O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (6), votou pela rejeição das contas do prefeito de Itapetinga, José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), relativas ao exercício de 2012, em decorrência da inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo e pela abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescente no parecer, e outra de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 12.926,25, em razão da ausência de comprovação de despesa.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) afastou nesta quarta-feira (6), Antônio Carlos Macedo (PMDB) e Elza Soares dos cargos de prefeito e vice-prefeita de Macarani, respectivamente. A decisão veio por conta de investigações que apontam irregularidades nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Jorge Sousa Novato (PR), assumiu a Administração Municipal. O prefeito Carlinhos, como é conhecido o peemedebista, ainda anão se pronunciou sobre o fato.
O governador Jaques Wagner recebeu, mais uma vez, a diretoria do Sindsefaz e anunciou que encaminhará ainda neste mês de novembro Projeto de Lei à Assembleia Legislativa modificando a Lei do PDF – Prêmio por Desempenho Fazendário, tornado-o remuneratório e mensal e adotará como limite máximo da remuneração dos fazendários o teto constitucional da Bahia previsto no §5º do artigo34 da Emenda Constitucional 007/99. É mais uma vitória dos fazendários neste processo permanente de negociação estabelecido entre o atual governo e o Sindsefaz. Jaques Wagner ratifica assim sua posição de valorização do servidor público da Bahia com a majoração paulatina do teto máximo do vencimento do funcionalismo.
Em 2007, quando assumiu o Estado, o teto máximo aplicado aos servidores baianos era de R$ 10.303,00 (Lei 10.020/06). Fechado o acordo e aplicado o teto previsto na Constituição baiana, este incremento representará uma evolução de 158%. Uma conquista significativa dos trabalhadores públicos da Bahia, mas, em especial, aos fazendários que em contrapartida contribuíram, com dedicação e profissionalismo, para um incremento expressivo de arrecadação de ICMS no Estado, saindo de R$ 8,4 bi em 2006 para estimados R$ 15,5 bi em 2013. O Sindsefaz aplaude a capacidade política demonstrada pelo governo para os servidores alcançarem esta vitória, mas destaca que o Mandado de Segurança 0015170-51.2010.805.0000, primeira ação judicial vitoriosa da categoria, patrocinado pelo saudoso diretor do Sindsefaz, Walmir Cruz (foi auditor fiscal e diretor de Aposentados) instrumentalizou, deu base técnico-jurídica a esta vitória política dos trabalhadores. Clique aqui para ler o texto na íntegra.
Quatro pessoas ficaram feridas na manhã desta quarta-feira (6) durante um assalto a banco de Mucugê, na Chapada Diamantina. Segundo informações da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lençóis), o crime aconteceu por volta das 9h30, na agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. Segundo a polícia, a quadrilha com cerca de oito homens chegou no local antes da abertura da agência. Eles formaram um cordão humano usando reféns para impedir a ação da polícia. Dentro do banco, os bandidos tiveram acesso ao cofre, onde pegaram dinheiro e fugiram levando alguns reféns. O valor roubado ainda não foi informado.
Na fuga, houve troca de tiros entre os assaltantes e a polícia. Quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas para o Hospital Augusta Medrado Matos. O estado de saúde das vítimas ainda não foi divulgado. Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha saiu da cidade por uma estrada vicinal em direção a Boninal. Eles usaram um carro Corsa prata e uma picape de cor escura, que colidiu durante a perseguição. Um refém foi amarrado ao teto de um dos veículos para impedir que a polícia atirasse na direção deles e impedisse a fuga.
A polícia ainda não confirmou a quantidade de reféns levados durante a ação criminosa. Nenhum dos bandidos foi localizado até o final da manhã, mas além da 42ª CIPM, equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), Companhia de Ações Especiais do Semiárido (Caesa), 29ª CIPM/seabra, 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora e a Polícia Rodoviária Federal de Seabra participam das diligência. Informações do Correio.
Dois presos fugiram da delegacia de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste Baiano, na madrugada desta quarta-feira (6). De acordo com Edson Santos de Souza, delegado titular da cidade, a dupla escapou após serrar a grade do pátio da unidade. O delegado informou ainda que a dupla responde por assalto. Até as 9h30 desta quarta-feira nenhum dos homens havia sido recapturado pela polícia.
Uma agência do Banco do Brasil de Mucugê, na Chapada Diamantina, foi invadida nesta quarta-feira (6) por bandidos fortemente armados. De acordo com informações do Brumado Notícias, três homens armados tentaram arrombar o cofre. Como não conseguiram, o bando foi para porta do banco e começou a efetuar vários disparos em via pública. Diversos veículos que passavam pelo local foram atingidos. A ação criminosa causou pânico na cidade. Segundo a polícia, ainda não há informações sobre a existência de reféns. Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e Coordenadorias da Polícia Civil da região foram acionadas para dar apoio na tentativa de conter a ação criminosa e prender os bandidos. Não há registro de feridos até o momento.
Com o objetivo de unir forças entre os municípios circunvizinhos a fim de buscar melhorias e investimentos a nível local e regional, o prefeito de Itambé, Ivan Fernandes (PSD), reativou o Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Pardo (CIVARP) e assumiu a sua presidência. Cinco Municípios fazem parte do Consórcio. Além de Itambé, estão Ribeirão do Largo, Itarantim, Cândido Sales e Encruzilhada. O CIVARP foi criado em 22 de maio 2005. Hoje, ele apresenta CNPJ ativo e está com sua documentação estruturada junto à Associação Baiana de Consórcios. Além do presidente Ivan Fernandes (Itambé), a diretoria atual do CIVARP é formada pelo Vice-presidente Paulo Fernandes (Itarantim), e pelo tesoureiro Valdomiro Guimarães (Ribeirão do Largo).
Nesta terça-feira (5), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Manoel Vitorino, sob administração de Lenilton Pereira Lopes, relativas ao exercício de 2012. O Conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, pelo descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 27.503,02, com recursos pessoais, referente a pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento de obrigações.
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia emitiu na última terça-feira, 29 de outubro, pronunciamento a favor da manutenção da sentença de Juízo Zonal que declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Anfrísio Barbosa Rocha e Eguimar Ribeiro da Silva, candidatos a prefeito e vice de Piripá, no Sudoeste Baiano, nas eleições 2012. Os políticos foram condenados pela prática de abuso de poder político e econômico, durante campanha realizada prematuramente, em junho de 2011 e tiveram seus registros de candidatura cassados. De acordo com o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, os candidatos se utilizaram da inauguração de uma via pavimentada no município, situado a 620 km da capital, para lançar prematuramente a campanha à reeleição de Rocha, então prefeito de Piripá, tendo Silva como candidato à vice prefeito. As testemunhas do processo eleitoral afirmaram que, na ocasião, Rocha e Silva promoveram a distribuição de alimentos e bebidas alcoólicas ao som de banda musical, por meio de servidores da prefeitura, e explicaram que estavam em início de campanha. A própria defesa alegou que a distribuição de alimentos e bebidas em eventos públicos era prática comum na gestão de Rocha. Para Madruga, ao se utilizar da inauguração da via, Rocha “abusou da condição de chefe do executivo daquela municipalidade, com o claro desiderato de beneficiar a sua campanha e lograr, de forma ilícita, vantagem em relação aos demais candidatos”. O procurador sustenta que o ato ilícito se apoiou na máquina pública para a propagação de propaganda dos políticos, em pleno ano eleitoral. A manifestação da PRE/BA destaca, também, que a inauguração serviu de palco eleitoreiro e foi especialmente prejudicial ao equilíbrio das eleições porque ocorreu no mesmo momento em que o partido de oposição realizava sua convenção, desviando assim a atenção dos eleitores. Manifestando-se no processo, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), a PRE pediu o desprovimento do recurso ajuizado pelos gestores, que buscava reverter a decisão de primeira instância. As penalizações são previstas pela Lei Complementar 64/90 (artigo 22, inciso XIV).
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta nesta terça-feira (5), por unanimidade (15 votos a zero), abrir processo disciplinar para apurar se o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto atuaram para o pagamento indevido de R$ 448 milhões em precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça). Por maioria de votos (11 votos a quatro), o conselho decidiu ainda afastar os dois dos cargos pelo tempo que durar a investigação. Eles não poderão comparecer ao tribunal e nem utilizar carro oficial, mas terão garantidos os salários. O prazo previsto para apuração é de 140 dias, mas pode ser prorrogado por tempo indeterminado. Segundo o processo no CNJ, há suspeitas de que ambos tenham atuado para aplicação de índices de correção indevidos para inflar valores de precatórios. O conselho vai verificar se eles violaram os deveres de juiz ao aceitar cálculos irregulares sem tomar providências e se foram negligentes diante de valores excessivos apresentados. Informações G1.
A atleta cândido-salense Jamilly Farias venceu em quatro categorias do Campeonato Brasileiro de Karatê-Dô Tradicional, realizado entre 18 e 22 de setembro de 2013, em Porto Alegre. Jamilly conquistou três medalhas de ouro (Kumitê em Equipe, Kumitê Individual e Fuco Go Individual) e uma medalha de bronze (Kata Individual). No resultado geral, a atleta ficou na segunda colocação entre as competidoras da categoria adulto, sendo apontada pela Confederação Brasileira de Karatê-Dô Tradicional como um dos destaques da competição. O XXV Campeonato Brasileiro de Karatê-Dô Tradicional contou com 482 participantes de todo o Brasil. Jamillly, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Cândido Sales, já disputou diversos campeonatos pelo Brasil e também em outros países.
A primeira chuva do verão, nesta segunda-feira (4) provocou alagamento em Jequié, no Sudoeste Baiano. Como a Defesa Civil não funciona a população foi atendida pelo Corpo de Bombeiros. O Rio Jequiezinho chegou a pegar um bom volume de água, o transito ficou congestionado em alguns pontos com a falta de energia deixando vários semáforos desativados. De acordo com o Climatempo, a terça-feira (5) será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Confira outras previsões.
Funcionários terceirizados que prestam serviço à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Campus de Itapetinga, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (4) por conta dos salários atrasados. De acordo com Elivan Oliveira dos Santos, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindilimp), em entrevista ao Blog do Diga Diga, os vencimentos não são pagos desde outubro último. Além disso, os trabalhadores estão sem fardamento e sem vale alimentação. “O Estado disse que repassou o dinheiro para a empresa responsável pelo pagamento, mas até o momento o dinheiro não caiu na conta, vamos continuar a paralisação até que o problema seja resolvido”, afirmou o representante da categoria. O vice-reitor do campus, professor José Luiz Rech, que acompanha a manifestação realizada nesta segunda, afirmou que o empenho da folha de pagamento foi feito junto ao governo baiano. “A partir deste momento, somos solidários aos funcionários, porque achamos que quem trabalha durante um mês deve receber os seus salários, até porque eles são grandes colaboradores da universidade e do Estado”, condenou Rech.
Com dez meses de governo em meio de uma crise administrativa, o prefeito de Poções, Otto Wagner Magalhães (PCdoB) já fala em reeleição. A revelação foi em seu programa semanal transmitido em três emissoras de rádios da cidade do Sudoeste Baiano, localizada a 65 quilômetros de Vitória da Conquista, que foi ao ar na última sexta-feira (1º). De acordo com Otto, a atual crise vivida em sua administração será superada e a partir do próximo mês de janeiro. Para isso acaba de anunciar mais uma mudança em seu quadro administrativo, com a chegada de dois novos secretários. “Estamos diminuindo gradativamente o número de pessoas comissionadas no nosso município. Vamos fazer mudança sim. Ainda nessa semana vamos fazer a mudança na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Agricultura, no PAT e Coordenadoria do Desenvolvimento Econômico. É o início de algumas mudanças”, respondeu a um ouvinte. Para os opositores, o prefeito Otto Wagner mandou um recado. “Quero aqui deixar uma mensagem para aqueles que estão levantando as asas e achando que vão conseguir destruir, que vão derrotar esse governo. Podem tirar o cavalinho da chuva, porque nós vamos fazer um governo de sucesso. Os problemas que estamos enfrentando hoje, é bom que aconteçam agora, porque isso vai nos encorajar, vai nos fortalecer e vai nos capacitar para que a gente possa a partir de 2014 , 2015, 2016 e nos anos seguintes, eu tenho certeza que vamos ser recolocados no governo, nós vamos fazer a cada ano um governo melhor e Poções vai progredir muito”, declarou o comunista. “A vida da gente pertence a Deus, mas se daqui a três anos eu estiver com saúde, com energia, com força eu vou enfrentar mais uma vez”, completou.
O vereador Fernando Silva Vasconcelos (PT), popularmente conhecido como Fernando Jacaré, vem reunindo forças com diversos parlamentares municipais para o fortalecimento da Associação dos Vereadores do Sudoeste Baiano. Segundo o petista, idealizador da instituição, cerca de cem edis demostram interesse no projeto. Um encontro, que deverá ocorrer entre esse mês de novembro e dezembro, deverá receber cerca de cinquenta vereadores na residência de Nelson Machado Correia (PMDB), o vereador mais votado de Poções. O almoço da primeira visita foi galinhada e agora será a vez de Jacaré saborear a feijoada de Nelsão.
“Estamos negociando uma chapa única com Fredinho na cabeça”, afirmou Jonas Paulo de Oliveira Neres, presidente Partido dos Trabalhadores da Bahia, se referindo ao Processo de Eleições Diretas em Brumado, garantido a continuidade de Luiz Frederico Rêgo na presidência. Ao contrário de informações de alguns dirigentes do petismo de Brumado, Jonas garantiu o PED do próximo dia 10 de novembro. “O problema que temos lá não é na cabeça é na chapa. A cabeça é Fredinho”, reafirmou o cacique petista por telefone com o Blog do Anderson na noite dessa segunda-feira (4).Com a senha bloqueada há quase um mês, o atual presidente da legenda, o Fredinho, que assumiu a vaga deixada pelo falecido Washington Franco desde maio passado, não está tendo acesso ao sistema do PT que lhe mostra a atual composição da sua chapa. Do outro lado está o grupo liderado pela ex-deputada estadual Marizete Pereira que afirmou ao Blog do Anderson ter sido ludibriada, com a exclusão de importantes nomes na formação da chapa única. O assunto será explicado com detalhes no final da tarde dessa terça-feira (5), numa entrevista coletiva entre petistas brumadenses.
A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), promove terça-feira (05), às 08:30h, um leilão com 175 animais. Durante o evento serão expostos bovinos da raça nelore, equídeos e mestiços oriundos do plantel selecionado da Empresa. O evento será realizado na Estação Experimental Manoel Machado, localizada na BA 415, Km 09, entre os municípios de Itambé e Vitória da Conquista. O Leilão tem como objetivo disponibilizar animais saudáveis que possam contribuir para a melhoria genética do rebanho. Podem participar criadores e pecuaristas de todo o Estado. O engenheiro agrônomo da EBDA, José Nunes, comenta que o produtor que adquirir um dos animais do Leilão estará recebendo importantes informações sobre a procedência desse plantel. “Os bovinos e equídeos que estão sendo leiloados possuem boa qualidade, são assistidos pelos veterinários da EBDA e estão em bom estado de saúde”, comenta o técnico. Estão sendo disponibilizados 170 bovinos da raça nelore padrão, 3 mestiços e um par de equídeos, que estarão acondicionados em baias de forma que possam ser preservados do estresse, acidentes ou fuga. José Nunes assegura que a EBDA realiza periodicamente pesquisas relacionas à melhoria genética de raças, tanto para corte como para produção de raças puras. O leilão citado é uma realização da gerência regional de Vitória da Conquista, através da Estação Experimental Manoel Machado. Os produtores interessados devem procurar a EBDA de Conquista ou entrar em contato através dos telefones: (77) 3424-2331 ou 3422-3437.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Itapetinga, a motocicleta condizida pelo empresário Hercílio Fábio Andrade, de 26 anos, que veio a óbito na noite desse domingo (3), no Hospital SAMUR, em Vitória da Conquista, foi atingida por um carro que vinha no sentido contrário. Com o impacto, o motociclista despencou na ribanceira da BA-263, próximo a Itambé, sendo observadas fraturas nos pés e mãos. O médico conquistense Sandro Bahia coordenou o resgate realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que contou com a colaboração de outro médico que passava pela rodovia. O condutor do Kadet (BSM-5208/São Paulo) evadiu-se do local. Confira as fotos registradas pelo blog Itambé Agora.
