O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié recomendou que as Faculdades Integradas Euclides da Cunha (FIEF) suspendam, em caráter emergencial, a cobrança de taxa de matrícula dos alunos que tenham concluído sua inscrição no Programa de Financiamento Estudantil (FIES). A recomendação, de autoria do procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos, resulta do inquérito civil instaurado este ano para investigar o caso. Segundo o documento, há elementos indicando que a referida instituição de ensino estaria efetuando cobrança indevida de alunos matriculados no FIES. O MPF recomendou ainda que a instituição de ensino efetue um levantamento de todos os estudantes vinculados ao Fies que pagaram taxa de matrícula nos anos 2012 e 2013, e adote as providências necessárias para ressarci-los do valor indevidamente cobrado. A FIES tem o prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar acerca do cumprimento ou não das medidas recomendadas sob pena de adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Bahia
Presidente Jânio Quadros: Vereador petista é condenado pela Justiça Federal
O vereador de Presidente Jânio Quadros, Celso da Rocha Teixeira (PT), , foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal, baseado em denúncias do Ministério Público Federal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do MPF protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação operava na frequência de 81,9 MHz, sob o nome fantasia de Rádio Comunitária Esperança do Sertão FM. Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fiscalizaram o local e, depois de constatarem a irregularidade da atividade, interromperam os serviços e lacraram os equipamentos. Em sua defesa, o petista declarou que a rádio é de propriedade da comunidade local, sem, contudo, indicar quem seriam os líderes responsáveis pela manutenção do serviço clandestino. Teixeira confessou apenas ser o administrador da rádio e o responsável pela manutenção dos equipamentos, inclusive o transmissor. Em função do exercício de atividade clandestina de telecomunicação, por transmissão de sinal de rádio sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, o vereador foi condenado a dois anos de detenção. A pena foi revertida em serviços comunitários e Celso Teixeira ficará proibido de obter licença ou autorização para exercício de atividades de radiodifusão junto à Anatel.
Evaristo de Macedo é Cidadão Baiano
Enquanto os olhos do mundo estão voltados à Bahia, já que nesta sexta-feira (6) acontece o Sorteio dos Grupos da Copa do Mundo 2014, a Assembleia Legislativa presta uma homenagem ao carioca, ex-treinador do Bahia e ex-jogador da seleção brasileira, Evaristo de Macedo Filho. O ex-atleta recebeu nesta quinta-feira (5), título de Cidadão Baiano. No currículo, Evaristo tem oito títulos baianos, quatro pernambucanos, um gaúcho, um Campeonato Brasileiro e uma Copa do Brasil. Mestre Evaristo, como é conhecido pelo torcedor tricolor, aposentou as chuteiras em 2007 e seis anos depois será homenageado em Sessão Especial na Assembleia proposta pelos deputados Jean Fabrício Falcão, Leur Lomanto Júnior e Sandro Régis, todos tricolores. Evaristo de Macedo foi bicampeão brasileiro como treinador do Bahia em 1988, conquistou seis vezes o Campeonato Baiano (1970, 1971, 1973, 1988, 1998, 2001) e um Campeonato do Nordeste (2001). Também foi técnico da seleção brasileira (1985) e, como jogador, chegou a ser ídolo de Barcelona e Real Madrid. Nascido em 22 de junho de 1933 na capital fluminense, o ex-atacante começou a carreira de jogador no Madureira em 1950. Dois anos depois, ele já estava no Flamengo, onde foi tricampeão carioca em 1953, 1954 e 1955. Desde que se aposentou do futebol, em 2007, Evaristo mora no Rio de Janeiro e nesta quinta vem à Bahia se tornar cidadão baiano. O deputado Fabrício Falcão, um dos autores da proposta, explicou que a Assembleia achou justo homenagear o ex-atleta que prestou um belo serviço ao futebol baiano. “Evaristo foi um dos maiores nomes do futebol brasileiro e passou por vários clubes, inclusive Bahia e Vitória, por isso nada mais justo que prestar essa homenagem a um cidadão que demonstrou tanto amor pelos clubes da Bahia”, ressaltou o deputado. O ex-técnico comentou a homenagem,“eu fico sensibilizado com esta homenagem e divido com todos aqueles que trabalharam e conviveram comigo no Bahia. Tenho grandes recordações, vivi bons momentos neste grande clube e estou muito feliz com essa lembrança”, disse Evaristo. Informações da Tribuna da Bahia.
MPF/BA aciona ex-prefeitos por improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA ajuizou três ações civis públicas contra os ex-prefeitos de Governador Mangabeira/BA, Antônio Pimentel Pereira, Tapiramutá/BA, Antônio Carlos Fonseca Gomes, e Coração de Maria, Neuza Maria de Souza dos Santos por improbidade administrativa. Além dos ex-gestores, o órgão acionou a ex-secretária de saúde de Governador Mangabeira, Elanyr Carvalho de Souza Matto, e a empresa Victória Construtora e Incorporadora.
Caculé: Pacto tem excelente resultado
O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, realiza seminário para avaliar os resultados do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) , um compromisso formal assumido pelo Governo de Caculé e os governos Federal, e Estadual. O programa foi implantado em Junho de 2013 e de acordo com a Secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles, já alcança surpreendentes resultados, oferecendo para professores e alunos importantes momentos de reflexão e aquisição de conhecimento.
Segundo a coordenadora do Pacto no município, a professora Silvia Karina Oliveira Silva, os alunos desenvolvem habilidades que contribuem para uma boa alfabetização, aprimorando a escrita, lendo e produzindo textos de qualidade e com maior autonomia, um grande avanço para o ensino de Caculé. O Pacto cria situações que garantem inovação na prática pedagógica, alcançando resultados bastante positivos. “Achei o programa maravilhoso, dinâmico, amplo, esclarecedor e contribui imensamente na formação dos professores”, pontua a professora Maria de Cléofos, da Escola Municipal Laudelino José da Silva (Várzea Grande).
Barra do Choça: Prefeitura e açougueiros discutem regularização da cadeia produtiva de carne
Na última terça-feira (3), na Câmara Municipal de Barra do Choça, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, promoveu uma reunião com o objetivo de debater com os açougueiros a regularização da cadeia produtiva de carne. No encontro com os trabalhadores também foi debatido o abate, transporte, acondicionamento e comercialização de carne no município. O secretário de agricultura, Eric Fabiano, revela que já está sendo desenvolvido um processo de formação e fiscalização com os açougueiros para a adequação ao funcionamento do entreposto e a reestruturação da feira de carnes.
O prefeito Oberdan Rocha (PP), disse que o Poder Público Municipal, em parceria com outros órgãos, está buscando promover melhorias para os açougueiros e acabar de vez com o abate clandestino na cidade do Sudoeste Baiano. Após a reunião na Câmara, nesta quarta-feira (04) aconteceu um encontro que envolveu a Associação de Açougueiros, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). No encontro foi esclarecido o processo de fiscalização e adequação da Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura e reestruturação da feira livre. Também ficou firmado um evento de capacitação e regularização para os açougueiros, que será realizado em parceria da Adab, Sebrae e Vigilância Sanitária.
Uruçuca: Projeto de aquicultura e pesca é aprovado pelo Governo Federal
O projeto de aquicultura e pesca para o município de Uruçuca, Sul da Bahia, foi aprovado pelo Ministério da Agricultura e atenderá os agricultores familiares da zona rural com a implantação de tanques para criação de peixes. De acordo com a prefeita Fernanda Silva (PT), o novo projeto vai gerar emprego e renda aos moradores do campo. “Estamos ansiosos para o início das atividades que vão auxiliar no desenvolvimento socioeconômico do município, levando as iniciativas do governo federal até as pessoas que vivem e se mantêm na zona rural”, declara a petista. O ex-diretor municipal de agricultura e atual secretário de administração, Gabriel Chaves, informa que para o projeto ser colocado em prática, resta apenas a licitação, que é realizada diretamente pelo Ministério da Agricultura. “O projeto irá beneficiar toda zona rural de Uruçuca. Essa é mais uma ação que foi viabilizada pelo atual governo, buscando mostrar que os compromissos assumidos em campanha com o povo da zona rural estão sendo respeitados”, completa Chaves.
Salvador: Silvio Jessé expõe “Cores do Sertão”
A pedido do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), a Assembleia Legislativa da Bahia recebe, de 9 a 13 de dezembro próximo, a exposição “Cores do Sertão” do artista plástico conquistense Sílvio Jessé. Para o Fabrício é extremamente importante abrir portas para os artistas interioranos em Salvador. “É preciso garantir abertura de espaço para os artistas do interior da Bahia, especialmente do sudoeste baiano”, comentou. Silvio Jessé é um dos artistas mais expressivos da Bahia, tanto em sua arte – que remonta quadros comuns ao sertanejo – quanto em sua atuação, tendo participado de inúmeras exposições desde 1979. Antes de retratar apenas o homem, animal, cactos, céu, sol e terra, Jessé traz a tona o lirismo dessa gente, a sua capacidade de abstração, de buscar a fantasia dos contornos, a geometria quase exata que emana do sol, a transfiguração dos corpos pela rudez da terra.
Planalto: Demandas para a educação de Lucaia são apresentadas em Salvador
O secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, recebeu, na tarde desta segunda-feira (2), uma comitiva de Planalto, liderada pelo prefeito Clóves Andrade (PT) e acompanhada do deputado estadual José Raimundo Fontes (PT). Os pleitos apresentados são uma indicação do vereador Hernildo Bandeira (PT), que compôs a comitiva, juntamente com os vereadores Flávio Nogueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e Rosenildo do Espírito Santo (PSC), além do secretário municipal de Educação de Planalto, Gilson Souza. Entre as pautas estão investimentos para o distrito de Lucaia, como a implantação do ensino médio e a construção de uma nova unidade escolar.
Barra do Choça: Tenente Vasconcelos se despede
Na noite da última quarta-feira (27), durante sessão na Câmara Municipal de Barra do Choça, o tenente Luís Vasconcelos de Mello se despediu da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar. O tenente acaba de ser transferido para Guanambi.
Ao longo de três anos e quatro meses de atuação em Barra do Choça, o representante da corporação desenvolveu um grande trabalho. Por isso, o tenente Vasconcelos foi agraciado pelos poderes Executivo e Legislativo. O Prefeito Oberdan Rocha entregou uma placa simbólica ao Tenente pelos serviços prestados no município do Sudoeste Baiano.
Bahia prorroga campanha contra aftosa
A segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa deste ano foi prorrogada por mais 15 dias em todo o território baiano, ou seja, os criadores podem vacinar seu rebanho até 15 deste mês. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Secretaria da Agricultura (Seagri), tomou esta decisão por causa do início tardio das chuvas previstas para novembro e dezembro, agindo preventivamente para salvaguardar a pecuária baiana e manter o status de livre de febre aftosa com vacinação. O período de vacinação vai continuar até o dia 15 e, consequentemente, o prazo-limite de declaração até 31 deste mês.
UPB mobiliza parlamentares para agilizar pauta no Congresso e na ALBA
Durante todo a segunda-feira (2), a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza uma rodada de reuniões de prefeitos baianos com parlamentares para discutir a Pauta Municipalista em trâmite no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia. Os prefeitos discutirão a agenda municipalista com a bancada de deputados federais e senadores às 10 horas, já às 14 horas a reunião segue com a bancada de deputados estaduais. Entre as propostas a serem discutidas está o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. A pauta é formada por diversos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial os que ampliam a arrecadação, a exemplo do projeto de Lei 386/2012, que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para a retenção do tributo no local da prestação do serviço, diferente do que é feito hoje com os cartões de crédito, que têm o imposto retido em São Paulo, sede das empresas. A questão dos pisos salariais de diversas categorias também será abordado. Um exemplo é o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Outros pontos incluem a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a regulamentação da participação de municípios novos no produto de arrecadação do ICMS e a isenção deste tributo na aquisição de medicamentos pelas prefeituras.
Poções: Os avanços da ‘era’ Otto
O prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB), foi entrevistado pelo Blog do Anderson, na manhã deste sábado (30), e falou sobre os avanços deste seu primeiro ano de gestão, relatado na Rádio Clube de Conquista. “Fizemos um balanço do nosso governo, logicamente que de forma resumida, mas nós apresentamos as principais realizações da nossa administração. Por exemplo, na área de saúde fizemos reformas nos Postos de Saúde da Família (PSF) e vamos construir mais. Temos também, o programa de atendimento domiciliar, que somente 19 cidades do Brasil o fazem”, comentou. De acordo com o comunista, o seu município lançou o “Plano de Saneamento Básico, que poucos municípios da Bahia e do Brasil têm feito”. “Fizemos um processo de encascalhamento e recuperação das estradas. Apoiamos o agricultor. Tivemos o programa Mais Educação, que hoje atende quase todos os alunos da rede escolar do Município. Realizamos um trabalho de ação social, que hoje é exemplo para os Municípios da região. Inclusive, temos sido visitados por secretários da região que têm procurado ver como é que Poções faz assistência social, porque a nossa hoje é de boa qualidade. Foi uma entrevista onde nós nos referimos sem muitos detalhes, mas nos referimos a diferentes áreas de atividade da nossa administração”, completou.
Mais Médicos: Bahia recebe mais 183 cubanos
Mais 183 médicos que irão atuar em unidades básicas de saúde pelo programa Mais Médicos chegaram à Bahia neste domingo (1º). Os profissionais, todos eles cubanos, se juntam aos 411 que já estão atuando em 170 municípios baianos e oito polos de Distrito Sanitário Especial Indígena, fazendo que o programa chegue ao todo a 224 municípios. Os profissionais foram recebidos na Base Área de Salvador pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, pelo chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Washington Couto, e pelo superintendente de Recursos Humanos da Sesab, Washington Abreu, que coordena o programa na Bahia. A abertura das atividades, que acontecem no Instituto Anísio Teixeira, será nesta segunda-feira (2), às 9h, com a participação do secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, e da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Nesta primeira semana na Bahia, os médicos conhecerão a realidade local da rede pública de saúde do estado e as características epidemiológicas da população.
Itororó: Bandidos tem ação frustrada em explosão de caixas eletrônicos do Bradesco
A população de Itororó, no Centro Sul Baiano, viveu momentos de pânico na madrugada deste domingo (1º), com a explosão de caixas eletrônicos do Bradesco. De acordo com o blog Itororó Já, o fato foi por volta das 3 horas, quando a Polícia Militar foi acionada. Os bandidos usaram dinamites para a destruição dos equipamentos, mas de acordo com funcionários da agencia bancária a ação foi frustrada, pois no momento não havia dinheiro. A Polícia Civil investiga o caso.
Itororó: Políticos se articulam para novas eleições
O município de Itororó, no Centro Sul Baiano, já debate uma nova eleição, devido à frágil situação política e administrativa da atual gestão. Em entrevista ao Blog do Anderson, nesta sexta-feira (29), o candidato do Psol, Milton Marinho, afirmou que o partido não vai abrir mão de ter uma candidatura de esquerda na região e destacou outros nomes para o pleito suplementar. “Acredito que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] deva julgar o mérito da gestão do prefeito Marco Brito [Marco Antônio Lacerda Brito (PMDB)], consequentemente a eleição suplementar se avizinha para isso. Os prefeituráveis já estão apostando nesta possibilidade”, frisa Marinho. O candidato do Psol ainda informou o quadro político apontando nomes que deve competir com ele para a vaga de prefeito. “Lá nós temos o ex-prefeito, que pode se candidatar, já que até agora as contas dele na Câmara de Vereadores, que deveriam ser rejeitadas pelo governo Marco Brito, ainda não foi votada. Provavelmente o prefeito deva colocar antes do Natal para que ele seja rejeitada. Isso significar que ele pode até não ser candidato e que deve indicar alguém. Tem essa nova candidatura que surgiu que pode ser de Eujácio ou do sobrinho dele, Virgílio Figueiredo, e consequentemente tem mais outras candidaturas como a do PMDB, que deve lançar alguém, e a do Psol que não vai abrir mão dessa possibilidade da implementação de um discurso e de um palanque de esquerda lá em Itororó”, completa.
Tremedal: Ricardo aguarda diálogo com o prefeito
O segundo colocando no Processo de Eleições Diretas do Partido dos Trabalhadores (PED do PT) de Tremedal, Ricardo Paiva, diz que a tendência da qual ele faz parte, a Esquerda Popular Socialista (EPS), não saiu derrotada do pleito, já que o objetivo de ter vagas em diretório e na executiva foi almejado. “Nas eleições internas a gente procura marca o espaço que a tendência representa e na concorrência a gente conseguiu imprimir uma certa porcentagem que nos garante um espaço no diretório e um espaço na executiva do partido [a EPS não tinha representatividade] e isso vai proporcionar que a gente defenda os ideais e o que a gente pratica com a nossa tendência que é o trabalho com as comunidades de base e o que a EPS está ligada, movimentos sociais, MST, quilombolas…”, declarou em entrevista ao Blog do Anderson, nesta quarta-feira (27).
Sobre a administração do prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PT), o petista diz que tem conversado pouco. “A gente tem conversado pouco com Márcio, eu acho que o PT a partir dessa nova gestão deva abrir espaço para trazer a gestão para discussão com o partido e o partido também levando o que há para a ajudar a gestão. De toda sorte, o Márcio tem mostrado abertura para termos essas conversas. Depois vamos ter uma reunião para firmar os cargos da executiva e do diretório e a gente deve está marcando uma reunião pra está entendendo como funciona a gestão do prefeito e qual espaço que o partido vai ter participando a nível de debate”, comentou.
Tremedal: Bombeiros retiram corpo de lagoa
Na tarde desta quinta-feira (28), agentes do 7º Grupamento de Bombeiro Militar retiraram o corpo de João Nascimento Alves, de 25 anos, que estava desaparecido há 24 horas numa represa do distrito de Lagoa Preta, Zona Rural de Tremedal. O corpo da vitima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista.