Quarta maior força entre as siglas nacionais, o Partido Social Democrático (PSD) completa dois anos de existência nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, e comemora os resultados obtidos nas últimas eleições. Terceiro partido mais votado nas últimas eleições na Bahia, em outubro de 2012, o PSD elegeu 72 prefeitos, 52 vice-prefeitos, 556 vereadores e 48 presidentes de Câmaras de Vereadores. “Estes resultados demonstram a força do partido, que já nasceu grande e continua em processo de crescimento, colaborando decisivamente para o progresso social e econômico do nosso Estado e do Brasil”, destacou o presidente do PSD na Bahia e vice-governador, Otto Alencar. Como na Bahia, o PSD também cresceu e consolidou-se em, praticamente, todo o território nacional. Em 2012, foram 497 prefeitos eleitos e mais 4.600 vereadores. Presente nos 27 estados da federação, o PSD também conta com a quarta maior bancada da Câmara Federal, com 51 deputados, além de 2 governadores de Estado (Santa Catarina e Amazonas), 6 vice-governadores e mais de uma centena de deputados estaduais. A expectativa é que o partido cresça ainda mais nas eleições de 2014 para fortalecer as suas bandeiras que são as reformas política, tributária, fiscal e penal, visando acabar com a impunidade em todos os níveis, além da reforma trabalhista, para superar os obstáculos que emperram o desenvolvimento do país. Otto Alencar aproveitou a oportunidade para fazer um convite ao povo baiano. “Renovo o apelo aos baianos e baianas amantes da democracia, da ética, do trabalho decente, que amam a nossa terra e acreditam que o desenvolvimento econômico e social só é possível através de uma gestão de qualidade, com trabalho sério e competente, a cerrarem fileiras nesse projeto político vitorioso, que é o Partido Social Democrático”, concluiu.
Bahia
Proposta de orçamento de Wagner para 2014 prioriza saúde, educação e segurança
A Proposta Orçamentária da Bahia para 2014, que foi entregue na tarde desta quinta-feira (26) pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, à Assembleia Legislativa, atinge o montante de R$ 36,9 bilhões, volume 5,2% superior ao aprovado para o exercício de 2013, que totalizou R$ 35,1 bilhões. Para atender à demanda da sociedade por ampliação e melhoria das ações governamentais na área social, o Governo do Estado destinou a maior parte dos recursos (63% do total) para este segmento, totalizando R$ 22,7 bilhões, sendo que as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública ficaram com as maiores parcelas, respectivamente, 15,1%, 13,3% e 9,8%. “A ideia foi fazer uma proposta austera e coerente com as dificuldades econômicas e também manter o máximo de investimentos nas despesas sociais”, afirmou Gabrielli. O deputado Jean Fabrício Falcão (PCdoB), que recebeu a proposta em nome do presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, informou que o documento será encaminhado para a Comissão de Orçamento e aos demais parlamentares da Casa Legislativa.
ALBA: Fabrício recebe proposta de Lei Orçamentária 2014
A proposta de Lei Orçamentária do Estado da Bahia para o ano de 2014 foi entregue na tarde desta quinta-feira (26) ao 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Jean Fabrício Falcão(PCdoB), pelo secretário do Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli. De acordo com Gabrielli, o maior destaque é o crescimento nos investimentos, que serão destinados em sua maior parte para áreas de transporte, saneamento e habitação. Depois de receber o documento, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT) encaminhará para análise da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA e explicou o caminho até a futura aprovação. “Depois desta comissão, ele segue para as comissões temáticas, discussão entre os líderes e escolha de um relator”.
Boa Nova: Contas são reprovadas e gestor encaminhado ao MP
Nesta quinta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Boa Nova, na gestão de Antônio Ferreira de Oliveira Filho, referentes ao exercício de 2012. O Conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas cabíveis, e imputou o ressarcimento na importância de R$ 102.579,39, em decorrência do saída de numerário da conta do FUNDEB sem documento de despesa correspondente.
Companhia Operakata leva espetáculo teatral para três regiões da Bahia
A partir do de outubro, a companhia teatral Operakata vai seguir viagem rumo ao extremo sul, baixo sul e litoral sul da Bahia para apresentar o espetáculo “Bagunçu – Memórias em Cena”. A peça será encenada nas cidades de Porto Seguro, Valença e Itabuna, com o patrocínio da Secretaria de Cultura do estado (Secult). O espetáculo já foi apresentado em Vitória da Conquista, terra natal da Companhia, nos anos de 2008 e 2012. Somada a apresentação, o público desses três locais poderá participar de oficinas gratuitas de Interpretação Teatral e de um bate papo sobre o espetáculo, o grupo e o processo de criação dele.
Entrega de máquinas beneficia o Sudoeste Baiano
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território do Sudoeste da Bahia recebe nesta segunda-feira (30) um conjunto de máquinas do Governo da Bahia. O ato acontecerá em Vitória da Conquista, às 9h, no Centro de Convenções Divaldo Franco, com a participação do secretário da Casa Civil, Rui Costa. A entrega está inserida nas ações em prol do desenvolvimento do semiárido, beneficiando os 29 municípios do território. O kit de máquinas é composto por trator esteira, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e caminhão caçamba. Coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com o Semiárido, Rui Costa salienta a importância das máquinas para o desenvolvimento da região, que representa mais da metade do território baiano. “O governo está atuando em parceria com os consórcios para que possam agir em benefício de seus municípios”.
PRF recupera carga roubada que seria comercializada em Conquista
Na madrugada dessa quarta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal recebeu um alerta de um roubo de carga na BR-251, em Minas Gerais, praticada por homens fortemente armados. Em diligência pelo Km 932 da BR 116, a PRF interceptou o veículo caminhão baú Mercedes Benz de placa LIV-9901/SP. O condutor informou que recebera R$ 800 para transportar a carga das proximidades de Salinas, em Minas Gerais, para Vitória da Conquista, onde a mesma seria comercializada. O caminhão o condutor e a carga, avaliada em R$ 316 mil foram encaminhados a Delegacia de Polícia Civil de Cândido Sales.
Eunápolis: Presos diretor e oito agentes penitenciários do Presídio
O diretor adjunto Joabes Gomes Santana e oito agentes penitenciários do Presídio de Eunápolis poderão ser indiciados por corrupção, formação de quadrilha, tráfico de drogas, associação para o tráfico e facilitação à entrada de celulares e outros objetos na unidade, que abriga 450 presidiários. Presos durante operação conjunta do Ministério Público e Polícias Civil e Militar, eles serão ouvidos, nesta quarta-feira (25), na 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis. O esquema de corrupção, denunciado por um interno, cuja identidade foi mantida em sigilo, já vinha sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, segundo informou o delegado Élvio Brandão, coordenador da 23ª Coorpin. Ouvido naquela unidade, na presença do promotor João Alves Silva Neto, o interno confirmou a denúncia feita, por meio do telefone 190, sobre a prática de crimes dentro do presídio, os quais contariam com a conivência do diretor adjunto.
Caculé: CAPS I é reconhecido pelo COREN
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Caculé recebeu, dia 28 de agosto, a visita da Enfermeira Fiscal do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN), Suzana Costa Alkimim Santos. Acompanhada pelo Enfermeiro Responsável, Ricardo Alves da Silva, a enfermeira pode conferir a qualidade da área física e destacou as boas condições de higiene, ventilação e iluminação, quadra poliesportiva, horta, espaço para oficinas diversas, consultórios climatizados e equipe multiprofissional completa. O relatório de fiscalizado do COREN foi recebido com grande alegria pela equipe do CAPS I de Caculé. Segundo o enfermeiro responsável, Ricardo Alves da Silva, a união de forças garante a qualidade do trabalho realizado pela equipe. “Estamos felizes pelo reconhecimento do trabalho que realizamos com muito carinho e respeito aos usuários, priorizando sua integração na comunidade e sua inserção familiar e social”, pontua Ricardo. O Centro de Atenção Psicossocial, o CAPS I de Caculé foi inaugurado em dezembro de 2005, com funcionamento de segunda a sexta-feira. Hoje o CAPS I de Caculé conta uma Psiquiatra, dois profissionais de enfermagem, sendo um enfermeiro e uma técnica de enfermagem, uma Assistente Social, um psicólogo e demais profissionais que garantem uma excelente assistência aos usuários.
Fotos: Divulgação
Poções: Nelsão vai integrar Associação de Vereadores do Sudoeste Baiano
A Associação de Vereadores do Sudoeste Baiano, projeto conduzido pelo vereador Fernando Vasconcelos (PT), presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, está crescendo e ganhando componentes de diversas localidades. Uma das forças que acaba de confirma participação Nelson Machado Correia (PMDB), um dos mais influentes parlamentares da região. “Olha Jacaré pelo menos uns vinte vereadores eu garanto trazer para a Associação”, disse Nelsão, como é conhecido o peemedebista a Fernando Jacaré, nome popular do idealizador da Associação. Uma galinhada no próximo dia 5 de outubro, em Poções, estará reunindo diversos nomes que deverão ingressar no órgão que visa fomentar as atividades parlamentares do Sudoeste Baiano.
ALBA: Comissão vota contas do TCM
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia acatou nessa terça-feira (24), por unanimidade, o relatório do deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) favorável à aprovação da prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativa ao exercício de 2010. Zé Raimundo foi designado para relatar também a prestação de contas do órgão relativas a 2011 e 2012, cujos pareceres devem ser votados na próxima semana. O parlamentar defende a reflexão e o debate acerca dos mecanismos efetivos de controle externo, que garantam gestões cada vez mais éticas, transparentes, democráticas, observando que as próprias cortes de contas também estão sujeitas ao controle externo, a exemplo da apreciação na Comissão. Para elaborar o seu parecer sobre o órgão que fiscaliza as contas dos poderes locais (prefeituras e câmeras de vereadores), o parlamentar com experiência de gestão pública à frente da Prefeitura de Vitória da Conquista (2002/2008) explicou que além de analisar, junto com a sua assessoria, o relatório de atividades, os documentos do balanço contábil-financeiro, visitou técnicos do TCM para esclarecimento de dúvidas acerca da execução orçamentária, especialmente no que se refere às suplementações.
Itiruçu: Contas da Prefeitura são rejeitadas por diversas irregularidades
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24), consideradas as irregularidades e ilegalidades apontadas, reveladoras de agressão às normas constitucionais, votou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura de Itiruçu, da responsabilidade do Carlos Roberto Martinelli Lervese, referentes ao exercício financeiro de 2012. O Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, determinou ao ex-prefeito representação de formulação ao Ministério Público Estadual, aplicando ainda multa no valor de R$ 8.000,00 e os ressarcimentos, com recursos pessoais do gestor, no valor total de R$ 427.582,73, a seguir listados: R$ 20.182,86 relativos a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; R$ 306.114,16 referentes a ausência de comprovação de despesa, nos meses de abril (R$ 8.500,00), julho (R$ 57.200,00), agosto (R$ 94.740,69), novembro (R$ 106.361,42) e dezembro (R$ 39.312,05); R$ 53.014,71 por conta de saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa nos meses de março e abril; R$ 43.500,00 pela não comprovação da veiculação ou publicação de matérias publicitárias pagas; e R$ 4.771,00 devido a comprovação de despesa em cópia, no mês de dezembro.
TV Sudoeste prepara o sinal digital
Está previsto para o próximo mês de dezembro, o lançamento do sinal digital em Vitória da Conquista. A pioneira será a TV Sudoeste, afiliada à Rede Globo. De acordo com o diretor executivo da emissora, Cauto Freitas, em entrevista ao Blog do Anderson nessa terça-feira (24), os municípios de Jequié, Jaguaquara, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Caetité também serão contemplados com a tecnologia. Além disso, a sede da TV Sudoeste será ampliada, unindo-se a um imóvel vizinho adquirido recentemente, com modernos equipamentos que já chegaram à Capital do Sudoeste Baiano.
Encruzilhada: Governo autoriza estudo para asfaltamento de Vila Bahia
Em Salvador, nessa segunda-feira (23), o secretário estadual de Infraestrutura e vice-governador da Bahia, Otto Alencar, recebeu em seu gabinete, os deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e José Raimundo Fontes (Estadual), juntamente com o prefeito de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), reafirmando a solicitação de asfaltamento da estrada que liga a sede do município ao Distrito de Vila Bahia na divisa com Minas Gerais. “Otto Alencar autorizou a elaboração do projeto executivo e a inclusão da demanda de Encruzilhada no Premar II, o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias da Bahia, realizado em parceria entre a administração estadual e o Banco Mundial que está analisando nova proposta de financiamento do Governo da Bahia que ultrapassa 200 milhões de dólares”, destacou Waldenor Pereira.
Barra do Choça: Homem é morto a tiros
Um homem foi morto com tiros de espingarda, em Barra do Choça, na noite dessa segunda-feira (23). O corpo de Valmir Lima de Almeida foi trazido ao Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista, e o acusado foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP). As investigações estão em curso.
Tremedal: Homem e criança morrem na BA-263
Uma colisão frontal entre um carro de passeio e um ônibus deixou duas pessoas mortas e outras três feridas, no trecho da BA-263, próximo a Belo Campo, no Sudoeste Baiano. Duas pessoas morreram na hora e outras três foram trazidas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista após resgate conjunto entre equipes da ViaBahia e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Os corpos de Joaquim da Silva Meira, 39 anos, e Misael Viana Meira, 3, moradores do povoado de São João dos Britos, em Tremedal, estão no Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista. Fumaça na pista provocada por uma queima de mata pode ter sido o principal fator que fez o condutor do Uno perder o controle. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Fotos: Tremedal Revista
Antônio Brito discute reforma política na ALBA
O deputado federal Antônio Brito (PTB-BA), atendendo a convite do presidente da Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) , Reinaldo Braga (PR), se reuniu hoje com deputados estaduais baianos para apresentar as propostas que estão sendo discutidas em Brasília pelo grupo de 15 membros indicados pelos partidos que discutem as reformas eleitoral e política, do qual Brito faz parte. Até o dia 17 do próximo mês será apresentado o relatório com as deliberações do grupo de trabalho da reforma política, depois de reuniões e audiências públicas que contaram com a participação da OAB, CNI, UNE, CUT, UGT, Força Sindical e Transparência Brasil, entre outras entidades. Por enquanto, é consenso que as propostas só serão aplicadas a partir de 2018.
Já está decidido que não haverá reeleição para presidente, governadores e prefeitos, e todos terão mandato de cinco anos, juntamente com deputados e vereadores. A proposta para duração de mandato de senador está sendo discutida. Os prefeitos eleitos em 216 terão um mandato tampão de dois anos, podendo concorrer à reeleição em 2018. A partir daí, haverá coincidência de mandatos com mesma data de eleição para todos os cargos. Entretanto, ainda não há definição para temas como voto facultativo, fim das coligações, fidelidade partidária, suplência de senadores e sistema eleitoral, entre outros.
Já em relação à mini reforma eleitoral para o próximo ano, Brito esclareceu que há no Congresso dois projetos de lei que devem ser apreciados logo para que possam valer. São projetos que tratam de publicidade, prazos e certidões, entre outros assuntos, que não trazem grandes alterações para o sistema vigente. Ao final do encontro, os deputados estaduais tiraram dúvidas e deram sugestões para ser levadas a Brasília, como candidaturas de pessoas públicas, financiamento de campanha, prazos de propaganda permitida etc. “Foi um encontro muito produtivo, muito didático, com a presença excelente de parlamentares numa segunda-feira de manhã, e vamos ampliar esse intercâmbio com o deputado Antonio Brito para que ele venha aqui mais vezes e a Bahia possa também colaborar enviando sugestões para aprimorar o processo, já que é consenso o fim da reeleição e os mandatos de cinco anos coincidentes”, declarou o deputado Reinaldo Braga. Também participaram da reunião os deputados Maria Luisa Laudano (PSD), Aderbal Caldas (PP), Mário Negromonte Filho (PP), José Raimundo (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Carlos Geilson (PTN) e Elmar Nascimento (líder da oposição).
Condeúba: ‘Capacidade da barragem suporta 15 meses’, informa EMBASA
Em relação aos protestos realizados em Condeúba, nessa segunda-feira (23), na tentativa de vetar a construção da adutora para o abastecimento de Piripá, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) “informa que os estudos de viabilidade técnica e ambiental do projeto de implantação da adutora da barragem de Condeúba para o sistema de abastecimento de água da sede municipal de Piripá atestaram que a barragem tem capacidade para atender as sedes de Condeúba e Piripá sem risco de exaustão da disponibilidade de água acumulada do manancial. Atualmente a barragem de Condeúba encontra-se com volume útil de Um bilhão e 440 milhões de litros de água, o que significa 14,03% de sua capacidade, garantindo o abastecimento de Condeúba, Cordeiros e Piripá pelos próximos 441 dias (15 meses), sem a ocorrência de chuvas. Entretanto, como é sabido, na região o período chuvoso deve começar no início de novembro e contribuir com a recuperação dos níveis de segurança da barragem. A obra está orçada em cerca de R$ 1,8 milhão, sem incluir a compra dos materiais, será custeada com recurso próprio e vai atender cerca de 7.700 habitantes da cidade de Piripá.”