Bahia

ICMS: Pagamento com redução das multas
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Foto: Blog do Anderson

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até dezembro de 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 de dezembro com o benefício de redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado. Para negociar o débito o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento à vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%. Em Salvador, os interessados devem procurar a sede da Diretoria de Administração Tributária da Sefaz – Região Metropolitana, localizada na Avenida Barros Reis ou a PGE. Já no interior, os contribuintes poderão se dirigir aos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas inspetorias fazendárias da região.

Macaúbas: Incêndio destrói vegetação há 5 dias
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Foto:  Blog Macaúbas On Off

Um incêndio destrói a vegetação serrana do município de Macaúbas, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, desde quinta-feira (25), informou a Secretaria de Meio Ambiente da cidade. Segundo o secretário José Hilton Almeida Lima, um agricultor teria colocado fogo em um pequeno pedaço de terra em sua propriedade, quando as chamas se alastraram para a encosta e tomaram maiores proporções. “O agricultor foi colocar fogo na roça dele, a temperatura está alta na cidade e o vento arrastou. Tentamos combater, mobilizamos voluntários, mas o tempo está quente e é uma região de serra, com mata fechada, o que dificulta o acesso”, aponta o secretário. A Secretaria do Meio Ambiente de Macaúbas não soube informar a extensão do incêndio e aguarda para esta segunda-feira (29) a chegada de reforços.

“Não temos ainda um parâmetro, o fogo está se alastrando, os animais domésticos não foram atingidos, mas a perda maior é ambiental, da fauna e da flora que ainda não contabilizamos”, afirma José Hilton. Ainda segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Macaúbas não tem Corpo de Bombeiros, mas uma equipe do município de Seabra foi acionada para auxiliar no combate ao incêndio. “Funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Obras trabalham para apagar o fogo. Também fomos na rádio e convocamos a sociedade civil”, afirma José Hilton. Morador da cidade há 30 anos, o empresário Alécio Brandão diz que está preocupado com a situação na região. “Tenho um blog onde divulguei a ação da Secretaria para mobilizar voluntários, mas acho que falta uma sensibilização maior. Já são cinco dias de mata queimando, é uma sensação de abandono muito grande. Há animais de pequeno porte morrendo”, observa Alécio. Informações do G1.

O mandato de Vivi em jogo
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Foto: Blog do Anderson

Segundo o presidente do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, Rivaldo Gusmão, o caso do vereador Vivi Mendes (PT) será levado ao conhecimento da imprensa ainda nessa segunda-feira (29). Vivi pediu desfiliação partidária e declarou apoio ao radialista Herzem Gusmão, que disputou a Prefeitura Municipal com o prefeito Guilherme Menezes, neste domingo (28), tendo a sua terceira derrota nas urnas. A posição de Vivi poderá lhe custar a perda do mandato parlamentar, por prática de infidelidade partidária. A decisão já teria sido tomada pela executiva municipal do partido, que deve encaminhar já nesta segunda-feira (29) ao Tribunal Regional Eleitoral/TRE o pedido de perda do mandato, informou o petista Fábio Sena, em seu blog. Caso prospere a tese petista, defendida a unhas e dentes pelo presidente da legenda, Rivaldo Gusmão, assumiria a vaga a suplente e ex-vereadora Lygia Matos, também do PT.

Cordeiros: Incêndio há 3 dias destrói vegetação
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Um incêndio que ocorre há três dias já destruiu uma grande parte da mata nativa existente em Cordeiros, no Sudoeste Baiano. De acordo com o leitor Ítalo Lima, o Corpo de Bombeiros foi acionado, mas nada pode fazer, pois os focos estão em locais de difícil acesso. “O Fogo já queimou boa parte da Serra Geral e esta se alastrando rapidamente oferendo risco a moradores e animais da Zona Rural”, relatou sem saber  detectar a origem do incêndio. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), caso seja confirmado que o incêndio seja criminoso, a multa para cada hectare de terra queimado é de R$ 1.500.

Fotos: Ítalo Lima

ACM Neto é eleito novo prefeito de Salvador
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ACM Neto (DEM) foi eleito neste domingo (28) o novo prefeito de Salvador, derrotando o candidato do PT Nelson Pelegrino no segundo turno. Neto assume a prefeitura em janeiro, substituindo João Henrique Carneiro (PP). Depois de um primeiro turno disputadissímo, a briga este domingo foi novamente acirrada. No primeiro turno, contrariando as pesquisas, Neto acabou em primeiro lugar, com 40,17% dos votos válidos – Pelegrino teve 39,17%. A diferença foi de apenas 5.626 votos. Eles deixaram para trás Mário Kertész (PMDB), Márcio Marinho (PRB), Hamilton Assis (PSOL) e Rogério Da Luz (PRTB). Informações do Correio.

2º Turno: PF flagra boca de urna e transporte irregular em Conquista
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Foto: Blog do Anderson

Ao contrário da calmaria nas eleições do dia três de outubro, o plantão policial foi intenso nesse domingo (28) de segundo turno, que mobilizou as Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Estadual e Federal. Em entrevista à UESB FM, o delegado da Polícia Federal, Victor Menezes, falou das ocorrências que teve destaque prisões de suspeitos de práticas de boca de urna, desacato a autoridade e a apreensão de uma van, na BR-116, com transporte irregular de eleitores. Ainda de acordo com o delegado, uma pessoa também foi conduzido à Delegacia da PF por desrespeitar a lei seca, que proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas entre as 6 e 18 horas deste domingo. “No caso o crime de transporte irregular dá uma pena de 3 a seis anos e não é afiançável pela autoridade policial, e então o condutor será conduzido ao Presídio e aguardando uma posição da Justiça Eleitoral”, comentou. Já as outras pessoas envolvidas com crimes eleitorais, serão ouvidas e poderão ser liberadas ainda hoje. O Blog do Anderson esteve na sede da Polícia Federal e pode constatar a movimentação de advogados em defesa dos seus correligionários.

Vitória da Conquista em inédito 2º turno
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Foto: Reprodução

Pela primeira vez, os 215 mil eleitores de Vitória da conquista – terceiro maior colégio eleitoral da Bahia – vão às urnas num segundo turno de eleição municipal. Eles terão de decidir neste domingo entre um projeto que representa a continuidade, comandado pelo prefeito Guilherme Menezes (PT), e um  que se apresenta como  possibilidade de mudança, capitaneado pelo radialista Herzem Gusmão (PMDB). O embate em Conquista repete a disputa entre governistas e oposicionistas que também acontece em Salvador, refletindo os grupos de apoio e oposição ao governador Jaques Wagner (PT). A expectativa é de uma disputa equilibrada, tendo como favorito o atual prefeito, que venceu as eleições no primeiro turno com uma diferença de  14 mil votos – cerca de  nove pontos percentuais.

Era petista

O PT governa Vitória da Conquista desde 1996, sendo dez anos com  Guilherme Menezes e seis anos com o hoje deputado estadual José Raimundo. Guilherme disputa a reeleição com uma aliança de 12 partidos, tendo recebido no segundo turno os apoios dos candidatos derrotados Abel Rebouças (PDT) e Edigar Mão Branca (PV). Sua eleição representará a manutenção da gestão petista no principal reduto do partido na Bahia. Para isso, conta com as ações e programas implantados na cidade nos últimos 16 anos. O candidato Herzem Gusmão disputa a prefeitura numa chapa de cinco partidos, que inclui as três principais siglas de oposição ao governador: PMDB, PSDB e DEM. No segundo turno, recebeu o apoio de Elquisson Soares. Sua candidatura representa uma oposição em ascensão, responsável pela vitória de José Serra (PSDB) no município nas eleições presidenciais de 2010.  Informações do A Tarde.

Caculé: Médico de 28 anos morre em acidente
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Um médico de 28 anos morreu em um acidente na manhã deste sábado (27), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Jairo Luís Neves Cardoso Júnior, de 28 anos, estava em um veículo Hyundai que colidiu contra um ônibus na BA-535, mais conhecida como Via Parafuso. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a colisão ocorreu por volta de 4h50. O médico estava na direção do carro de passeio e morreu no local antes mesmo de ser socorrido.

O corpo do médico, que morava em Salvador, será encaminhado para a cidade de Caculé, de onde era natural, para o sepultamento. Outros 15 acidentes foram registrados nas rodovias baianas nas últimas 24 horas. Na BA-528, conhecida como Estrada da Base Naval de Aratu, em Salvador, um motociclista de 32 anos morreu em uma colisão por volta de 21h10 de sexta-feira. Ele estava em uma motocicleta Honda 520 que bateu contra um ônibus de transporte coletivo.

Conquista amanhece imunda
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Fotos: Blog do Anderson

Vitória da Conquista amanheceu imunda nesse domingo (28), por conta da grande quantidade de panfletos dos dois candidatos à Prefeitura Municipal nessa votação do segundo turno.

O grande destaque da sujeira fica para o radialista Herzem Gusmão, candidato pela coligação “Conquista quer mudar”, que não respeitou nem mesmo os colégios de votações. Centenas de papeis com o número ‘15’ podem ser encontrados dentro de instituições, conforme o Blog do Anderson registrou na Escola Municipal Lícia Pedral.

Debate TV Sudoeste: Militantes levam apoios aos candidatos
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Foto: Blog do Anderson

A Rua dos Fonsecas, Centro de Vitória da Conquista, ficou fechada na noite dessa sexta-feira (27) para o último debate entre os dois candidatos à Prefeitura Conquistense nesse segundo turno, promovido pela TV Sudoeste. Centenas de militantes do prefeito Guilherme Menezes, candidato á reeleição do seu quarto mandato e o quinto do Partido dos Trabalhadores pela coligação “Frente Conquista Popular”, e do radialista Herzem Gusmão, postulante do PMDB na chapa “Conquista quer mudar”, se concentram na porta da emissora em apoio aos postulantes ao Poder Municipal da Capital do Sudoeste Baiano.

Esdras no comício de Guilherme
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Sem atividades na noite dessa quinta-feira (25), alguns herzistas foram à Praça Barão do Rio Branco, coração de Vitória da Conquista, para ver e ouvir as propostas do prefeito Guilherme Menezes, candidato à reeleição do seu quarto mandato e o quinto do Partido dos Trabalhadores. O que pode chamar a atenção para o presidente do PMDB Juventude foi um carro, que vamos chamar de democrático, pois exibe em seu para-brisas propagandas do petista e também do radialista Herzem Gusmão, postulante ao Executivo Conquistense pela chapa “Conquista quer mudar”. Em rápida conversa com o Blog do Anderson em sua passagem pela Barão do Rio Branco, Tenório disse que a população conquistense quer a mudança e confiante disse que o Governo Peemedebista estará transformando a Capital do sudoeste Baiano.

Wagner garante Aeroporto e promete totalizar esgotamento sanitário em Conquista
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No comício do prefeito Guilherme Menezes, candidato à reeleição do seu quarto mandato e o quinto do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (24), o governador Jaques Wagner voltou a falar do novo aeroporto da cidade, que de acordo seus cálculos, a licitação deverá ser lançada no próximo mês de novembro. “O Aeroporto está com o projeto pronto, a área escolhida. Tá tudo no Ministério da Aeronáutica esperando só a autorização. A promessa deles é que até sexta-feira dessa semana, dia 26, seja tudo aprovado. Se Deus quiser agora ainda em novembro a gente está licitando para o início das obras”, prometeu. Outro ponto destacado pelo governador foi o sistema de estofamento sanitário da Joia do Sertão Baiano, que conta de 85% das residências atendidas pelo serviço. “Deixar logo claro que esse ai que nunca deu um prego na barra de sabão e só sabe reclamar de quem trabalha eu já mandei separar mais R$ 25 milhões inteirar o asfalto que está faltando de vocês”, discursou.

Caetité: Mina tem vazamento de 100 kg de urânio
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Cerca de 100 kg de urânio vazaram por conta de uma falha em uma operação em uma mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité. O incidente aconteceu na manhã do dia 18 de outubro e já foi comunicado à Comissão de Energia Nuclear (CNEM), segundo a INB. Segundo a empresa, o caso aconteceu na área de embalagem de concentrado de urânio, “área que é preparada para conter, recuperar o material e impedir que haja qualquer vazamento para outras áreas ou para o meio ambiente”. A empresa diz que todos os procedimentos adequados foram tomados e a área já foi completamente limpa. “O local está livre de qualquer traço de concentrado de urânio”, diz a INB em nota. A INB diz ainda que embora um tambor tenha capacidade para 400 quilos de urânio, no momento do incidente somente 100 estavam na unidade. A informação é contestada por sindicalistas do setor, que dizem que o tambor estava cheio.

Condição das estradas piora na Bahia
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Mais de 30% das rodovias baianas são consideradas ruins ou péssimas de acordo com avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O dado, divulgado ontem na 16ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, mostra uma piora das estradas baianas com relação ao ano passado, quando 21,2% das estradas do  estado tinham a mesma avaliação. A pesquisa avaliou o pavimento, a sinalização e a geometria das estradas. Este ano, na avaliação do estado geral dos 7.946 quilômetros avaliados no estado, 9,9% foram considerados péssimos, 20,4% foram considerados ruins, 39,4% foram avaliados como regulares, 25,4% como bons e 4,9% como ótimos. Da extensão avaliada, 6.985 km estão sob  gestão pública (federal e estadual) e 961 km sob concessão. Entre as de gestão pública, 34,2% são avaliadas como ruins e péssimas,  42,6% como regulares e 23,1% como boas ou ótimas. Já entre as concessionadas, 2,1% são ruins ou péssimas, 15,8% regulares e 82,1% ótimas ou boas. A pesquisa avaliou ao todo 95.707 quilômetros de 109 trechos  em todo o Brasil. Considerando todas as rodovias avaliadas no país, 29,3% são ruins ou péssimas, 33,4% regulares e 37,3% ótimas ou boas. As três piores estradas da Bahia de acordo com a pesquisa CNT  são um trecho da BR-324 entre Capim Grosso e Jacobina, um trecho da BR-407 entre Capim Grosso e a BR-242, a oeste de Itaberaba e a BA-160, ligando Ibotirama à BR-030, próximo a Malhada. O melhor trecho do país que passa pela Bahia é Salvador – Estância (SE), pela BA-099 e SE-318. O trecho aparece avaliado como “bom”, na 34ª posição no ranking nacional. O trecho melhor avaliado do país foi São Paulo-Limeira  que passa pelas rodovias SP-310/BR-364 e SP-348. O pior é Rio Verde (GO) – Iporá (GO), pela GO-174. Informações do Correio.

Servidores baianos terão salário antecipado
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Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no domingo (28), o governo do estado vai antecipar para esta sexta-feira (26), o pagamento dos salários do mês de outubro dos 260 servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas. O primeiro lote será depositado ainda nesta sexta (26), e o pagamento segundo lote será feito no sábado (27). O calendário de pagamento será retomado normalmente em novembro, sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês.

Caraíbas: TCM reprova contas da Prefeitura
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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Caraíbas, exercício financeiro de 2011, na administração de Norma Suely Dias Coelho. A relatoria aplicou multa de R$ 2 mil, em razão das irregularidades remanescentes e determinou que a gestora promova a devolução às contas de origem do FUNDEF/FUNDEB do montante de R$ 321.525,54, devido sua aplicação em ações estranhas às finalidades estabelecidas por Lei, que é para pagamento de programas educacionais.

Piatã: Incêndio atinge vegetação há 5 dias
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Foto: Lore Xavier

Um incêndio de grandes proporções atinge, desde a tarde da última sexta-feira (19), a Serra de Santana, área de proteção permanente (APP) localizada na Chapada Diamantina, EM Piatã, no Centro Sul da Bahia. De acordo com a prefeitura do município, uma força-tarefa foi montada para tentar conter as chamas. O Corpo de Bombeiros do Estado, brigadistas da cidade vizinha de Ouro Verde e agricultores voluntários se revezam na contenção do incêndio, com auxílio de um helicóptero da Polícia Militar (PM). A ação conjunta faz parte da ‘Operação Bahia Sem Fogo’, organizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Entre os fatores que contribuem para o surgimento de novos focos de incêndio estão o clima seco e o vento. Segundo Raimundo Mazzei, assessor de imprensa da prefeitura de Piatã, há cerca de seis meses a região não registra chuva significativa. Como agravante há ainda a presença do candombá – planta é muito usada na região para acender fogões a lenha por ser de fácil combustão – e que faz parte da vegetação local. Segundo a prefeitura, o fogo chegou próximo a casas na zona urbana do município, mas foi controlado e agora está concentrado na zona rural, ameaçando a propriedade de pequenos agricultores. A prefeitura não soube afirmar, no entanto, qual a extensão da área atingida pelo fogo. Informações do Terra.

Ipiaú: Sucuri de 5 metros é capturada
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Foto: Rober Mattos

Uma cobra sucuri de cerca de 5 m foi capturada na manhã desta sexta-feira (19), no Centro de Ipiaú. A Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe ao local. A remoção, contudo, foi feita por dois funcionários de uma construtora, Rogério Santos dos Reis e seu colega Jurandir, e por outro cidadão. Reis lembra que se deparou com a cobra pela primeira vez na quinta-feira, ao capinar um terreno onde será implantado um trecho da rede de esgoto, mas que o animal conseguiu escapar. “Eu pisei no bicho e falei pro Jurandir: ‘Jurandir, eu acho que é uma cobra’ e ele falou, ‘não é não, isso é um peixe, bora queimar ele’. Foi só quando ele bateu com a enxada que vimos que era a sucuri”, diverte-se o servente. O animal foi amarrrado e, “por estar com a barriga cheia”, conforme explica Reis, não apresentou resistência. Colocada na caçamba de uma caminhonete da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), a sucuri foi transportada até o Rio de Contas, onde foi libertada.