No final da tarde desta sexta-feira (10), a Justiça (8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador) comunicou às Associações de Docentes (ADUSFS e ADUSC) a extensão dos efeitos da liminar da Ação Civil Pública em favor do Estado da Bahia proferida no último dia 31 de maio (veja aqui) alegando que a greve na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) era ilegal, determinando o imediato retorno às atividades em 48 horas. Da mesma forma, o juiz Mario Soares Caymmi Gomes, alega que a greve está comprometendo o ano letivo do alunado, considerando-a ilegal haja vista a educação ser um direito de relevância pública, além de afirmar que não há registro de negociação por parte dos grevistas e de que não houve a comunicação prévia conforme exigida pela legislação. O assessor jurídico, Erick Menezes, explicou a ilegalidade da liminar: “Primeiramente porque trata de uma decisão em primeira instância e segundo porque já há um despacho do TJ que se sobrepõe a esta, não podendo ser contrariada”. Nesta segunda-feira (13), o assessor irá ao Tribunal de Justiça pedir a desconsideração e arquivamento da decisão.
Bahia
Poções: Fiéis reverenciam o Divino Espírito Santo
Fotos: Rodrigo Ferraz
Começou no último dia 3 de junho uma das festas religiosas mais tradicionais da Bahia, a Festa do Divino, conhecida também como Festa de Pentecostes. Fiéis, padres e religiosos de toda a arquidiocese de Vitória da Conquista participam dos festejos. Um dos momentos mais tradicionais da Festa aconteceu nesta sexta-feira (10), com a Chegada da Bandeira, com o cortejo de dezenas de cavaleiros em frente à Igreja Matriz onde foi celebrada uma Santa Missa. A novena da Festa do Divino se encerra no dia 12 de junho com uma missa, presidida pelo Arcebispo Metropolitano de Vitória da Conquista, dom Luís Gonzaga Silva Pepeu, no Estádio Municipal Heraldo Curvelo, onde deve reunir milhares de fiéis.
Barra da Estiva sedia Conferência do Emprego e Trabalho
Na próxima terça-feira (14) Barra da Estiva, inicia o ciclo de Conferências Municipais de Emprego e Trabalho Decente preparatório para a 3ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, marcada para os dias 22 e 23 de setembro, em Salvador. Conhecido como ‘Portal da Chapada’, o município baiano, distante 550 quilômetros da capital, será o primeiro no Brasil a realizar plenária municipal rumo à 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, em Brasília, no período de 2 a 4 de maio de 2012. Segundo o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, o fato em si não é nenhuma novidade para os que já conhecem o protagonismo da Bahia na implementação do conceito do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O estado construiu a primeira agenda subnacional do mundo, em 2007, e este ano promoverá cerca de 50 conferências municipais e mais oito regionais, até setembro.
Boquira: Servidores contratados sem concurso
Nesta quinta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira, pela ocorrência de contratação de pessoal, no exercício de 2009, sem a realização de prévio processo seletivo e nem o preenchimento dos requisitos relativos à necessidade temporária de excepcional interesse público. O conselheiro José Alfredo, relator do processo, imputou multa de R$ 4 mil ao gestor, que pode recorrer da decisão.A Inspetoria Regional de Controle Externo constatou que houve contratação para funções de vigilante, auxiliar de serviços gerais, assistentes administrativos e outros cargos que, em hipótese nenhuma, poderiam ser classificados como para atendimento de necessidade de excepcional interesse público, resultando em burla à realização do concurso público, que deve ser efetivado, necessariamente, mesmo que para o regime celetista.
Itagi: Assaltantes explodem caixas do BB
O clima foi de terror na madrugada desta sexta-feira (10), em Itagi, no Sudoeste Baiano. Segundo testemunhas, a cidade foi invadida por cinco homens armados, por volta das 2h30min, quando seguiram em direção ao Banco do Brasil, onde explodiram dois caixas eletrônicos. A Polícia não tem pistas dos assaltantes e o valor não foi revelado. Com a sua população estimada em 15 mil habitantes, Itagi é um dos municípios que sofre com a precariedade na segurança pública, contado apenas com dois agentes da Polícia Militar. Com informações do Blog do Marcos Frahm.
Pague Menos: Proibido descontos ilegais em salários
A Empreendimentos Pague Menos S.A. firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) comprometendo-se a deixar de efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando resultar de adiantamentos, dispositivos de lei ou acordo coletivo, conforme determina o artigo 462 da CLT. A prática de promover descontos ilegais no salário dos trabalhadores foi denunciada pela 4ª Vara do Trabalho de Itabuna/BA e comprovada pela investigação do MPT. A empresa fazia descontos nos salários quando o empregado esquecia de fazer a alterações de preço nos medicamentos, deixava de descartar os produtos fora de validade ou perdia o comprovante do cartão de crédito de compras. A medida vale para todas as lojas na Bahia,
Homem leva cobra para passear e acaba na delegacia
Foto: Gleidson Santos
Como se fosse a coisa mais natural do mundo, o vigilante Jardiel Ferreira de Souza, 23 anos, saiu pelas ruas de Riachão do Jacuípe, para passear e “dar um banho de sol” na sua jiboia de estimação, de 2,25 metros. Um vizinho assustado ligou para a polícia, e Jardiel acabou junto com a cobra na delegacia. Ele foi autuado por crime ambiental e liberado. Segundo o vigilante, o animal foi comprado há três anos, na margem do rio Jacuípe, quando tinha apenas 15 centímetros. “Eu gosto do animal. Tenho prazer em criar”, declarou Jardiel. Ele disse já ter recusado ofertas de até R$ 1.000 de pessoas interessadas em comprar a cobra para comer. O animal foi doado ao serpentário mantido pela Universidade Estadual. Informações do A Tarde.
Poções: Padre preocupado com batedores de carteiras
Foto: Blog do Anderson
Quem for à Festa do Divino Espirito Santos em Poções neste final de semana amarrem suas carteiras para que não sejam levadas pelos ladrões que como é de tradição, que invadem a cidade a cada ano. Segundo o padre Estevam Santos, o alerta já vem sendo informado através de rádios e durante as celebrações, mesmo assim não inibem os bandidos. Nesta sexta-feira (10) é aguardado um público de mais de 20 mil pessoas na Praça Municipal, onde terá a apresentação do cantor Leonardo.
Poções: MP interdita parque de diversões
O Ministério Público (MP) interditou nesta quinta-feira (9), o parque de diversões montado ao lado de um posto de combustível e a poucos centímetros de fios de alta tensão, em Poções, no Sudoeste Baiano. No último final de semana, o Blog do Anderson repercutiu a notícia do site Portal Poções, motivo este que forçou uma vistoria mais detalhada por parte do Corpo de Bombeiros que confirmou o risco de acidentes.
Caculé: SAC Móvel atende na cidade
O Serviço de Atendimento ao Cidadão chega à Caculé na próxima semana, onde permanece na quinta e sexta-feira (16 e 17 de Junho) oferecendo o serviço de emissão de Carteira de Identidade, Antecedentes Criminais, Certidão de Nascimento, Recadastramento de Pensionistas, Ouvidoria Geral do Estado e Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Doadores ilegais nas eleições de 2010 são acionados
Na última segunda-feira (6) a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA), propôs à Justiça Eleitoral 750 ações contra todas as pessoas físicas e jurídicas que efetuaram doações ilegais para as campanhas políticas de 2010. Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição (2009), e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas. As ações propostas pela PRE/BA incluem doações feitas por dependentes de declarantes de imposto de renda, das unidades familiares e até daqueles supostamente isentos da declaração.
Jequié: Inaugurado Centro de Referência da Mulher
Foto: Zenilton Meira
Uma caminhada pelo centro da cidade marcou a inauguração do Centro Regional de Referência da Mulher, em Jequié, nesta quarta-feira (8). Durante a caminhada, várias pessoas destacaram a importância da iniciativa da Prefeitura de Jequié, no sentido de implementar políticas públicas da mulher. A ex-vereadora Rita Rodrigues afirmou que o Centro de Referência é uma importante conquista e parabenizou a secretária Lélea e o prefeito Luiz Amaral. “Temos aqui, uma demonstração efetiva que a administração municipal tem compromisso com as minorias. Jequié tem um prefeito que cuida das mulheres”. A professora Dilma Santana também destacou o papel da secretária Lélea Amaral para o fortalecimento da rede de proteção à mulher em Jequié.
MP combate a sonegadores fiscais na Bahia
Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira (9), em Salvador, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A “Operação Grãos do Oeste”, é promovida pelo Ministério Público estadual, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Até o momento, duas pessoas foram presas; A ação visa prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos, como milho, soja e algodão, utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.
UFBA: Servidores ameaçam entrar em greve
Servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) ameaçam entrar em greve a partir da próxima segunda-feira (13). Depois de assembleia realizada nesta quinta-feira (8) os servidores decidiram pela greve, o que prejudicaria o funcionamento dos cursos da universidade. Entre as reivindicações da categoria estão a melhoria salarial e ações contra a terceirização.
Jequié: Mãe queima mão do filho que roubou o celular
Um menino de nove anos teve as mãos queimadas pela própria mãe nesta quarta-feira (8), em Jequié. O menino encontra-se internado no Hospital Geral Prado Valadares com queimaduras de 2º grau. Segundo informações do Conselho Tutelar da cidade, a criança teria roubado o celular de uma vizinha e, após confessar o furto à mãe, ela decidiu castigá-lo mergulhando as duas mãos do menino em uma panela com água quente. A mulher foi presa pela Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, responsável pelas investigações do caso, e já foi liberada. O Conselho Tutelar avalia se o menino ficará sob guarda do pai ou com uma tia.
Fetag entrega pauta do Grito da Terra Bahia 2011 a Wagner
Foto: Divulgação
A direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), juntamente com o deputado estadual Jean Fabrício e comitiva, foram recebidos na manhã desta terça-feira (7) pelo governador Jaques Wagner. Durante a audiência, o presidente da Fetag, Cláudio Bastos, entregou a pauta de reivindicações do Grito da Terra Bahia 2011, que contém os oito eixos e 44 itens prioritários para os trabalhadores rurais do estado. Cláudio Bastos afirmou que a pauta entregue ao governador tem pontos macros e que o detalhamento de cada proposta será realizado junto às secretarias do Governo Estadual. Detalhou também os oito eixos – reforma agrária e combate a pobreza rural, segurança pública no campo, fortalecimento e consolidação da agricultura familiar, saúde no campo, educação do campo, meio ambiente e recursos hídricos, infraestrutura no campo e estrutura de governo – fundamentando suas importâncias, e com o objetivo de negociar políticas públicas e avanços da qualidade de vida para homens, mulheres e jovens, bem como o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária no estado.
Iaçu:Polícia prende traficante no município
O traficante Tailson Santos de Araújo, 21 anos, foi preso na madrugada desta quarta-feira (8) em sua residência, na Rua Confiança, bairro Cerâmica, em Iaçu. Ele mantinha em seu poder uma espingarda, além de 65 pedras de crack e R$ 300,00 em espécie. Investigadores da delegacia local o conduziram para a unidade policial. Tailson Santos, que já responde a processo por lesão corporal, foi autuado em flagrante por tráfico e posse ilegal de arma pelo delegado titular Renato Fernandes. O traficante permanece custodiado à disposição da Justiça.
Davi Ferraz fala do momento político de Itapetinga
Foto: Blog do Anderson
O Blog do Anderson reencontrou no inicio da tarde desta quarta-feira (8), na Praça Barão do Rio Branco, em Vitória da Conquista, o advogado e jornalista Davi Ferraz, editor do site Sudoeste Hoje, com sede em Itapetinga. Em entrevista ao Blog do Anderson, Davi falou sobre a política, o seu tema favorito. Segundo Davi, a economia da região itapetinguense vive momentos difíceis com o alto índice de demissões na fábrica calçadista Azaleia, somando mais de três mil somente neste ano, motivo este que forçou o prefeito José Carlos Moura (PT) se reunir em Brasília a fim de minimizar a situação. O índice de saída de funcionários estacionou, mas ainda causa prejuízos ao comercio local, que já tem mais de dez lojas fechadas. Na entrevista que reproduzimos na íntegra, o comunicador falou de sucessão municipal e afirmou que apenas três dos dez vereadores do município apresentam reais chances de retorno no à Câmara no dia 1º de janeiro de 2013.