As contas da Prefeitura e da Câmara de Iguaí, relativas ao exercício de 2009, de responsabilidades de Ronaldo Moitinho dos Santos e Enedino Souza Pinto, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (23). O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou ao prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos multa no valor de R$ 1 mil, e ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 5.200. Cabe recurso da decisão. O ressarcimento cobrado ao prefeito deve-se à ocorrência de despesas com publicidade no mês de dezembro, no montante de R$ 5.200 sem a demonstração da matéria publicada. No relatório anual da câmara, há indicações de casos de irregularidades em processos licitatórios e contratos; além de gastos considerados elevados com contas telefônicas, locação de veículos e publicidade, ficando advertido o Legislativo para que proceda com mais parcimônia na consecução dos gastos públicos, de forma a adequar-se aos princípios contidos em lei, sobretudo àqueles relativos à economicidade e razoabilidade. Nas verificações da administração das contas da prefeitura, foram apontadas falhas com relação à cobrança e pagamento de multas e ressarcimentos, e gastosexcessivos com diárias. A dívida consolidada líquida do município, que enfatiza o controle do nível de endividamento público, foi correspondente a R$ 6.356.431,66, representando 28,92% da Receita Corrente Líquida, situando-se acima do limite de 1,2 vezes receita. Em restos a pagar x disponibilidade financeira, foi inscrito o montante de R$ 80.410,64 e pagas no exercício de 2010 despesas de exercícios anteriores (2009) na quantia de R$ 639.460,15, o que caracteriza assunção de obrigação de despesa sem que haja disponibilidade de caixa suficiente para cobertura.
Bahia
Eunapólis: Viatura da PM tomba durante perseguição
Uma viatura da Polícia Militar (PM) capotou na noite desta sexta-feira (25) na Zona Leste de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, durante perseguição a duas pessoas suspeitas que estavam em uma motocicleta. A viatura bateu em uma árvore e tombou na calçada de uma casa. Havia quatro policiais no automóvel. O carro ficou parcialmente destruído e a árvore foi derrubada. Mas, apesar da gravidade do acidente, apenas o motorista fraturou a clavícula. De acordo com populares, os policiais deram tiros para o alto, mas os motoqueiros, que estavam em alta velocidade, não pararam e inclusive dispararam contra o veículo da PM, o que fez com que o motorista perdesse o controle da direção. Confira a reportagem.
Carlinhos Brown é internado com infecção
O cantor Carlinhos Brown foi internado nesta sexta-feira (24) no Hospital Espanhol por conta de uma infecção. Menos de duas semanas atrás, o cantor machucou a perna durante um show em Madri, no palco do festival “Olé Brasil”. A saúde do cantor é estável e a expectativa é de que ele receba alta em breve, podendo ir para casa talvez ainda nesta sexta-feira, segundo informações do Ibahia.
Itapetinga: Pedreiro sobrevive a queda de 8 metros
O pedreiro Carlos Alberto Moraes, 64 anos, sofreu fratura de fêmur ao cair de uma altura de 8 metros, na tarde dessa sexta-feira (24) sobre um telhado de um imóvel residencial na Rua Boa Nova, no Bairro Camacã, em Itapetinga. Apesar do impacto, a vítima passa bem, mas continua em observação no Hospital Cristo Redentor (HCR). Moraes executava serviço em uma construção vizinha e não utilizava equipamento de proteção individual (EPI). Ele disse ter perdido o equilíbrio quando estava no andaime e despencou. Sem condições de se levantar, permaneceu imobilizado até a chegada de equipes de socorro, acionadas por uma mulher que presenciou o acidente. Populares que chegaram ao local reclamaram da demora no atendimento à vítima. Segundo o radialista Gilson Vasconcellos, a Polícia Militar teve de iniciar a prestação de socorro enquanto aguardava equipe especializada. Mesmo sem pessoal treinado nesse tipo de ocorrência, a Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran) deu sequência à assistência até a chegada da brigada de incêndio da fábrica de calçados Vulcabras/Azaleia. Com a chegada de uma equipe com equipamentos necessários para a remoção da vítima, que se encontrava em local de difícil acesso, o socorro foi prestado e o pedreiro removido do em uma ambulância da empresa. As informações são do A Tarde.
Jequié: Estudante morre no caminho da Uesb
O estudante Caion Leonal Chalegre, do curso de enfermagem da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Jequié, morreu aos 24 anos de idade, ao meio dia desta quinta-feira (23) em um acidente envolvendo a sua motocicleta e um caminhão, quando seguia para a universidade. O universitário foi levado com vida para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiu aos ferimentos. A Uesb decretou luto oficial de três dias, no campus de Jequié. O velório e o sepultamento de Caion aconteceram na cidade de Irecê, no Oeste baiano, nesta sexta-feira (24), município onde reside a família do jovem.
Teolândia: Prefeito é acusado de homicídio
Acusado de provocar a morte de uma criança de 11 anos, o prefeito do município de Teolândia, no Sul baiano, Antônio Santana Júnior (PMDB), será julgado por homicídio culposo pelo Tribunal de Justiça, que, por meio da 2ª Câmara Criminal, recebeu no último dia 16, denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o gestor. Segundo a denúcia, o prefeito teria agido sem a prudência necessária quando, no dia 30 de abril de 2007, imprimiu velocidade incompatível com o trecho da rodovia em que dirigia, ocasionando o evento fatal, sustentou o coordenador do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), promotor de Justiça Antônio Faustino, informando que, de acordo com testemunhas, o corpo da criança foi arremessado para o outro lado da pista, caindo, já sem vida, no acostamento contrário à mão de direção do condutor do veículo atropelador. Leia a íntegra da denúcia.
Itapetinga: Fio de alta tensão cai em ônibus
A queda de um fio de alta tensão sob um ônibus deixou dezenas de passageiros feridos na tarde desta quinta-feira (23) em Itapetinga no Sudoeste baiano. O coletivo que transportava cerca de quarenta funcionários da Azaléia trafegava seguia para a fábrica quando ouve o rompimento do fio. De acordo um dos passageiros, os no momento houve pânico com uma sequencia de choques, além de desmaios. Os feridos foram encaminhados ao Hospital Cristo Redentor, entre eles duas grávidas, onde receberam atendimentos e foram liberados. Este é o segundo caso envolvendo rompimentos de fio em postes na cidade. No final do mês de julho o primeiro caso provocou a morte de duas crianças e deixou uma terceira gravemente ferida. As crianças brincavam na rua, perto de casa, quando o fio de alta tensão caiu sobre elas. Dois irmãos gêmeos Bruno e Breno, de 1 ano e 8 meses de idade, morreram na hora. A irmã mais velha deles, Roseane Santos de Queiroz, de 13 anos, que tentou salvá-los, foi atingida e teve a perna esquerda amputada. Até o momento a Coelba ainda não comentou sobre o segundo caso. Com informações do Itapetinga Agora.
Justiça baiana condena Bradesco por proibir funcionários de usarem barba
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por discriminação estética pela proibição do uso de barba pelos empregados. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23), depois que a 7ª Vara do Trabalho de Salvador negou recurso do banco. A condenação, em primeira instância, foi baseada em ação civil pública ajuizada em 2008 pelo Ministério Público do Trabalho. Agora o Bradesco poderá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com a sentença, o Bradesco deve pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para o juiz Guilherme Ludwig, o veto à barba fere a Constituição, que garante que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Segundo mencionado na sentença, a defesa do banco alegou que uma pesquisa realizada por um site de seleção apontou que competência e aparência estão entre traços mais importantes para o sucesso profissional e que a maioria dos entrevistados declararou que a barba “piora a aparência e/ou charme”. O juiz afirmou que o levantamento foi feito apenas no âmbito dos executivos, “público que não se confunde com o do brasileiro médio”. De acordo com o G1, ele citou o presidente Lula como um homem que usa barba e foi tido como confiável em pesquisa sobre personalidades brasileiras publicada neste ano por um jornal de circulação nacional. Ludwig mencionou ainda Jesus Cristo, John Lennon, Machado de Assis e Charles Darwin. O juiz considerou que o veto ao uso de barba por funcionários é “conduta patronal que viola inequivocamente o direito fundamental à liberdade de dispor de e construir a sua própria imagem em sua vida privada”.
Caetité: Polícia prende dois traficantes de drogas
Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (23) em Caetité em uma operação que apreendeu crack e R$ 2 mil provenientes da venda da droga. A operação foi comandada pela 22ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin). José Carlos Brito Silva, 22 anos, auxiliar de pedreiro, e Sidélio Lopes Meira, 24, tatuador, estavam em uma casa quando foram flagrados. Com eles, a polícia encontrou o dinheiro, a droga, munição para pistola 380 e diversos aparelhos eletrônicos, como notebooks e máquinas fotográficas. Segundo o delegado Wagner Marinho, titular da Delegacia de Caetité, os dois já eram investigados há algum etmpo. “Os aparelhos eletrônicos apreendidos eram recebidos por Sidélio como pagamento de dívidas de drogas”, diz. Os dois estão presos na carceragem da 22º Coorpin, em Guanambi, depois de serem autuados em flagrante por tráfico de drogas. Sidélio também responderá por posse ilegal de munição.
Tanhaçu: jovens acusados de estupro serão ouvidos na próxima semana
Os jovens acusados do estupro de meninas da cidade de Tanhaçu, que se apresentaram na noite da última terça-feira (21), continuam detidos na delegacia da cidade. Eles ainda não foram ouvidos formalmente. Por telefone, a delegada Ana Paula Ribeiro, que acompanha o caso, disse que manteve uma conversa informal com os irmãos André Moreira Pereira, de 23 anos e Luiz Fernando Moreira Pereira, de 24 anos. Segundo a delegada, eles só serão ouvidos na quarta-feira da semana que vem, quando o advogado dos jovens retorna de uma viagem. Ainda segundo a delegada, os jovens preferiram não dar detalhes sobre o caso e só se pronunciarão na presença do advogado. Eles são considerados presos da justiça e continuarão detidos na delegacia de Tanhaçu, até serem ouvidos. As informações são da TV Sudoeste.
Acusados de estupros em Tanhaçu serão ouvidos
Dois acusados de participação na “competição do sexo” em Tanhaçu serão ouvidos pela delegada Ana Paula Ribeiro nesta quinta-feira (22). Os irmãos André Moreira Pereira, 23 anos, e Luís Fernando Moreira Pereira, 24, que estavam foragidos desde o mês passado, se apresentaram à polícia na tarde desta quarta-feira (22) e cumprem a prisão preventiva na carceragem da delegacia. Segundo a delegada, oito meninas já prestaram depoimento. Exames periciais comprovaram que três delas perderam a virgindade estupradas por um grupo de homens que organizava a “competição”. Porém, estima-se que o número de meninas estupradas pode chegar a 42. Os acusados faziam apostas e vencia quem conseguisse tirar a virgindade de mais jovens.
Tarados de Tanhaçu se entregam
Após quase um mês foragidos, Luiz Fernando Moreira Pereira e André Moreira Pereira Ribeiro acusados de violentarem sexualmente cerca de quarenta meninas, entre 12 e 14 anos, se apresentaram à delegacia de Tanhaçu na noite desta terça-feira (21). Segundo o site Achei Brumado, a dupla encontra-se detida na delegacia da cidade. “Eu sempre acreditei que os acusados se entregariam espontaneamente. Desde quando decretamos a prisão preventiva, já tínhamos provas suficientes para mantê-los aqui, mas o fato de ficarem foragidos dificultou. Trabalhamos muito, em operações minuciosas para localizá-los, agora que se entregaram, vamos dar continuidade ao processo”, disse a delegada Ana Paula Ribeiro, responsável pelas investigações. Confira a reportagem da TV Sudoeste sobre o caso.
CAETITÉ: Grupo do Casaquistão paga R$ 1,1 bi pelo controle de mineradora
O grupo casaque ENRC investiu US$ 670 milhões (R$ 1,15 bilhão) para se tornar o único dono da Bahia Mineração, empresa que capitaneia o projeto de mineração Pedra de Ferro, em Caetité no sudoeste da Bahia. Além de comprar os 50% de ações pertencentes à Zamin Ferrous, do investidor indiano Pramod Agarwal, a empresa acertou a preferência de compra de outro projeto da Zamin no País, o Greystone, por mais US$ 150 milhões (R$ 255 milhões). Com o investimento anunciado nesta terça-feira (21), o grupo Eurasian Natural Resources Corporation eleva o investimento já feito no País para US$ 1 bilhão (R$ 1,71 bilhão). E tudo isso com vistas ao projeto de mineração Pedra de Ferro, que tem previsão de iniciar a operação somente no primeiro trimestre de 2013. Orçado em aproximadamente US$ 1,8 bilhão (mais de R$ 3 bilhões), o empreendimento, localizado na região de Caetité, na Bahia, inclui investimentos em uma unidade de concentração de minério, em ferrovias e também em uma proposta de terminal portuário privado na região de Ilhéus, que terá a função de escoar a produção para o mercado asiático, provável principal cliente da Bahia Mineração. A empresa já tem as licenças ambientais para a unidade industrial, mas ainda enfrenta a resistência de entidades ligadas ao meio ambiente em relação ao porto.
MAIQUINIQUE: Prefeitura e Câmara tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM
A Prefeitura e a Câmara de Maiquinique tiveram as contas do exercício de 2009 aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (21) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator, conselheiro Paolo Marconi, multou o prefeito Jesulino de Souza Porto em R$ 2,5 mil por irregularidades em licitações, enquanto que o vereador Leonardo Davy Lacerda Campos não sofreu pena pecuniária. O prefeito descumpriu o limite da despesa com pessoal, estabelecido tendo gasto 56,80% de despesa com pessoal; houve contabilização de R$ 6 mil no mês de maio, sem o respectivo decreto do Poder Executivo de abertura; e descumpriu também a Lei 8.666/93 em face da ausência de licitações no valor de R$ 69.500,00 em casos legalmente exigíveis Foi registrada fragmentação de despesa de R$ 156.176,83 para fugir ao procedimento com locação de veículos (R$ 119.152,78), medicamentos e material hospitalar (R$ 37.024,05), totalizando R$ 225.676,83 (fls. 678 a 685); e existência de déficit orçamentário, demonstrando que o município gastou mais do que arrecadou. Em relação à câmara, o entendimento consolidado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que o julgamento das contas dos legislativos municipais é de competência dos tribunais de contas, embora sob a denominação de parecer prévio.
Bandidos explodem BB de Boa Vista do Tupim
Cerca de dez homens assaltaram a agência do Banco do Brasil da cidade de Boa Vista do Tupim, na região da Chapada Diamantina, na madrugada de sábado (18) para domingo (19). Segundo informações de policiais da cidade, o grupo, formado por cerca de dez homens, se dividiu para a ação. Parte dos assaltantes se concentrou na Companhia de Polícia da cidade e na frente das casas de policiais para garantir que o assalto não fosse interrompido. Enquanto isso, a outra parte do grupo se dirigiu à agência, onde três dinamites foram usadas para explodir o prédio, que só ficou com algumas paredes rachadas de pé. Os bandidos estavam fortemente armados com metralhadoras e fuzis AR 15 e levaram cerca de R$ 120 mil da agência. Uma pessoa foi feita refém e libertada logo após a fuga do grupo, que se dividiu em dois carros que seguiram para destinos diferentes com o objetivo de dispistar a polícia. Até o momento ninguém foi preso. As informações são do Correio.
Estrada atropela maior lago subterrâneo do Brasil, no Sudoeste da Bahia
A pavimentação de uma estrada no sudoeste da Bahia atropelou, literalmente, a caverna que abriga o maior lago subterrâneo do Brasil. O estrago foi verificado por um espeleólogo e motivou a visita de uma equipe do Instituto Chico Mendes ao local na última sexta-feira (17). O órgão, agora, quer descobrir se o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) errou na concessão da licença de um trecho da obra da rodovia BR-135 ou se o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) faz o trabalho num trecho não licenciado.ferno da Lagoa do Cemitério, caverna que abriga o lago de 13.860 m2. A gruta integra o sistema de cavernas João Rodrigues, no carste (formação de rocha calcária caracterizada por cavernas, que lembra um queijo suíço) de São Desidério, município baiano na fronteira da expansão da soja. Segundo Alexandre Lobo, do Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas, há mais de uma centena de cavernas na região. Três dezenas delas são consideradas “expressivas” e deveriam estar protegidas. O Instituto Chico Mendes tem planos de criar uma unidade de conservação ali. Leia mais na Folha.
Jequié vai contar com Lojas Americanas
O município de Jequié, no Sudoeste baiano, vai contar com uma filial das Lojas Americanas. A loja vai funcionar no prédio da antiga Solcar, localizado no centro da cidade. Entre as principais vantagens de uma grande empresa, em seu blog, o jornalista Souza Andrade destaca a geração de empregos, receita municipal e atração de consumidores de outras localidades, além ainda do aumento da concorrência. Também Já está em fase de implantação, uma loja das Casas Bahia na Cidade Sol.
TCM aprova com ressalvas contas da prefeitura de Barra da Estiva
Nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Barra da Estiva, da responsabilidade de Ana Lúcia Aguiar Viana, foram relatadas pelo conselheiro José Alfredo, que imputou multa no valor de R$ 500 a gestora pelas falhas remanescentes no parecer. A receita arrecadada em 2009 alcançou o total de R$ 19.637.446, superando a prevista no percentual de 6,77%, e a despesa alcançou montante de R$ 19.964.294. Foi cumprida a exigência do artigo 212 da Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.450.154, correspondente ao percentual de 25,76%, superior ao mínimo de 25%. A prefeitura recebeu recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no montante de R$ 5.529.022 e despendeu na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o percentual de 61,22%, cumprindo a exigência legal. Na ações e serviço público de saúde foi aplicado o valor de R$ 2.162.581, correspondente ao percentual de 19,70% dos recursos pertinentes, em acordo com mandamento constitucional.
Número de mulheres é maior do que de homens na Bahia, aponta IBGE
Para cada 100 baianas existem pelo menos 88 baianos, segundo apontou pesquisa divulgada nesta sexta-feira (17) pelo IBGE. Em todo o país, são mais de cinco milhões de mulheres a mais do que homens. A proporção entre homens e mulheres na Bahia é uma das maiores entre as Regiões Metropolitanas do país. Dos 191,8 milhões de habitantes do Brasil em 2009, 98,4 milhões são mulheres. A expectativa de vida ao nascer, para os homens é 69,4 anos, já para as mulheres é de 77 anos. Ainda segundo o estudo do IBGE, baseado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apesar de a cada ano nascerem mais homens que mulheres, elas vivem mais do que eles. No Nordeste a proporção é de 94,8, no Centro-Oeste, 96,1, e no Sul, 95,3. O Sudeste possui a maior diferença (93,3 homens para cada 100 mulheres) e o Norte a menor (99,1). A porcentagem de pessoas que se declaram de cor parda representa 59,8%, enquanto as que se declaram brancam somam 23% e preta 16,8%. A taxa de casamentos se manteve quase inaltarerável em relação à pesquisa realizada em 1999.
ITAPETINGA: Bebê nasce dentro de viatura da PM
Um bebê nasceu dentro de uma viatura da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira (15) em Itapetinga. Vizinhos ligaram para a PM informando que havia uma pessoa passando mal na Vila Riachão. Quando chegaram ao local, os policiais militares, Osvaldo Júnior, Adriano e Renato, encontraram uma mulher bastante nervosa, quase no início do trabalho de parto. Devido à urgência, os policiais militares, colocaram a mulher dentro da viatura para seguir ao Hospital Cristo Redentor. No banco de trás, a bolsa rompeu e a criança começou a nascer. Este é o primeiro filho de Daniela de Jesus, que tem 21 anos. A mulher e a criança seguem internadas e passam bem. As informações são do blog Itapetinga Agora.