Na sessão desta terça-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Mata de São João, na gestão de João Gualberto Vasconcelos (PSDB), relativas ao exercício de 2012, exclusivamente, pela abertura de Crédito Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação sem a existência de recursos disponíveis para acorrer à despesa e sem indicação dos recursos correspondentes. O relator do parecer, Conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 2.500,00 pelas falhas contidas no relatório, mas o gestor ainda pode recorrer da decisão. De acordo com o balanço orçamentário, consta no exercício um excesso de arrecadação de R$ 18.038.355,83. Como a Lei Orçamentária Anual autorizou a abertura em 100% por esta fonte e em conformidade aos Decretos apresentados, foram abertos créditos de R$ 30.034.968,39, evidencia-se assim que foram abertos créditos acima do valor permitido, em descumprimento ao estabelecido no artigo 167, inciso V da Constituição da República e art. 43 da Lei Federal 4.320/64.
Em Vitória da Conquista, na noite desta terça-feira (10), quando participou do lançamento do Parque Logístico do Sudoeste, o prefeito José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), em entrevista ao Blog do Anderson, se esquivou quando indagado sobre o seu sucessor, tendo em vista a cogitação do nome da sua esposa, Cida Moura. “Não tem 2016. Nós estamos preocupados primeiro com eleição de governador, presidente, senador, deputados, depois vamos nos preocupar com a sucessão municipal”, disse o gestor que fez questão de mandar a sua mensagem ao advogado e jornalista Davi Ferraz, um dos mais ferrenhos críticos de sua gestão. “Mando um abraço para Davi, eu sou do bem, não tenho raiva, não tenho ódio de ninguém. Magoado muitas vezes a gente fica, agora a raiva e ódio não faz parte do meu dicionário, agora”, comentou o petista que ainda anunciou o que vai começar a construção do Centro de Hemodiálise no mesmo bairro que mora juntamente com Davi Ferraz, editor do blog Sudoeste Hoje.
O artista plástico conquistense Silvio Jessé, está em Salvador onde levou sua mais nova coleção: “Cores do Sertão”. As obras estão expostas na a Assembleia Legislativa da Bahia até a próxima sexta-feira (13). “É preciso garantir abertura de espaço para os artistas do interior da Bahia, especialmente do Sudoeste Baiano”, comentou o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), um dos idealizadores do projeto. Silvio Jessé é um dos artistas mais expressivos da Bahia, tanto em sua arte, que remonta quadros comuns ao sertanejo, quanto em sua atuação, tendo participado de inúmeras exposições desde 1979. Antes de retratar apenas o homem, animal, cactos, céu, sol e terra, Jessé traz a tona o lirismo dessa gente, a sua capacidade de abstração, de buscar a fantasia dos contornos, a geometria quase exata que emana do sol, a transfiguração dos corpos pela rudez da terra. Na imagem acima Silvio posa ao lado de Fabrício e do publicitário Pierre Lima.
A matéria que denunciou uma série de irregularidades na saúde que foi ao ar no Fantástico deste domingo (9), pegou muita gente de surpresa. De acordo com a reportagem do repórter da Rede Globo, José Raimundo, mostrou um esquema de fraude na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde. Em entrevista ao Blog do Anderson, ao meio dia desta segunda-feira (9), o prefeito de Cândido Sales, Hélio Fortunato (PSB), comentou sobre as dificuldades que atravessam os municípios e a burocracia para gerir o sistema de saúde. Com um contrato firmado com a Prósaúde, a mesma empresa mostrada pelo Fantástico que atuava em Tremedal, o socialista anunciou a suspensão do contrato. “Evidentemente, devido a essas situações espertalhões entram e acabam levando alguns no sentido de fazer algo que não é correto. É tanto que eu mesmo estou numa situação de verificar, de planejar, de mudar essa realidade e evidentemente cancelar esses contratos que eu acho que não é justo. Está tendo uma investigação e os munícipios estarem arrolados nisto, então é a condição que a gente vai fazer e estar planejando uma maneira que a gente possa encontrar uma situação viável para os municípios”, declarou o gestor. Ouça a entrevista, onde Helhinho, como é conhecido o alcaide, também faz um balanço dos seus primeiros onze meses de governo.
Em entrevista ao Blog do Anderson nesta segunda-feira (9), o advogado Altamir Alves Junior, ex-vereador de Encruzilhada parabenizou a gestão do prefeito Alcides Ferraz (PT) e disse tem focado em suas atividades profissionais, o que contraria alguns comentários da construção de uma possível candidatura em 2016. “Eu que acompanho a vida política de Encruzilhada de perto, posso afirmar que Alcides tem realizado uma ótima administração, tendo como principal fundamento o pagamento dos salários em dias, fato que não acontecia até pouco tempo atrás”, disse Junior, que é filho da vereadora mais votada, Maria Veronica de Sá (PP), popularmente conhecida Vera. Ainda segundo o peemedebista, que deverá trocar de legenda dentro de alguns dias, Alcides vem se consolidado como umas das mais importantes lideranças do Sudoeste Baiano, o que já lhe credencia para à reeleição nas próximas eleições de 2016. “Eu, como falei, não penso ser candidato, mas sem dúvidas a minha mãe, que é a vereadora Vera, ao lado de Doutor Alcides está apta para o cargo, tendo em vista que é campeã em aprovação popular”, afirmou baseado nos resultado das urnas. Vera que foi opositora no ano passado, é uma das mais fortes aliadas da gestão do petista encruzilhadense.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá, no Sudoeste Baiano, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários de Obras, Jesuíno Pereira da Silva, de Educação, Ebenezer da Silva Arcanjo e de Administração, Raimundo Muniz Fernandes, o ex-tesoureiro da cidade, Edmar Ribeiro da Silva, e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde (MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que nunca foram contratadas pela prefeitura. De acordo com a ação civil pública, interposta pelo MPF, o ex-gestor, em conluio com os ex-secretários de Obras e Administração e a empresa Organiza Assessoria Municipal malversaram recursos vinculados ao Piso de Atenção Básica (PAB), desviando recursos que seriam destinados à aquisição de medicamentos e produtos hospitalares que seriam utilizados nas unidades de saúde do município.
O vereador de Ibititá, Ricardo Rodrigues Alencar (PRB), 35 anos, foi morto a tiros por volta das 22h deste domingo (8). Segundo informações da delegacia local, ele foi vítima de uma emboscada quando trafegava em uma estrada do povoado de Canoão, a 9 quilômetros de Ibititá. Uma criança de 11 anos que viajava com o vereador, identificada como Reinato Alencar, também foi atingida pelos disparos e não resistiu. O carro do edil teria sido parado por homens a bordo de um outro veículo, que dispararam cerca de 20 tiros. Ricardo de Reinato, como era mais conhecido, foi eleito nas eleições de 2012 com 550 votos e estava em seu primeiro mandato. Ele era esposo de Marília Gabriela Martins, desaparecida desde o dia 3 de outubro do ano passado. O vereador deixa um filho de 10 anos de idade. O clima é de total comoção na cidade. Nenhum suspeito foi preso até o momento. A polícia investiga o caso. Informações do Irecê Repórter.
O prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira (PT), foi destaque no Fantástico deste domingo (8). Na reportagem do jornalista José Raimundo, Márcio revelou o cancelamento do contrato com a Prosaúde, instituição com sede em Salvador. A decisão veio após uma entrevista especial no programa da Rede Globo que apontou irregularidades no modele executado pelas cooperativas em diversas cidades baianas. Márcio Ferraz foi o único prefeito que se posicionou sobre o assunto.
Em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quinta-feira (5), o secretário municipal Saúde do Município de Planalto, Luiz Flávio Souza Andrade, fez um balanço sobre sua gestão e as últimas ações dentro da secretaria. “Nesses últimos meses, buscamos incluir o município em alguns programas. Dentre eles, agora essa semana, o prefeito assinou o programa Medicasa, um programa do Governo do Estado, Ministério da Saúde e do município contemplado, que tem como intuito acompanhar todos os pacientes hipertensivos, diabéticos e fazer o planejamento familiar”, comentou. “Outra ação que nós estamos fazendo é a solicitação junto ao Governo do Estado de implantação de uma Unidade de Suporte Básico do SAMU 192 [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência]. Agora no final do ano, o governo do estado deve entregar 60 ambulâncias do SAMU 192, e nós estamos incluindo o nome do município de Planalto para atender além de Planalto, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Mirante e Barra do Choça”, afirmou. Luiz Flávio continuou falando sobre as responsabilidades enquanto gestor e sobre o processo de transição de sua gestão para a nova gestora. “A mudança quanto ao gestor deve acontecer até o final do ano, eu sou secretário ainda. A nova secretária começa a fazer esse trabalho de transição e dá continuidade ao trabalho”, disse o especialista em Saúde Pública se referindo a sua saída do cargo, conforme o próprio secretário informou ao Blog do Anderson antecipadamente. “São ações que nós vamos fazendo, damos continuidade ao trabalho. Saúde não tem hora, saúde é 24 horas, a semana toda trabalhando. Esse é o papel nosso enquanto gestor”, completou. Ouça a entrevista na integra.
Eles cobram da Concessionária Via Bahia uma melhor sinalização na BR-116 para evitar acidentes no trecho do Stela Dubois, distrito de Jaguaquara. Inconformados com a falta de sinalizações, moradores interditaram a rodovia na manhã deste domingo (8), incendiado pneus e uma série de protestos que só chegaram ao fim após o dialogo com agentes da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o Blog Marcos Frahm, os dois sentidos da BR-116 só foram liberados por volta das 14 horas. A ViaBahia, concessionária responsável pela rodovia federal, prometeu intervenções.
Um temporal causou destruição e mortes na noite de sábado (7), em Lajedinho, na Chapada Diamantina. Até as 14h50 (horário da Bahia) deste domingo (8), a Defesa Civil do Estado confirmou a localização de oito corpos após a enxurrada que destruiu casas e arrastou carros. O órgão também aponta que cerca de 100 pessoas tiveram suas casas afetadas pelo temporal e ficaram desalojadas ou desabrigadas. Segundo o coordenador da Defesa Civil, Paulo Sérgio Luz, as buscas por pessoas desaparecidas continuam. Por volta das 12h40, o órgão tinha a informação de dez desaparecidos.
Uma equipe da Defesa Civil foi enviada em caráter emergencial ao município na manhã deste domingo. Eles procuram por escolas e ginásios na região que possam servir de abrigo para as vitimas. Cobertores, colchões e alimentos também são levados. Ainda de acordo com a Defesa Civil, cerca de 90% do comércio de Lajedinho foi destruído. O vice-governador do estado, Otto Alencar, esteve em Lajedinho e afirmou que o cenário é de muita destruição.
“Houve uma tromba d’água, que começou 11h da noite e foi até 1h30 da manhã. Choveu 120mm. O solo estava completamente descoberto por causa da seca”, afirmou. O professor Eliude Carvalho da Silva, morador de Lajedinho há 16 anos, relatou ao G1 a ocorrência de duas mortes em sua família e a informação de que ainda há conhecidos e parentes desaparecidos. “Duas pessoas da minha família morreram. Minha cunhada e meu sobrinho”, afirmou na manhã deste domingo.
De acordo com o morador, a cidade fica em uma região de vale. “Fica em uma baixada. Isso [alagamento] já aconteceu no ano passado. A chuva foi muito forte, e associado a essa chuva, vem trazendo mato da cabeceira do rio”, conta. O morador Marcos Antônio Oliveira registrou as imagens de destruição e caos na cidade e contou, em entrevista ao G1, que os bairros afetados ficaram sem energia elétrica e sem abastecimento de água. Ele também aponta que esta não é a primeira vez que a cidade é afetada por um grande temporal. “Três vezes que isso já acontece e não fazem nada. Com vítimas foi a primeira vez”, diz.
A coligação “Conquista pode mudar”, que trouxe o radialista Herzem Gusmão como candidato do PMDB à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, aguarda na justiça a cassação do mandato do prefeito Guilherme Menezes de Andrade (PT), da “Frente Conquista Popular”, vencedora das eleições do ano passado com 91072 votos contra 70760 do peemedebista. Abaixo o Blog do Anderson reproduz um vídeo publicado com exclusividade no Blog do Paulo Nunes, neste domingo (8), onde mostra o teor das acusações de abuso do poder econômico apresentadas pela “Conquista pode mudar”. “Como é fácil ver no vídeo abaixo não há nenhuma prova da utilização da campanha vitoriosa do respectivo ônibus, assim como as pessoas que adentram ao mesmo sequer se sabe de qual cidade procede. É, portanto, o fato de um ônibus estacionado nas cercanias de uma praça onde se realiza um comício; não pode, pois, ser caracterizado como crime eleitoral, até porque no veículo não há qualquer indicação para tanto; pessoas subindo ou descendo de um ônibus em dia de comício não é crime eleitoral, ainda que seus ocupantes estivessem paramentados com alguma indicação partidária. Uma camisa vermelha não é farda. Ademais, é bom esclarecer que veículos são usados no transporte de alunos que estudam à noite e seu local de retorno pode ser determinado em qualquer via da cidade, mesmo na via onde houver um comício”, explicou Paulo Nunes, que é jornalista e advogado.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou pela sexta vez as contas do atual presidente da Câmara Municipal de Uruçuca, Erivaldo Pereira Guimarães (PT). Vereador por seis mandatos, o petista foi eleito presidente pela quarta vez e surpreendeu políticos da Bahia ao ter as contas dos exercícios financeiros da Casa Legislativa aprovadas pelo órgão fiscalizador pelo sexto ano. “Estamos avançando socioeconomicamente e, com certeza, esse avanço passa pela metodologia aplicada nos cuidados com as contas e na transparência que aplicamos os recursos na Câmara. Essa dinâmica é um trabalho em conjunto com todos os outros vereadores”, afirma o edil petista. Segundo a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT), em depoimento neste sábado (7), a atuação de Erivaldo é o reconhecimento de um trabalho que deve ser exemplo no Partido dos Trabalhadores e na região. “Essa é uma atuação do projeto defendido pelo partido em Uruçuca. O vereador assimilou a importância de uma gestão transparente e, com isso, tem alcançado resultados importantes para nosso município”, completa.
Os acusados de tráfico Joanderson Freire dos Santos, de 26 anos, Adriana Gomes Santiago, 28, e Ozoney Araújo dos Santos, 34, foram presos, na quarta-feira (4), por policiais da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Jequié. Moradores de diferentes bairros daquela cidade, os três tinham mandados de prisão temporária em aberto. Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão nos endereços dos criminosos. Segundo o titular da Delegacia Territorial (DT/Jequié), delegado Ivan Lessa, que também deu apoio à ação policial, os traficantes eram investigados há seis meses. Adriana foi conduzida ao Conjunto Penal de Jequié, enquanto Joanderson e Ozoney permanecerão custodiados na carceragem da DT/Jequié, à disposição da Justiça.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) informa que a forte chuva registrada na tarde desta quinta, 05, na região dos municípios de Aracatu e Anagé, afetou a rede de energia elétrica responsável pelas estações de bombeamento. Por conta da falta de energia elétrica, as bombas responsáveis pela captação da água na barragem encontram-se paralisadas, resultando na redução momentânea da oferta de água para o abastecimento destas cidades. A concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica já foi acionada para reestabelecer o sistema. Enquanto o serviço é realizado, a Embasa recomenda que a população mantenha a economia, consumindo de forma racional até a normalização do sistema.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié recomendou que as Faculdades Integradas Euclides da Cunha (FIEF) suspendam, em caráter emergencial, a cobrança de taxa de matrícula dos alunos que tenham concluído sua inscrição no Programa de Financiamento Estudantil (FIES). A recomendação, de autoria do procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos, resulta do inquérito civil instaurado este ano para investigar o caso. Segundo o documento, há elementos indicando que a referida instituição de ensino estaria efetuando cobrança indevida de alunos matriculados no FIES. O MPF recomendou ainda que a instituição de ensino efetue um levantamento de todos os estudantes vinculados ao Fies que pagaram taxa de matrícula nos anos 2012 e 2013, e adote as providências necessárias para ressarci-los do valor indevidamente cobrado. A FIES tem o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar acerca do cumprimento ou não das medidas recomendadas sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O vereador de Presidente Jânio Quadros, Celso da Rocha Teixeira (PT), , foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal, baseado em denúncias do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do MPF protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM. Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e, depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos. Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor. Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção. A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel.
Enquanto os olhos do mundo estão voltados à Bahia, já que nesta sexta-feira (6) acontece o Sorteio dos Grupos da Copa do Mundo 2014, a Assembleia Legislativa presta uma homenagem ao carioca, ex-treinador do Bahia e ex-jogador da seleção brasileira, Evaristo de Macedo Filho. O ex-atleta recebeu nesta quinta-feira (5), título de Cidadão Baiano. No currículo, Evaristo tem oito títulos baianos, quatro pernambucanos, um gaúcho, um Campeonato Brasileiro e uma Copa do Brasil. Mestre Evaristo, como é conhecido pelo torcedor tricolor, aposentou as chuteiras em 2007 e seis anos depois será homenageado em Sessão Especial na Assembleia proposta pelos deputados Jean Fabrício Falcão, Leur Lomanto Júnior e Sandro Régis, todos tricolores. Evaristo de Macedo foi bicampeão brasileiro como treinador do Bahia em 1988, conquistou seis vezes o Campeonato Baiano (1970, 1971, 1973, 1988, 1998, 2001) e um Campeonato do Nordeste (2001). Também foi técnico da seleção brasileira (1985) e, como jogador, chegou a ser ídolo de Barcelona e Real Madrid. Nascido em 22 de junho de 1933 na capital fluminense, o ex-atacante começou a carreira de jogador no Madureira em 1950. Dois anos depois, ele já estava no Flamengo, onde foi tricampeão carioca em 1953, 1954 e 1955. Desde que se aposentou do futebol, em 2007, Evaristo mora no Rio de Janeiro e nesta quinta vem à Bahia se tornar cidadão baiano. O deputado Fabrício Falcão, um dos autores da proposta, explicou que a Assembleia achou justo homenagear o ex-atleta que prestou um belo serviço ao futebol baiano. “Evaristo foi um dos maiores nomes do futebol brasileiro e passou por vários clubes, inclusive Bahia e Vitória, por isso nada mais justo que prestar essa homenagem a um cidadão que demonstrou tanto amor pelos clubes da Bahia”, ressaltou o deputado. O ex-técnico comentou a homenagem,“eu fico sensibilizado com esta homenagem e divido com todos aqueles que trabalharam e conviveram comigo no Bahia. Tenho grandes recordações, vivi bons momentos neste grande clube e estou muito feliz com essa lembrança”, disse Evaristo. Informações da Tribuna da Bahia.
