O prefeito e o vice-prefeito de Rio do Antônio, no Sudoeste Baiano, Humberto Célio Guimarães e Murilo Marcondes Dias Martins, tiveram seus diplomas eleitorais cassados na quinta-feira (6) e devem deixar seus respectivos cargos. A decisão acolheu parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que entendeu pela cassação dos diplomas dos gestores, que tiveram seus direitos políticos suspensos em decisão que os condenou por abuso de poder econômico e tentativa de compra de voto. As irregularidades estão previstas pela Lei 9.504/97, que estabelece normas para as eleições, e pela Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa. Na decisão que cassou os diplomas eleitorais, o TRE/BA acolheu o posicionamento da PRE e determinou a cassação dos diplomas dos gestores e a inelegibilidade dos mesmo por oito anos. As informações são da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal.
O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, que vai funcionar em Salvador, já tem seus diretores. Tratam-se dos baianos Keila Simpson e Vinícius Alves, ambos da direção executiva da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O centro vai funcionar como uma ferramenta para atribuições e desenvolvimento de ações que combatam a discriminação e a violência, formação de profissionais para a promoção de uma cultura de respeito à diversidade sexual, acompanhamento dos dados da violência homofóbica no estado e promoção da cidadania LGBT. “Vamos realizar atendimento social e jurídico gratuito às vítimas de violência homofóbica, além de serviços de informação sobre direitos humanos e da população LGBT na Bahia”, afirma a vice-presidenta Trans da ABGLT e diretora da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, que será a coordenadora executiva do centro LGBT. A publicação do convênio saiu na última quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU). “Faremos do centro um equipamento de atendimento, mas também de luta política. Ele estará a serviço da promoção e da defesa da nossa cidadania LGBT, valorizando a pluralidade e a diversidade como um elemento central a ser protegido e fomentado na nossa democracia”, afirma o novo diretor Vinícius Alves. O centro será dirigido pela ONG Ação pela Cidadania e foi criado por meio de edital da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), que vai receber uma emenda do parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA), no valor de R$ 300 mil, para continuar as atividades até 2015.
Considerado uma das principais revelações da política baiana, o vereador de Salvador Marcell Moraes (PV) está expandindo a militância de defesa dos animais e meio ambiente. E o Sudoeste Baiano tem sido uma das principais áreas de atuação do parlamentar que, na condição de ambientalista tem marcado presença constante em Vitória da Conquista.
O mais recente ocorreu neste final de semana, quando o vereador participou da Marcha em Defesa dos Animais, que colocou centenas de militantes da causa protecionista nas ruas de Jequié. Nas caminhadas, ele é reconhecido pelos moradores locais, convidado a posar para fotos, falar de política, de meio ambiente, animais. Está de fato marcando espaço.
“Eu estou simplesmente apaixonado pelo povo da região sudoeste, especialmente os militantes da área animal e os defensores da causa sustentável. Em Conquista e Jequié, por exemplo, essa militância está muito organizada e preparada para debater e reivindicar os direitos da causa. Essas cidades podem servir de exemplo para outros municípios da Região Metropolitana”, declara o parlamentar, que está avaliando o convite do PV para disputar uma candidatura de deputado federal ou estadual este ano.
Um garoto de 14 anos morreu em um acidente neste domingo (16) em Itabuna, no sul baiano. Segundo informações de testemunhas, o acidente aconteceu depois que o menor não parou em uma abordagem policial, resultando em perseguição, ele estava em uma moto sem capacete. Depois do caso, moradores do bairro Lomanto ficaram revoltados e chegaram a queimar um ônibus em protesto. Segundo o 15º Batalhão da Polícia Militar, depois da morte de Nadson Pereira de Almeida, os moradores queimaram pneus e madeiras e fecharam a avenida Antonio Carlos Magalhães, principal via do bairro, que só foi desobstruída com ajuda do Batalhão de Choque. Logo depois, um ônibus foi incendiado perto de um viaduto no entroncamento das BR-415 e 101. Houve tensão no local.O comandante diz que a guarnição já está levantando detalhes sobre o caso. Por conta dos atos de vandalismo, 14 pessoas foram detidas. Além de queimar ônibus e carros, o grupo ainda jogou objetos em viaturas da PM. “Temos que registrar que esse fato foi uma fatalidade. Todos estamos muito sentidos com a morte do garoto”, garante. Informações do Correio.
O prefeito petista do município de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), mais conhecido como Neto, teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. A do judiciário era garantir o pagamento do valor referente ao dano causado ao erário em razão da não conclusão das obras da unidade escolar, objeto do convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em contato com o Blog do Anderson, nesta sexta-feira (14), Neto disse que o fato se refere a um projeto do FNDE, da sua gestão anterior e que a justiça está errada. “Recebemos um recurso, fizemos um plano de trabalho para fazer sete salas de aula, mas como a gente precisava de 14 salas de aula, nós construímos lá com 14 salas de aula. Mas nós só recebemos a verba correspondente a R$ 350 mil, no entanto, na hora da prestação de contas, nós tínhamos que prestar a conta parcial, evidentemente, porque a obra não foi toda pronta. Aí ingressaram na justiça para a gente fazer a prestação de contas total. Mas os R$ 350 mil está lá, a obra está aplicada, nós já fizemos auditoria já construímos tudo”, declara o petista. De acordo com ele a decisão da justiça foi errada. “Erradíssima. Inclusive não tem nem o que bloquear dos meus bens, porque realmente eu não tenho”, completa.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho ilegal precoce. Nesse sentido, o Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na noite da última quarta-feira (12) audiência pública para sensibilização da população e apresentação do PETI, cuja adesão do município ocorreu em 2013. O evento aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória. A palestrante e procuradora do trabalho, Ana Carolina Ribemboim sensibilizou os presentes com relação à problemática do trabalho infantil no município. Segundo ela, as ações de fiscalização devem ser aplicadas através de medidas de proteção, articuladas com o incentivo às atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período complementar à escola, além de apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas. O prefeito de Caculé, José Roberto Neves, destacou a importância do PETI e da educação no processo de reversão da pobreza e da exploração do trabalho infantil. “Acredito no Programa e com investimentos na educação aliado às parcerias com outras entidades vamos conseguir erradicar o trabalho infantil em nosso município”, conclui o prefeito.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (13), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Itororó, na gestão de José Aldroaldo Silva de Almeida (PT) , relativas ao exercício de 2012. O relator do parecer, Conselheiro Francisco Netto, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, da importância de R$ 824.246,84, referente a realização de gastos expressivos com a concessão de diárias a agentes políticos e servidores públicos municipais (R$ 486.303,20), saída de numerários de contas correntes sob a titularidade da Prefeitura Municipal de Itororó sem os documentos de despesa correspondentes (R$ 170.000,88), não comprovação da legitimidade dos gastos realizados com a aquisição de refeições (R$ 111.291,90), ausência das prestações de contas de recursos a entidades civis sem fins lucrativos (R$ 55.717,42) e despesas ilegítimas com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 933,44).
O Sindicato dos Médicos denuncia e o Ministério Público Federal investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos para contratação de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. De acordo com o procurador da República, caso essa prática seja constatada as prefeituras serão punidas e o prefeito denunciado por improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (12) na Procuradoria da República em Vitória da Conquista e foi discutida a situação.
“Se esse médico tiver sido regularmente admitido ele não pode ser substituído por outro do programa Mais Médicos”, afirmou o procurador da República, Mário Medeiros. “A partir dos elementos que os médicos estão trazendo nós vamos averiguar se houve ou não infração à Lei que criou o programa Mais Médicos”, complementa o procurador, lembrando que “se houve infração à Lei esses médicos tem que ser readmitidos. A depender da gravidade da infração à Lei se houve alguma outra irregularidade, alguma outra ilicitude nisso, é possível também o ajuizamento de ações de improbidade administrativa”.
Segundo Luiz Almeida, diretor do SINDMED, “o Sindicato dos Médicos juntamente com outras entidades médicas do Estado estão promovendo uma série de ações junto ao Ministério Público Federal para que essa situação não continue a se repetir, porque a gente se entende que para o profissional que está alocado desenvolvendo suas atividades no município ser simplesmente afastado isso causa um prejuízo para o profissional e também para a população que já tem aquele vínculo formado com o profissional”. A reportagem do Bahia Meio Dia (TV Sudoeste) não conseguiu contato com o prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT). Em Caetanos a secretária de Saúde, Eva Pereira, disse que os contratos dos médicos brasileiros venceram no final do ano passado.
Alguns tiveram os contratos renovados e outros não, mas não explicou o critério para não renovar esses contratos. Caetanos recebeu cinco médicos estrangeiros, segundo Eva. Em relação a Anagé o secretário de Saúde Alan Prado, informou que os cinco médicos brasileiros que trabalhavam na cidade, parte deles pediu desligamento da prefeitura para participar do programa federal de Valorização à Atenção Básica e que para se inscreverem no programa os médicos não poderiam ter nenhum contrato com a prefeitura. Prado disse ainda que os médicos que se inscreveram no programa federal tinham a possibilidade de voltar para Anagé, mas em seguida o Ministério da Saúde enviou quatro profissionais estrangeiros do Mais Médicos, o que inviabilizou o retorno. Confira a reportagem da TV Sudoeste.
Um processo seletivo aberto pelas secretarias de Educação e Administração do Município de Jequié pode ser cancelado para que sejam convocados concursados já aprovados em 2012 para as mesmas vagas. A recomendação, feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, pede que as secretarias não convoquem os candidatos eventualmente aprovados no Processo Seletivo para Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O promotor de Justiça recomenda, ainda, que o processo, deflagrado pelo Edital nº 001 de 2014, seja anulado, por violar os princípios da Administração Pública, destacando que existe um concurso ainda dentro do prazo de validade com candidatos aprovados e não convocados, para as mesmas vagas abertas pelo Reda, e que estes candidatos devem ser nomados e empossados.
O prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato Pereira (PSB), foi entrevistado pelo Blog do Anderson, na tarde desta quarta-feira (12), momento em que explicou e rebateu críticas disparadas pelos vereadores José Soares de Oliveira (PDT) e Eduardo de Oliveira Pontes Filhos (PV), que o acusam de desvios de verbas do erário municipal. Segundo os denunciantes, as provas são contundentes e serão discutidas numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “São, evidentemente, um movimento feito pela oposição no sentido de desestabilizar nosso Governo”, afirma o gestor socialista. Na sonora que reproduzimos na íntegra abaixo, Helinho, como é conhecido o prefeito, revela que uma das queixas do vereador José Soares de Oliveira, no caso compras ilegais de combustíveis, que teria consumido no período eleitoral e pago posteriormente pela própria Prefeitura. “A questão do combustível também, por parte do presidente da Câmara [José Soares de Oliveira], nós fizemos um processo licitatório no início do ano passado, e ele já tentando criar uma situação não participou, o distrito que ele pertence que é Lagoa Grande, não participou da licitação”, alegou o Fortunato. “E se houve algum problema, se teve algum questionamento, alguma coisa de campanha foi ele e ele vai ter que responder isso. Eu em momento algum conversei com o dono do posto, que é irmão dele. Há uma situação criada pelo próprio presidente da Câmara”, afirmou.
Um médico cubano ligado ao Programa Mais Médicos, que trabalhava em Rio do Antônio, no Sudoeste Baiano, abandonou o posto de trabalho. O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde Arthur Chioro, na tarde de terça-feira (11), em Brasília. O ministro anunciou também que outros dois médicos de Cuba, que estão ligados ao Mais Médicos, abandonaram os trabalhos, sendo um da cidade de Belém de São Francisco, em Pernambuco, e outro da cidade de Timbiras, no Maranhão. O ministro não soube informar o que aconteceu com os médicos nem onde eles estão.
Orquestrada pelo ex-prefeito Eduardo de Oliveira Pontes, a Câmara Municipal de Cândido Sales começou a investigar a gestão do prefeito Hélio Fortunato Pereira (PSB) e promete instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis desvios de recursos do erário. Na tarde desta segunda-feira (10) o Blog do Anderson conversou com o presidente do Legislativo, José Soares de Oliveira (PDT) e com o vereador Eduardo de Oliveira Pontes Filhos (PV), filho do ex-gestor, que explicaram a situação vivenciada no município do Centro Sul Baiano.
Uma colisão entre um caminhão e um trator numa ponte da BR-030, próximo a Boa Nova, deixou duas pessoas feridas, entre elas o vereador de Boa Nova, Marcos Magnavita de Souza (PMDB), condutor do veículo agrário.
De acordo com leitores do Blog do Anderson, a caçamba faz parte da frota da empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que recupera a rodovia. Os feridos foram levados a hospitais do Centro Sul Baiano.
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Com pouco mais de um ano no comando da Prefeitura de Cândido Sales, o prefeito Hélio Fortunato (PSB) vive uma crise política e vereadores instauram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades na gestão do socialista. Os vereadores vão averiguar três acusações, sendo: Desvio de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), fraudes em licitação e desvio de recursos com pagamento de serviços de bens não recebidos pelo município. Os debates que iniciaram na abertura dos trabalhos legislativos na última semana, retornam na próxima sessão na sexta-feira (14). Para saber mais sobre o assunto, o Blog do Anderson tentou contato com o prefeito, mas ele não atendeu o celular na manhã desta segunda-feira (10).
A professora Mônica Souza dos Santos, 30 anos, prestará depoimento sobre o vídeo em que aparece fazendo sexo oral em um aluno na próxima segunda-feira (10). Ela será ouvida na delegacia de Palmas de Monte Alto, no Sudoeste Baiano, onde aconteceu o caso. De acordo com a delegada do município, Rosilene Regis, já prestaram depoimento no local o garoto de 13 anos envolvido no caso e o seu pai. No entanto, ela prefere manter sigilo do que foi revelado durante a audiência: “Por se tratar de um menor de idade, queremos proteger a imagem do jovem”, declarou. A professora já havia se apresentado na última segunda-feira (3), à 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Guanambi, após ser divulgado o vídeo em que aparece fazendo sexo oral no jovem de 13 anos, para quem ela dava aulas de reforço escolar. Segundo informações do seu advogado, Mônica se mudou de Palmas de Monte Alto para Guananbi por conta da repercussão do caso e está muito abatida desde então: “Ela está reclusa na casa de parentes, recebendo apoio da família e de amigos. Ela ficou muito abatida pelas consequências naturais de ver o nome exposto por toda imprensa e todo juízo valorativo que apareceu”, declarou Custódio Lacerda. Informações do Correio.
Em menos de 24 horas da posse do presidente da Câmara Municipal de Tanhaçu, Antônio Carlos Novais Brito (PV), ao cargo de prefeito, João Francisco Santos (PT) retorna ao comando do Governo Municipal. O alcaide e o seu vice, Valdívio Aguiar Filho (PT), foram cassados pelo juiz Rodrigo Souza Britto, da 196ª Zona Eleitoral, por captação ilícita de votos durante as eleições de 2012. Por telefone com o Blog do Anderson, João Francisco Santos informou que o pedido de liminar impetrado por sua defesa, foi acatado pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o que garante o retorno ao cargo.
Um sábado (8) de muita tensão e medo em Poções. Um homem manteve uma mulher e um filho de um ano reféns dentro da casa da família que fica nas proximidades da principal feira livre da cidade.
Rosiel Ramos de Castros, 28 anos, usou uma faca para ameaçar a ex-esposa. Segundo a polícia a confusão começou depois de uma discussão sobre o pagamento de pensão alimentícia e porque a mãe não queria deixar o pai ver a criança.
A ex-sogra de Rosiel tentou resolver o problema e teve uma das mãos ferida. A Polícia Militar negociou a libertação da ex-mulher e da criança.
O vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, Benito da Gama Santos, ao lado de Luiz Alves Pordeus Júnior e Saulo Cardoso Xavier, superintendente estadual e regional do BB, respectivamente, visitaram algumas cidades do Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira (7). Em entrevista ao Blog do Anderson, Benito Gama disse que “o Banco do Brasil precisa realmente, que é o maior banco da América Latina, aumentar os seus investimentos aqui na região”. “Então com o superintendente regional Saulo e com o superintendente estadual Junior, nós estamos fazendo uma promoção dos nossos projetos de investimentos na área de infraestrutura, indústria, agronegócio e fortalecer muito a economia da região. Vitória da Conquista está precisando realmente de um impulso financeiro e o Banco do Brasil quer ser e vai ser um grande agente desse processo”, disse.
Ainda de acordo com Gama, numa reunião com o prefeito Guilherme Menezes de Andrade, o grupo apresentou uma proposta de financiamento na infraestrutura, industrial, comercial, agricultura, logística e no Minha Casa Minha Vida. “O Banco do Brasil que já é um banco presente em todo o Brasil, com cerca de 1500 pontos, nosso objetivo agora é fortalecer na região o Minha Casa Minha Vida, para levar habitação, não somente para Vitória da Conquista, mas para todo o Sudoeste”, completou. Confira algumas imagens registradas pelo Blog do Anderson num momento de confraternização.
