Bahia

No final da manhã desta quinta-feira (15), a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade recebeu representantes do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF). Durante o encontro, os presentes conversaram sobre o Prêmio IAF de Educação Fiscal, que está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro (clique aqui para se inscrever). A premiação tem como objetivo apresentar para a função socioeconômica dos tributos e mostrar como eles podem ser usados em benefício à sociedade, além de incentivar  o desenvolvimento de atividades em parceria com entidades públicas e privadas para aperfeiçoar conhecimentos teóricos e práticos sobre educação fiscal.

Serão premiadas iniciativas nas categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Segundo a prefeita Sheila Lemos é muito importante que o cidadão entenda o que é tributo e se conscientize sobre a importância de acompanhar os gastos públicos e sobre a sua participação no processo de escolha dos planos, projetos e políticas públicas executados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. A prefeita citou como exemplo o acompanhamento do caixa escolar das escolas da Rede Municipal, declarando que “o treinamento e qualificação devem ser dados para quem utiliza o recurso e também para a comunidade escolar que fiscaliza”.

Para o coordenador do prêmio IAF de Educação Fiscal, Stephenson Cerqueira,  é fundamental que os contribuintes tenham acesso ao orçamento e gastos públicos de forma transparente e quando o poder público trabalha nesse sentido cumpre a Lei de Acesso a Informação do que diz as ações do governo que devem ser publicizadas de forma simples para facilitar o acompanhamento e  toda ação do governo deve ser dado publicidade de forma simples para o entendimento e acompanhamento do cidadão.  O auditor fiscal Marcelo de Azevedo Moreira, que atua em Vitória da Conquista, também esteve presente no evento.

Pacientes que deveriam ter recebido alta do Hospital Geral de Vitória da Conquista há mais de dois meses permanecem ocupando leito por questões que deveriam ser resolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. “Os pacientes renais com indicação de hemodiálise estão ocupando leitos da UTI do HGVC, porque o Município alega que não tem vagas nas clínicas satélites: Clínica URO [instituto de Urologia e Nefrologia Limitada] e Nephron [Nephron Serviços de Hemodiálise Limitada]. Só que é do conhecimento de todos que a questão é repasse de verbas. São 11 pacientes aguardando vaga, inclusive meu marido é um deles. Tem pacientes aguardando desde o mês de julho. Só podem receber alta com as seções de hemodiálise agendadas nas clínicas. Meu esposo está aguardando alta desde o dia 13 de agosto”, disse Antônia Carlene Caracas Feitosa ao BLOG DO ANDERSON. “Já entrei com ação no Ministério Público e estou aguardando resposta, mas a verdade é que os médicos dizem que há possibilidade de dialisar até seiscentos pacientes ao mês, porém as vagas destinadas ao SUS são pouquíssimas, estão todas ocupadas e sem previsão de liberação, e o Município de Vitória da Conquista não se preocupa em contratar novos leitos”, continuou. “Peça uma resposta descente a secretária de Saúde Ramona e a senhora prefeita”, sugeriu Carlene Caracas. Em nota ao BLOG DO ANDERSON, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) confirmou que a responsabilidade para que os pacientes recebam alta é do Município de Vitória da Conquista:

“De fato, há pacientes com necessidade de realização de hemodiálise que ainda não tiveram alta do Hospital Geral de Vitória da Conquista por falta de vagas em clínicas de hemodiálise. Enquanto não há essa garantia de disponibilização de vagas por parte do município, os pacientes seguem recebendo o acompanhamento no HGVC. A contratação das vagas é feita através do Município com repasse de verbas do Governo Federal, sem relação com a Secretaria da Saúde do Estado”. Por sua vez a Secretaria Municipal de Saúde fala sobre a crise, mas sem apresentar solução: “A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação SUS (Drac), esclarece que todos contratos com as clínicas que prestam o serviço de Hemodiálise estão vigentes e que não há irregularidades no pagamento. A informação pode ser verificada junto às clínicas Nephron e Uro. Quanto ao encaminhamento desses pacientes para o tratamento de Hemodiálise, a SMS esclarece, ainda, que a regulação é realizada pelo SISnefro, que é de responsabilidade do Governo do Estado, e o município não tem acesso a esse sistema. É de conhecimento público que o Brasil vem enfrentando uma crise generalizada no setor de Hemodiálise com a falta de insumos, desabastecimento industrial, estoques no limite e reajuste exorbitante nos preços, que tem dificultado e até impossibilitado a continuidade dos serviços por diversas clínicas no país. Nesse sentido, a SMS vem buscando soluções junto às clínicas prestadoras para viabilizar a assistência aos pacientes que necessitam da Hemodiálise”. Com ações direcionadas às Eleições 2022, até esse domingo (11) a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade não informou o que vai fazer para resolver esse imbróglio da Saúde Municipal Conquistense. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou.

A hemodiálise é um tratamento que consiste na remoção do líquido e substâncias tóxicas do sangue, como se fosse um rim artificial. É o processo de filtragem e depuração de substâncias indesejáveis do sangue como a creatinina e a ureia.