Caculé: Vereador preso com carro roubado

Foto: Aloísio Costa

Na manhã deste sábado (19) polícias civis, sob o comando do delegado Alessandro Senna Cruz, detiveram o vereador Railton Santana Santos (DEM), conhecido como “Pregão”, acusado de receptação de veículo roubado. A polícia recebeu denúncias anônimas de que o referido vereador havia adquirido e trafegava com um GM Zafira CD, ano/modelo 2001/2002, placa DGK-1195 da cidade de Campinas, interior de São Paulo. Após as denúncias os policiais prosseguiram nas investigações, constatando que o automóvel havia sido roubado na cidade acima mencionada. Railton Santana foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Caculé onde prestou depoimento. Segundo o delegado Alessandro Senna, o acusado confessou ter comprado o veículo de um conhecido cujo nome não foi citado. Santana também alegou não ter conhecimento de que o veículo era produto de roubo, mesmo tendo o adquirido pelo valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Segundo Senna o preço de mercado de um automóvel, com as características do que foi apreendido, está em torno de R$ 26.900 mil.  O vereador, que está em seu segundo mandato, responderá pelo crime de receptação de produto roubado e como o delito é passível de fiança, foi liberado após o pagamento do valor equivalente a doze (12) salários mínimos, cerca de R$ 7.200 mil. Informações do Informe Cidade.

SECA: BNDES irá liberar R$ 50 milhões para obras

Após audiência pública realizada há duas semanas, no Rio de Janeiro, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e os secretários dos estados do Nordeste, onde foi pleiteada a construção de barragens subterrâneas e superficiais, de biofábricas para produção de mudas e distribuição de kits de irrigação, o diretor do banco Guilherme Lacerda sinalizou ao secretário da Agricultura, Eduardo Salles, também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), a liberação de R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis.  Os recursos serão destinados a obras estruturantes que deverão minimizar os prejuízos causados pelas próximas estiagens e que vão além de carros-pipa e cestas básicas – ações emergenciais que os estados estão tomando. Salles informou que será realizada uma nova reunião com o BNDES onde serão definidos alguns critérios, a exemplo da metodologia de rateio entre os estados, com base no número de habitantes atingidos, anunciados os valores disponibilizados para cada projeto, prioridades dos estados, além da apresentação do projeto executivo básico das barragens.

Michele Vieira é a nova presidente do Conselho Estadual de Juventude

Reunidos durante dois dias (16 e 17 de maio, na Assembléia Legislativa, o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE) elegeu a sua nova diretoria. A presidência do CEJUVE é rotativa entre o poder público e a sociedade e como era ocupada por um representante do governo, Juremar Oliveira, a nova gestão passar a ser da sociedade. A escolhida foi Michele Vieira, secretária regional da Pastoral da Juventude. A nova presidente falou da importância de se ter uma mulher na presidência e se disse honrada em ser a primeira escolhida para o cargo. “Estou à disposição de todos os conselheiros e a pauta de cada um será a pauta de toda a mesa diretora”, acrescentou. A vice-presidência, que era ocupada por Rebeca Ribas (atual vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude), fica agora com o ex-presidente, Juremar Oliveira, que continua integrando a mesa diretora.

Brumado: Embasa publica licitação para atender comunidades

Foto: Divulgação

Em reunião realizada na manhã dessa sexta-feira (18), o chefe de gabinete da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Luís Teles, informou ao deputado federal Waldenor Pereira (PT), que a empresa publicará nesse sábado (19) três licitações para obras de abastecimento de água que beneficiarão  várias comunidades do município de Brumado. As obras solicitadas por ele e pelo deputado estadual Zé Raimundo Fontes e a ex-deputada Marizete Pereira, somam um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.  A primeira será para a implantação de sistema de água para atender às comunidades de Campo Seco, Espinheiro, Cachoeira, Queimada Grande, Tocassu, Lagoa Redonda e Arrasta-pé; a segunda para a comunidade de Passagem; e a terceira para as localidades de Coqueiro, André, Gatos e Retiro. “Estamos muitos satisfeitos por mais esse feito dos nossos mandatos, porque é uma reivindicação antiga das comunidades do município de Brumado. Ao autorizar essas novas ações, o Governo Jaques Wagner dá mais uma demonstração de sensibilidade em vista da longa estiagem que se abate na região”, comemorou Waldenor Pereira.

SECA: Videoconferência prepara atendimento aos agricultores

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (16), foi realizada a videoconferência Operacionalização do Crédito de Emergência, da Prorrogação das Parcelas do Crédito de 2012 e Renegociação das Dívidas na Bahia, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. O objetivo é preparar os profissionais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e os técnicos do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para atender com mais rapidez os agricultores familiares que vivem no semiárido baiano e estão passando por dificuldades por causa da seca. Trinta e dois pontos de recepção em municípios onde estão situadas as gerências regionais e alguns escritórios locais da EBDA no interior participaram da atividade. Foram anunciadas as medidas para aplicação imediata das resoluções que garantem crédito de emergência, prorrogação das dívidas em função da seca, renegociação e recomposição das dívidas. O governo da Bahia, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste apresentaram as regras de crédito adotadas para facilitar o enfrentamento à seca.

Itambé: Atleta é convocado para Seleção Brasileira

O volante Filipe Augusto Carvalho Souza, que atua no Esporte Clube Bahia, foi convocado pelo técnico Ney Franco e disputará o Torneio Oito Nações, pela Seleção Brasileira sub-20, entre os dias 24 de maio e 3 de junho. Esta competição será disputada na África do Sul e reunirá seleções de oito países. Filipe é natural de Itambé, sendo considerado uma das melhores revelações da base tricolor nos últimos anos, graças a sua qualidade técnica, performance em campo e força física. O atleta foi promovido ao time profissional em 2012, pelo técnico Falcão. De acordo com informações divulgadas pelo site da Revista Placar, o técnico Ney Franco vai aproveitar esta competição para observar novos atletas e preparar a equipe para competições oficiais, como o Sul-Americano da Argentina e o Mundial da Turquia. Filipe e os demais convocados se apresentaram à Seleção Brasileira na última segunda-feira (14), no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro. De lá, a delegação seguiu direto para a Granja Comary, onde os jogadores permanecem treinando até o dia 21, data da viagem para a África do Sul.

Movimento de Luta Antimanicomial realiza atividades durante a semana dedicada à causa

Durante esta semana, o Coletivo de Luta Antimanicomial da Bahia realiza uma série de atividades dedicadas à causa. As ações antecipam o 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil. Ano após ano, o 18 de maio é comemorado por meio de manifestações e mobilizações de usuários, familiares e trabalhadores de saúde mental, que reivindicam uma sociedade sem manicômios.A data foi escolhida no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental que se realizou em Bauru-SP, em 1987, inaugurando o movimento nacional da luta antimanicomial. Esse movimento luta pelo cumprimento da Lei 10.216 de 2001, que normatiza a Reforma Psiquiátrica e defende o cuidado integral em liberdade na sociedade e o resgate da cidadania da pessoa em sofrimento psíquico.

Em Salvador, o coletivo, formado por associações de usuários e familiares, estudantes e trabalhadores de saúde mental, organiza semanas de preparo com atividades esportivas, mostras de vídeo, palestras e debates. O encerramento das comemorações será no sábado (19) com a “5ª Parada em Movimento do Orgulho Louco”, que todos os anos vai às ruas com o objetivo de chamar a atenção para a luta pelos direitos das pessoas em sofrimento mental, contra as internações manicomiais e o preconceito em relação às pessoas chamadas de loucas. “Este ano o tema escolhido para a parada foi ‘Ainda que lhe incomode as drogas internação compulsória não é a solução. Cuidar sim, excluir não’. Essa posição é em defesa da política de atenção aos usuários de álcool e outras drogas comoparte integrante das ações em saúde mental em respeito aos mesmos princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial”, afirma a psicóloga e membro do Coletivo Antimanicomial da Bahia, Laura Alícia Côrtes.

(Vitor Fernandes)

Itapetinga: Zé Carlos Moura promove gastos excessivos com serviços advocatícios

Foto: Blog do Anderson

A cada que dia que passa a situação do prefeito José Carlos Moura (PT) se complica ainda mais e é motivo de alegria para os opositores, nesse ano de eleições. Na sessão desta quarta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, em razão de considerar irregular a contratação de prestações de serviços advocatícios, tendo em vista que o Poder Executivo é dotado de Procuradoria Jurídica, no exercício de 2011. Comprovada a irregularidade, o relator, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa no valor de R$ 7 mil ao gestor e determinou a imediata revogação dos contratos com as empresas, caso ainda estejam em vigor, sob pena de ressarcir aos cofres públicos os valores pagos indevidamente. Cabe recurso da decisão. O termo identificou duas contratações diretas, por inexigibilidade licitação, promovidas pela Prefeitura de Itapetinga, totalizando R$ 732.966,41, são elas: Bernardo Vidal Consultoria Ltda., vigência de 03/05/10 a 31/12/12, valor de R$ 672.966,41, tendo como objeto “planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas pelo contratante ao INSS”; e a empresa Lobo & Ferraz Advogados Associados, vigência inicial de 15/03/10 a 31/12/10, prorrogado de 03/01/11 a 31/12/11, objetivando a “assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Judicial (Mandado de Segurança), bem como representação junto ao TCM, defesas, pedidos de reconsideração e acompanhamento de processos nas bases territoriais de Salvador e Brasília”. A relatoria constatou a inexistência da formalização do processo de inexigibilidade e da caracterização da notória especialização das contratadas, como disposto na Lei nº 8.666/93. Apesar da defesa justificar a necessidade das contratações sob as alegações de que os serviços contratados não se inserem nas atividades típicas da Procuradoria do Município, deve-se ressaltar que os valores dispendidos mensalmente pelo Município com as respectivas contratações ultrapassam qualquer gasto com diárias e deslocamentos, na medida em que os contratos apresentam valores de R$ 672.966,41 e R$ 60.000,00 com prazos inferiores a 24 meses. Desta forma, o gasto mensal da Prefeitura com advogados foi, em média, de R$ 41.419,00, quantia que não se pode considerar razoável, na medida em que o Município conta com um Procurador Chefe e três Assessores com salários de R$ 5.900,00 e R$ 2.500,00, respectivamente.

Belo Campo: Quinho recebe novos apoios

Foto: Divulgação

Em Belo Campo o pedetista Quinho não para com as articulações do fortalecimento do seu nome para essas eleições municipais. “Acabamos de fechar o apoio de uma tradicional família da região do Tamanduá, Seu Izaulino e Família resolveram decretar apoio ao PDT porque acredita na força da renovação, bem como, no potencial de vencermos as eleições de outubro. A cada dia nossa campanha vem se consolidando, como a campanha da transformação de Belo Campo”, declarou José Henrique Tigre, o Quinho que é vice-prefeito de Belo Campo, por e-mail enviado ao Blog do Anderson na última semana.

Ibiassucê: lideranças discutem efeitos da seca

Foto: Divulgação

A forte seca que atinge a Bahia foi a pauta da reunião entre os deputados petistas Zé Raimundo Fontes (estadual) e Waldenor Pereira (federal) e as lideranças políticas de Ibiassucê que, assim como os demais municípios da região do semiárido baiano, vêm sofrendo as consequências da forte estiagem no estado. O encontro aconteceu no último sábado (12) e foi realizado no Clube Recreativo da cidade. Estiveram presentes na reunião o ex-prefeito Neto, e os vereadores Milton (Presidente da Câmara), Zé Tadeu e Manoel Tadeu. Em busca de soluções para os efeitos da falta de chuva na economia, agricultura e pecuária da região, os líderes e os parlamentares observaram os programas sociais dos governos estadual e federal que desenvolvem ações para o enfrentamento da seca, como o Água Para Todos e a Agricultura Familiar. Na semana passada Neto, que é pré-candidato a prefeito pelo PT no município, esteve com os deputados Waldenor e Zé Raimundo visitando as diversas secretarias do governo da Bahia em Salvador, em busca de agilidade e empenho no desenvolvimento dessas ações, já que não existe previsão de chuva para a região neste momento. As ações desenvolvidas pelo estado são emergenciais e estruturantes, o que, na avaliação do deputado Zé Raimundo, deve amenizar, a curto prazo, os efeitos da estiagem atual, e reduzir o problema a longo prazo. Entre os investimentos de emergência do governo estão o abastecimento de água através de carros-pipas, a distribuição de vales-cestas pela Ebal, e cestas básicas para as famílias cadastradas, além do apoio aos agricultores, através de distribuição de alimentação e garantia de safra (125 municípios aderiram ao programa para o qual serão destinados quase R$ 5 milhões). Na Câmara Federal, em Brasília, o deputado Waldenor destacou a situação dos mais de 200 municípios baianos que já decretaram estado de emergência e solicitou a liberação de R$ 150 milhões para serem empregados nos municípios mais atingidos. “A Bahia é o estado mais afetado pela falta de chuva e vive uma das piores secas dos últimos 30 anos”, frisou.

(Débora Silveira)

“Nem sou e nem deixo de ser”, diz Lídice sobre sua pré-candidatura em Salvador

Foto: Blog do Anderson

Apesar de ser apontada como pré-candidata à Prefeitura de Salvador, a senadora Lídice da Mata (PSB) demonstrou dúvidas sobre a possibilidade de enfrentar as eleições municipais desse ano. “Nem sou e nem deixo de ser. Em Salvador exige uma análise apurada, nós vamos discutir se o partido vai ter candidatura própria, se eu vou sair candidata ou não. Ainda não está decidido e está cedo para decidir” declarou a senadora, ex-prefeita da Capital Baiana, ao Blog do Anderson em uma rápida passagem por Vitória da Conquista na noite dessa sexta-feira (11).

EPS avança e filia mais de mil em Salvador

Foto: Ytana Mayanne

A nova tendência do Partido dos Trabalhadores (PT), a Esquerda, Popular e Socialista (EPS), tem 1.048 novas filiações em Salvador. O resultado da primeira parcial de ingresso de novos membros traz a consolidação de uma iniciativa socialista que retoma as raízes do partido e prioriza as ações e políticas públicas para as massas populacionais.  “Conseguimos organizar o PT de Salvador, sendo que quase 700 novas filiações já foram entregues e os dados recebidos junto ao escritório da sigla na capital”, informa o membro da executiva nacional da EPS, Tassio Brito. Segundo Brito, com esse resultado, abre-se em Salvador um novo ciclo para o PT e a EPS, já que os novos membros da tendência petista são oriundos de movimentos sindicais, do Grupo de Apoio a Pernambués (GAP), dos movimentos negro, juventude, LGBT, mulheres e associados de entidades de bairros da cidade de Salvador e da Associação dos Sindicatos de Limpeza (Aslimp).

Justiça determina retorno de Marcos Prisco à PM

Foto: Arrisson Marinho

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia, determinou no último dia 3 de maio  que Marcos Prisco deve retornar à Polícia Militar até o fim de duas ações que tramitam na Justiça envolvendo o ex-policial. Uma das ações é um mandado de segurança, impetrado pelo ex-policial no Tribunal de Justiça da Bahia, com base na lei da anistia (lei federal nº12.191/2010). Em função de recursos de parte a parte, tal ação já tem tramitação no Superior Tribunal de Justiça e no Superior Tribunal Federal.  A Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi comunicada sobre a decisão do desembargador na última terça-feira (08) e, em nota, informa que analisará o cabimento e a viabilidade de medidas suspensivas passiveis de interromper o caráter provisório da decisão. De acordo com o Correio, o outro processo é uma ação ordinária, proposta à Vara da Auditoria Militar, cuja sentença, proferida em março deste ano, limitou-se a anular o ato administrativo de demissão dele.  Contra esta sentença, o Estado realizou embargos de declaração, visando sanar vícios identificados na decisão e, posteriormente, fará apelação cível, que possui efeito suspensivo.

Vinte cidades cancelam festejos de São João e 17 reduzem número de dias

Chega a 20 o número de municípios baianos que cancelaram os festejos juninos em virtude da seca que atinge o estado e é considerada a pior dos últimos 47 anos. Outras 17 cidades diminuíram os dias do arrasta-pé. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), as cidades que decidiram até esta quinta-feira (10) não ter São João são: Pindobaçu, Casa Nova, Tapiramutá, Filadélfia, Miguel Calmon, Nova Fátima, Mirante, Várzea Do Poço, Nova Itarana, Iramaia, Sitio do Quinto, Canudos, Muquém do São Francisco, Várzea Nova, Barrocas, Tucano, Caém, Mundo Novo, Serrolandia, Riachão do Jacuípe. Na maioria das cidades, a suspensão dos festejos foi decidida em audiências públicas entre os prefeitos e a população. Em Miguel Calmon, por exemplo, a audiência foi realizada no dia 27 de abril, no Centro de Capacitação Profª Elza Valois, e contou com a participação de 200 pessoas.  Os municípios que reduziram a programação dos festejos são: Senhor do Bonfim, Lençois, Mucugê, Paulo Afonso, Piritiba, Amargosa, Jequié, Euclides da Cnha, Valente, Marcionilio Souza, Irecê, Campo Formoso, Santa Inês, Mortugaba, Botuporã, Boquira e Camaçari.  O prefeito Camaçari e presidente da UPB, Luiz Caetano, alerta os prefeitos: “Neste momento é preciso agir com cautela e coerência. Sabemos da tradição dos festejos juninos em nosso estado, mas também sabemos e vivemos a angústia do povo sertanejo. Sei que estamos em ano eleitoral e o cancelamento das festas pode prejudicar, mas pior ainda é fazer as festas num momento de sofrimento do povo. Por isso, decidam junto com o povo e sejam coerentes”. Segundo o Correio, no total, 223 municípios baianos já decretaram situação de emergência por conta da estiagem.

Presos em operação policial sonegaram R$ 7,7 milhões em impostos

Oito pessoas envolvidas em crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo foram presas, na manhã desta quinta-feira (10), em Salvador e Feira de Santana. Além de oito mandados de prisão, 18 de busca e apreensão foram cumpridos durante uma operação deflagrada pela força-tarefa composta pela Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público. Conforme informado pela assessoria da Polícia Civil, os presos têm participação em um esquema de empresários do ramo de comércio de bebidas e gêneros alimentícios, que utilizavam “laranjas” para sonegação de impostos e ocultação de patrimônio. Eles formavam duas quadrilhas que, em três anos, sonegaram R$ 7,7 milhões em impostos. Foram presos na “Operação Baco”: Analice Araújo Santos da Paixão, Jackson Borges Sapucaia, Luiz da Rosa Sapucaia, Edielson Bispo dos Santos, Lea Pereira do Nascimento, Junilia Silva Barbosa, Jordânia e Juliana Barbosa Santos. Também com prisão temporária decretada pela Justiça, Noilton Macedo da Paixão, não foi localizado e vem sendo procurado. A ação foi deflagrada após dois anos de investigação sobre os custodiados que, embora divididos em duas quadrilhas, atuavam com o mesmo modus operandi, em Lauro de Freitas e Feira de Santana. Os golpistas adquiriam mercadorias em nome de empresas de “laranjas” e com endereços na Bahia e outros estados. Os oito presos ficarão custodiados na carceragem da Polinter, no Complexo Policial dos Barris, à disposição da Justiça. Informações do Correio.

Poções: Zé Raimundo parabeniza lideranças pela pavimentação

Foto: Blog do Anderson

O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) parabenizou, nessa quinta-feira (10), as lideranças políticas do município de Poções que apoiam o Governo do Estado pelas obras de pavimentação asfáltica no entroncamento da BA262 com a BR 116. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado dos dias 5 e 6 desse mês, a empresa vencedora da licitação para execução das obras é Paviservice Serviço de Pavimentação e, para a recuperação do trecho de 3 quilômetros, que  fica entre as ruas Vitória da Conquista e Timóteo Gonçalves e encontra-se em estado bastante deteriorado, estão previstos investimentos da ordem de R$ 516,474,17. A pavimentação, destacou Zé Raimundo, “vai melhorar as condições de tráfego da cidade, viabilizando a passagem de carretas com cargas pesadas para o parque eólico de Caetité e Guanambi”.

DEM fecha com o PSDB por apoio a ACM Neto

O DEM vai apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. O acordo, que será anunciado oficialmente na semana que vem, foi selado depois que os tucanos garantiram seu apoio ao democrata ACM Neto na eleição de Salvador. Na costura final da aliança, o DEM concordou em não impor barreiras à escolha do vice na chapa de Serra. O partido disputa com o PSD a indicação de um nome para a vaga. Parte dos seus dirigentes sinalizava que não aceitaria um vice indicado pelo prefeito Gilberto Kassab, que deixou o DEM no ano passado para fundar o PSD.  A escolha só deve ser feita após o julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a concessão de tempo de TV para o PSD no horário eleitoral gratuito. Caso o PSD seja contemplado, tucanos acreditam que o mais justo seria o partido indicar o nome do vice. Informações do Estadão.