Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios conferiu provimento ao pedido de reconsideração das contas da Câmara de Boa Nova, na gestão de Jurimar Santos Meira, referentes ao exercício de 2010. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas, e suprimiu o ressarcimento de R$ 66,06 e a multa de R$ 13.233,00, equivalente a 30% dos vencimentos anuais do recorrente, reduzindo a multa aplicada de R$ 2.500,00 para R$ 2.000,00. No recurso, o gestor conseguiu descaraterizar a principal causa da rejeição, comprovando que houve atendimento ao disposto no art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal (restos a pagar), haja vista que a importância de R$ 301,84 de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA se constitui de contas de consumo de Telemar Norte Leste S/A (R$ 171,69) e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (R$ 130,15) recebidas e pagas em 2011.
Bahia
Brumado: Encerrada greve da PM
Foto: Blog do Anderson
Após seis dias, terminou ao meio dia dessa quinta-feira (9) o movimento grevista da Polícia Militar em Brumado. A informação foi passada pelo major Arthur Mascarenhas, comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com o Brumado Notícias, viaturas já circulam pela cidade.
Greve da PM: Assembleia da Bahia desocupada
Após nove dias, a Assembleia Legislativa da Bahia foi desocupada pelos manifestantes do movimento grevista da Polícia Militar. Sete policiais militares que tiveram o pedido de prisão preventiva expedida pela Justiça baiana não foram localizados pela Polícia Federal e por soldados do Exército e continuam sendo procurados. Na manhã dessa quinta-feira (9), além da prisão de Marco Prisco, líder do movimento e presidente da associação que deu início à greve, também foi preso o policial Antonio Paulo Angelino. Prisco exigiu, para que o acordo de desocupação do prédio fosse fechado, que ambos deixariam a Casa pelos fundos.
Greve da PM: Assembleia começa a ser evacuada
Depois de uma madrugada de tensão nesta quinta-feira (9), policiais militares amotinados começam a deixar o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, onde estavam acampados. Ônibus estacionados ao lado da Casa Legislativa transportarão os cerca de 300 policiais e familiares que estavam no prédio desde 31 de janeiro.O líder do movimento grevista e presidente da Associação de Policiais e Bombeiros (Aspra), Marco Prisco, deve ser um dos últimos a deixar o prédio. A informação foi divulgada pelo advogado do grupo, Rogério Andrade, ainda na madrugada de hoje. A saída do prédio, porém, não significa necessariamente o fim da greve, alertam PMs. Antes de deixar o Centro Administrativo, os policiais passam por uma revista onde soldados do Exército analisam se há um pedido de prisão em aberto. Até as 6h45, nenhum PM havia sido detido. Três policiais militares abandonaram o prédio ainda durante a madrugada. Alguns saem em motos e carros particulares, acompanhados de familiares que acompanhavam a ocupação acampados nos jardins do Centro Administrativo. A decisão de abandonar o prédio ocorre após o líder grevista Marco Prisco ter sido flagrado conversando com um colega grevista e tratando de ações de intimidação como queima de viaturas e fechamento de rodovias. As gravações também trazem um cabo bombeiro do Rio de Janeiro, que está na Bahia, falando sobre a expansão do movimento para outros estados. As gravações, autorizadas pela Justiça, foram exibidas nesta quarta-feira (8) no “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Informações do Correio.
Iguaí: Apreendido 400 kg de documentos
Uma investigação de tentativa de homicídio levou a polícia civil de Itapetinga, a encontrar, em num galpão de fazenda em Ibicaraí, 400 kg de documentos públicos pertencentes à Prefeitura de Iguaí, distante 85 km da propriedade rural. Durante a ação, no final da tarde desta terça-feira (7) os policiais também apreenderam um rifle calibre 22 e uma espingarda de fabricação artesanal. O prefeito de Iguaí, Ronaldo “Roni” Moitinho, não foi localizado na cidade. O telefone está fora de área e assessores contactados não informaram sobre seu paradeiro. FUNDEB – A polícia informou que se trata de processos de pagamento das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Administração, além de processos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ibicoara: Rádio é incendiada
A Rádio Comunitária Ibicoara FM foi vitima de um atentado na madrugada dessa quarta-feira (8). Ainda não tem pistas dos criminosos, mas a diretoria da emissora descarta que tenham alguma ligação com a greve da Polícia Militar, mas não descarta algum envolvimento politico. Veja a nota divulgada pela Rádio Comunitária Ibicoara FM, assinada pelo diretor Emerson Silva Bispo: “A População de Ibicoara ,foi vitima na madrugada de terça pra quarta feira 8 de Fevereiro de um incêndio criminoso que destruiu a Rádio Comunitária Ibicoara FM, com mais de 15 anos no ar a rádio tinha um papel muito importante na comunicação da cidade como um dos primeiros meios de comunicação da população. a um mês e meio entrou no ar o programa A VOZ DO POVO, espaço destinado ao contato direto com o ouvinte para relatar as dificuldades do dia-dia com objetivo de alertar as autoridades sobre a necessidade de desenvolver politicas publicas para melhoria da população, o programa obteve muita audiência, falando a mesma língua do povo o que despertou a ira de lideranças politicas no município. a rádio teve a porta da frente arrombada, com uma chave de fenda grande, e com um litro de álcool os criminosos atearam fogo em todos os equipamentos, as chamas foram controladas pelos moradores locais, toda a estrutura conquistada com mais de 15 anos de luta foi perdido nessa tragédia”.
Wagner pede que PMs voltem imediatamente ao trabalho
O governador da Bahia Jaques Wagner pediu que os policiais militares grevistas retornem ao trabalho imediatamente. A declaração foi feita na tarde desta terça-feira (7) em entrevista concedida à Globo News. Ele também falou sobre a impossibilidade de negociar anistia aos policiais que cometeram crimes desde o início da greve, em 31 de janeiro. Wagner tranquilizou os turistas e baianos que pretendem curtir o carnaval na capital baiana a partir da próxima semana, informando que o esquema de reforço policial na cidade começa na terça-feira (14). Após cerca de sete horas de negociação sem acordo na tarde desta terça-feira, o governador informou que a proposta oferecida pelo estado deve ser aceita pelos policiais. “O próximo passo é o que designei ao comando da Polícia Militar. Os coronéis devem reunir a tropa para que volte ao trabalho imediato e também possa saber o que está sendo proposto pelo governo”, disse Jaques Wagner. “Há dois movimentos. Para um deles, que é legítimo e reivindicatório, colocamos uma proposta que é o sonho dos soldados e oficiais da Polícia Militar da Bahia, que são as chamadas da GAP IV e GAP V. Com muito esforço orçamentário, ofereci entre 2012 e 2015 o atingimento no contra-cheque dessas duas gratificações. Essa é uma lei de 1997 e é uma expectativa acalentada por todos eles a atingir isso. Estou garantindo o começo deste apagamento agora em 2012, outra parte em 2013, 2014 e 2015. Portanto, a GAP IV e GAP V farão parte de todos os contra-cheques dos policiais da Bahia. Isso siginifca um aumento de 35% de reajuste para os profissionais da Polícia Militar”, disse Jaques Wagner. Confira a entrevista na Globo News.
Greve da PM: Curtinhas
Mais de 2.500 militares do Exército patrulham as ruas de Salvador e de outras cidades da Bahia
Até o início da noite deste domingo (5), 2.578 soldados das Forças Armadas e da Força Nacional já estavam patrulhando as cidades de Salvador, Feira de Santana, Barreiras e Paulo Afonso, na Bahia, segundo informou o tenente-coronel Cunha, porta-voz da VI Região Militar. Segundo ele, há previsão de chegada de mais 250 militares na noite deste domingo (5). “O objetivo é estar presente na maior possibilidade de áreas da cidade, a fim de trazer à população a sensação de segurança e tranqüilidade”, afirmou o porta-voz. Outros contingentes militares podem desembarcar em Salvador nos próximos dias, conforme o planejamento e as necessidades das operações. Entre 12h e 15h deste domingo (5), mais 150 militares desembarcaram na Base Aérea de Salvador. Provenientes do Rio de Janeiro, 135 paraquedistas do Batalhão de Infantaria e 15 das Forças Especiais, de Brasília. Junto com eles, vieram quatro veículos de combate ‘Urutu’, que também já estão circulando em Salvador.
Governador se reúne com cúpula da SSP
O governador Jaques Wagner, o secretário de Segurança Pública, a cúpula da Polícia Militar, secretários de Estado e chefes de outros Poderes se reuniram, na tarde deste domingo, para avaliar a situação.
Tropa de Elite da PF chega à Bahia
Quarenta integrantes do Comando de Operações Táticas, a “tropa de elite”, da Polícia Federal (PF) também desembarcaram neste domingo (5), por volta do meio dia, para executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista. Os policiais especializados vieram de Brasília, em um avião da PF, que ficará à disposição para remoção dos detidos aos presídios federais. Outros 15 homens do Grupo de Pronta Intervenção da PF na Bahia darão apoio às operações.
Assembleia tem que ser desocupada até a meia noite deste domingo(5)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, pediu ao general G. Dias, comandante das Forças de Segurança na Bahia, que a Assembleia seja desocupada até a meia-noite deste domingo (5). O prédio foi ocupado por policiais militares grevistas desde a última terça-feira (31). O deputado disse que “os trabalhos legislativos precisam voltar à normalidade e que a Assembleia não pode ser usada como abrigo para foragidos da Justiça.” Nilo ressaltou que o pedido partiu dele, e não do governador
Primeiro mandado de prisão foi executado
O primeiro dos 12 mandados de prisão contra lideranças da Aspra foi cumprido na madrugada deste domingo (5), quando o comandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), major Nilton Machado, prendeu Alvin Silva e o encaminhou para a Polícia do Exército. Alvin é acusado de formação de quadrilha e roubo de patrimônio público (viaturas). Além disso, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação.
Jaguaquara: Prefeito não repassou ao INSS
Foto: Blog do Marcos Frahm
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Jaguaquara, Aldemir Moreira (PMDB), por deixar de repassar à Previdência Social valores de contribuições previdenciárias descontadas de funcionários do município, durante o período de março a dezembro de 2008. De acordo com fiscalização realizada pela Secretaria da Receita Federal, foi constatada apropriação indébita previdenciária no valor de R$ 102.352,90. Aldemir Moreira também responde pelo crime de sonegação. Segundo a denúncia, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2008, o gestor suprimiu e reduziu contribuição social previdenciária por ter deixado de declarar na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP) valores pagos a seus segurados. Além disso, o gestor também é acusado de reduzir na GFIP o percentual correspondente à contribuição para financiamento de benefícios relacionados a riscos ambientais no trabalho. Em decorrência desses fatos, foi lavrado Auto de Infração no valor de R$ 1.190.155,47. Segundo a Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista, o parcelamento especial assinado pelo município está inadimplente e aguarda a consolidação dos débitos remanescentes para cobrança. O MPF aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pede a perda do mandato de prefeito. Para cada um dos crimes, o Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Informações do Blog do Marcos Frahm.
Greve da PM: PF chega a Salvador para prender policiais militares em greve
Quarenta homens do COT (Comando de Operações Táticas) da Polícia Federal desembarcaram neste domingo (5) em Salvador para executar os mandados de prisão expedidos contra integrantes do movimento grevista da Polícia Militar. Os policiais federais também serão responsáveis pela remoção dos detidos para presídios federais. Pela manhã, foi preso um dos 12 policiais militares grevistas que tiveram a prisão decretada na semana passada. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o PM é acusado de formação de quadrilha e roubo de um carro da corporação. Ele é lotado na Coppa (Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental) e foi preso pelo comandante da companhia. Além de responder pelos crimes, o policial vai passar por um processo administrativo na própria corporação. Nesta sábado (4), o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que os policiais militares em greve cometeram crimes que estão acontecendo em Salvador. Ele também disse que a categoria promove um “banho de sangue” para amedrontar a população. O governador negou que pretenda autorizar a invasão da Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados. Ainda segundo Wagner, os policiais que tiveram a prisão decretada são líderes do movimento e teriam sido identificados em atos de vandalismo. Informações da Agência Brasil.
Disputa territorial: Prefeito de Brumado derrubou escolas em Aracatú, acusa Silvinho
Foto: Blog do Anderson
Por telefone com o Blog do Anderson na noite dessa sexta-feira (3), o prefeito de Aracatú, Silvio Maia, classificou como truculenta a atitude liderada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, ao ordenar a destruição de dois prédios escolares em uma disputa territorial numa localidade de fronteira entre os municípios na última semana. De acordo com Silvinho, nome popular do gestor, ele tentou várias vezes diálogos com o prefeito brumadense, mas não teve conversa. A ação foi executada com máquinas do Governo de Brumado e contou com o apoio da Polícia Militar. Ouça a entrevista de Silvinho.
Barra da Estiva: Seis bandidos mortos em confronto com a polícia
Em uma operação que durou mais de 24 horas, investigadores e delegados da Polícia Civil e Militar de Brumado, puseram fim à saga da quadrilha chefiada pelos irmãos Caires. A quadrilha vinha aterrorizando os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Contendas do Sincorá e Iramaia, com vários roubos e homicídios praticados, tendo inclusive é apontado como principal suspeito da morte do policial Luís Bartolomeu de Lima, em junho do ano passado. Os policiais tentavam cumprir diversos mandados de prisão, quando houve intensa resistência, ocasião em que os indivíduos reagiram, deflagrando vários tiros. Todos os integrantes da quadrilha vieram a óbito, depois de demorado confronto. São os mortos: os irmãos Amilton Santos Caíres e Ailto Santos Caíres; Eulálio Rodrigues Santos; Dielson Pereira da silva; Amauri (de sobrenome não revelado) e o último conhecido vulgarmente como Bacia. Foram apreendidas com os meliantes 12 armas de fogo, bem como um explosivo de fabricação caseira. A operação foi coordenada pelo delegado regional Leonardo Rabelo e comandada pelos delegados Marco Torres e Rafael Oliveira.
Jequié: PM em greve e bancos fechados
Foto: Jequié Repórter
Cerca de 400 policiais e bombeiros militares participaram na manhã de sexta-feira (3), de uma caminhada a partir da Rua Dois de Julho, percorrendo as principais ruas do centro da cidade. A manifestação foi acompanhada por um carro de som entoando o hino da PM baiana, enquanto à frente do grupo manifestantes exibiam cartazes, com algumas de suas reivindicações: criação de um plano de carreira, pagamento da URV, melhores condições de trabalho, respeito aos seus direitos, pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade, etc. Alguns policiais participaram do cortejo montado em motocicletas de suas propriedades. Durante o percurso um policial do alto do carro de som anunciava que a greve não é contra a sociedade, “é um protesto contra o governo pelo não atendimento às nossas reivindicações”, explicavam. A partir da sexta-feira (3), a concentração dos policiais não será mais o prédio da Câmara Municipal. As administrações do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste, em Jequié, suspenderam o expediente público na manhã de sexta-feira (3) alegando falta de segurança. As demais agências bancárias permanecem funcionando normalmente na cidade. Às 11h de sexta-feira (3), uma loja na Avenida Lomanto Júnior, foi invadida por quatro homens armados, que chegaram ao local usando duas motocicletas. O valor roubado em espécie não foi confirmado pelos funcionários. Informações do Jequié Repórter.
Macarani: TCM pune prefeito por propaganda
O prefeito de Macarani, Antônio Carlos Macedo Araújo, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (2), em face de irregularidades pela realização de despesas com publicidade relativas ao exercício de 2010. O relator, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor o ressarcimento de R$ 2.550,00, com recursos pessoais. De acordo com o TCM, o valor de R$14.990,00, tendo como credora a empresa ADENISIA MARIA DE JESUS MOREIRA & CIA LTDA, relativamente aos processos de pagamento nºs. 1889, 2093, 2893, 2894, 4094, 4149 e 4150/2010, onde constam o nome e a imagem do Prefeito Municipal, contrariando dispositivo constitucional, que determina que “o princípio da impessoalidade impõe, como norma constitucional, que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, além do caráter educativo, informativo e de orientação social, não tenham nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades ou de servidor público”. Ao exercer amplo direito de defesa, o prefeito conseguiu descaracterizar a maioria dos processos de publicidade, exceto o de nº 2893, no valor de R$2.550,00, no qual foi constatado conter nome e fotos suas nas matérias divulgadas, que embora, pudessem ser consideradas de natureza institucional e de orientação social, acabaram representando promoção pessoal. Ainda cabe recurso da decisão.
PM deflagra greve em Salvador
Em uma assembleia realizada na tarde desta terça-feira (31), os policiais militares e os bombeiros decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. De acordo com informações do diretor jurídico da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, a greve atinge todo o estado. Neste momento, a categoria segue em caminhada para o Centro Administrativo da Bahia (CAB) para entregar a pauta de reivindicações na Governadoria – o governador Jaques Wagner está em Cuba em viagem com a presidente Dilma Rousseff. Segundo a Transalvador, policiais em passeata a caminho do CAB estão fechando vias na região do Iguatemi com motos e carros. Apesar da decisão tomada pela Aspra, a assessoria do comando da PM não reconhece a greve e diz que o órgão funciona normalmente, mesmo com o indicativo de paralisação. O diretor de comunicação da PM Gilson Santiago disse que todas as unidades estão funcionando normalmente e que os PMs que trabalham à noite já estão assumindo seus postos. Os policiais reivindicam o cumprimento da lei 7.145 de 1997, com pagamento imediato da GAP V, incorporação da GAP V ao soldo, regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade, cumprimento da lei da anistia e a criação do código de ética, além da criação de uma comissão para discutir um plano de carreira para a categoria. Os policiais e bombeiros reclamam que mesmo algumas questões já regulamentas pela lei não são cumpridas pelo estado. Durante a assembleia, um dos cartazes levados pelos PM dizia que o governo Wagner foi uma “traição” com a categoria. “Esse foi o governo em que mais morreram PMs”, diz. Segundo a Aspra, a Rondesp já não está trabalhando e algumas companhias, como a 14ª CIPM (Lobato), também cruzam os braços. Já em Ilhéus e Feira de Santana os comandantes garantiram que não haverá greve, segundo a TV Bahia. Ontem, o comando da PM assegurou em nota que as negociações continuavam e os serviços da Polícia Militar seguiam de forma normal. Assinada pelo comandante-geral da PM, Alfredo Braga de Castro, a nota diz que a instituição tem confiança no governo, que conta com “responsabilidade e compromisso da tropa de garantir a paz dos seus familiares, amigos e a sociedade como um todo”. Informações do Correio.
Tremedal: Embraveado, Zé Bahia detona o PT por ter acolhido Márcio Ferraz
Foto: Blog do Anderson
O prefeito José Bahia (PP) não está nada satisfeito com os novos rumos do Partido dos Trabalhadores em Tremedal, e vem disparando críticas aos seus ex-aliados, com quem desfilou em carreata nas últimas eleições presidenciais há pouco mais de um ano. Na última quinta-feira (19), em seu pronunciamento final da 1ª Reunião Itinerante da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra), sediada em Tremedal, Zé Bahia, lamentou a atitude da vereadora Mônica do PT que vem tentando vetar o orçamento destinado a saúde pública, mas o gestor avisou que mesmo correndo o risco de ter suas contas rejeitadas estará aplicando todo o recurso possível na saúde tremedalense. “Eu queria dizer que o deputado federal Waldenor Pereira gosta de dar asas aqueles que traíram Tremedal, aqueles que desviaram recursos do Poder Público, aqueles que fraudaram R$ 600 mil da saúde e a população paga agora. Eu fico indignado, que eu queria a presença do deputado Waldenor aqui, que agora está fazendo criticas ou emocionado aqueles que acabaram com Tremedal e estão filiados por cima do PT pra quê? Eles passaram por cima do presidente municipal” disparou acusando ex-secretário municipal de Finanças, Márcio Ferraz e aliados em terem lesado o município em mais de meio milhão de reais que deveriam serem aplicado na saúde. Márcio Ferraz chegou ao PT e já teve sua pré-candidatura oficializada no último mês de dezembro. O comunista Ivar Ferraz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, deverá compor a chapa com o petista.
(Blog do Anderson direto de Tremedal)
Artur já está no Palmeiras
Foto: Anderson Rodrigues/Globoesporte.com
O lateral-direito Artur começou tarde no futebol. Nascido em Ibititá, no interior da Bahia, o novo reforço do Palmeiras passava as tardes de 2006 colhendo mamona, feijão e milho sob sol de 40 graus, na fazendo dos pais. Jogava na várzea, ganhava cerca de R$ 10 por dia fazendo bicos em outras plantações. Nesta terça, seis anos depois, será apresentado pelo Verdão e fará o primeiro treino em um time de maior expressão. Agora, ele espera calar todos aqueles que duvidavam de sua capacidade como jogador profissional. Em 2007, Artur foi descoberto pelo Vitória da Conquista e começou como zagueiro na equipe baiana, aos 22 anos de idade. Após passagem pelo Mirassol, chegou ao São Caetano sem grandes expectativas, em 2009. Improvisado pelo técnico Antônio Carlos Zago na lateral direita, no ano seguinte, destacou-se pela velocidade e os vários gols marcados. Quase contratado pelo Corinthians no ano passado, esperou uma nova oportunidade e quer brilhar no Palmeiras
Planalto: Zé Raimundo na Festa das Bandeiras
Foto: Divulgação
A festa da Chegada das Bandeiras de Planalto marca o início das comemorações profanas em homenagem ao Senhor do Bonfim, Padroeiro da Cidade, e, este ano, aconteceu entre os dias 26 e 29 de janeiro. Na sexta-feira (27), o deputado estadual Zé Raimundo esteve no município para as festividades e, acompanhado do companheiro do Partido dos Trabalhaodres, Cloves Andrade, pré-candidato a prefeito nas próximas eleições pelo PT, desfrutou do momento de alegria com os munícipes. No entanto, a política não foi deixada de lado e foi tema das conversas com os populares e também com as lideranças locais. Zé Raimundo esteve ao lado do grupo de oposição à administração local que, além de Cloves, contava com as presenças da companheira do PDT, Lisa (pré-candidata a vice-prefeita), e dos vereadores Bandeira (PT), João da Saúde (PTC) e Zequinha de Queimadas (PT). Também esteve presente o secretário estadual de Ciências e Tecnologia Paulo Câmara. Durante a festa Cloves fez questão de reafirma a unidade do grupo para 2012. “O grupo de oposição está organizado e unido para disputar as eleições municipais”. Zé Raimundo, por sua vez, reafirmou a confiança no projeto político do PT e nos companheiros de Planalto.