A lei de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) aprovada pela Assembleia da Bahia extinguindo a cobrança da assinatura telefônica deveria entrar em vigor no dia 30 de dezembro próximo, mas não vai. A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade compedido de liminar para suspender a eficácia da lei baiana e também do Amapá, que aprovou legislação similar. Os argumentos básicos da Abrafix: Estados não podem legislar sobre o assunto, o que compete à União, a adoção de tais leis causaria desequilíbrio econômico financeiro para as empresas de tal sorte que comprometeria o serviço, já há precedentes em tais situações, o caso baiano está nas mãos da ministra Ellen Gracie (que, por acaso, é baiana), e o do Acre, com o ministro Ayres Britto. Álvaro acha que a lei vale, mas comonão há precedente de suspensão das cobranças, até que o mérito seja julgado, assim será. As informações são da coluna Tempo Presente, jornal A Tarde.
Bahia
ENEM: OAB na Bahia se manifesta a favor da anulação
A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) encaminhou nesta segunda-feira (8) um ofício ao Inep e ao MEC solicitando esclarecimentos sobre os problemas ocorridos durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em nota, a instituição diz que seguiu o posicionamento do presidente do Conselho Federal sobre o tema. O Secretário Geral da OAB-BA, André Godinho, diz que a seccional defende que Enem 2010 seja anulado, como uma maneira de garantir “a isonomia para todos os candidatos e a credibilidade do certame”. A Justiça Federal do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal do estado (MPF-CE), determinou a suspensão do Enem em todo o país.
IR: sexto lote vai beneficiar 21 mil na Bahia
A Receita Federal abriu às 9 horas desta terça-feira (9) , a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Mais de 418.694 contribuintes com imposto a restituir serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 601 milhões. Destes 21.707 contribuintes estão na Bahia, e somam um total de R$ 33,5 milhões. Os contribuintes poderão acessar a página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou ligar para 146, para saber se foi beneficiado com a restituição. É preciso informar o CPF. No dia 16 de novembro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010, além de residual de 2009, 2008 e 2007. Os valores já estarão acrescidos da taxa Selic de 5,95% (maio a novembro). Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data emque o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil. Ele poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento 4004-0001. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Polícia investiga morte de criança em Itapetinga
A polícia de Itapetinga investiga a morte de Manoel Messias Medeiros Lima, de 1 ano de 2 meses. O garoto morreu no Hospital Cristo Redentor neste final de semana e apresentava diversas lesões corporais, como cortes supostamente produzidos por faca, estilete ou lâmina de barbear. Moradores do bairro Vila Riachão, periferia da cidade, acreditam em maus-tratos. Os pais, Manoel Medeiros de Lima e Lucineide da Silva, contestam a acusação e afirmam que a criança se feriu ao cair. Esse relato foi apresentado pelo casal ao procurar o pronto-socorro do Hospital Cristo Redentor, em busca de atendimento de urgência, na sexta-feira (5). Para dirimir dúvidas e apurar a responsabilidade dos pais, o delegado plantonista, Irineu Andrade, determinou abertura de inquérito e solicitou necrópsia do corpo no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista. Fontes ligadas ao órgão afirmam que “uma das causas da morte é pneumonia”, porém o laudo só deve ser emitido em 30 dias. Os pais, que já foram intimados, devem prestar esclarecimentos sobre o caso ainda esta semana. Além de Manoel Messias o casal tem outros dois filhos, de idade não informada e a mulher está grávida há cinco meses. Depois de liberado, o corpo foi sepultado no cemitério Parque da Eternidade em Itapetinga. Revoltados, alguns vizinhos ameaçam expulsar os pais do bairro e atear fogo na casa 19, na Rua Vítor Fagundes. As informações são do A Tarde.
Bebê morre vítima de maus tratos em Itapetinga
Mais um caso de tortura com crianças. Desta vez, o crime foi em Itapetinga, na região sudoeste, e terminou em tragédia. Um bebê de um ano e dois meses foi levado pela mãe para o hospital. Ela chegou ao local dizendo que o menino estava com febre, mas os enfermeiros constataram sinais de maus tratos, marcas de cortes nos braços e nas pernas e sinais de desnutrição. O menino morreu. O corpo do menino foi trazido para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Segundo funcionários do IML, o laudo médico apontou uma infecção pulmonar como a causa da morte da criança. Exames de necropsia foram realizados no corpo do garoto. Os investigadores desconfiam que a criança pode ter sofrido maus tratos. O corpo apresentava marcas de agressão. Manoel Messias de Lima foi encaminhado ao Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, na noite da última sexta-feira, pela mãe Lucineide da Silva. Segundo a mãe, o menino estava com febre, mas os enfermeiros que atenderam Manoel disseram que o garoto tinha cortes profundos nos braços e nas pernas. Manoel morreu na mesma noite. O laudo com a causa da morte de Manoel deve sair em 20 dias. A Polícia Técnica de Vitória da Conquista não está autorizada a falar sobre o caso. O delegado Irineu Alves, de Itapetinga, não está na cidade para falar das investigações. A mãe do menino ainda não foi ouvida pela polícia. As informações são do Bahia Meio Dia.
Caetité: Cerâmica quilombola são vendidas em Salvador
Em Caetité, no sudoeste da Bahia, técnicos do Instituto Mauá, órgão pela política de fomento e preservação do artesanato da Bahia, deram suporte técnico para viabilizar o escoamento das cerâmicas produzidas pelas comunidades quilombolas ceramistas de Gado Bravo e Cachoeirinha. Neste segundo momento da visita, que aconteceu no final do último mês de outubro, teve como meta continuar acompanhando o método de modelagem usado por estas comunidades, o acabamento, o processo de queima e a compra de alguns produtos confeccionados por dona Maria, da comunidade de Cachoeirinha, para serem comercializados na loja do Instituto Mauá, em Salvador.
Após oito horas presos encerram rebelião em Brumado
Após mais de 8 horas os presos encerraram na noite deste sábado (6) a rebelião iniciada às 11 horas em Brumado, município do sudoeste baiano. Os presos haviam feito três mulheres e um carcerário como reféns, mas nenhuma das vítimas sofreu ferimentos, segundo informações do site “Achei Brumado”. Durante as negociações realizadas com policiais civis e militares, o clima ficou tenso quando os detentos exigiram a presença de um juiz, um promotor de justiça e um defensor público, e nenhum deles foi localizado. As negociações, comandadas pela delegada Alessandra Maria Cardoso, foram mantidas e receberam o apoio da defensora pública Angélica Oliveira e da imprensa. os presos receberam a garantia de que teriam suas integridades físicas mantidas e de que a carceragem não seria invadida. No final da tarde, as mulheres foram libertadas. O clima permaneceu tenso por algumas horas, mas diante do desenvolvimento das negociações, o último refém foi solto, já no período da noite, e os detentos não mais reagiram, finalizando a rebelião. Segundo a polícia, a situação está completamente controlada, mas a estrutura física da carceragem da 20ª Corpin está em parte deteriorada devido às ações dos presos dentro das celas e do fogo que atearam durante a rebelião. A carceragem da cidade possui capacidade para 28 pessoas, mas abriga 61. Na semana passada oito homens conseguiram fugir do local.
Presos se rebelam em Brumado
O sistema carcerário de Brumado, no sudoeste baiano, é manchete quase que semanalmente devido a sua fragilidade. Motins e fugas são frequentes. Em 31 de outubro, segundo turno das eleições, oito presos fugiram da delegacia após cerrarem os cadeados das celas, até o momento nenhum foi recapturado. Desde o final da manhã deste sábado (6), no mesmo local, vive uma rebelião. Em contato com o Blog do Anderson, o editor do site Achei Brumado, Kauê Souza, informou que neste momento os presos atearam fogo em colchões e policiais militares montaram um cerco ao redor da delegacia a fim de evitar fugas. É aguardada a chegada de um juiz para iniciarem às negociações com líderes da carceragem que abriga setenta presos num espaço para apenas vinte e oito.
Descaso na saúde de Barra do Choça
Em entrevista exibida no programa Resenha Geral (Rádio Clube de Conquista) nesta sábado (6), Marcos Mota denunciou o descaso da saúde pública em Barra do Choça, no sudoeste baiano. Segundo Mota, o Hospital Municipal de Barra do Choça (HMBC) vem sofrendo sérios problemas, com o centro cirúrgico interditado. “O laboratório transformou-se em num posto de coleta de material que são levados para analise em Vitória da Conquista, demorando meses para receber o resultado”, disse. Ainda de acordo o denunciante, a morosidade na resposta dos exames trazem transtornos, pois com a longa demora acaba perdendo a validade, sendo necessária a realização de novos exames. “Endoscopia nós não temos, e recebemos pra isso. O hospital recebe mais de R$ 110 mil para fazer esses procedimentos, no entanto não está fazendo”, concluiu. O Blog do Anderson tentou falar com o diretor do HMBC, Orcione Júnior, mas ele não foi encontrado.
SAC Móvel percorre municípios baianos
As carretas do SAC Móvel leva, este mês, a 415 mil habitantes de 19 municípios baianos, os serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento (para crianças de até 11 anos), recadastramento de pensionistas do Estado, retirada de antecedentes criminais e acesso à Ouvidoria Geral do Estado. De segunda a esta sexta-feira (1º a 5), a carreta da rota 1 percorreu os municípios de Iramaia, Lagoa Real, Queimadas e Santa Brígida, atendendo o público sempre das 8 às 18h, sem limite de senhas, exceto para a carteira de identidade, que são 250 diariamente. De domingo até terça-feira (7 a 9), o veículo estará em Guanambi, com cerca de 80 mil habitantes. Em seguida, o SAC Móvel chega a Urandí (11 a 13) e Palmas de Monte Alto (15 e 16). Depois do feriado, a unidade móvel passa por Botuporã (18 e 19) e Pindaí (21 e 22). A última semana de novembro da carreta do SAC é reservada aos municípios de Iuiu (24 e 25), Malhada (27 e 28) e Carinhanha (30 e 1° de dezembro). A rota 2 passa pelo município de Uruçuca (7 a 9), Itapitanga (11 e 12) e Itajuípe (14 a 16). A população de 34 mil habitantes de Nova Viçosa também terá acesso ao SAC Móvel (18 e 19). Itanhém (21 a 23) é o sétimo município a receber o a unidade itinerante, seguida de Vereda (25 e 26). Caravelas (28 e 29) finaliza o roteiro 2 do SAC Móvel. Mais informações sobre as rotas do SAC Móvel e os postos fixos da rede SAC no site www.sac.ba.gov.br. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também disponibiliza o telefone 0800 071 5353. A ligação é gratuita.
Iguaí: Delegado é acusado de extorsão
O coordenador regional de polícia civil de Itapetinga, delegado Marcus Vinicius Oliveira, apreendeu R$ 1,5 mil em dinheiro em poder do delegado de Iguaí, Teodoro Sampaio Guimarães Neto, depois de receber denúncia de suposta extorsão do policial a uma vítima na cidade. Toda negociação, ocorrida na tarde dessa quinta-feira, 4, foi gravada em vídeo e testemunhada por dois agentes investigadores da 21ª Coorpin, onde o acusado é lotado. Depois que o policial recebeu o dinheiro, deixou seu gabinete na delegacia e saiu em um veículo, sendo seguido pelo coordenador, que o abordou e apreendeu a quantia. O delegado, que não esboçou reação, disse ao coordenador que o dinheiro é pagamento de uma dívida, resultante de um empréstimo ao denunciante. Embora mantido na função, o acusado responderá a inquérito regular e processo administrativo, que será concluído no prazo máximo de dois meses. O nome da suposta vítima da extorsão não foi revelado. O interrogatório de Teodoro Neto ainda não foi marcado. A equipe de A Tarde tentou falar com acusado, mas ele não foi localizado na delegacia. O delegado é o mesmo que, em maio deste ano, bateu de frente com o deputado Valmir Assunção (PT), ao negar receber o político em seu gabinete, após manter presos por 15 dias um grupo de oito pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob o argumento de porte ilegal de armas. Em dezembro de 2006, outro episódio de repercussão envolveu o delegado. Acusado de abuso de autoridade e invasão da delegacia local, ele manteve o estudante Jadson Silva Moreno ajoelhado em via pública, por cerca de 15 minutos, sob a mira de um revólver. O suposto crime de abuso de autoridade ocorreu no município de Santa Cruz da Vitória, sul da Bahia, a 250 quilômetros do local de trabalho do delegado. Testemunhas afirmaram que o policial teria decidido abusar do seu poder de polícia depois que tentou, sem sucesso, fazer uma ultrapassagem no veículo dirigido pelo rapaz. As informações são do A TARDE.
Jequié acerta salários atrasados de médicos
Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, pagou aos médicos do município o salário referente ao mês de setembro, que estava atrasado. Por conta da falta de pagamento, os profissionais paralisaram suas atividades na quinta-feira (4), o que chamou a atenção da população local. De acordo com a Prefeitura, até o fim da semana que vem será feito o acerto do salário relativo a outubro. A Secretaria de Saúde não soube informar o motivo do atraso, mas afirmou que, pelo contrato, o pagamento dos vencimentos dos médicos pode ser efetuado até o dia 20 do mês seguinte aos serviços prestados. Ainda de acordo com a pasta, os médicos já retornaram às suas atividades. As informações são do Blog do Anderson para o Terra.
Após chuva, Brumado ainda enfrenta seca
Apesar da chuva que atingiu Brumado no último feriado de finados, que provocou o alagamento de pontos isolados da cidade, o município continua enfrentado um período de seca que dura desde o mês de março. Devido à estiagem, a prefeitura da cidade pediu, no último dia 3, prorrogação da situação de emergência no local por mais 60 dias. De acordo com a prefeitura, todos os reservatórios da cidade estão abaixo da média e alguns se encontram absolutamente secos. Os maiores afetados pela prolongada estiagem são os moradores da zona rural de Brumado, onde falta água para o atendimento humano, da lavoura e da pecuária. Os moradores afetados estão recebendo abastecimento com caminhões pipa do Exército e da própria prefeitura, em convênio com o Governo do Estado. Segundo a Prefeitura de Brumado, alguns locais da cidade foram alagados porque encontram-se em áreas de invasão, onde há construções irregulares, ou lugares em que ainda falta desobstruir o canal de drenagem, como no caso do Loteamento Malhada Branca, uma área de casas populares. De acordo com o meteorologista da Climatempo Marcelo Pinheiro, a previsão é de que apenas no dia 16 de novembro a região da cidade seja atingida por um volume e frequência maiores de chuvas capazes de acabar com o período de seca que o local enfrenta. Há ainda a previsão de que ocorram chuvas entre o próximo domingo e segunda-feira, com a chegada de uma frente fria no sul da Bahia, mas neste período é esperado que ocorra apenas pancadas de chuva em áreas isoladas da cidade, que, de acordo com Pinheiro, não têm potencial para acabar com a estiagem, e sim apenas “diminuir um pouco a secura do solo”. As informações são do Terra.
Macaúbas: Secretário é preso acusado de pedofilia
O Secretário de Comunicação da Prefeitura do município de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, está retido no Fórum da cidade nesta sexta-feira (5) acusado de pedofilia. Segundo informações da TV Sudoeste, a polícia apreendeu com José Glicélio dos Santos, de 26 anos, CD’s e computadores que irão ajudar nas investigações. Ele será levado para a delegacia ainda hoje à tarde.
Senado realiza audiência pública na Bahia
Uma audiência pública promovida pelo Senado Federal será realizada na próxima sexta-feira (12), às 10h, no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador. O objetivo da audiência é ouvir a sociedade baiana e colher sugestões para reforma da legislação eleitoral brasileira. Segundo nota do MP, a audiência pública é a quinta de nove marcadas para acontecer em diversas regiões do país. Já foram realizadas consultas populares em Belo Horizonte, Recife e Florianópolis, e as próximas previstas serão em São Paulo, Salvador, Cuiabá, Belém e Brasília. O processo de reforma do Código Eleitoral é coordenado por uma comissão de juristas nomeados pelo Senado Federal, que é presidida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli. Eles têm a missão de atualizar a legislação vigente, uma vez que o atual Código Eleitoral foi elaborado em 1965 e já sofreu um desgaste natural, inclusive com a modernização do processo eleitoral. As informações são do Correio.
Xangai faz concerto em Tremedal
O cantador Eugênio Avelino, popularmente conhecido como Xangai, se apresenta nesta sexta-feira (5) na Praça Principal de Tremedal, em comemoração aos seus cinquenta e sete anos de emancipação política do município. Tremedal teve a sua origem no povoamento da fazenda Brejo, de propriedade de Joaquim Gonçalves, que em 1885, aí se estabeleceu com a família e agregados, vindos do município de Areia, hoje Ubaíra. A partir de 1895, outras famílias se juntaram ás primeiras em virtude da fertilidade da região, transformando o lugarejo num povoado. Devido ao espírito empreendedor da família Ferraz a localidade passou a ser conhecida por Tremedal dos Ferraz.
Barra do Choça sedia etapa Baiana de Montain Bike
O município de Barra do Choça sedia neste domingo (7) o IV Enduro do Café, competição que faz parte de uma das Etapas do Circuito Baiano de Mountain Bike. Serão 56 km de chão, de aventura e muita adrenalina, num ambiente perfeito para a prática do esporte, onde os competidores contemplaram as belezas chocences. O IV Enduro do Café contará com a participação de dezenas de atletas de várias cidades da Bahia e de Minas Gerais, disputando um prêmio de R$ 5 mil, além de troféus e medalhas. Inscrinções e maiores informações podem ser tratadas pelo telefone: (77) 9996-7185
Jequié: Médicos não recebem salários há dois meses
As pessoas que buscaram atendimento na rede municipal de atendimento médico de Jequié, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (4), foram surpreendidas com o anúncio do médico Herber Ribeiro de Araújo, que informou a paralisação das atividades, por tempo indeterminado. Segundo o blog Jequié Repórter, os médicos alegam atrasos de mais de dois meses no recebimento de seus pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde. O Blog do Anderson tenteou ouvir a secretária de Saúde, Stela Souza, mas ela não foi encontrada.
Operários morrem soterrados em Eunápolis
Dois operários morreram soterrados e um ficou ferido em um desmoronamento de terra em obra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa, em Eunápolis, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (3). Ademilson Oliveira, de 25 anos, e José Raimundo da Conceição, 44, morreram no local. Isaac José dos Santos, 25, que fraturou as pernas, foi socorrido por equipes do SAMU e levado consciente para o Hospital Regional. O acidente ocorreu na Rua N, no bairro de Urbis. Oito pessoas trabalhavam no local no momento do desmoronamento. Segundo o Correio, os corpos de Ademilson e José Raimundo estão no Instituto Médico Legal do município.
Brumado: Professores municipais ameaçam greve
Representantes da Associação dos Professores Municipais de Brumado (ASPROMUB) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb), ocuparam a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (3), exigindo melhorias salariais. ”Nossa campanha começou em dezembro de 2009, onde os professores decidiram sobre um piso inicial de R$ 510, ou seja uma referência ao salário mínimo, e aguardou nesse período uma sinalização do SINDSEMB, pois são eles que tem como sindicato o poder direto de negociação com o executivo, mas eles não se manifestaram”, disse o diretor sindical, Jarbas Barbosa Caires. Segundo o site Achei Brumado, nesta segunda-feira (6), é previsto uma nova mobilização da classe nas ruas da cidade, casa não seja atendido, a categoria deverá deflagrar greve por tempo indeterminado.