Bahia
Caso Monte Santo: Wagner aguarda investigação e prisão de criminosos
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas retorna à Bahia e vai ouvir os envolvidos em suposto esquema de adoção ilegal em Monte Santo. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, do último domingo (14), mostrou que cinco filhos, inclusive uma criança de 2 meses, foram tirados da casa dos pais pela polícia para adoção. As crianças foram entregues a quatro casais de São Paulo, entre maio e junho do ano passado. Há suspeita de irregularidades o processo. Em Vitória da Conquista nessa quinta-feira (18), o governador Jaques Wagner comentou sobre o assunto que para ele deverá ser investigado e os criminosos punidos. “Eu acho que o Poder Judiciário, a Polícia tem que investigar, e evidentemente qualquer tipo de adoção fora da norma tem que terminar em prisão das pessoas que estão fazendo esse tipo de ilegalidade de tal forma que a gente possa proteger as nossas crianças”, sentenciou. O governador petista é um defensor da adoção, mas de acordo com a legislação. “A adoção é um ato de solidariedade quando é feito na legalidade, eu acho até um gesto muito bonito de casais que adotam crianças que não são seus filhos biológicos, mas para criar e dar um futuro melhor a essas crianças. Quando isso descamba para a irregularidade tem que ser proibida e as pessoas punidas”, completou.
Jequié: Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito Luiz Amaral
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O prefeito de Jequié, Luiz Carlos Souza Amaral (PMDB), terá R$ 8.435.872,87 de seus bens indisponibilizados por decisão liminar da Justiça, que atendeu a pedido do Ministério Público formulado em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto. O valor, acrescido de juros e correção monetária, corresponde ao total do dano provocado ao erário após sucessivas aquisições diretas de serviço com indevida licença de licitação no ano de 2009, durante a gestão do atual prefeito. Para que se cumpra a decisão, a Justiça determinou o bloqueio direto dos valores pelo Banco Central e também a prestação de informação por parte dos cartórios a respeito dos bens de propriedade do réu, bloqueando a venda e quaisquer outras formas de transferência ou oneração de imóveis de sua propriedade.
Ibicuí: TCM rejeita e envia contas da Prefeitura ao Ministério Público
Nesta quinta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Ibicuí, da responsabilidade de Cláudio Antônio Kalil Dourado, devido a diversas irregularidades comprovadas durante o exercício financeiro de 2011. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, atento as múltiplas impropriedades cometidas pelo gestor, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, além de aplicar multas de R$ 39.600,00, referente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal, e de R$ 10 mil pelas demais impropriedades. A relatoria determinou, ainda, a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 322.054,74, atinente a saída irregular de numerários da conta do FUNDEB, pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e ausência de comprovação de despesas.
Caso de crianças adotadas na Bahia pode revelar esquema de tráfico de crianças, diz ministra
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Após informar que a Secretaria de Direitos Humanos identificou que o juiz que autorizou que cinco crianças de uma mesma família do interior baiano fossem retiradas do convívio com os pais e entregues para adoção a quatro casais de São Paulo infringiu ao menos dez aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ministra Maria do Rosário sugeriu que o caso pode indicar a existência de um esquema de tráfico de crianças. “O caso desvela a existência de uma rede organizada, de uma quadrilha que pode estar vendendo as crianças. Por isso precisamos atuar de forma muito rigorosa”, disse a ministra, revelando que há tempos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha analisando o caso de Monte Santo (BA), com o acompanhamento de autoridades federais.
Itororó: Contas do Prefeito irregulares pelo TCM
Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas do prefeito de Itororó, José Adroaldo Silva Almeida, referentes ao exercício de 2011, sendo imputada multa de R$ 8 mil, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 37.440,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal. O gestor ainda deverá ressarcir ao erário municipal a importância de R$ 21.254,36, em decorrência da saída de numerário da conta do FUNDEB sem documento de despesa correspondente (R$ 12.000,00) e pela ausência de comprovação de despesa (R$ 9.254,36). A despesa total com pessoal atingiu a importância de R$ 15.683.524,58, correspondente a 58,87% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54% prescrito no art. 20, da Lei Complementar nº 101/00, caracterizando a reincidência na irregularidade e comprometendo o mérito das contas. Além disso, o relatório técnico destacou os gastos exorbitantes com diárias, no importe de R$ 433.310,00, que correspondeu à 2,8% da despesa total com pessoal. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, ressaltou a ocorrência de diversas irregularidades administrativas, entre elas: ausência de processo licitatório em caso cabível; diversos casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do ente previstos no orçamento; reincidência quanto ao desvio de finalidade na aplicação de recursos do FUNDEB; e reincidência quanto ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de obrigação. Cabe recurso da decisão.
Ibicoara: Sandra Vidal cassada após derrota
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A atual prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira (15) e terá ainda que pagar uma multa no valor de R$ 14 mil. A gestora foi derrotada nas urnas por uma diferença de apenas 43 votos para o prefeito eleito, Arnaldo Pires (PL), que obteve 5.061 votos contra 5.018 da comunista. A gestora respondia a um processo impetrado pela coligação “Juntos Por Amor a Ibicoara”, liderada pelo futuro administrador do município do Sudoeste Baiano. Em sua decisão, o juiz da 169ª Zona Eleitoral, Egildo Lima Lopes, condenou Sandra por “perseguição política e abuso de poder” praticados contra servidores municipais. “Ante o exposto, tipificadas as condutas vedadas aos agentes públicos, em ofensa aos ditames do artigo 73, V da Lei nº 9.504/97, mas também incorreu em ofensa ao artigo 7º, Inciso X, da Constituição Federal, Julgo Procedente a presente Representação Eleitoral, pelo que condeno solidariamente os representados Sandra Regina Gomes Vidal e a coligação ‘Pra fazer muito mais’ no pagamento de multa no valor nominal de R$ 14 mil. (…) Aplico à representada a sanção de cassação de registro de candidatura, o que faço com fundamento no artigo 73, § 5º da Lei nº 9.504 /97”, decidiu o magistrado. A prefeita foi acusada de perseguir funcionários públicos que seriam contrários à sua permenência à frente da administração municipal. Os profissionais tiveram os salários cortados em julho, foram impedidos de frequentar as repartições e até assinar folha de ponto. “Este Juízo não questiona o poder disciplinar e poder hierárquico que a Administração Pública exerce e deve exercer sobre seus servidores (…) Tem-se por antijurídica a conduta da representada Sandra Vidal, que valendo-se da condição de agente público (prefeita), candidata à reeleição, perpetra várias condutas contra seus opositores ou desafetos políticos”, escreveu o juiz. informações do Bahia Notícias.
Dom Basílio: TCM rejeita contas da Prefeitura
Na sessão desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, exercício de 2011, da responsabilidade de Luciano Pereira Silva. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 15 mil ao gestor, em razão das irregularidades remanescentes, e imputou o ressarcimento da quantia de R$ 674,90, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e Telemar. A análise técnica apresentou questionamentos em torno de procedimentos licitatórios, sobretudo no que tange ao não encaminhamento dos processos de licitação no montante total R$ 1.685.866,20, assim como da ausência de licitações em relação a processos de pagamento somando R$ 61.823,93, além de diversas irregularidades em certames no valor global de R$ 5.202.663,74. Tal fato, por si só, comprometeu a regularidade desta prestação de contas. Nas obrigações constitucionais, a administração investiu em saúde 28,26% dos recursos disponíveis, com a manutenção e desenvolvimento do ensino foi aplicado o percentual de 27,22%, e no pagamento da remuneração dos profissionais da rede pública com recursos do FUNDEB foi aplicado 64,15%. A receita arrecadada em 2011 foi de R$ 18.018.240,35, enquanto que a despesa realizada foi de R$ 18.646.844,45, registrando um déficit da ordem de R$ 628.604,10. Ainda cabe recurso.
Itapetinga: Davi alfineta e dá dicas para Zé Carlos
Como sempre muito bem humorado, o advogado Davi Ferraz, editor do blog Sudoeste Hoje que cobre o movimento político de Itapetinga, concedeu mais uma entrevista ao Blog do Anderson, no final da tarde dessa terça-feira (16). Na sonora que reproduzimos na íntegra, Davi alfinetou e deus instruções para o prefeito José Carlos Moura (PT), reeleito por mais um mandato de quatro anos, além de criticar a falta de representação política neste município que é um dos mais importantes do Sudoeste Baiano. Confira a entrevista no player abaixo.
Encruzilhada na rota do tráfico de crianças
Uma matéria veiculada pelo Fantástico nesse domingo (14), denunciou ilegalidades em adoções de cinco crianças da mesma família, fato esse que está repercutindo em todo o Brasil. Caso similar está aqui no Sudoeste Baiano, onde uma vereadora chegou a ser presa e ainda é alvo de investigações. Confira abaixo a matéria publicada no site da Comissão Parlamentar de Inquérito das Crianças e Adolescentes desaparecidos.
“Eu não fiquei nada satisfeita com as declarações da Vereadora. Pelo contrário, surgiram ainda mais dúvidas. O que me parece é que há uma quadrilha especializada em tráfico de crianças”, disse a relatora da CPI que apura o desaparecimento de crianças no país, Andreia Zito (PSDB-RJ). A vereadora do município de Encruzilhada (BA)surpreendeu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito ao comparecer à audiência pública que ocorreu nesta terça-feira (4),na Câmara. dos Deputados. Maria Elizabete, que foi flagrada pelo programa “Conexão Repórter” do SBT intermediando adoções ilegais, já havia confirmado que não compareceria à oitiva, porém, de última hora, chegou acompanhada de dois advogados e disse que apenas responderia às perguntas dos deputados.
Jequié: Dom Ruy é empossado na Diocese
Foi empossado nesse sábado (13), O novo bispo da Diocese de Jequié. Dom José Ruy Gonçalves Lopes foi recebido na cidade, pelo bispo emérito, Dom Cristiano Jacob Krapt, e pelo prefeito Luiz Amaral, padres, centenas de católicos de várias paróquias. O primeiro momento ocorreu na Igreja Nossa Senhora Aparecida, onde o novo bispo foi saudado pelo arcebispo metropolitano de Vitória da Conquista, Dom Luiz Gonzaga da Silva Pepeu. Num palco instalado na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, ele foi saudado pelos fieis e seguiu em carreata até a Catedral Santo Antônio. A solenidade de posse do novo bispo de Jequié foi marcada, também, pela despedida de dom Cristiano, que deixa a função em razão de ter completado 75 anos de idade. Ele foi o primeiro bispo da diocese de Jequié, tendo tomado posse em janeiro de 1979. Ao longo desses 33 anos, buscou construir uma sociedade mais justa e fraterna. Permanecerá na igreja, agora na condição de administrador apostólico.
Fotos: Prefeitura de Jequié
Jequié: Morre Waldomiro Borges
Foto: Blog do Anderson
Aos 94 anos de idade faleceu na manhã deste sábado (13), em sua residência, o cidadão jequieense Waldomiro Borges de Souza, uma das mais tradicionais figuras do cenário político e empresarial do município, pai do ex-deputado, ex-governador e ex-senador César Borges e do empresário Waldomiro Borges Filho, com oito netos. No setor público Waldomiro Borges foi prefeito de Jequié (1967-1961) tendo exercido também, mandato de deputado estadual, além de ocupar o cargo municipal de Secretário de Obras em duas administrações. No setor empresarial foi um dos precursores na área dos transportes coletivos intermunicipais, proprietário do terreno que posteriormente transformou em lotes originando o bairro da Cidade Nova, foi proprietário da empresa Waldomiro Borges & Companhia, concessionária de veículos das linha Ford e posteriormente Chevrolet em Jequié, sócio proprietário do Hotel Itajubá, em Jequié e do Bahiamar Hotel, em Salvador, além de empreendimentos no setor imobiliário e, sócio dirigente da concessão da Rádio Cidade Sol Ltda. Católico, membro do Lyons Clube de Jequié, Waldomiro Borges desempenhou com destaque atividade no setor agropecuário, sendo merecedor durante algumas edições do certificado de “Cacauicultor Modelo”, expedido pela Ceplac. Seu corpo está sendo velado no Velatório Pax Internacional de onde sairá o féretro para sepultamento às 17h de sábado (13) no Cemitério São João Batista. Informações do Jequié Repórter.
Motorista morre e seis ficam feridas na BR-116
O motorista de uma van morreu e outras seis pessoas ficaram feridas na madrugada desta sexta-feira (12) em um acidente na BR-116, próximo à Jequié. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gilmar Souza dos Santos, 56 anos, conduzia uma van, com seis passageiros, que saiu de Candeias e seguia com destino a Mirantes.
O acidente aconteceu por volta das 4h30, no km 604. Gilmar perdeu o controle do veículo e caiu de uma ponte sobre o Rio Jiquiriçá, em Irajuba. O motorista morreu na hora. Os outros ocupantes do veículo foram socorridos e encaminhados para o Hospital Prado Valadares, em Jequié.
Outro acidente
Um acidente com um ônibus da empresa Entram, na madrugada de hoje, deixou cerca de 40 passageiros feridos na BR-330, entre os municípios de Barra do Rocha e Ubatã. Entre os feridos, estão crianças e idosos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus perdeu o controle, capotou e, em seguida, caiu de uma ribanceira.
Bom Jesus da Serra: Homem morre após se engasgar com pedaço de carne
Foto: Blog Bom Jesus Eventos
Um homem de 60 anos morreu após se engasgar com um pedaço de carne quando jantava em sua casa, na Zona Rural de Bom Jesus da Serra, na noite dessa quinta-feira (11). De acordo com o Blog Bom Jesus Eventos, ele foi socorrido por sua esposa, que após uma série de tentativas frustradas, o levou ao Hospital Municipal de Bom Jesus da Serra, mas ele faleceu antes dos cuidados médicos. Na imagem acima o site mostra o alimento que provocou essa fatalidade.
Bahia fica de fora do horário de verão
Após anunciar que a Bahia faria parte do horário de verão pelo segundo ano consecutivo, o governador Jaques Wagner (PT) mudou de posicionamento. Em uma entrevista à TV Itapoan na manhã desta quinta-feira (11), o governador anunciou a não adesão do horário de verão no estado da Bahia em 2012. De acordo com Wagner, a decisão foi revertida após ele receber os resultados de uma pesquisa de opinião encomendada por ele, na qual a rejeição ao horário de verão no estado chegou a 76% dos entrevistados.
Manoel Vitorino: Prefeitura tem contas rejeitadas
Foto: Agência AM
Na sessão desta terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas da Prefeitura de Manoel Vitorino, correspondentes ao exercício de 2011, de responsabilidade de Lenílton Pereira Lopes. A relatoria, diante das diversas irregularidades comprovadas, imputou ao gestor o ressarcimento aos cofres públicos municipais de R$ 231.901,39, com recursos pessoais, pela não prestação de contas de recursos repassados à Entidades Civis, além de multas de R$ 43.200,00, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, por ter extrapolado o limite de despesa com pessoal, e de R$ 10 mil pelas demais irregularidades contidas no parecer.
Ribeirão do Largo: Tiroteio mata homem e deixa um baleado
Foto: Divulgação
A população da pacata Ribeirão do Largo, cidade do Sudoeste Baiano, está aterrorizada nesses últimos momentos eleitoral. Na manhã desse sábado (6) dois homens foram baleados, um morreu na hora e o segundo foi conduzido ao Hospital Municipal de Encruzilhada. De acordo com informações policiais passadas ao Blog do Anderson, a vitima fatal trata-se de um ex-presidiário identificado como Fabinho de Itambé. As investigações estão em curso.
Concurso da PM: Inscrições começam segunda
As inscrições para o concurso público lançado pela Secretaria Estadual da Administração (Saeb) para preenchimento de duas mil vagas de soldado e bombeiro da Polícia Militar baiana começam na próxima segunda-feira (8). O edital para a seleção foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (3). As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), responsável pela organização do certame, até o dia 5 de novembro. É necessário preencher o formulário de inscrição, além de fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 70. As provas (objetiva e discursiva) estão previstas para ocorrer no mês de dezembro deste ano. Do total das vagas, 1.865 são destinadas ao cargo de soldado, sendo 240 para mulheres e 1.625 para homens, além de 101 para bombeiros masculinos e 34 para bombeiros mulheres. Os aprovados serão distribuídos de acordo com a região de classificação, que abrange os municípios de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. As duas funções (soldado e bombeiro) têm remuneração inicial de R$ 1.878,59. Para participar do concurso, é necessário que o candidato tenha concluído o ensino médio, além de outras exigências previstas no edital de seleção.