Os servidores públicos estaduais residentes nas cidades de Vitória da Conquista e Brumado podem aproveitar a presença, nestas quinta e sexta-feira (22 e 23), respectivamente, do Balcão Previdenciário, unidade itinerante da Previdência Estadual, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb). O Balcão tem o objetivo de sensibilizar os servidores ativos para as questões previdenciárias que se iniciam desde o seu ingresso no serviço público. Em Vitória da Conquista, o Balcão atenderá na sede da Diretoria de Administração Tributária Sul, órgão ligado à Secretaria da Fazenda (Sefaz) e situado na Rua Rotary Clube, n° 149, terceiro andar, Centro. O horário de atendimento é das 9h30 às 18h. Já em Brumado, os servidores deverão buscar o serviço na Diretoria Regional de Educação (Direc), na Rua Marechal Deodoro, n° 225, das 8h às 11h30. Desde que foi implantado, o Balcão já visitou as cidades de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Ilhéus e Jequié, como parte do projeto de interiorização do serviço.
Bahia
Itapé: Prefeito está irregular no TCM
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (21), julgaram procedente, o termo de ocorrência contra a Prefeitura de Itapé, tendo como ordenador das despesas, Jackson Luiz Lima Rezende, em função da ausência do envio obrigatório de documentações mensais, durante o exercício financeiro de 2012. A relatoria diante da negligência cometida pelo gestor, aplicou uma multa de R$ 3 mil, a ser recolhido aos cofres municipais. A 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou que a administração municipal não encaminhou a documentação mensal de receita e despesa, correspondente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2012, à 4ª IRCE, em desacordo com o art. 1º, da Resolução TCM nº 1.060/05. O prefeito no seu amplo e devido direito de resposta, manteve-se, inerte, cabendo a relatoria aplicar a sanções previstas em Lei.
Paramirim: Chinês morre em hospital
Um turista chinês, identificado apenas como Majiatao, morreu na última segunda-feira (19) em Paramirim, no Sudoeste Baiano. De acordo com o Hospital Regional de Paramirim, o turista de 42 anos deu entrada no local em estado de choque, com febre alta e sem responder a estímulos. Três horas após ser internado, Majiatao morreu. Um tradutor que acompanhava o turista na viagem foi informou que ele estava na cidade vizinha de Novo Horizonte quando começou a passar mal, com sintomas como febre e náuseas, e que a suspeita era de dengue, informação não confirmada pelo hospital. De acordo com a instituição, Majiatao carregava consigo alguns medicamentos para tratar os sintomas, mas não foi possível confirmar a causa da morte. O corpo do turista foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, e a família já foi informada sobre a morte do paciente.
Contribuintes devem estar atentos aos prazos do IPVA neste mês
Os contribuintes que possuem veículos de placas com numeração final 8, 9 e 0 devem estar atentos aos prazos de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de agosto. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado e o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. Os proprietários de veículos com final de placa 8 têm até esta terça-feira (20) para pagar a cota única do imposto, ou então, no caso dos contribuintes que optaram pelo parcelamento, quitar a terceira cota. Já os contribuintes com veículos de placas de final 9 e 0 devem pagar a segunda cota do IPVA, caso tenham parcelado o imposto para os dias 22 e 23 deste mês, respectivamente. O pagamento do IPVA deve ser feito no Bradesco, no Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários, bastando apenas apresentar o Renavam no caixa. O contribuinte pode verificar o valor do imposto e outras informações através do www.sefaz.ba.gov.br ou pelo call center da Secretaria Estadual da Fazenda, pelo 0800-071-0071.
Brumado: Prefeito aumenta em até 80% salário do seu irmão
Uma portaria baixada no última dia 1º de agosto, deixa o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) em uma situação comprometedora. Lima autorizou o aumento em até 80% do salário do irmão dele, Raimundo Lima Dias, que recentemente estava prestando serviços na Secretaria de Planejamento. Enquanto isso, de acordo com informações do site Brumado Acontece, a prefeitura ainda não se reuniu com os professores para acertar um reajuste salarial, só oferecendo 8,5% de aumento. A categoria ameça parar as atividades municipais. Confira o documento.
Comissão da Verdade: integrantes empossados
O governador Jaques Wagner deu posse nesta terça-feira (20) aos integrantes da Comissão da Verdade do Estado da Bahia, durante solenidade no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, em Salvador. Com o objetivo de auxiliar a Comissão Nacional da Verdade, a Comissão Estadual vai apurar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988, para contribuir com a efetivação do direito à memória e à verdade histórica e com a promoção da reconciliação nacional. Wagner destacou a disposição do grupo para a realização do trabalho e a importância do resgate histórico. “Sabemos que essas ações não trazem as pessoas de volta, mas é fundamental que essa história seja contada, afinal, a democracia não foi sempre presente em nosso país”. Integram a comissão: Amabília Almeida, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azevedo, Joviniano Neto e Vera Leonelli.
Piripá: MPF denucia prefeita e familiares por lavagem de dinheiro e desvio de verbas
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF), denunciou na última semana a atual prefeita do município baiano Piripá, Sueli Bispo Gonçalves, o marido dela e ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves e mais seis familiares. Eles são acusados de se associarem para cometer desvios de verbas públicas federais, além de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Jeová Barbosa Gonçalves, em conluio com seus familiares, utilizava uma frota de veículos dele em nome de “laranjas” para simular a contratação de prestação de serviço de transporte escolar. O total das verbas repassadas em 2005 e 2006 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) foi cerca de R$ 213 mil reais, época em que o município tinha Jeová como prefeito, Sueli como Secretária de Assistência Social e Anfrísio Barbosa Rocha como Tesoureiro Municipal.
Caculé: “94 anos”
Música, teatro, esporte e brincadeiras, uma diversidade de atrações para comemorar o aniversário de Caculé. Nos dia 14, 17 e 18 de agosto os caculeenses curtiram uma variedade de programação. Na quarta-feira, 14 de agosto, data em que é comemorada a emancipação política da cidade, foi realizada a tradicional alvorada festiva, saindo às 5 horas da manhã da sede da prefeitura municipal, finalizando com um delicioso café da manhã. Após a alvorada foi liberado o funcionamento da sinalização de trânsito com panfletagens informando sobre o mesmo. Várias atrações rechearam o fim de semana com alegria e diversão, transformando a Praça Ramiro Xavier em um palco de belas apresentações. No sábado, 17 de agosto, com praça cheia, o desfile com as boutiques de Caculé, produzido por Kezinha Produções abriu as comemorações do fim de semana, seguindo com o show da dupla sertaneja Max e Léo e do cantor caculeense Thiago Araújo, que agitaram os presentes em duas grandes apresentações. O esporte, a cultura e o entretenimento invadiram a cidade no domingo de comemoração, abrindo com um passeio ciclístico que saiu da rodoviária em direção a Praça Ramiro Xavier onde foram preparadas brincadeiras, shows de prêmios, além das apresentação do Grupo de Teatro Fênix. Confira as fotos.
Governo da Bahia inicia recolhimento de 20% da frota de veículos
O recolhimento de 20% da frota de veículos oficiais do Estado da Bahia começa nesta quarta-feira (21). A medida, a ser implementada pela Secretaria da Administração (Saeb), que determina o corte de custeio do Estado em cerca de R$100 milhões. O procedimento se dará em dez postos de recolhimento, instalados em Salvador e nas cidades de Barreiras, Guanambi, Itaberaba, Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso e Irecê. De acordo com a portaria, serão recolhidos veículos que possuam mais de dez anos de fabricação e que ainda estejam em circulação; aqueles que não apresentem registro recente de abastecimento no sistema de Controle Total de Frota (CTG); ou ainda que apresentem baixo índice de utilização, com rodagem inferior a 60 quilômetros diários. No total, 1.200 veículos deixarão de circular até o final do ano. A previsão de receita com o leilão destas unidades é de R$ 4,9 milhões e a economia em abastecimento e manutenção está estimada em R$ 6,8 milhões. A frota própria do Estado tem atualmente 6.031 veículos.
Itapetinga: Zoraide é exonerada da Saúde
A Prefeitura Municipal de Itapetinga anunciou nesta segunda-feira (19) mais uma mudança no primeiro escalão do governo do prefeito José Carlos Moura (PT). Após três anos de mandato, Zoraide Vieira Cruz foi exonerada do cargo de secretária municipal de Saúde. O alcaide ainda não informou os motivos, mas uma fonte fidedigna revelou que desgastes políticos que se agravaram nos últimos dias foi o fio da meada para a saída. O novo titular ainda não foi anunciado.
Uruçuca: Vereador é morto na porta da Câmara
O vereador Valmary Alves dos Santos (PP), 36 anos, foi assassinado com cerca de oito tiros na porta da Câmara Municipal de Uruçuca, no Sul Baiano, na noite desta segunda feira (19). Valmary, que nasceu em Ilhéus, e foi eleito com 588 votos, deixava o prédio do Legislativo após a sessão, quando foi executado. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. Informações extra oficiais dão conta que dois homens que estavam no interior da Câmara, assistindo a sessão que debatia a segurança pública no município, deixaram o recinto e aguardaram o parlamentar do lado de fora para, em seguida, cometerem o crime. Com informações do Políticos do Sul da Bahia.
ALBA: Seminário sobre resíduos sólidos debate ações para municípios baianos
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) sediou, nesta segunda-feira (19), o seminário “Os municípios e os resíduos sólidos”, com a participação de 18 municípios e sete representações de Territórios de Identidade do estado. A atividade iniciou a nova programação para este segundo semestre da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), atual vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa. “Teremos ao longo do semestre diversas atividades como essa. A intenção é ampliar os debates, tirar dúvidas e conhecer mais sobre cada tema específico”, afirma o petista. No seminário, representantes de órgãos do estado, cooperativas de reciclagem e da União dos Municípios da Bahia (UPB) fizeram explanações sobre o alinhamento das informações prioritárias, apresentando prazos, metas e dificuldades inerentes aos municípios. “Temos apoiado a implementação de consórcios públicos como instrumento para a busca de soluções para os resíduos sólidos. Entretanto, temos visto a dificuldade destes consórcios acessarem efetivamente os recursos necessários à implementação destas soluções. Dessa forma, momentos como esse são fundamentais para o encaminhamento dessas questões”, diz o coordenador do Núcleo de Apoio aos Consórcios Públicos da Secretaria de Planejamento do estado, Maurício Ferreira. Já André Paternostro, que coordena a pesquisa e captação de recursos da ONG Pangea, “o evento promovido pela Frente Parlamentar foi de suma importância, pois reuniu várias ações do governo do estado que estavam acontecendo em paralelo. A socialização dessas informações será de grande valia para subsidiar sobre o projeto de lei do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”. Para o representante da Campanha da Coleta Seletiva de PET e Latinha (Camapet) e do Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, Joilson Santana, “a atividade estimula o debate e a construção de metas e estratégias para gestão dos resíduos sólidos com a inclusão socioeconômica dos catadores de material reciclável”.
Caculé: Luciano Ribeiro nega irregularidades e afirma que não ‘embolsou’ verbas públicas
Em nota enviada ao Blog do Anderson, o ex-prefeito de Caculé, José Luciano dos Santos Ribeiro (DEM), se manifestou a respeito de acusações da Bancada da Oposição da Câmara Municipal de Caculé, cuja representação se encontra no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o processo, Luciano Ribeiro teria praticado atos de improbidade administrativa nos oito anos de sua gestão. “A oposição […] lança mão do instrumento mais primitivo e cruel, porém de comprovada eficácia, para desconstrução da imagem do seu opositor, a calúnia e difamação”, diz a nota. “Erros por entendimento, erros por desconhecimento, erros por falta de vigilância, mas jamais erros por dolo ou malícia e que fossem lesivos ao patrimônio público”, justificou. Ribeiro acredita que os vereadores abriram mão do dever de fiscalização para mirar “na ofensa raivosa e cruel” contra ele, afirmando fatos “inverídicos”. “[Os vereadores estão] na busca incessante de desconstruir minha imagem e prejudicar o meu futuro político”, acrescentou. Entre tais fatos estão os de que o ex-prefeito seria sócio de empresas prestadoras de serviços públicos ao município, teria contratado empresas de forma irregular e sacado quantias supostamente pagas a empresas e servidores. Ao final da nota, Luciano garantiu não ter feito nenhuma irregularidade, nem ter “embolsado” dinheiro público e que já está realizando sua defesa perante a justiça. Confira a nota pública na íntegra.
Caculé: Ex-prefeito é acusado de irregularidades em sua gestão
Foi publicado no Diário Oficial da Bahia, nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), edital de notificação onde requer do ex-prefeito de Caculé, José Luciano dos Santos Ribeiro (DEM), no prazo de até 20 dias, apresentação de defesa e comprovações pertinentes às acusações e/ou irregularidades apontadas nos processos de número 11139-13. Segundo o Edital, findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o notificado revel. Os autos se encontram na sede do TCM, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante credenciado. No mês de julho os vereadores de oposição da Câmara Municipal de Caculé, protocolaram, junto à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Controladoria Geral da União (CGU), à Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), representações por ato de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor, José Luciano, nos últimos oito anos em que esteve à frente da Prefeitura Municipal de Caculé. Os demais órgãos ainda não se pronunciaram. Informações do Informe Cidade.
Informe Publicitário: Mudanças na Sefaz devem refletir a voz das urnas
Informe publicitário
O governador Jaques Wagner decidiu mexer na sua equipe de governo e o economista Manoel Vitório da Silva Filho, no último dia 15, tomou posse como o novo secretário da Fazenda no lugar de Luiz Petitinga. O governador, em entrevista à imprensa, disse que esta alteração seria para dar uma oxigenada na gestão. Portanto, Wagner usou o “oxímetro político” e aferiu o baixo desempenho técnico da gestão nuclear da Sefaz. Desde maio do ano passado o Sindsefaz vem alertando o governo e a sociedade sobre o equivocado rumo político que a Sefaz vinha tomando. O professor Luiz Petitinga, respeitado quadro da UFBA, ao compor a sua equipe na Sefaz com gestores formados em governos passados, de viés ideológico diametralmente oposto aos ventos soprados pelo povo baiano nas últimas eleições, carimbou a sua rápida história na Sefaz. Atraído por requentado discurso de uma suposta eficiência técnica, foi convencido de que o desempenho da arrecadação melhoraria com a simples mudança de cargos na Sefaz. A partir daí, delegou funções de comando indelegáveis e sucumbiu ao perder o controle da máquina fazendária. Cometeu, na nossa opinião, outros dois equívocos claros de gestão: a) precipitou a instalação do sistema FIPLAN (ferramenta de planejamento, monitoramento e avaliação da execução orçamentária), criando confusão e gerando falta de pagamento a vários fornecedores do Estado; b) adotou uma política equivocada de concessão de benefícios fiscais (regimes especiais com redução de base de cálculo) para empresas atacadistas, criando insatisfação nos demais segmentos empresariais. Clique aqui e confira o boletim do Sindsefaz na íntegra.
Bom Jesus da Serra: Após protestos, população cobra manutenção da BA-640
Um abaixo assinado reunindo quase 2 mil assinatura foi entregue à Câmara Municipal de Bom Jesus da Serra, reivindicando manutenção na BA-640. De acordo com o blog Bom Jesus Eventos, “a reivindicação se dá por conta das Obras da BR-030 (Maraú – Brasília) no citado trecho, quando era para fazer um serviço de cascalhamento e a empresa responsável pelo serviço colocou uma terra com pedregulho e se quer fez a compressão da mesma com máquinas capacitadas. E de lá para cá já houve vários acidentes e até fatalidade. Indignados os moradores interditaram a BA no dia 26 de juho, fato que ganhou repercussão na imprensa nacional, e ameaçam repetir a façanha em proporção bem mais avançada caso as autoridades competentes não tomem providências a tempo hábil”.
Brumado: Família é atacada por abelhas
Uma mulher de 50 anos e duas crianças, de 5 e 11 anos, foram atacadas na manhã deste domingo (18) por um enxame de abelhas. As vítimas estavam dentro de casa foram socorridas por vizinhos, sendo levadas para o Hospital Professor Magalhães Neto. A mulher estava tomando banho quando sofreu os ataques. Ela e as crianças teriam levado dezenas de picadas do enxame. As vítimas devem receber alta apenas nesta segunda-feira (19). Pouco depois do caso, algumas abelhas foram encontradas mortas no chão da residência, na avenida João Paulo I. A suspeita é que os insetos estariam alojados em um terreno baldio no fundo da casa das vítimas.
“É a cidade orgulho de todos os baianos”, afirma jornalista jequieense sobre Conquista
Ao contrário de muitos conquistenses, o jornalista jequieense, Ary Moura, disse estar surpreso com o desenvolvimento de Vitória da Conquista nas últimas três décadas. De acordo com o comunicador, na década de 70 Jequié tinha uma população em torno de 80 mil habitantes e Conquista tinha entre 40 e 45 mil. “Hoje Vitória da Conquista tem mais de 300 mil habitantes e Jequié tem 152 mil. Então Vitória da Conquista soube aproveitar todos os seus momentos tanto na administração pública municipal, como do estadual e deslanchou o seu desenvolvimento. É a cidade orgulho de todos os baianos, não tenha dúvida disso. Eu fico muito alegre”, declarou Moura ao Blog do Anderson na noite desta sexta-feira (16). “De dia a gente chega e observamos os arranha céus que existem aqui hoje. Você anda no comércio de Vitória da Conquista e é aquele movimento grande de pessoas, as vezes vocês mesmo de Conquista não sabem o potencial, mas para a gente que chega de fora é notável quanto Conquista cresceu, se desenvolveu . Hoje a Capital do Sudoeste é Vitória da Conquista”, completou o editor do A Folha Jequié e apresentador na Jequié FM.