Quatro ex-prefeitos baianos já estão sendo cobrados judicialmente por terem provocado eleições suplementares nos seus municípios. Outros dois devem também ser acionados pelo mesmo motivo. Isso ocorre devido a uma iniciativa da Justiça Eleitoral, Procuradoria Eleitoral e Advocacia Geral da União (AGU). Na Bahia, são alvo de ações de ressarcimento Gilvandro de Souza Araújo (de Castro Alves), Wagner Teixeira Santana (Pilão Arcado), José Rodrigues de Carvalho Júnior, o Zezinho (Iramaia), e José Roberto de Oliveira, o Zé do Betina (Cordeiros). Ficha-suja – A ideia é desestimular candidatos “fichas-sujas” a disputarem eleições. Para isso, órgãos federais resolveram mexer no ponto mais sensível do ser humano: o bolso. Desde o ano passado, a AGU tem patrocinado ações na Justiça Comum cobrando o prejuízo que os “fichas-sujas” causaram ao obrigar a Justiça Eleitoral a convocar eleições suplementares. Em todo o País, até o momento já foram ajuizadas 51 ações e firmados seis acordos, informa o TSE. Outras 37 ações estão sendo finalizadas para ser protocoladas na Justiça Federal. No total, são acompanhados 94 casos, o que implica a cobrança de mais de R$ 2,7 milhões para serem devolvidos aos cofres da União. Impugnação – Recentemente, a Procuradoria Regional Eleitoral enviou representação à AGU para que Américo José da Silva (Camamu) e Márcio Césare Rodrigo Mariano (Muquém do São Francisco) sejam cobrados. Eles tiveram candidaturas impugnadas em 2012, insistiram em disputar o pleito e provocaram a convocação de novas eleições de prefeito este ano nos dois municípios. Outros quatros prefeitos baianos que tiveram o mandado cassado recentemente devem entrar na linha de tiro dos órgãos fiscalizadores. São eles: Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT (PT), de Amélia Rodrigues, Adolfo Menezes (PSD), de Campo Formoso (que é deputado estadual), Antônio Carlos Macedo Araújo (PMDB), prefeito de Macarani, e Francisco Hélio de Souza (PMDB), prefeito de Terra Nova. Informações do A Tarde.
Bahia
Tremedal: Idoso é cruelmente violentado
A onda de violência rural não para em diversas cidades do Sudoeste Baiano. Condeúba, Cordeiros, Piripá, Belo Campo, Presidente Jânio Quadros, Maetinga e Tremedal são as que mais têm surgidos os fatos. Na madrugada deste domingo (14), em Tremedal, um foi cruelmente espancado. Dovaldi Almeida de Carvalho, de 73 anos, encontra-se no Hospital Municipal Adelmário Pinheiro.
“Um homem bateu na porta pela madrugada se passando por um neto. Quando ele abriu a porta ele fez essa crueldade com ele levando vários pertences”, relatou um parente da vitima, popularmente conhecida como Duza. A Polícia Militar realizou rondas pela região, mas até o final da noite não havia localizado o criminoso. Amigos e familiares estão revoltados e esperam por Justiça.
AMVAGRA: Prefeitos insatisfeitos com verba liberada por Dilma Rousseff
O repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, liberados pela presidente Dilma Rousseff, não são suficientes para combater a crise. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (AMVAGRA), Alan Lacerda Leite, prefeito de Licínio de Almeida e presidente estadual do Partido Verde, a sua cidade vai receber cerca de R$ 360 mil, em duas parcelas. “Para quem está na situação dos municípios, qualquer ajuda é bem vinda. Não é o que os municípios esperavam. Nós esperávamos uma coisa mais consistente porque o cálculo que a Confederação Nacional dos Municípios tem feito, é que os municípios tenham perdido, em função da desoneração, sobretudo do IPI, é uma coisa em torno de R$ 6 bilhões. Então, essa ajuda financeira chega a ser metade do que os municípios estavam pleiteando”, comentou Lacerda. O anúncio de Dilma foi na semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha, o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Milagres: Bandidos explodem caixas eletrônicos
Bandidos explodiram na madrugada deste domingo (14) dois caixas eletrônicos e destruíram parcialmente o Banco Bradesco de Milagres. Segundo informações da delegacia, a mesma agência, única da cidade, foi explodida em agosto de 2011. O crime aconteceu por volta das 2h15, na agência bancária no centro da cidade. De acordo com a Polícia Civil, um grupo com mais de três homens explodiram os caixas que ficam na área do autoatendimento. Foram duas explosões, que acabaram destruindo uma parede e danificando as instalações e teto da agência. Apenas um dos equipamentos estava em operação, mas os bandidos fugiram levando os cofres dos dois caixas. Ainda de acordo com a polícia, a agência fica a cerca de 500 metros da BR-116 Sul, o que pode ter facilitado a fuga do suspeitos. O valor levado das máquinas ainda não foi divulgado pelo banco. A polícia usará imagens das câmeras do circuito interno de segurança para analisar a ação dos bandidos e identificar os suspeitos. A Polícia Militar fez buscas na região, mas não localizou ninguém. Informações do Correio.
Maracás: Incêndio destrói cerca de mil cisternas
Cerca de mil cisternas foram destruídas em um incêndio na noite deste sábado (13) em Maracás, no Sudoeste Baiano. Segundo informações da Polícia Militar, o fogo rapidamente se alastrou pelas caixas d’água que estavam armazenados em um terreno na Avenida Senador Luís Viana Filho, na localidade conhecida como Pioneira. De acordo com o prefeito da cidade, Paulo dos Anjos (PT), o fogo começou por volta das 20h30 e as chamas atingiram 20 metros de altura. Para o prefeito, o incêndio foi criminoso. “Parece que usaram gasolina. Fizemos o boletim de ocorrência hoje (ontem) e me encontro amanhã (hoje) com o Rui Costa para saber quais providências tomamos. Vamos aguardar o resultado da perícia”.
Pouco mais de 200 cisternas foram salvas. Bombeiros de Jequié, que fica a 90 quilômetros de Maracás, foram deslocados para fazer o rescaldo. As cisternas estavam armazenadas no local há pelo menos 40 dias, segundo o prefeito. Os equipamentos, fabricados em polietileno, seriam doados a moradores de regiões afetados pela estiagem e estavam em uma área de dois hectares da prefeitura. “Estávamos cadastrando as famílias e iríamos começar a instalar as cisternas na terça-feira”. Informações do Correio.
Poções: Sem médicos, Hospital São Lucas suspende atendimento
Quem pensar que os problemas da saúde pública estão somente em Vitória da Conquista está muito enganado. Na vizinha cidade de Poções um homem ficou sem atendimento, na noite deste sábado (13) por falta de profissionais no Hospital São Lucas. Um cartaz explicou o motivo: “Não haverá atendimento no período noturno por falta de médicos no momento”.
A vitima com nome não revelado, permaneceu no chão com fortes dores e sem previsão de socorro. Segundo relatos de moradores de Poções, com o decadente sistema de saúde, muita gente está recorrendo a Planalto e Vitória da Conquista.
Barra da Estiva: Vice-prefeita está na UTI no HGVC
Segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), desde o dia 6 de julho, a vice-prefeita de Barra da Estiva, Eliene Machado Ribeiro (PV), onde combate uma tromboembolia pulmonar. A principio, Eliane buscou atendimento hospitalar após sentir dores no tórax. Após várias exames no Hospital IBR, em Vitória da Conquista, veio a suspeita de uma pneumonia. Após uma sequencia de dores, a verde foi internada no Hospital Samur e posteriormente transferida para a UTI do HGVC. Um boletim médico dentre dos próximos dias estará revelando a situação da ex-vereadora de 44 anos. O tromboembolismo pulmonar (TEP), definido como a migração de um ou mais coágulos das veias sistêmicas para o leito vascular pulmonar, é uma doença de importância mundial, com complicações potencialmente fatais a curtos e longos prazos.
Salvador passará a adotar o bilhete único
Quem precisa pegar dois ônibus para chegar ao destino final, a partir de novembro poderá pagar somente uma tarifa de R$ 2,80 em Salvador. O prefeito ACM Neto (DEM) assinará o decreto que estabelece Bilhete Único no dia 25 deste mês. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, as empresas terão um prazo para se adaptar, de forma que o benefício começará a valer em novembro deste ano. “Serão duas etapas: a primeira em novembro, a segunda ainda sem prazo, depende da reestruturação das linhas”, disse ao Correio. Atualmente, a integração ocorre entre as quatro áreas de operação do sistema (A, B, C e D – veja no mapa), sendo que cada área se integra com as outras três. O cartão não é pessoal (poderá ser emprestado), é recarregável e não tem validade. Para que o sistema funcione de forma integrada, o prefeito assinará também outro decreto que prevê a obrigação de instalação de sistemas eletrônicos, com rastreadores GPS (sistema de posicionamento por satélite) em toda a frota.
Nomeada a Comissão da Verdade na Bahia
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12) publicou a nomeação dos membros da Comissão Estadual da Verdade, instituída pelo Decreto nº 14.227 de 10 de dezembro de 2012. Sua finalidade é examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica no estado da Bahia e contribuir para a promoção da reconciliação nacional, por meio da interlocução com a Comissão Nacional da Verdade. Integrada por Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, Antônio Walter Pinheiro, Carlos Navarro Filho, Dulce Tamara Lamego Silva e Aquino, Jackson Chaves de Azêvedo, Joviniano Soares de Carvalho Neto e Vera Christina Leonelli, a Comissão terá como enfoque principal de sua pesquisa o levantamento das informações relacionadas às mortes e desaparecimentos ocorridos durante o regime de 64-85. A Comissão investigará ainda outras graves violações aos direitos humanos, como tortura, violência sexual, terrorismo de Estado, além das violações sofridas por grupos específicos, a exemplo dos trabalhadores rurais, sindicalistas, mulheres, indígenas e estrangeiros. Na próxima semana, a Comissão se reúne para definir o plano de trabalho e metodologia das reuniões. A Comissão atuará em articulação permanente com outros colegiados existentes no âmbito do Executivo Federal, do Legislativo Estadual e das universidades públicas.
Caetité: Acidente mata pastor e fere vereador
O pastor Jailton Simões Filho, 44 anos, da igreja Assembleia de Deus de Caetité, morreu em um acidente na manhã desta sexta-feira (12), próximo ao município de Governador Mangabeira, a 119 quilômetros. Ele conduzia um Gol, de placa OKR-9249, que bateu de frente com uma Ford Ranger, de placa NYZ-8891. O presidente da Câmara de Vereadores de Caetité, Álvaro Montenegro, 52, que viajava com o pastor, ficou ferido. Ele contou ao site Mídia Recôncavo que havia saído de Salvador por volta de 5h com destino a Caetité.
“Estávamos numa viagem tranquila. Quando passamos por esse local, o carro acabou escorrendo na pista molhada. Ele se desesperou, puxou o freio e invadiu a pista contrária”, disse. O vereador sofreu lesões leves. Atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ele foi levado para Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Cruz das Almas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no km 205 da BR-101, no trevo de Muritiba. Mirna Ribeiro, 27, motorista da Ranger, também teve ferimentos leves. O corpo do pastor foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santo Antônio de Jesus.
Waldenor pede recuperação da BA-262
Em atenção aos manifestantes que fecharam a BA-262, entre os municípios de Poções e Nova Canaã, na quinta-feira (4), em protesto contra as precárias condições do trecho da rodovia, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) esteve reunido com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA), Saulo Pontes, que autorizou uma operação tapa-buracos emergencial. Além disso, solicitou a inclusão do trecho no plano de recuperações de estradas que está em curso na Bahia.
Munido de fotos e publicações da imprensa sobre a manifestação dos motoristas e motociclistas, que fizeram barreiras utilizando pneus, que foram atravessados na pista e queimados, o deputado Waldenor reforçou a urgência de uma providência para melhorar as condições da rodovia, bastante esburacada. “Doutor Saulo ficou sensibilizado com a situação e nos prometeu responder o mais rápido possível sobre a inclusão desse trecho no plano de reconstrução de estradas que o governo da Bahia vem executando. A nossa iniciativa atende os companheiros do PT, liderados por Eliana, Vital Bento e Aécio, como também à solicitação do ex-prefeito doutor. Marival ”, informou o parlamentar.
Condeúba: Guto avalia o seu Governo e comenta sobre os terrenos ocupados ilegalmente
O Blog do Anderson destacou na última semana, uma ação da Prefeitura Municipal de Condeúba que acabou indo parar na Justiça. O problema vem por conta da ocupação de terrenos, que de acordo com o prefeito José Augusto Ribeiro (PT), baseado em um inquérito administrativo, destacado pelo advogado Christiano Ferreira, foi de forma ilegal, motivo este que aconteceu a derrubada dos muros. Na entrevista falada que reproduzimos na íntegra abaixo, Guto, como é conhecido o gestor, comentou sobre esse tema e assuntos da política condeubense com uma avaliação dos seus primeiros seis meses na gestão da sua terra natal.
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Tremedal: Irregularidades na gestão de Belo
A denúncia formulada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Tremedal, Belarmino Ferraz de Oliveira (PMDB), atualmente secretário municipal de Transportes e Obras, sobre irregularidades praticadas em sua gestão, foi considerada procedente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (11), com multa de R$ 1 mil ao gestor. Ainda pode recorrer da decisão. O relator Conselheiro Raimundo Moreira, em seu voto, destacou que apesar da situação, senão irregular, pelo menos, incomum, da Câmara que não possui em seu quadro de pessoal funcionários titulares de cargos de provimento permanente, não subsidia o descumprimento de norma específica consubstanciada no art. 51 da Lei federal nº 8.666/93, que determina a composição da Comissão de Licitação com, pelo menos, dois dos seus membros ocupantes de cargos do quadro permanente. Por outro lado, não logrou o gestor desconstituir a irregularidade relacionada à omissão de informações de gastos com publicidades no SIGA.
Chapada Diamantina: Ceta e MST fazem protesto e param trem em Marcionílio Souza
Seguindo as manifestações do Dia da Luta em todo o Brasil, o Movimento dos Acampados e Assentados e Quilombolas da Bahia (Ceta) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realizam protesto na região da Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (11). No município de Marcionílio Souza, as informações que chegam ao Jornal da Chapada dão conta de que os manifestantes pararam um trem, na estação que fica a 4km da cidade. A representante do Ceta, Nólia Oliveira, diz que o trem está carregado com produtos químicos e que ele foi parado por questão de segurança das famílias acampadas e da população da cidade. Existe a previsão de cerca de 500 pessoas participarem nesta quinta de manifestação no município de Marcionílio Souza. Nólia Oliveira ainda informa que além da contínua luta pela reforma agrária, os movimentos de luta pela terra cobram também o retorno dos créditos para infraestrutura dos assentamentos. “O Incra nacional suspendeu créditos voltados para os assentamentos e pedimos que esses recursos voltem a ser disponibilizados para as construções e reformas de moradias, instalação do crédito semiárido, com a construção de cisternas individuais, e o crédito de apoio para as infraestruturas”, pontua.
Camacan: Secretário morre em acidente
O secretário de Infraestrutura e Transportes de Camacan, no Sul Baiano, morreu em um acidente entre dois carros na BR-101 nesta quarta-feira (10). O acidente aconteceu na localidade conhecida como curva do Rio Branco, perto de Arataca, no começo da tarde. O secretário Euvaldo Mendes Figueiredo, 59 anos, estava em um Uno que pertence à prefeitura. Também estava no carro o motorista, Marcos Coelho Santana, 42 anos, e o diretor da secretaria municipal de Indústria e Comércio, Walter Reis Jr. Os dois ficaram feridos e foram socorridos para hospitais da região. Segundo informações da polícia, o carro da prefeitura bateu em uma caminhonete, que fugiu depois do acidente. O motorista deste veículo ainda não foi identificado e é procurado pela polícia. O corpo do secretário foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deve ser enterrado na manhã de quinta. Informações do Correio.
Itapetinga: Câmara derruba veto ao ‘Ficha Limpa’
Na sessão desta quarta-feira (10), a Câmara Municipal de Itapetinga derrubou o veto do prefeito José Carlos Moura ao projeto conhecido como “Ficha Limpa Municipal”. Foram quatro votos a favor e nove contra o veto. O Projeto de Lei Nº 006/13, de autoria do vereador Alfredo Cabral (PSD), torna obrigatória a utilização da lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes políticos e servidores públicos no município. A sessão, que era aguardada ansiosamente por muitos itapetinguenses, contou com a presença de representantes da imprensa local e da sociedade civil, especialmente de integrantes do Movimento Ato Itapetinga: Um filho teu não foge à luta. Todos os vereadores compareceram à sessão. Votaram a favor do veto os vereadores José Antunes (PSC), José Roberto Menezes (PDT), Neide Pereira (PSL) e Valdeir Chagas (PDT). Já os vereadores Alfredo Cabral (PSD), Eliomar Barreira (PRP), Fabiano Alves (DEM), João de Deus (PMDB), Naara Duarte (DEM), Renan Coelho (PCdoB), Marcos Gabrielli (PT), Valquirio Lima (PR) e João Alves Pereira (PMDB) votaram contra o veto do prefeito. Amaral Júnior (PRP) presidiu a sessão no momento da votação, já que a presidenta da Casa, Nidia Oliveira (PDT), teve que se ausentar.
Itapetinga: Governo destina recursos para reestruturação do Hospital Cristo Redentor
A população de Itapetinga e região será diretamente beneficiada com o contrato assinado essa semana entre o Hospital Cristo Redentor, gerenciado pela Fundação José Silveira (FJS), e a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que prevê o repasse do valor estimado em R$2,51 milhões para a execução de serviços hospitalares. Os recursos visam a reestruturação e ampliação dos serviços do Cristo Redentor para melhoria da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de assinatura do contrato na sede da Sesab contou com as presenças do assessor institucional da FJS, Carlos Dumet Faria, do Gerente Técnico da Unidade de Saúde da FJS, Dr Silvio Vasconcelos, do coordenador geral do Hospital Cristo Redentor, Leonardo Matos, do Prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, além do superintendente de regulação da Sesab, Andrés Alonso, e do Secretário de Saúde do Estado da Bahia Dr Jorge Solla. Na ocasião, Solla destacou o êxito do trabalho conjunto que tem sido desenvolvido entre o governo estadual e a Fundação. “A parceria com a Fundação José Silveira tem sido muito importante para o desenvolvimento da saúde da Bahia”, avaliou o secretário. A concretização do contrato, alguns dias após a FJS ter assumido a gestão do Hospital Cristo Redentor, foi celebrada pelo deputado federal Antônio Brito( PTB). “Acredito que a parceria entre a Fundação José Silveira e o Hospital Cristo Redentor é uma das maiores conquistas de Itapetinga e região em termos de saúde pública nos últimos anos” afirmou Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas e um dos principais articuladores desse novo ciclo de gestão na referida unidade hospitalar. Na avaliação do coordenador geral do Cristo Redentor, Leonardo Matos, o Hospital só tende a crescer com o empenho do Governo do Estado e o profissionalismo da Fundação José Silveira. “A perspectiva é de dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população usuária do SUS”, afirmou Matos.
Piripá: Delegado abre o verbo por falta de estrutura na Segurança Pública
O lavrador Geraldo José da Silva, de 44 anos, foi morto na noite desta terça-feira (9) durante uma tentativa de assalto dentro de casa na zona rural da cidade de Piripá, a 630 quilômetro de Salvador. De acordo com o delegado Florisvaldo Nery da Cruz, a mesma ação criminosa vem sendo praticada em várias casas da região nos últimos dias. Nesta terça, a casa do lavrador foi alvo dos bandidos. Durante a noite, uma dupla encapuzada e armada invadiu a casa onde havia seis pessoas. De acordo com o delegado, um dos suspeitos estava com roupas de mulher. Após anunciar o assalto, o irmão do lavrador reagiu e tentou segurar um dos assaltantes quando, no confronto, o outro suspeito começou a atirar na direção das pessoas que estavam na casa. Geraldo foi atingido com um tiro no peito e morreu na hora. A mãe de Geraldo, Gerolina Maria de Jesus, 76 anos, o irmão que não teve a identidade divulgada e outro jovem da família foram agredidos durante a tentativa do assalto. A dupla fugiu a pé. As vítimas foram socorridas para o hospital da cidade, mas não correm risco de morrer. Ainda de acordo com o delegado Florisvaldo, está é a quarta ocorrência de assalto denunciada à polícia, porém, segundo a população, cerca de 30 famílias já foram vítimas da ação dos bandidos. “Cada família tem pelo menos um membro em São Paulo e, nesse período de férias, eles retornam para rever os parentes. Acredito que os bandidos procurem esses alvos por conta do dinheiro que eles trazem para ajudar os familiares ou reservam para retornar para lá”, explica.