Dos quatro médicos acusados de homicídio culposo pelo Ministério Público Estadual, em Itapetinga no caso da morte da menina Letícia Nogueira Ferreira, de 6 anos, apenas Jamile Santos Torres aceitou a proposta de ação indenizatória.
A Justiça ainda não mensurou o valor da indenização para fins de reparação do dano como condição para efetivar a proposta de suspensão condicional do processo. Os demais, Rita de Cássia Barreto, Paulo Lacerda de Andrade e José Augusto Lacerda, recusaram a suspensão condicional do processo proposta pela juíza Julianne Nogueira Rios.
Com isso, ficou designada nova audiência de instrução para o dia 28 de maio, ás 8 horas. A juíza também designou o dia 4 de agosto, no mesmo horário, para a oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório dos acusados que participaram da primeira audiência nessa quarta-feira, 28, no Fórum José Alfredo neves da Rocha.
Além dos advogados das partes, a audiência foi acompanhada pelos pais da criança, Alírio Viana Ferreira e Doranei Nogueira Almeida e pelo promotor Carlos Robson Leão, autor da denúncia. De acordo com ele, os profissionais foram “imprudentes e negligentes”, no exercício da função, o que motivou a denúncia de homicídio culposo (aquele em que o agente não possui intenção de matar).
Letícia morreu no Hospital Geral de Vitória da Conquista, vítima de encefalite, após um procedimento cirúrgico na clínica dos acusados, em Itapetinga. Conforme apurado pela polícia civil, a criança faleceu “em virtude da imprudência e negligência dos médicos”.
Aliado a isso, as investigações sustentam que houve, ainda, a “administração de medicamentos inadequados, o que teria contribuído para o agravamento do quadro clínico da criança”.
Em caso de condenação, os médicos estarão sujeito à pena de detenção, de um a três anos. Os acusados não se pronunciaram a respeito das acusações.
