Bahia

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros estão garantidos no Carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior da Bahia no ano que vem. Cerca de R$ 15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SeCultBA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da SeCultBA, os secretários Bruno Monteiro e Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro. Secretária da Igualdade Racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o Carnaval e para as Festas Populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um Carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos.

Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães. Serão 114 propostas contempladas. As faixas para o Carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas, de R$ 30 a R$ 100 mil reais, vão servir a 25 propostas aprovadas. As instituições culturais de matrizes africanas, que incluem os blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas poderão inscrever suas propostas gratuitamente de 1° a 31 de outubro. As agremiações, ainda, poderão participar de mais de um evento: Carnaval de Salvador ou do interior, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, além de Micareta de Feira de Santana. No Carnaval de Salvador, os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha, Riachão,

Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As instituições que tiverem no corpo diretivo jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ terão pontuação diferenciada, conforme previsto no edital de seleção. O secretário da cultura também adiantou que nos próximos dias serão anunciados os editais para o acesso aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que esse ano terá uma seção para ações continuadas, que deverá atender também aos blocos afros ao longo do ano. “São mais de R$ 110 milhões de investimentos, aqui, no nosso estado, somente pelo Governo do Estado e, dentro desses editais, teremos um edital específico de ações continuadas para garantir o financiamento ao longo de todo o ano para essas entidades, entendendo que elas não fazem só Carnaval, elas fazem um trabalho cultural de educação, de resistência nas suas comunidades, ao longo de todo o ano.

Por isso, nós queremos que esse recurso, que é tão importante para a democratização dos fazeres culturais, fortaleça ainda mais os blocos afros”, frisou o titular da cultura. O Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas para a realização dos seus desfiles Carnavalescos. Há dez anos, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi ampliado. Em 2024 foram R$ 14,7 milhões destinados pelo Governo de Estado pelo programa, além da ampliação do recurso para apoio às entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana.

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou na manhã da segunda-feira (23), em Salvador, investimentos de mais de R$ 6 bilhões para obras do Porto de Ilhéus e de Salvador, para o Aeroporto de Barreiras e a construção e expansão de duas hidrovias. O anúncio foi feito ao lado do ministro Rui Costa, da Casa Civil, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Os empreendimentos contam com recursos do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Também estiveram presentes na cerimônia de anúncio os secretários nacionais de Portos, Alex Ávila, de Aviação Civil, Tomé Franca, de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, e do diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Antônio Gobbo.

“Hoje é um dia muito importante, estamos com a ordem de serviço, de R$ 50 milhões, para a conclusão definitiva do aeroporto de Barreiras. Este aeroporto vai fortalecer o turismo de negócios, de lazer e dar início ao plano de fortalecimento da aviação do estado da Bahia. Estamos, aqui, cuidando de aeroportos fundamentais para o estado, que ajudarão no desenvolvimento da região”, afirmou o ministro. Silvio Costa Filho destacou também a assinatura de convênios com o Fundo da Marinha Mercante, para a construção e ampliação de hidrovias. “Ao final, serão mais de R$ 6 bilhões de investimentos, que vão gerar mais de sete mil empregos diretos, e mais indiretos, que serão fundamentais para o desenvolvimento da Bahia.”

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, elogiou o trabalho do ministro Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos e comemorou os investimentos feitos na Bahia. “Hoje é o dia da materialização do fortalecimento dos portos da Bahia. O ministro Silvio, com seu dinamismo, apresentou ao presidente Lula a proposta de utilizar até 30% do valor do fundo da marinha mercante para financiar os portos do país, aqueles que precisam de apoio para alavancagem, e assim está sendo destinado”. Rui Costa comemorou, ainda, a abertura de 180 novos mercados no mundo para o Brasil, e a maior possibilidade de tráfego marítimo. “Os investimentos em infraestrutura retornaram ao país”.

No evento, foi anunciado o início das obras de dragagem de manutenção do Porto de Ilhéus, que devem garantir profundidade de -10 metros para acesso aos navios, mantendo a agenda comercial do local. O valor do empreendimento é de R$ 20 milhões e está em fase de homologação. O ministro também entregou as obras de dragagem do Porto de Aratu, com investimentos de R$ 50 milhões, da CS Portos, e as obras de adequação da pavimentação da retroárea do ancoradouro do Porto de Salvador. O empreendimento recebeu um reforço com concreto armado para aumentar a capacidade de suporte da pavimentação e modernização do sistema elétrico. Os investimentos são de R$ 16,71 milhões e a conclusão da obra está prevista para dezembro deste ano.

Costa Filho anunciou ainda a licitação das obras do aeroporto de Barreiras. Estão previstas a reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem (PPD), do pátio de aeronaves e da Taxiway [pista de taxiamento do aeroporto, que permite que as aeronaves rodem para o terminal ou pista], construção do Novo Terminal de Passageiros e aquisição e instalação de equipamentos e execução de serviços complementares. O empreendimento vai receber, por meio do Novo PAC, um aporte no valor de R$ 50 milhões, com recursos 100% da União, sem contrapartida. O prazo estimado para conclusão das obras é de oito meses.

Com a aprovação de empréstimos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para hidrovias, será feita a construção do Terminal de Uso Privativo Bamin, no Porto Sul, em Ilhéus. O TUP faz parte do Projeto Integrado Pedra de Ferro, que conta ainda com a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL I). O terminal vai receber investimentos de R$ 4,59 bilhões do Fundo. Já a terceira fase do projeto de expansão do terminal do Tecon Salvador vai receber o total de 942,43 milhões do Fundo da Marinha Mercante. As obras vão garantir a construção da nova retroárea do terminal, que será contido, na sua interface com o cais, por meio de uma cortina de estacas de prancha metálicas.