Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara de Barra do Mendes, no Centro Norte Baiano, na gestão de Sebastião Bastos Matos, relativas ao exercício de 2009.O relator determinou o ressarcimento aos cofres públicos da quantia de R$ 2.103, referente a recebimento a maior de subsídio pelo próprio presidente, além de imputar multa no valor de R$ 800. Cabe recurso da decisão. O Legislativo arrecadou receitas orçamentárias, provenientes de transferência de duodécimos, no importe de R$ 722.898 e realizou despesas de R$ 707.184, havendo a existência de débitos inscritos em restos a pagar, no valor total de R$ 7.758, sem os correspondentes recursos financeiros para pagamento.O relatório anual apontou a devolução de cheques por insuficiência de fundos, evidenciando absoluto descontrole administrativo-financeiro, além de gastos elevados com alimentação. A relatoria alertou que a emissão de cheques sem fundos expõe o ente público e gera o pagamento de taxas bancárias, injustificadamente suportadas pela Comuna, fato que comprometeu o mérito das contas.
Bahia
Outdoors de Tomate são censurados em Salvador
A Prefeitura Municipal de Salvador censurou todos os dez outdoors de divulgação da mais nova música de Tomate, “Eu Te Amo Porra”, alegando que o termo ‘porra’ poderia ser ofensivo para a população soteropolitana. Através do seu Twitter, o cantor mostrou indignação com a decisão da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom): “Censuraram todos os meus outdoors da música ‘eu te amo porra’ aqui em Salvador. Quem não fala porra??? Hipocrisia”, escreveu. Procurada pelo Correio24horas, a assessoria de comunicação da Sucom informou que os outdoors foram vetados por conta de um artigo presente no Decreto de Publicação, que diz que fica proibido palavras de baixo calão em divulgações públicas.
Manoel Vitorino: População sofre sem caixa eletrônico
A comunidade de Catingal, na Zona Rural de Manoel Vitorino, no Sudoeste da Bahia, se reuniu nesta terça-feira (30), com o gerente banco Bradesco, para discutir a possibilidade de reativar o caixa eletrônico parado deste o ano passado devido os constantes assaltos. Segundo o líder comunitário, Levy Barros, sem a máquina o comércio local caiu consideravelmente, devido à falta de circulação do dinheiro. “O aposentado, idoso, deficiente e os funcionários públicos, tiravam o seu dinheiro aqui, com isso, o comércio vinha melhorando muito. É grande a despesa para um aposentado que sai de Catingal para tirar o seu dinheiro em Manoel Vitorino, que fica a 50 km. Muitos deles precisam levar um acompanhante, isso gera despesas, e chega a gastar até R$ 70. Esse dinheiro seria a economia que os aposentados tinham quando tiravam o seu dinheiro aqui. Pagamentos de conta de luz, telefone, boleto bancário, faturas de cartões, abertura de contas e extratos, eram serviços prestados aqui mesmo na comunidade”, disse o líder. Segundo o proprietário da Farmácia Catingal, onde funcionava o caixa eletrônico, a retirada foi motivada pela falta de segurança que atinge o distrito de oito mil habitantes.
Já é Natal em Jequié
Por Zenilton Meira
Já é natal em Jequié. A Praça Ruy Barbosa é cenário de uma linda decoração natalina com muitas luzes. A secretaria de Desenvolvimento Ecônomico contratou uma empresa especializada em decoração oriunda de Ibirataia, que pela segunda vez foi contratada pela Prefeitura local para este tipo de ornamentação. Durante o período natalino o presépio e a casa do Papai Noel ficaram exposta até o dia 6 de Janeiro, quando comemora o dia de Santos Reis. Fotos de Zenilton Meira.
SAC Móvel percorre sete municípios
Desta terça-feira (30) até o próximo dia 10 de dezembro, cerca de 160 mil pessoas terão acesso aos serviços do SAC Móvel. A unidade de atendimento ao cidadão é responsável por levar cidadania aos municípios que ainda não contam com um Posto SAC. Este mês, as regiões oeste e sul serão contempladas com a visita das carretas que oferecem serviços básicos, como emissão de carteira de identidade, CPF e Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), além de recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de Antecedentes Criminais e atendimento da Ouvidoria Geral do Estado. O roteiro começa em Carinhanha (30/11 e 1º/12), em seguida Feira da Mata (3 e 4), Santa Maria da Vitória (6 e 7), finalizando em Jaborandi, nos dia 9 e 10 de dezembro. A rota 2 do SAC Móvel chega nesta quarta-feira (1º) a Cabaceiras do Paraguaçu, onde permanece até quinta-feira (2), de onde o SAC Móvel segue para a região sul do estado. A população de Mucuri recebe a visita da unidade itinerante nos dias 4 e 5 de dezembro, finalizando no município de Lajedão (7 a 9).O SAC Móvel funciona das 8 às 18h, sem limite de senhas para os atendimentos, exceto para a carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. Para informações sobre as rotas do SAC Móvel e os postos fixos da rede SAC, basta acessar o site www.sac.ba.gov.br. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também disponibiliza o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.
Jequié: Mototaxista morre na BR-116
Uma carreta atropelou e matou o mototaxista Alexandro Almeida Santos de 25 anos, na BR-116, trecho urbano de Jequié, no Sudoeste da Bahia, no final da tarde desta terça-feira (30). Revoltados, a população lançaram pedras sobre a carreta, bloquearam e atearam fogo na rodovia. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Militar controlaram os manifestantes. Os veículos foram encaminhados ao Complexo Policial de Jequié. Depois de prestar depoimentos na Delegacia da Polícia Civil, o motorista foi liberado.
Baianas ganham medalha do presidente Lula da Silva
Foi uma tarde de emoção, glória e glamour para as 20 crianças e adolescentes de escolas públicas de todo o país condecorados, pelas mãos do presidente Lula, com uma medalha de ouro por seus contos, crônicas ou poemas, em uma cerimônia pomposa no auditório do Museu Nacional, em Brasília. Foi o desfecho da “Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro”, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Fundação Itaú Social, que reuniu nada menos que sete milhões de participantes em cinco etapas e teve duas baianas entre os 20 ganhadores, anunciados somente nesta segunda-feira, 29: Daniele Cunha, 12 anos, da cidade de Jiquiriçá, e Caroline Silva, 16 anos, estudante do Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Valença, vencedora com a crônica “O afago inesperado”. As duas meninas têm em comum o gosto pela leitura. Caroline garante que lê pelo menos quatro livros nas férias, e Daniele afirma que, somente esse ano, leu cerca de 40 livros, sendo o último deles “O ladrão de raios”. Além da medalha, as meninas saem de Brasília levando um computador, assim como seus respectivos professores, e a escola em que estudam recebe outros dez computadores, uma impressora e livros para a biblioteca. Informações do A Tarde.
Urandi: Vereadores são ouvidos pela Polícia
A Polícia Civil de Guanambi ouviu na última sexta-feira (26) sete vereadores da cidade de Urandi sobre as denúncias de irregularidades praticadas pelo presidente da Câmara, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho e oito vereadores da Câmara Municipal. Segundo denúncias feitas junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela vereadora Idalina Gonçalves Magalhães, o presidente apropriou-se de folhas de cheque da Casa e é acusado de falsificar assinaturas, realizar contratos irregulares e comandar a “farra das diárias”, que chegaram ao conhecimento da justiça em maio deste ano.
A “Farra das Diárias” – A Câmara de Vereadores de Urandi gastou quase R$ 100 mil em 2009, com diárias para participar de Congresso e Seminários. Somente o presidente do legilastivo, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho, recebeu R$ 29, 9 mil. Oito dos nove vereadores são acusados de participar da farra. Informações do Conquista de Todos.
Curso em Macaúbas e Boquira ensina cuidar de idoso
A Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), realiza a Capacitação de Multiplicadores para Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa nos municípios de Macaúbas e Boquira, nas terça e quinta-feira (30 e 1º) e nos dias 2 e 3 de dezembro, respectivamente. As aulas serão ministradas no auditório da Câmara Municipal das cidades. A ação, desenvolvida pelo Núcleo de Promoção de Políticas para Pessoas Idosas, do órgão, treina profissionais que atuam com pessoas idosas para que possam combater a violência, negligência, abuso e maus tratos às essas pessoas. Os facilitadores do evento são a assistente social da Superintendência, Alice Bárbara de Albuquerque, e o sociólogo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza (Sedes), Leôncio Brito. Até hoje foram realizadas capacitações em 19 municípios, até hoje, com a entrega de certificado a 607 pessoas que atuam na Rede de Proteção à Pessoa Idosa.
Brumado: Wagner decidirá Eduardo Vasconcelos no PV
O muda-muda de partido e de domicílios eleitorais movimentam o Sudoeste Baiano. Em Vitória da Conquista, por exemplo, comenta-se a mudança do vice-prefeito Ricardo Marques, do PV para o PT, e ex-deputado Edigar Mão Branca disse estar em fase de negociação para trocar o PV pelo PCdoB. Já em Brumado quem negocia ir ao PV é o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB), que sofre um processo junto a cúpula tucana por ter apoiado o governador reeleito Jaques Wagner (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) nas útimas eleições. Segundo uma fonte, o convite ao prefeito teria partido em nome da executiva estadual através do prefeito de Licínio de Almeida, Allan Lacerda (PV). Vasconcelos ficou de analisar o convite, mas teria informado que tudo dependerá de uma conversa com Wagner dentro de alguns dias.
Sobrinho de Guilherme Menezes quase prefeito de Iguaí
Pelo visto o último final de semana foi de festa na família Menezes. Isso pelo fato do juiz eleitoral ter cassado, na última quinta-feira (25), o mandato do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos (PTB) e o seu vice, Nelo Ferrari Sobrinho, por compra de votos nas eleições de 2008. Com isso o segundo colocado, Antônio Guilherme Menezes (PT), sobrinho do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e irmão do músico Alisson Menezes, passou a ser o prefeito da cidade dos Menezes. Como tudo que é bom dura pouco, neste domingo (28), três dias após da cassação, o plantão do Tribunal Regional Eleitora (TRE) decidiu que Moitinho permanecerá no cargo até o julgamento do recurso pelo pleno do Tribunal. O julgamento do recurso ainda não tem data para ocorrer. A equipe de advogados do prefeito utilizou como argumento para solicitar a suspensão da decisão inicial do juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, o fato das testemunhas utilizadas no processo serem eleitores declarados do candidato adversário, Guilherme Menezes Lima (PT). A solicitação ganhou mais força após comprovação que um dos depoentes é réu confesso de um assassinato.
UFBA divulga resultado da primeira fase do vestibular 2011
O resultado da primeira fase do vestibular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi divulgado no início da noite desta nesta segunda-feira (29) no site da instituição. A segunda fase está marcada para acontecer de 12 a 17 de dezembro. A data prevista para o resultado final é 31 de janeiro – antes disso, devem ser divulgados os Boletins de Desempenho do processo seletivo dos alunos do Bacharelado Integrado e dos que usaram o ENEM, também para o BI. São 6.436 vagas em 101 opções de cursos, dos quais, a exemplo dos anos anteriores, o mais concorrido foi Medicina, com 39 candidatos por vaga. Em seguida vem Psicologia e Direito. Confira os resultados.
Brumado: Secretária de Saúde é exonerada
Após quase cinco longos anos regados de críticas quanto à sua gestão, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSDB) exonerou nesta segunda-feira (29) a secretária de Saúde, Elke Barreto. Apesar de Brumado receber mensalmente quase dois milhões de reais, o atendimento no único hospital do município é precário com falta de equipamentos e profissionais. Em contato com o Blog do Anderson, uma das lideranças políticas brumadense diz ser testemunha da péssima qualidade nos serviços, e atribuiu o descaso como motivo da exclusão da enfermeira de Jequié que comandou a Saúde no município conhecido como Conhecido como a capital do minério.
Sesab e Saeb convocam aprovados em concurso público
As secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e da Administração (Saeb), em cumprimento a sentença judicial, convocam os candidatos aprovados em concurso público, pertencentes ao Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, do quadro de pessoal da Sesab nominados por cargo/área de atuação e/ou especialidade e Diretoria Regional de Saúde (Dires) específica. As oportunidades são para assistente social, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo/buco-maxilo-facial, psicólogo, regulador da assistência em saúde, sanitarista, terapeuta ocupacional. Para a 1ª Dires, em Salvador, os aprovados devem se apresentar, em 1º de dezembro, das 8h às 11h30, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), que fica na 3ª Avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para a 2ª Dires, em Feira de Santana, dia 1º, das 8h às 11h30, na Avenida Fróes da Mota, s/n, bairro 35 BI. Para a 6ª Dires, em Ilhéus, dia 1º, das 8h às 11h30, na Avenida Canavieiras, 253, Centro. Para a 30ª Dires, em Guanambi, dia 1º, das 8h às 11h30, na Avenida Prefeito José Teixeira, s/n, Paraíso. O edital está publicado no Diário Oficial do Estado do fim de semana (27 e 28) e também pode ser visto no site da Sesab. Informações do Correio.
Iguaí: Liminar garante volta do Prefeito ao cargo
Em clima de carnaval, grande massa da população de Iguaí, cidade da Região Sudoeste da Bahia, saíram às ruas na noite deste domingo (28) comemorando o retorno do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos (PTB) e o seu vice Nelo Ferrari Sobrinho cassados pelo juiz da 146ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes na última quinta-feira (25).
Jequié: Morre o professor Manoel Sarmento
Morreu na noite deste sábado (27) após sentir-se mal em sua residência, o professor Manoel Sarmento, lotado no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Jequié. Sarmento era acadêmico fundador da Academia de Letras de Jequié (ALJ). O seu corpo foi velado no auditório Wally Salomão, da Uesb.
BR-101: Chuvas provocam deslizamento e interdição
As fortes chuvas que caíram nesta sexta-feira (26) no extremo sul do estado provocaram um deslizamento de terra e a consequente interdição de parte da pista do km 910 da BR 101, nas proximidades do município de Teixeira de Freitas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição foi feita na faixa de descida (sentido crescente). No local existem duas faixas subindo (sentido norte) e uma faixa descendo (sentido sul). Informações do Correio.
Programa que transforma água salgada em água doce
A primeira Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce (PAD) será inaugurada na comunidade de Minuim, no município de Santa Brígida, nesta terça (30). O programa é uma ação do governo federal através do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenado, na Bahia, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Na ocasião serão assinados os acordos de gestão do sistema de dessalinização e de gestão da criação da tilápia. O objetivo do ‘Água Doce’ é melhorar as condições de vida do Semiárido, onde boa parte da população consome água subterrânea salobra. Segundo a coordenadora do PAD, na Bahia, e bióloga da Coordenação de Planejamento de Recursos Hídricos do Ingá, Maria do Carmo Nunes, “o programa estabelece uma política de acesso à água de boa qualidade, que suprirá aos moradores água potável, geração de renda e melhoria na qualidade alimentar”, afirma.
Polícia desarticula quadrilha que vendia motos roubadas no Sudoeste Baiano
Mais de setenta motocicletas foram apreendidas em uma operação realizada em cinco municípios da região Sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia as motos vinham de São Paulo e eram vendidas por preços bem abaixo do mercado. Quatro pessoas tiveram a prisão preventiva decretada.
Juíza ignora STF e amplia Câmara em Pojuca
A juíza Maria de Lourdes Melo, da cidade de Pojuca, a 77 quilômetros de Salvador, concedeu ontem uma liminar ampliando de nove para 13 o número de vereadores da Câmara Municipal. No entanto, de acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, esse aumento, com base na Proposta de Emenda Constitucional nº 300, aprovada pelo Congresso, só poderia acontecer nas eleições de 2012. Segundo o deputado federal ACM Neto (DEM), a decisão beneficia a prefeita local, Jerusa Laudano (PSDB), pois faz com que o partido dela tenha maioria na Câmara, devendo, inclusive, interferir no processo eleitoral interno da casa, pois a eleição para a presidente da Mesa Diretora está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 30. “Trata-se de uma decisão arbitrária e imparcial. Ou a juíza não se formou num curso de Direito ou, o que é pior, tomou essa decisão para atender a interesses partidários”, declarou o parlamentar. Neto disse ainda que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza. De acordo com sua assessoria, os vereadores que passam a fazer parte da Câmara com a decisão são também os responsáveis por pedir a liminar. São eles: Almir Celestino Vieira, Adriano dos Santos Cardoso, Antônio Improta e Armando Gomes. Pelo menos três deles fazem parte da base aliada da prefeita. Nem a juíza Maria de Lourdes, nem a prefeita Jerusa foram encontradas para prestar esclarecimentos sobre o caso. Informações do Correio.