A Associação de Vereadores do Sudoeste Baiano, projeto conduzido pelo vereador Fernando Vasconcelos (PT), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está crescendo e ganhando componentes de diversas localidades. Uma das forças que acaba de confirma participação Nelson Machado Correia (PMDB), um dos mais influentes parlamentares da região. “Olha Jacaré pelo menos uns vinte vereadores eu garanto trazer para a Associação”, disse Nelsão, como é conhecido o peemedebista a Fernando Jacaré, nome popular do idealizador da Associação. Uma galinhada no próximo dia 5 de outubro, em Poções, estará reunindo diversos nomes que deverão ingressar no órgão que visa fomentar as atividades parlamentares do Sudoeste Baiano.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia acatou nessa terça-feira (24), por unanimidade, o relatório do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) favorável à aprovação da prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativa ao exercício de 2010. Zé Raimundo foi designado para relatar também a prestação de contas do órgão relativas a 2011 e 2012, cujos pareceres devem ser votados na próxima semana. O parlamentar defende a reflexão e o debate acerca dos mecanismos efetivos de controle externo, que garantam gestões cada vez mais éticas, transparentes, democráticas, observando que as próprias cortes de contas também estão sujeitas ao controle externo, a exemplo da apreciação na Comissão. Para elaborar o seu parecer sobre o órgão que fiscaliza as contas dos poderes locais (prefeituras e câmeras de vereadores), o parlamentar com experiência de gestão pública à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista (2002/2008) explicou que além de analisar, junto com a sua assessoria, o relatório de atividades, os documentos do balanço contábil-financeiro, visitou técnicos do TCM para esclarecimento de dúvidas acerca da execução orçamentária, especialmente no que se refere às suplementações.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24), consideradas as irregularidades e ilegalidades apontadas, reveladoras de agressão às normas constitucionais, votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Itiruçu, da responsabilidade do Carlos Roberto Martinelli Lervese, referentes ao exercício financeiro de 2012. O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou ao ex-prefeito representação de formulação ao Ministério Público Estadual, aplicando ainda multa no valor de R$ 8.000,00 e os ressarcimentos, com recursos pessoais do gestor, no valor total de R$ 427.582,73, a seguir listados: R$ 20.182,86 relativos a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 306.114,16 referentes a ausência de comprovação de despesa, nos meses de abril (R$ 8.500,00), julho (R$ 57.200,00), agosto (R$ 94.740,69), novembro (R$ 106.361,42) e dezembro (R$ 39.312,05); R$ 53.014,71 por conta de saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa nos meses de março e abril; R$ 43.500,00 pela não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias pagas; e R$ 4.771,00 devido a comprovação de despesa em cópia, no mês de dezembro.
Está previsto para o próximo mês de dezembro, o lançamento do sinal digital em Vitória da Conquista. A pioneira será a TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo. De acordo com o diretor executivo da emissora, Cauto Freitas, em entrevista ao Blog do Anderson nessa terça-feira (24), os municípios de Jequié, Jaguaquara, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Caetité também serão contemplados com a tecnologia. Além disso, a sede da TV Sudoeste será ampliada, unindo-se a um imóvel vizinho adquirido recentemente, com modernos equipamentos que já chegaram à Capital do Sudoeste Baiano.
Em Salvador, nessa segunda-feira (23), o secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, recebeu em seu gabinete, os deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e José Raimundo Fontes (Estadual), juntamente com o prefeito de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), reafirmando a solicitação de asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Distrito de Vila Bahia na divisa com Minas Gerais. “Otto Alencar autorizou a elaboração do projeto executivo e a inclusão da demanda de Encruzilhada no Premar II, o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia, realizado em parceria entre a administração estadual e o Banco Mundial que está analisando nova proposta de financiamento do Governo da Bahia que ultrapassa 200 milhões de dólares”, destacou Waldenor Pereira.
Um homem foi morto com tiros de espingarda, em Barra do Choça, na noite dessa segunda-feira (23). O corpo de Valmir Lima de Almeida foi trazido ao Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista, e o acusado foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). As investigações estão em curso.
Uma colisão frontal entre um carro de passeio e um ônibus deixou duas pessoas mortas e outras três feridas, no trecho da BA-263, próximo a Belo Campo, no Sudoeste Baiano. Duas pessoas morreram na hora e outras três foram trazidas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista após resgate conjunto entre equipes da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os corpos de Joaquim da Silva Meira, 39 anos, e Misael Viana Meira, 3, moradores do povoado de São João dos Britos, em Tremedal, estão no Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista. Fumaça na pista provocada por uma queima de mata pode ter sido o principal fator que fez o condutor do Uno perder o controle. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), atendendo a convite do presidente da Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) , Reinaldo Braga (PR), se reuniu hoje com deputados estaduais baianos para apresentar as propostas que estão sendo discutidas em Brasília pelo grupo de 15 membros indicados pelos partidos que discutem as reformas eleitoral e política, do qual Brito faz parte. Até o dia 17 do próximo mês será apresentado o relatório com as deliberações do grupo de trabalho da reforma política, depois de reuniões e audiências públicas que contaram com a participação da OAB, CNI, UNE, CUT, UGT, Força Sindical e Transparência Brasil, entre outras entidades. Por enquanto, é consenso que as propostas só serão aplicadas a partir de 2018.
Já está decidido que não haverá reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e todos terão mandato de cinco anos, juntamente com deputados e vereadores. A proposta para duração de mandato de senador está sendo discutida. Os prefeitos eleitos em 216 terão um mandato tampão de dois anos, podendo concorrer à reeleição em 2018. A partir daí, haverá coincidência de mandatos com mesma data de eleição para todos os cargos. Entretanto, ainda não há definição para temas como voto facultativo, fim das coligações, fidelidade partidária, suplência de senadores e sistema eleitoral, entre outros.
Já em relação à mini reforma eleitoral para o próximo ano, Brito esclareceu que há no Congresso dois projetos de lei que devem ser apreciados logo para que possam valer. São projetos que tratam de publicidade, prazos e certidões, entre outros assuntos, que não trazem grandes alterações para o sistema vigente. Ao final do encontro, os deputados estaduais tiraram dúvidas e deram sugestões para ser levadas a Brasília, como candidaturas de pessoas públicas, financiamento de campanha, prazos de propaganda permitida etc. “Foi um encontro muito produtivo, muito didático, com a presença excelente de parlamentares numa segunda-feira de manhã, e vamos ampliar esse intercâmbio com o deputado Antonio Brito para que ele venha aqui mais vezes e a Bahia possa também colaborar enviando sugestões para aprimorar o processo, já que é consenso o fim da reeleição e os mandatos de cinco anos coincidentes”, declarou o deputado Reinaldo Braga. Também participaram da reunião os deputados Maria Luisa Laudano (PSD), Aderbal Caldas (PP), Mário Negromonte Filho (PP), José Raimundo (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Carlos Geilson (PTN) e Elmar Nascimento (líder da oposição).
Em relação aos protestos realizados em Condeúba, nessa segunda-feira (23), na tentativa de vetar a construção da adutora para o abastecimento de Piripá, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) “informa que os estudos de viabilidade técnica e ambiental do projeto de implantação da adutora da barragem de Condeúba para o sistema de abastecimento de água da sede municipal de Piripá atestaram que a barragem tem capacidade para atender as sedes de Condeúba e Piripá sem risco de exaustão da disponibilidade de água acumulada do manancial. Atualmente a barragem de Condeúba encontra-se com volume útil de Um bilhão e 440 milhões de litros de água, o que significa 14,03% de sua capacidade, garantindo o abastecimento de Condeúba, Cordeiros e Piripá pelos próximos 441 dias (15 meses), sem a ocorrência de chuvas. Entretanto, como é sabido, na região o período chuvoso deve começar no início de novembro e contribuir com a recuperação dos níveis de segurança da barragem. A obra está orçada em cerca de R$ 1,8 milhão, sem incluir a compra dos materiais, será custeada com recurso próprio e vai atender cerca de 7.700 habitantes da cidade de Piripá.”
A construção de uma adutora para ligar a barragem de Condeúba à Piripá, no Sudoeste Baiano, anunciada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA), não foi aceita pela população condeubense, por conta disso a segunda-feira (23) foi marcada pelos protestos.
Em Condeúba a mobilização começou cedo, com bloqueios de vias impedindo o trânsito dos caminhões pipas que abastecem a população piripaense. Comerciantes, políticos e populares participaram do ato. A principal via de acesso a Condeúba também foi bloqueada, com queimas de pneus e dezenas de pessoas que erguem faixas.
As paredes de adobo da Cadeia Pública de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste Baiano, construída há mais de cem anos, facilitaram a fuga de dois presos neste sábado (21). De acordo com o radialista Vilson Nunes do programa Giro de Notícias, era por volta das 2h40 da madrugada quando Francisco Santos Oliveira e Eliezer Neto Silva de Jesus fugiram por um buraco feito na parede com um pedaço de pau. Somente às 7 horas deste domingo o ocorrido foi descoberto, hora em que o carcereiro chegou à delegacia. Francisco, preso sob a acusação de furto qualificado, já está na sua segunda tentativa de fuga, a primeira aconteceu em 12 de agosto. Na época, ele e mais dois detentos abriram um buraco na parede utilizando água e uma barra de ferro, 24 horas depois ele foi recapturado. Eliezer estava preso desde 22 de janeiro, acusado de matar com facadas sua ex-companheira em outubro de 2012. Mesmo com julgamento marcado para dia 30 de setembro, ele preferiu fugir da cadeia. Outro detento já havia denunciado aos policiais que Eliezer estava planejando a fuga.
Uma comitiva formada por 14 prefeitos da região da Bacia do Paramirim se reuniu na última sexta-feira (20) em Rio do Pires, no Sudoeste Baiano, para debater a criação de um consórcio público municipal. O prefeito de Rio do Pires, José Ney Nardes (PMDB), conhecido como Doutor Ney, é dos principais incentivadores da proposta e foi quem recepcionou os demais gestores na Câmara Municipal. Entre os presentes ao encontro estava o ex-prefeito de Caculé, pré-candidato a uma das vagas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Luciano Ribeiro (DEM). O ex-prefeito foi convidado para explanar aos demais sobre as necessidades de criação de um consórcio na região. Após o debate ficou definido que o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), Beto, será o presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim. Vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região também participaram do evento.
Um mal estar levou o prefeito Márcio Ferraz Oliveira (PT) ao Hospital Samur, em Vitória da Conquista, na noite desse domingo (22). Exames que estão sendo realizados vão diagnosticar as causas da enfermidade. O radialista Luís Carlos Dudé acompanhou o gestor de Tremedal que já deixou o Samur.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) celebraram, nessa semana, um acordo com o Estado da Bahia e os municípios de Poções/BA, Bom Jesus da Serra/BA e Caetanos/BA para que promovam um diagnóstico conclusivo das pessoas potencialmente expostas ao amianto, em razão da exploração do mineral pela empresa Sama S/A Minerações Associadas no município de Bom Jesus da Serra. No documento, as partes se comprometeram a cumprir o acordo no prazo de um ano.
A construção de uma adutora para captação de água na Barragem do Champrão, em Condeúba está sendo rejeitada pela população local. A proposta do Governo do Estado objetiva resolver a questão do abastecimento de Piripá, cuja sede municipal enfrenta uma grave crise de desabastecimento. Em sessão realizada no Legislativo Municipal na última sexta-feira (20), os vereadores decidiram por unanimidade rejeitar o projeto e apoiar a população, que já está se mobilizando. Uma grande manifestação deverá ocorrer a partir das 06h da próxima segunda-feira (23) com participação de entidades representativas da sociedade civil organizada. Os manifestantes se concentrarão nas proximidades da Barragem do Champrão. O objetivo do movimento é chamar a atenção do governo para a insatisfação da população com relação a proposta de construção da adutora e cobrar mas investimentos para solucionar o problema do desabastecimento em Piripá impedindo assim que a situação atinja Condeúba e outros municípios da microrregião. As lideranças da mobilização consideram o projeto apenas um paliativo, que não iria solucionar de fato a questão da seca na região. “A construção da adutora não vai resolver o problema da população de Piripá, que precisa de obras estruturantes e não de paliativos”, pontuou um dos líderes da mobilização, ressaltando que a solução do problema do abastecimento de Piripá passa, necessariamente, pela construção de um açude.
“Eu não sei ainda, porque está para ser julgado. Estamos esperando julgar, já está na última instância esse processo. Então estamos aguardando, sabe que cabeça de juiz é uma surpresa, ninguém sabe o resultado que vai dar. Hoje permanece Vandim como vereador e Almir está tentando entrar”, comentou. Ao lado de sua esposa, Edileide Carvalho, Paulo Célio que já comenta em ser prefeito da sua terra natal, fez uma breve avaliação dos primeiros meses do prefeito Márcio Ferraz Oliveira (PT) e não poupou críticas ao ex-prefeito, José Carlos Bahia (PP). Ouça a sonora na íntegra.
O Partido Verde baiano está em processo de convencimento para que o presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB , Luiz Viana Queiroz, aceite assumir a condição de candidato ao governo do Estado nas eleições do ano que vem. Em reunião, Viana permitiu que se sondasse a viabilidade política da operação. Oficialmente, ele admite apenas o convite de filiação. “Não aconteceu (a filiação), pode ser que aconteça”, disse. O advogado tratou a candidatura, por hora, como “boato”. O fato é que Ivanilson Gomes, ex-presidente estadual do PV e atualmente secretário de Sustentabilidade de Salvador, já comunicou ao prefeito ACM Neto as intenções do partido. Neto considerou a movimentação do aliado legítima. Os verdes sabem da chance remota de furar a fila oposicionista que tem Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM). Mas, em tempos de manifestações, avaliam haver campo para a candidatura de um novato na política. Tentaram e não conseguiram Eliana Calmon. Agora miram em Viana, que ganharia visibilidade nas inserções de TV do partido para ver como aparece nas pesquisas. Informações do Correio.
Policiais militares da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam dois assaltantes de ‘saidinha bancária’, recuperaram R$ 3.500 roubados da vítima e apreenderam com a dupla R$ 7.519,30, além de grande quantidade de roupas novas de grife, que estavam dentro do carro utilizado pelos autores do crime, na quarta-feira, em Bom Jesus da Lapa. Depois da ‘saidinha bancária’, os acusados fugiram num Gol, cor prata, mas imediatamente populares acionaram uma guarnição da Rondas Ostensivas com Apoio de Motociclistas (Rocam), que começaram a perseguição. Durante as diligências, os PMs prenderam Martim Ferreira Ramos Neto e Francisco Alex Rodrigues dos Santos nas proximidades da rodoviária da cidade. Na ação, um terceiro integrante do grupo conseguiu fugir. Os acusados, o veículo e o material apreendido foram apresentados na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), e os assaltantes foram autuados em flagrante.
Na sessão desta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas votou pela procedência parcial do termo de ocorrência, lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, contra Nelson Luiz dos Anjos Portela, Prefeito de Maracás, por irregularidades cometidas no exercício de 2012. A relatoria imputou uma multa de R$ 2.000,00 ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. O processo dá conta de que o gestor realizou despesas bastante expressivas com os festejos juninos de 2012, totalizando R$ 461.800,00, conforme os certames licitatórios revelados mediante Pregão Presencial nº 25/2012, no valor de R$ 158.000,00, e Processo de Inexigibilidade nº 67/2012, no importe de R$ 303.800,00, e efetivamente pago no exercício de 2012 o montante de R$ 386.209,00.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Jaguaquara, da responsabilidade de Aldemir Moreira, relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios do gestor, na quantia de R$ 88.137,04, em razão da saída de recursos sem processo de pagamento (R$ 82.384,23) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações (R$ 5.752,81). A relatoria ainda imputou uma multa no montante de R$ 36.000,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por ter deixado de promover a redução nos gastos com pessoal, e outra no valor de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescentes no relatório.
