O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) pediu a prisão da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, após a gestora da cidade do oeste baiano descumprir determinação da Justiça Federal que a obrigava a recontrarar os funcionários demitidos da Secretaria da Saúde demitidos após perder as eleições municipais de outubro. De acordo com a assessoria do órgão federal, a prefeita tinha 72 horas para fazer a recontratação contados a partir do dia 14 de novembro, mas a determinação da justiça não foi obedecida pela prefeita, e por isso o pedido da prisão foi solicitado à Justiça Federal em Barreiras. A determinação do último dia 14 também obrigava a prefeita a pagar em dia dos salários de todos os profissionais da área, ocupantes de cargos públicos ou contratados, que prestava seus serviços nos moldes contratual, legal e regulamentar. A atual prefeita, que entrega o cargo em janeiro, infringiu normas constitucionais e legais ao demitir profissionais da área logo após o resultado do pleito de 2012, de acordo com a ação de autoria do procurador da República José Ricardo Teixeira Alves, que foi o responsável pelo pedido de prisão da prefeita. A Justiça Federal em Barreiras ainda não expediu o mandado de prisão solicitado pelo procurador.
Bahia
Jequié: Melhorias para a emergência do HGPV
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A Emergência do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, passará por reforma e ampliação, com previsão de abertura de licitação para o próximo dia 14 de janeiro. Conforme Projeto serão 369,38m2 de reforma e 2.897,03m2de ampliação, totalizando 3.266,41m2. De acordo com o diretor do HGPV, Gilmar Vasconcelos, esta ampliação corresponde a mais da metade da área total do Prado Valadares, construída em toda a sua história. Atualmente a Emergência do HGPV ocupa uma área em torno de 500m2. Gilmar Vasconcelos informa ainda que a nova Emergência terá 63 leitos, diversos consultórios, leitos de isolamento com pressão positiva/negativa, espaço e fluxo exclusivo para pacientes Pediátricos. “Os pacientes graves terão acesso exclusivo através de ambulâncias na área vermelha com 8 leitos de reanimação/estabilização, salas de trauma e de procedimentos invasivos”, explica. Outra conquista anunciada pelo seu diretor, é a implantação do Tomógrafo intra-hospitalar, que também está previsto no projeto desta Obra. “A Obra foi projetada obedecendo aos mais novos parâmetros e, além disso, a elaboração do projeto foi realizada ouvindo a opinião das equipes de trabalho do hospital”, conclui o diretor, agradecendo ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, pela priorização desta obra de extrema necessidade para o hospital e para a população de Jequié e da região.
Brumado: PM desarticula ponto de tráfico
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Uma ação dos policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste desarticulou um ponto de tráfico na cidade de Brumadoe resultou na prisão de duas pessoas, na noite de quarta-feira passada (5). Foram apreendidas 596 pedras de crack embaladas, 38 trouxinhas de maconha, pedras de crack sem embalar, um tablete de pasta base de cocaína de 900 gramas, um tablete de maconha de 900 gramas, quatro pedras grandes de crack, 250 ampolas com cocaína, um pacote contendo 500 ampolas para embalar a droga, duas balanças de precisão e três facas, dentre outros materiais. Graciele Santos Farias, 25 anos, que preparava as drogas para serem distribuídas aos aviões do tráfico, e Fábio de Lima Brito, conhecido como “Fabinho”, 19 anos, foram detidos pela PM, que segue em diligência para prender um terceiro elemento que escapou. A ação foi realizada em cumprimento a mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça baiana. Todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na delegacia da cidade de Brumado para a lavratura do flagrante.
Redistribuição dos royalties é discutida na Bahia
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Por iniciativa do mandato do deputado estadual Jean Fabrício Facção (PCdoB), a Assembleia Legislativa discutiu nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei Lei Nº 2.565/11, do Senado, que regulamenta a divisão dos royalties do petróleo e determina novos percentuais devidos à União, Estados e Municípios para os campos já licitados, sancionado pela presidenta Dilma. Para o deputado Fabrício, o veto da presidente Dilma na proposta de redistribuição dos royalties mantém o privilégio injustificado de dois estados, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e 30 municípios, que receberão R$ 201 bilhões até o final de 2020, o que significa 90% de tudo que é arrecadado, enquanto o restante do país, equivalente a 170 milhões de pessoas, terá direito a apenas R$ 17 bilhões. “É preciso um maior equilíbrio entre produtores e não produtores, dividindo a riqueza por todos os brasileiros”, ressaltou. Para o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Francisco Nelson Neves, “o veto da presidenta em parte do projeto de lei aprovado no Congresso que altera a distribuição dos royalties eliminou o Artigo 3º do texto na tentativa de evitar uma guerra judicial em torno desses recursos, fato que poderia prejudicar o desenvolvimento da produção de petróleo no país e atrasar os leilões de campos marcados para 2013” .
SAC Móvel inicia roteiro de dezembro
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Mais vinte cidades baianas serão contempladas com os serviços de emissão de documentação básica, oferecidos pelas unidades itinerantes do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) do Governo do Estado da Bahia em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Duas unidades do SAC Móvel se dividiram em duas rotas e vão percorrer onze cidades cada uma, entre os dias 1º e 30/12/2012. A rota 1 contempla as cidades de Barrocas, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Aramari, Coração de Maria, Tanquinho, Nova Itarana, Brejões, Irajuba e Gavião. A rota 2 passa em Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Ibicaraí, Barro Preto, Dário Meira, Itamari, Manoel Vitorino, Valença, Taperoá e Gandu. Os moradores dessas cidades poderão solicitar gratuitamente documentos como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG) e cadastro nacional de Pessoa Física (CPF) além de emissão de Antecedentes Criminais, dentre outros.
Judiciário promove Conferências em Conquista
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Magistrados e servidores da Justiça de Vitória da Conquista e comarcas da região participaram, nesta quarta-feira (5), do terceiro evento do Ciclo de Conferências da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com o tema “Construindo o Conhecimento e Fortalecendo o Sistema de Justiça”. O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, participou da conferência que contou com a presença de magistrados e servidores das comarcas de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Nova Canaã, Planalto, Poções, Tremedal e Vitória da Conquista.
Os participantes assistiram às palestras do professor José Ricardo Cunha, do economista Carlos Hilsdorf e do atleta Gustavo Borges. O Ciclo de Conferências faz parte do Plano de Educação Corporativa da Unicorp, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e integra o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do TJBA, com ações previstas para os anos de 2012 e 2013. A iniciativa teve início em junho deste ano com a realização de uma conferência em Direito Constitucional, em Salvador, que contou com a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os professores Paulo Gustavo Gonet Branco e Lenio Luiz Streck.
Itabuna: Justiça determina retorno de vereadores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu de maneira unânime pelo retorno dos 13 vereadores da Câmara de Itabuna, que foram afastados dos mandatos que exerciam em outubro, após denúncia do Ministério Público da Bahia. O julgamento do habeas corpus foi na terça-feira (4). A decisão dos desembargadores foi em favor de dois vereadores que entraram com o pedido, mas irá se aplicar a todos. O advogado Frederico Matos de Oliveira declarou ao Pimenta que a decisão foi favorável à defesa porque não havia justificativa legal para o afastamento dos vereadores, já que a Constituição determina que o político só seja afastado do mandato depois de ser julgado e condenado. Os vereadores foram afastados por suspeita de improbidade administrativa. A decisão pelo retorno dos 13 foi da 1ª Câmara Criminal, em processo relatado pelo magistrado Nilson Castelo Branco. Para o TJ, como já foram cumpridos mandados de busca e apreensão de provas, os vereadores podem voltar às funções sem prejuízo à investigação. Eles estavam afastados desde 10 de outubro. Os vereadores, segundo denúncia do MP, são acusados por peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Eles teriam embolsado R$ 259 mil em dois anos com diárias de viagens que não foram comprovadas. Também são réus outros 14 assessores da Câmara. Entre os vereadores afastados estão o prefeito eleito Vane do Renascer (PRB) e o vice-prefeito eleito Wenceslau Junior (PC do B).
Caatiba: Omar tem contas revisadas e rejeitadas
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (4), rejeitou as contas da Prefeitura de Caatiba, exercício de 2011, da responsabilidade de Omar Souza Barbosa. As referidas contas haviam sido aprovadas por unanimidade com ressalvas, na sessão do dia 6 de novembro de 2012, mas o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, detectou a existência de “erro material” na digitação da conclusão do Parecer Prévio nº 628/12, e apresentou, na forma do art. 29, § 3º da Resolução TCM nº627/02, um pedido de revisão.
Nova Canaã: Prefeito volta a ter contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (4), rejeitou as contas do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães Fraga, referentes ao exercício de 2011, pelo descumprimento dos limites constitucionais em educação, saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal.O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, imputou multa no valor de R$ 36.069,00, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 36.000,00, correspondentes a 30% dos vencimentos anuais, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal. Também foi determinada a devolução aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 15.538,82, referente a despesas com publicidade sem comprovação da efetiva publicação e seu conteúdo.
Pedágio: Tarifas serão reajustadas na Bahia
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As tarifas das praças de pedágio das BR-324 e BR-116, rodovias com trechos administrados pela concessionária Via Bahia serão reajustadas. Todos os valores tiveram aumento, exceto para motocicleta, motoneta e bicicleta moto na BR-324, que continuarão a pagar R$0,90. Os novos valores serão válidos a partir da próxima sexta-feira (7). A correção das tarifas está de acordo com a resolução nº 3941, de 28 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30). Na BR-324, os automóveis, que antes pagavam R$ 1,70, passarão a pagar tarifa de R$ 1,80. Já na BR-116, o preço anterior era R$3 e passará a ser R$ 3,10 para este tipo de veículo. A Via Bahia informa que os valores não sofrem alterações durante os finais de semana ou feriados. De acordo com a concessionária, a tarifa de pedágio gera recursos para a realização de obras necessárias para a melhoria e conservação das rodovias. Os valores atuais podem ser consultados neste link. Confira abaixo as tarifas que entrarão em vigor a partir desta sexta-feira (7).
Para registro de atendimento, a concessionária disponibiliza para os usuários das rodovias os telefones 0800-6000-324, para a BR-324, e 0800-6000-116, para a BR-116, que funcionam 24 horas por dia, ininterruptamente. Os serviços de atendimento ao longo do trecho contam com viaturas de inspeção de tráfego, guinchos leves, guinchos pesados, unidades de suporte avançado, unidades de resgate, caminhões-pipa para combate a incêndio e caminhões de apreensão de animais.
Encruzilhada: Bancários liberados após sequestro
Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste
Por volta do meio dia desta terça-feira (4), o gerente do Bradesco de Encruzilhada, Reginaldo dos Santos Almeida, 33 anos, foi liberado de um sequestro que teve inicio ainda na noite desta segunda-feira (3). De acordo com informações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE), o bancário teria sido abordado em via pública por um homem que o indagou sobre um extrato, e logo em seguida o rendeu no hotel onde estava hospedado. Em seguida o bandido o gestor, que estaria assumindo o cargo nesta terça, se direcionaram para uma estrada vicinal. Após a chegada dois comparsas, outro gerente também acabou sendo sequestrado. Humberto Filho Almeida Cardoso estava em sua residência quando o seu colega o chamou, por ordem dos sequestradores, tendo em vista do seu conhecimento para abertura do cofre.
Ibicoara: Prefeito eleito é acusado de comprar votos com dinheiro falso
Foto: Joá Souza / A Tarde
Biaggio Talento | A Tarde
Tradição do passado que a modernidade ainda não conseguiu acabar, a compra de votos em “currais eleitorais” do interior baiano geralmente é feita com sacos de cimento, telhas, dentaduras ou geladeiras de segunda mão. O que teria ocorrido em Ibicoara, na Chapada Diamantina, é algo insólito: os votos foram comprados na eleição de prefeito deste ano, com dinheiro falso e cheques pré-datados sem fundo. É o que denuncia a atual prefeita de Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidall (PCdoB), que perdeu a reeleição para Arnaldo Silva Pires (PSL) por uma diferença de 43 votos, conforme matéria publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (4) que reproduzimos na íntegra. O procurador da prefeitura de Ibicoara, José Edmar da Silva, ligado a Sandra, disse que foi chamado por 29 eleitores da zona rural do município, queixosos de terem vendido os votos para Pires em troca de cédulas falsas de R$ 100 e cheques sem fundo. Ele orientou os “prejudicados” a registrarem a denúncia em escritura pública, no Tabelionato de Notas da Comarca de Mucugê. Acredita que ao colaborarem para desvendar a suposta fraude, os eleitores podem escapar do processo por vender os votos.
Servidores baianos são beneficiados por Leis
Foto: Blog do Anderson
O primeiro programa Conversa com o Governador do mês de dezembro inicia abordando a sanção dos Projetos de Lei, na semana passada, que garantem aumentos salariais para várias categorias do funcionalismo. “Olha, é mais uma etapa na nossa promoção da qualificação dos servidores e da melhoria das condições de trabalho e salariais pra vários segmentos”, destaca o governador Jaques Wagner, que também defendeu a distribuição para todos os estados dos royalties do petróleo. A edição desta terça-feira (4) traz informações sobre o sorteio dos jogos da Copa das Confederações, que trouxe partidas importantes para a Bahia, e comentários sobre os dois maiores times baianos, Bahia e Vitória, na primeira divisão. A produção trata ainda do lançamento de programas para o desenvolvimento sócio-econômico em três biomas baianos e dos resultados do programa Minha Casa Minha Vida. “Na Bahia, nós estamos com aproximadamente 220 mil unidades contratadas, das quais, cerca de 100 mil, já entregues”. Confira aqui o programa Conversa com o Governador desta terça-feira (4).
Encruzilhada: Bancários são mantidos reféns
Dois gerentes bancários são mantidos reféns em Encruzilhada na manhã desta terça-feira (4). O clima é tenso na cidade do Sudoeste Baiano. Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Sudoeste) se deslocaram de Vitória da Conquista e fazem um cerco na região. Logo mais passaremos novos detalhes.
Licínio de Almeida recebe título da UNICEF
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Numa cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília, na última quinta-feira (29 de novembro), o prefeito Alan Lacerda (PV) recebeu mais uma honraria para Licínio de Almeida. O titulo “Município Aprovado” é um dos selos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de reconhecimento internacional, concedido às unidades da federação com avanços na qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A Administração de Alan Lacerda, que parte para o seu segundo mandato, vem sendo destaque também por conta dos resultados educacionais, a exemplo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Alan foi notícia quando decidiu que ele e todos os secretários deveriam matricular os seus filhos nas escolas públicas do município.
Anagé: Ígor Macário quer continuar no comando da Câmara Municipal
Foto: Blog do Anderson
Após muita correria para a sua eleição, a professora Andreia Oliveira (PT) terá que se equilibrar na corda bamba e encaixar os seus correligionários dentro da Prefeitura Municipal de Anagé. “A gente não fala em cargos, vamos ter trabalhos de parceiros trabalhando em conjunto com a prefeita. Todo mundo que ajudou vai ser valorizado pelo grupo, porque foi um grupo que elegeu. A prefeita é um grupo que irá somar também à partir de janeiro”, declarou o vereador Ígor Macário (PCdoB), quando indagado sobre a divisão da Administração Anageense, em entrevista ao Blog do Anderson na última semana. Sobre a sua reeleição à Presidência da Câmara Municipal, Macário disse que o seu nome está lançado e conta com o apoio do conjunto para a premência no comando do Poder Legislativo.
Belo Campo: Ônibus escolar apreendido pela PRE
Foto: Blog do Anderson
Ao lado das três vans apreendidas em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (3), está um ônibus de transporte escolar doado ao município de Belo Campo pelo Governo Federal, através do Programa Caminho da Escola. O coletivo que aparenta ter mais de um ano em circulação, ainda não possuiu placas e nenhuma identificação. O veículo só será retirado do pátio da Polícia Rodoviária Estadual após s regularização. Para saber sobre o assunto, o Blog do Anderson tentou falar com o prefeito Cezar Ferreira (PSD), mas o seu celular estava desligado.
Tremedal: índices de 2010 em destaque
Foto: Blog do Anderson
Notícias boas quase não são divulgadas, mas as ruins viram polêmica. Esse é o caso do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), um estudo anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que destacou o pequeno município do Sudoeste Baiano entre os piores do Brasil, conforme publicação no A Tarde deste domingo (2). Os dados se referem ao ano de 2010. “Estão todos trabalhando em São Paulo. Já conseguiram comprar casa, carro. Estão todos bem, graças a Deus”, comemora a dona de casa, que também vivia em São Paulo, mas teve que voltar há alguns meses para cuidar dos pais idosos. O prefeito de Tremedal, José Bahia (PP), confirma cada palavra de dona Lindaura. “Aqui não tem investimento privado nenhum. Dos 17,7 mil habitantes, 1,5 mil trabalham na prefeitura e outros 4 mil vivem do Bolsa Família. A maioria vai embora para São Paulo, sempre foi assim” , relata. Segundo ele, a maior dificuldade está no clima da região: “O município fica no semiárido, e 60% da população vive na zona rural. Como temos grandes problemas com a seca,com a falta d´água, fica difícil administrar“, relata Bahia. Com informações do Correio.