O concurso público realizado nos dias 22 e 29 de maio deste ano em Jaguaquara poderá ser cancelado, isso em decorrência de uma Ação do Ministério Público (MP) divulgada nesta segunda-feira (4) que aponta indícios de irregularidades em maior parte da relação de 121 aprovados. A denuncia formulada pelo promotor Lúcio Meira Mendes foi acatada pela Juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella. Na ação, são qualificados como réus o prefeito Aldemir Moreira e a empresa Conpevem, realizadora do concurso. Constam entre os indícios de irregularidades do processo seletivo para o qual foram disponibilizadas 131 vagas, das quais, 10 não foram preenchidas porque os candidatos não alcançaram a pontuação mínima necessária, que “entre as 121 vagas preenchidas, 70 candidatos aprovados são ligados diretamente ao prefeito municipal, inclusive ocupando cargos comissionados ou através de contratação”. Segundo o Blog do Marcos Frahm a Polícia Federal (PF) deverá acompanhar o processo.
Bahia
Livramento: Prefeito e vice são cassados
Foto: Mandacarú da Serra
O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues cassou os mandatos do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PMDB), conhecido como Carlão e de seu vice, Paulo Azevedo (DEM). Na decisão, o magistrado acata uma denúncia de compra de votos através do então candidato a vereador João de Ogum. “Há nos autos notícia de que João de Ogum não tinha condições de arcar com o preço dos materiais doados à eleitora Maria Helena, então, o dinheiro não teria saído de seu bolso”, justifica João Lemos em sua decisão. O juiz determinou também a necessidade de realização das novas eleições, por força do artigo 224 do Código Eleitoral. Ainda segundo a decisão, da qual ainda cabe recurso, o presidente da câmara de Livramento, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB) deve assumir imediatamente o cargo. Informações do Mural de Notícias.
Brumado: PM tem novo comando
Foto: Brumado Notícias
O major Arthur Mascarenhas e o capitão Jocevã Oliveira foram empossados ao cargo de Comandante e Subcomandante, respectivamente, da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Brumado. Emocionado, o Major Espírito Santo se despediu deixando uma mensagem. “Digo à população que a minha estadia aqui foi feliz, proveitosa e acolhedora, me sentir realmente em família. E digo a todos da companhia que colaborem com o Major Mascarenhas, da mesma forma que colaboraram comigo para construir, edificar e solidificar a segurança em Brumado”. Informações do Brumado Notícias.
Zé Raimundo defende alternativa para privatização de cartórios que melhore os serviços
Foto: Blog do Anderson
O relatório do projeto de lei sobre a privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia está pronto, segundo o relator, deputado estadual Zé Raimundo (PT), e pode ser votado nesta terça-feira (5), como ficou definido em reunião realizada no dia 29 de junho deste, entre a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Telma Brito, e parlamentares estaduais. Na reunião, que tinha como objetivo acabar com o impasse que vinha impedindo a votação do PL 18.324 desde 2009, foram discutidas alternativas para a principal divergência entre os deputados e o TJ, já que os parlamantares – em sua maioria- defendiam a privatização imediata e universal dos aproximadamente 1.420 cartórios. Uma das propostas apresentadas foi a de que os 614 cartórios vagos sejam privatizados imediatamente. Os demais devem seguir um planejamento que leve em conta o tempo dos titulares no cargo.Ao final da reunião, Zé Raimundo, que assumiu a relatoria nesse ano, e vem procurando ouvir todas as partes interessadas, declarou à imprensa: “O importante é encontrarmos alternativa que responda os anseios da sociedade de melhorar os serviços prestados pelos cartórios e que resguarde os direitos dos servidores”.Os deputados também debateram a criação do Fundo Especial de Compensação (Fecom), que seria mantido através do pagamento de taxas pelos cartórios mais rentáveis para financiar os menos lucrativos. Conforme o relator, os cartórios de registro civil são menos rentáveis porque muitos serviços são gratuitos, como emissão de certidão de nascimento e o fundo seria uma forma de compensar e estimular a melhoria dos serviços prestados à população como um todo.
Caetité: Concentrado de urânio é reentaborado
De acordo com informações das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o concentrado de urânio que foi emprestado pela Marinha e levado para Caetité, no Sudoeste Baiano, foi reentaborado. Segundo a INB parte da carga seguiu para a Europa no último mês de junho e o restante está acondicionado em tambores que estão em contêineres lacrados. Esta segunda parte da carga deve sair do Brasil ainda no segundo semestre.O nível de radiação recebido pelos trabalhadores foi medido durante toda a operação de reentaboramento e a quantidade de radiação recebida pelos funcionários foi 54 vezes menor que o limite estabelecido para trabalhadores em unidades nucleares, infromou a INB.Pelo menos duas mil pessoas do município de Caetité bloquearam a passagem de nove carretas com material radioativo na madrugada do dia 16 de maio, temendo conter lixo radioativo. Desde então, o presidente da INB, Alfredo Tranjan, tenta explicar e convencer a população de que a carga se trata de concentrado de urânio, segundo ele, mesma matéria produzida na mina. Informações do G1.
Poções: Populares fazem barreira de fogo e fecham a BR-116
Moradores de Poções, no Sudoeste Baiano, fecharam a o trecho da BR-116 que corta o município na manhã desse sábado (2), em protestos pelo alto índice de acidentes, com vitimas fatais, que vem acontecendo no local. A alta velocidade seria a principal causa das ocorrências. Os manifestantes exigem que sejam instalados redutores de velocidades em vários pontos do trecho. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e após negociações a rodovia foi liberada. Em nota a ViaBahia, concessionária responsável pela manutenção da BR-116 que corta a Bahia, informou que até a próxima quarta-feira (6) estará instalando os redutores (quebra-molas) exigidos pelos populares.
Tremedal: Servidores municipais deflagram greve
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Em Assembleia Geral realizada nesta sexta-feira (1°) os servidores públicos municipais de Tremedal, deflagraram greve por tempo indeterminado, até que a Administração Municipal crie condições para que haja uma negociação efetiva entre o Executivo e a categoria sobre os dezesseis itens básicos que compõem a pauta reivindicatória. A primeira paralisação por tempo determinado ocorreu no dia 09 de julho de 2011 e a segunda no dia 15 de junho de 2011. Durante as paralisações, os servidores se concentraram na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert). Segundo o Presidente do SINSERT, Edimar Rocha, “o Executivo Municipal demonstra não ter compromisso com o serviço público que é oferecido aos cidadãos, visto que foge dos direitos consignados em lei e que favorecem a melhoria das condições de vida daqueles que prestam diretamente este serviço à população, ou seja, os servidores municipais”. Por fim, afirma que “no momento em que a Administração Municipal abrir seus olhos em favor dos servidores, possibilitando um diálogo baseado em propostas concretas e não em meras conjecturas, a categoria certamente terá condição de avaliar conscientemente os rumos do movimento grevista, desse modo, a Administração Municipal estará evitando maiores prejuízos à sociedade”.
Bahia comemora independência neste sábado
A comemoração do dia 2 de Julho é uma celebração às tropas do Exército e da Marinha Brasileira que, através de muitas lutas, conseguiram a separação definitiva do Brasil do domínio de Portugal, em 1823. Neste dia as tropas brasileiras entraram na cidade de Salvador, que era ocupada pelo exército português, tomando a cidade de volta e consolidando a vitória.Esta é uma data máxima para a Bahia e uma das mais importantes para a nação, já que, mesmo com a declaração de independente, em 1822, o Brasil ainda precisava se livrar das tropas portuguesas que persistiam em continuar em algumas províncias. Então, pela sua importância, principalmente para os baianos, todos os anos a Bahia celebra o 2 de Julho. Tropas militares relembram a entrada do Exército na cidade e uma série de homenagens são feitas aos combatentes.
Itapetinga: Vendas despencam após demissões da Azaleia
Desde que a Vulcabrás/Azaleia demitiu pelo menos 1,8 mil pessoas na cidade de Itapetinga, a 580 quilômetros de Salvador, as vendas no comércio local despencaram. “De abril para cá vendemos cerca de 20% a menos no crediário, e a inadimplência aumentou em pelo menos 8%”, informa o presidente da CDL de Itapetinga, Oniel Brandão. Para o prefeito da cidade, José Carlos Moura (PT), uma crise social sem precedentes pode acontecer caso a Azaleia feche as portas de suas unidades industriais naquela região e diz que há um clima de insegurança para investimentos. “Os empresários estavam acreditando na cidade e de repente receberam uma ducha de água fria”,diz ele. Em nota, o presidente da Vulcabras/Azaleia disse que a empresa não tem intenção de deixar a Bahia e que está fazendo todos os esforços para não demitir, embora os estoques da produção estejam altos nos armazéns da empresa. Informações do Correio.
Tremedal: Prefeito diz ser vitima de perseguição
Foto: Blog do Anderson
Por meio de nota, o prefeito de Tremedal, José Bahia (PTC), prestou esclarecimentos a respeito da matéria veiculada no Blog do Anderson na manhã dessa sexta-feira (1º), onde o Sindicato dos Servidores Públicos de Tremedal (Sinsert) afirmou que o gestor poderia ser preso por prática de apropriação indevida em decorrência de descontos de remunerações dos servidores. “Acontece que um pequeno grupo acostumado a viver das benesses do município, não aceita a mudança imposta pelo povo de Tremedal em outubro de 2008. Infiltrados em movimentos legítimos como o Sindicato dos Servidores, alguns integrantes do chamado grupo de oposição, entre os quais candidatos derrotados nas últimas eleições e isolados pelo povo, tentam ganhar notoriedade na imprensa regional. Para eles, quanto pior, melhor, não se importando com as condições de vida do povo. Sobre o boato de que o prefeito poderá ser preso por improbidade administrativa, a Procuradoria Jurídica do Município esclarece de que não houve nenhuma notificação do Poder Judiciário nesse sentido, até porque não há motivos. Portanto, tudo não passa de futricas e a busca incessante de espaço na mídia. Enquanto isso o prefeito Dr. José Bahia segue trabalhando, cumprindo e honrando os compromissos do município, sempre buscando melhorar as condições de vida do povo tremedalense, principalmente das pessoas mais simples e necessitadas”, diz um trecho da nota que reproduzimos na integra. Confira aqui.
Itiruçu: Juiz proíbe adolescentes em festas de forró
O juiz José Brandão Neto, da comarca de Maracás, determinou nesta quinta-feira (30) que os adolescentes entre 16 e 17 anos de Itiruçu, no Sudoeste Baino, estão proibidos de frequentar as festas de forró “open bar”, realizadas durante o São Pedro na cidade, sem acompanhamento dos pais ou responsáveis legais. A decisão atende a um pedido do Ministério Público (MP) do município do sudoeste baiano, que argumentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a presença de menores em festas nas quais a compra de ingresso dá direito ao consumo ilimitado de bebida alcoólica. “Estaremos marcando presença em Itiruçu e acompanhado de perto a movimentação dos referidos forrós alternativos. Contaremos com policiamento, conselhos tutelares e agentes de proteção à infância nos dias das referidas festas para que a ordem judicial não seja descumprida”, afirmou o juiz para o blog do Marcos Frahm. Na decisão, o magistrado alertou ainda que a Lei de Contravenções Penais prevê prisão para quem servir bebida alcoólica a menores de 18 anos.
Azaleia pode deixar a Bahia e demitir 18 mil
O A Tarde dá conta nesta sexta-feira (1º), que a fábrica da Vulcabras/Azaleia, instalada em Itapetinga, ameaça deixar a Bahia e se instalar em Nova Délhi, capital da Índia. Com isso, cerca de 18 mil pessoas serão demitidas. A empresa já dispensou três mil funcionários nos últimos sete meses, de acordo com cálculo da prefeitura de Itapetinga, onde fica a matriz. A fábrica tem filiais em outros 13 municípios baianos. Em maio, a Vulcabras também fechou uma unidade em Parobé, no Rio Grande do Sul, anunciando que levaria a produção para a Índia. O principal atrativo para a empresa é o salário de um operário na capital indiana, que é de cerca de US$ 85.
Tremedal: Prefeito pode ser preso, diz Sindicato
Foto: Blog do Anderson
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremedal (Sinsert), acusa o prefeito de Tremedal, José Bahia (PTC), de apropriação indébita do imposto sindical, conforme denuncia protocolada na Comarca de Tremedal, e segundo o promotor Rogério Barra a representação já foi encaminhada ao setor competente da Procuradoria de Justiça para a adoção do procedimento criminal cabível. “Os valores descontados das remunerações dos servidores públicos municipais, por determinação exclusiva do Prefeito Municipal, ainda encontram-se em poder da Fazenda Pública Municipal, configurando a flagrante apropriação indevida, sendo, portanto, possível requerer, a qualquer momento, à autoridade judiciária competente que determine a imediata prisão em flagrante delito do Prefeito”, diz a nota encaminhada ao Blog do Anderson. Confira aqui.
Lagedo do Tabocal: Prefeita decreta luto em memória de duas pessoas mortas na BR-116
Um acidente envolvendo dois caminhões e um carro deixou duas pessoas mortas e duas feridas na noite desta quarta-feira na BR-116, próximo ao km 501 no município de Santa Terezinha. O acidente aconteceu por volta das 22h30 e envolveu um caminhão guincho da concessionária ViaBahia, um caminhão que estava sendo guinchado e um Palio. Segundo informações do Acorda Cidade, o veículo bateu no fundo do caminhão que estava sendo guinchado por um outro acidente, pelo caminhão da ViaBahia. O motorista do veículo Adson Cesarinho Oliveira, 34 anos, e Jucélio Nery de Novais Castro, de 22anos, não resistiram aos ferimentos e morram no local do acidente. O casal Charles Renato da Silva e Lúcia Nery, que também estavam dentro do carro, ficaram feridos e foram socorridos por uma ambulância da ViaBahia para o Hospital Geral Clériston Andrade. De acordo com Charles Renato, no momento do acidente não havia sinalização indicando o trabalho de remoção do caminhão e por isso não foi possível evitar o acidente. Em Lagedo do Tabocal, cidade das vitimas fatais, a população ficou chocada e a prefeita decretou luto oficial por três dias em memoria de Adson e Jucélio.
Docentes podem receber reajuste de 18%
A Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (29) por acordo, a incorporação da gratificação condições especiais de trabalho aos salários dos professores universitários da Bahia. Com isso, os docentes terão um reajuste que pode chegar a 18% até 2014.
Andaraí: Prefeito faz publicidade autopromocional
Na sessão desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, em razão de veiculação de publicidade com características de autopromoção, em descumprimento ao disposto pela Constituição Federal, no exercício de 2009.O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou ao gestor a multa de R$ 500, e determinou o ressarcimento com recursos pessoais de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da decisão. O gestor teve amplo direito de defesa, mas não conseguiu descaraterizar as denúncias feitas pela 12ª Inspetoria Regional, cujos argumentos foram muito bem fundamentados através de matérias jornalísticas publicadas pelo “Jornal da Chapada”, edições de novembro e dezembro de 2009, sendo que na capa e na página 15 da edição nº 112, são veiculados que “nunca o servidor municipal foi tão valorizado como é agora na gestão de Wilson Cardoso e Diana Pina” e “Andaraí entrega praça na data estabelecida pelo prefeito Wilson Cardoso”. Assim, a relatoria também entendeu que tais veiculações não obedeceram aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em benefício da administração pública.
Wagner recebe título de Cidadão Baiano
Foto: Manu Dias
Uma sessão especial na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), concedeu o título de Cidadão Baiano ao governador Jaques Wagner. “Este título consolida uma trajetória de paixão e amor pela Bahia. Por isso, posso dizer que com essa honraria me consolidei baiano registrado e reconhecido. Antes, era de fato. Agora, sou legalizado”, afirmou o governador. A cerimônia reuniu familiares, amigos, companheiros de partido, deputados, representantes da classe artística, sindicalistas e secretários estaduais. A honraria foi proposta, em 2004, pela então deputada estadual Moema Gramacho, atualmente prefeita de Lauro de Freitas. Na época, Jaques Wagner era ministro do Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República.
Rio de Contas: Correios ampliam serviços
Foto: Blog do Anderson
O gerente regional dos Correios Nilton Guedes esteve reunido com o prefeito de Rio Contas, Márcio Oliveira (PMDB) nesta quarta-feira (29) onde discutiram melhorias nos serviços da empresa, dentre eles melhorias e ampliação da entrega das correspondências em novas localidades. “Atendendo a solicitação da população debatemos com o prefeito Márcio, a ampliação de nossos serviços para uma nova localidade e a possiblidade de criação de uma agência comunitária no distrito de Mato Grosso, que apresenta as condições técnicas para o atendimento da demanda”, disse Nilton.