahia, na última sexta-feira (10), suspeitos de terem matado o padre Francisco Carlos de Souza, 50, na Alameda Praia do Flamengo, em Stella Maris, em Salvador, no último domingo (5). A dupla confessou o crime para policiais da 33ª Companhia Independente da PM (Valença), responsável pela prisão. De acordo com o titular da 1ª Delegacia de Homicídios, Marcelo Sansão, o padre, capelão do Santuário Mãe Rainha, no Stiep, dava uma mesada para Robson havia três meses, mas interrompeu os pagamentos, o delegado não informou o valor, nem quando e por que o padre deixou de pagar a mesada. “Os autores tentaram forçar novos valores, e valores mais altos, e houve uma negativa”, explica o delegado Marcelo Sansão sobre a extorsão. Robson então passou a extorquir o padre, pedindo quantias maiores. No dia do crime, o celular do padre registrou 49 ligações de Robson entre 9h28 e 12h48. No celular do capelão, encontrado no bolso da bermuda do religioso, o jovem é identificado como Robson Surfista. Segundo o delegado, em uma das ligações, o religioso marcou um encontro com Robson na rua onde o assassinato ocorreu. Antes, o padre fez um saque em um banco. A quantia retirada não foi divulgada.
Robson frequentava a praia onde ocorreu o crime e foi visto no local dias antes do fato. Para Sansão, o ato foi premeditado. O padre foi visto correndo e gritando por socorro na Alameda Praia do Flamengo, enquanto era perseguido a pé por André e Robson, no início da tarde do dia 5 de outubro. Quando a dupla alcançou o religioso, André utilizou um chuço, arma artesanal feita com um vergalhão de ferro, para golpear o padre, que depois foi arrastado e recebeu outros 17 golpes. Seu corpo foi encontrado ainda na tarde do domingo atrás do Hotel Catussaba, próximo ao Centro de Formação de Líderes da Igreja Católica. A dupla fugiu no veículo do padre, um Fox prata. De acordo com a polícia, o carro, repassado por R$ 3 mil, foi encontrado incendiado no povoado de Orojó, em Igrapiúna. Procurada, a Arquidiocese de Salvador informou que só vai se manifestar após uma comunicação oficial da polícia. Neste domingo (12), às 16h, no Stiep, será celebrada a missa de 7º dia pela morte do padre Francisco, que também era psicólogo. Robson não tem passagem. A dupla foi encaminhada para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e será apresentada nesta segunda-feira (13). Informações do Correio24Horas.
Aracatu: Justiça determina reintegração de servidores
Após quase um ano e meio em tramitação, servidores públicos municipais de Aracatu conseguem decisões favoráveis e Justiça do Estado da Bahia, por meio da Vara Cível da Comarca de Brumado, determina retorno aos seus cargos na última quarta-feira (8). “Assim que o prefeito municipal de Aracatu, seu Sérgio Maia, tomou posse no cargo, ele fez umas transferências, que a gente entende imotivadas de alguns servidores da cidade para a Zona Rural, alguns que trabalhavam na Zona Rural voltaram para a cidade. Alguns servidores também, foram exonerados porque exerciam cargo em comissão na gestão passada, aí foram exonerados. A partir disso, nós impetramos três mandados de segurança, três processos, com média de uns 70 servidores incluídos, 45 em um e 20 e poucos em outro, e nesse grupo mais 10 figuraram no processo de exoneração. No último mês foram proferidas sentenças decretando a reintegração desses servidores aos seus locais de trabalho e também anulando o processo que exonerou os servidores”, explicou ao Blog do Anderson o advogado Matheus Silva Souza, que atuou em conjunto com o advogado Ubirajara Gondim de Brito Ávila. Segundo o defensor, a ação do gestor municipal ficou caracterizada como ilegal, “por isso a Justiça determinou a reintegração dos servidores”.
Dom Basílio: Homem invade igreja e atira em três
Um homem invadiu um culto evangélico e atirou contra o pastor e fiéis no povoado de Caiçara do Pio, em Dom Basílio, Sudoeste Baiano. De acordo com testemunhas, o homem já chegou na residência, onde era realizada o evento religioso, atirando. Três pessoas ficaram feridas. De acordo com o site Brumado Urgente, elas não correm risco de morte. O atirador foi preso logo em seguida com uma espingarda, cartucheira e um punhal. Não há informações do que motivou o crime, mas testemunhas relatam que o acusado aparentava que teve um surto psicológico.
Itacaré: Empresário é morto, algemado e amordaçado
Um empresário foi encontrado morto na Zona Rural de Maraú, Sul Baiano, na sexta-feira (10), segundo a Polícia Militar. Fábio de Souza, 32 anos, era dono de um supermercado em Itacaré. Um funcionário dele, Anderson Santos, está desaparecido. O corpo de Fabio estava no povoado de Piracanga. Ele foi morto com tiros na cabeça e estava amordaçado e algemado, características de execução. O carro dele, um Gol G6, foi localizado próximo, carbonizado. A PM não soube informar há quanto tempo o empresário estava desaparecido até ser encontrado morto.A polícia ainda investiga o que motivou o crime. O caso foi registrado na delegacia de Maraú.
BR-020: Três homens morrem em batida com carreta
Três pessoas morreram em um acidente na manhã deste sábado (11) BR-020, perto de São Desidério, Oeste Baiano, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Um Fox bateu em uma carreta durante uma ultrapassagem na altura do KM 83. Todas as vítimas estavam no carro de passeio, que teve perda total, segundo a PRF. Juarez Fernandes, 52 anos, Alionardo Rocha, 46 anos, e Alípio Luís Fernandes, 54, morreram no local com o impacto da batida. Outro passageiro do carro, Luís Ribeiro, foi socorrido para o Hospital do Oeste, em Barreiras, e não há detalhes sobre seu estado de saúde. O motorista da carreta não teve ferimentos. Ele informou que ainda tentou evitar a batida, jogando o veículo em direção ao acostamento, mas que Juarez, motorista do Fox, também tentou desviar ao perceber a iminência da batida e a colisão acabou acontecendo. Motorista e passageiros do Fox saíram de Brasília e seguiam em direção ao Piauí.