Mais uma sessão conturbada na Câmara de Rafael Jambeiro na manhã desta sexta-feira (19). Desta vez, a população protestou contra a aprovação das contas do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Joeldeval do Carmo. Com faixas e narizes de palhaços, os populares se dirigiam aos vereadores tidos como traidores gritando frases de ordem e pedindo a renúncia dos que votaram a favor da aprovação das contas. Vários sindicatos entrarão com uma ação popular no Ministério Público (MP) e com um mandato de segurança com pedido de liminar para o Poder Judiciário. As ações são fundamentadas nas supostas ilegalidades na aprovação das contas que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e aprovada pelos vereadores (por 6 a 3) na sessão do dia 12 de novembro. Infoemações do Jornal da Chapada.
Bahia
Rejeitadas as contas de Malhada
O Tribunal de Contas dos Municípios, na quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Malhada, da responsabilidade de Valdemar Lacerda Silva Filho, relativas ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo, imputou multa no valor de R$ 1.500 ao gestor, que pode recorrer da decisão. A prefeitura não cumpriu o determinado na Lei Federal 11.494/07, referente aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo aplicado na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública, o montante de R$ 3.595.486, alcançando o percentual de 59,71%, quando o mínimo exigido é de 60%. Fato que repercutiu negativamente no mérito das contas. Foi cumprida a exigência contida na Constituição Federal, uma vez que foi aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$ 6.778.813, correspondente ao percentual de 25,28%, superior ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos o total de R$ 1.864.992, correspondente ao percentual de 19,70%, em cumprimento ao mandamento constitucional. O relatório anual destacou as principais irregularidades cometidas pelo perfeito, entre elas: não cumprimento de normas referentes a execução da despesa, imperfeições em contratos, falhas em certames licitatórios e contratação de pessoal sem a realização de concurso público.
Itapetinga: Dois traficantes são presos
Dois jovens de 18 anos, Carlos Augusto Borges Brito e Denilson Trindade Nascimento, foram presos, nesta quinta-feira (18), por investigadores da Delegacia de Itapetinga, no Sudoeste da Bahia, com 51 pinos de crack e a quantia de R$ 68,50. Flagrada em um imóvel utilizado para a venda da droga, a dupla tentou fugir dos policiais pelos fundos da casa, pulando muros e invadindo quintais, mas não obteve sucesso. Na delegacia, os traficantes confessaram que as drogas haviam sido adquiridas de outro traficante em Vitória da Conquista. Desempregados, Carlos Augusto e Denilson Trindade disseram ainda que cada pino da droga estava sendo vendido pela quantia de R$5,00. Os dois foram autuados em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas e encontram-se custodiados no complexo policial de Itapetinga, à disposição da Justiça.
OAB-BA condena greve de servidores do Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) manifestou-se contra a greve que deixa cerca de 5 mil servidores do Poder Judiciário Federal no Estado parados desde quarta-feira (17). Em nota oficial, a entidade “reprova a decisão dos servidores” e “conclama todos os advogados e as partes para que compareçam regularmente às audiências designadas, fazendo valer seus direitos”. Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário na Bahia (Sindjufe-BA), membros da OAB tentaram constranger manifestantes da categoria tirando fotos dos grevistas que promoviam uma manifestação na frente da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “A OAB está colocando o Judiciário contra os servidores, o que só faz recrudescer o movimento”, diz o coordenador-geral do Sindjufe-BA, Rogério Fagundes. “A imagem dos servidores foi violada.” Amanhã, a categoria vai se reunir em assembleia na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, para definir os rumos da paralisação. De acordo com o sindicato, os servidores nos tribunais federais estão garantindo o atendimento mínimo à população em serviços como pagamentos e liberação de habeas-corpus, mandados de segurança e liminares. Informações da Agência Estado
TCM rejeita contas da Prefeitura de Itabuna
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (18), rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, da responsabilidade de José Nilton Azevedo Leal (DEM), relativas ao exercício de 2009 e recebeu multa no valor de R$ 5 mil ao gestor e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 95.250, que foi pago indevidamente a título de abono salarial, 13º salário aos secretários municipais. Cabe recurso da decisão. A despesa total com pessoal alcançou a quantia de R$ 118.758.090, correspondente a 75,50% da receita corrente líquida de R$ 157.285.810, violando o limite de 54/% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Destaca-se que ocorreu uma elevação do percentual de despesa total com pessoal do Executivo de 44,10%, no exercício de 2008, para 75,50% em 2009, sendo este o primeiro ano do mandato do gestor.A relatoria determinou que a administração municipal adote providências para promover a eliminação do percentual excedente, sob pena de incorrer em reincidência com a emissão de pronunciamento pela rejeição das contas subsequentes.
Viúva de empresário morto a tiros tenta suicídio
A viúva do empresário Josemar Lélis Souza, executado a tiros na BA 148, no último sábado (13), entre Rio de Contas e Jussiape, na Chapada Diamantina, continua em estado grave após tentar suicídio na madrugada dessa quinta-feira (17). Segundo os médicos que a atenderam, ela ingeriu uma substância que pode ser “chumbinho”. Meire Ângela Luz Souza viajava ao lado do marido, quando dois homens dispararam contra o carro do casal, atingindo o empresário. Ela prestou depoimento à delegada de polícia de Rio de Contas, Najara Neves de Oliveira e Silva, na terça-feira. Amigos disseram que, por causa do episódio, Meire ainda estaria muito abalada e psicologicamente traumatizada. “Ela não conseguiu identificar detalhes do veículo, nem dos homens que mataram Josemar. Tudo isso, aliado à perda, contribuiu para esse momento de desespero”, disse um amigo, que preferiu não se identificar. As informações são do A Tarde.
Adolescente engole apito e emite um som diferente
O estudante baiano Carlos Alves, de 15 anos, está sendo submetido a um procedimento cirúrgico desde o final da manhã desta quinta-feira (18) para retirar um apito do corpo, com o qual convive há mês. O objeto é tão pequeno que não aparece na radiografia. Na avaliação dos médicos, o apito deve estar escondido em alguma parte das vias respiratórias. O jovem brincava com uma tartaruga de borracha quando resolveu botar na boca um apito que fica dentro do brinquedo. “Fui brincar lá fora, de repente puxei forte pra dentro, aí inspirei e entrou no local respiratório. Quando eu tusso muito dói, quando eu respiro sinto muita gastura e dói quando eu respiro fundo”, conta Carlos Alves, estudante.
Poções: Preso acusado de estuprar menina de nove anos
Está preso no Complexo Policial de Poções, município da região Sudoeste da Bahia, o ex-roupeiro do time do Poções, Adriano Ribeiro Nascimento, vulgo Babão, acusado de praticar estupro a uma criança de nove anos. Segundo a polícia, Babão foi flagrado sem roupas por populares após ouviram gritos e pedidos socorro pela menina. De acordo o Portal Poções, o ex-ropeiro se livrou de um linchamento com a chegada da Polícia Militar.
Liberado poços em município que minera urânio
O Ingá (Instituto de Gestão de Águas e Clima da Bahia)- concluiu que são normais os teores de urânio presentes nas águas dos poços da região de Caetité e recomendou à Prefeitura Municipal que libere os poços que foram interditados em novembro do ano passado. Em nota técnica datada de 14 de abril e só agora divulgada, o Ingá informa que a radiação natural nas águas é “condição normal na região”. Nos municípios de Caetité e Lagoa Real, situados no sudoeste da Bahia, encontra-se uma das maiores reservas brasileiras de urânio. É nesta região, considerada uma província uranífera, que as Indústrias Nucleares do Brasil exploram a única mina de urânio do país, extraindo e processando o minério que é utilizado para abastecer as usinas nucleares de Angra dos Reis. No final do ano passado, a partir de denúncias sem base técnica, feitas por grupos ambientalistas, o Ingá interditou poços na região. Em março deste ano, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou ao Ingá que “os estudos do sistema hidrogeológico e da distribuição de radioatividade na região mostram que a ocorrência do urânio nas águas subterrâneas é natural, não podendo ser atribuída às atividades de mineração e beneficiamento de urânio”. A entidade assegurou que os teores de urânio nas águas não justificava o fechamento dos poços. A nota técnica do Ingá libera para consumo as águas dos oito poços interditados, localizados nos municípios de Caetité, Lagoa Real e Livramento de Nossa Senhora; somente um poço, situado no distrito de Juazeiro e que há 10 anos se encontra fechado por decisão da área de proteção radiológica da INB, continuará interditado. Este poço é utilizado apenas para monitoramento dos níveis de urânio em suas águas.
Iniciada negociação com professores das universidades estaduais
O Governo da Bahia abriu nesta quarta-feira (17), a mesa setorial de negociação com as representações dos professores das quatro universidades estaduais. Na reunião, que aconteceu na Secretaria de Educação em Salvador, foram iniciadas as negociações acerca das reivindicações econômicas da categoria e definido o cronograma dos próximos encontros com a classe. A Associação dos Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Adusb), informou que os docentes reivindicam a incorporação de 70% da gratificação conhecida como CET (Condição Especial de Trabalho) aos seus salários. O Estado se comprometeu a acrescentar o bônus em quatro anos, começando com a incorporação de 10% em 2011. A Adusb não aceitou a quantia e apresentou uma contraposta que, segundo a assessoria de comunicação da entidade, deve girar em torno de 40%.
Aprovado reajuste salarial para servidores do MP
A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia aprovou o projeto de lei que reajusta os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores e dos cargos em comissão do Ministério Público do Estado da Bahia. O texto do projeto foi aprovado na noite de terça-feira (16) e segue para sanção do governador do Estado, Jaques Wagner. O projeto, em seu artigo 1º, dispõe sobre o reajuste linear de 4%, a partir de 1º de janeiro de 2010, em consonância com o reajuste aplicado pelo Poder Executivo. Segundo o MP, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva manifestou, ainda na noite de ontem, reconhecimento institucional à Casa Legislativa, por meio do seu presidente, deputado Marcelo Nilo. Informações do Correio.
Poções: Recuperado carro roubado Vitória da Conquista
A Polícia Militar (PM) de Poções recuperou na madrugada desta quarta-feira (17), um veículo modelo Siena, placa JRW-3021 de Vitória da Conquista. De acordo com a PM Militar o carro teria sido roubado em Vitória da Conquista e estava em posse Luiz Eduardo Magalhães, que acabou sendo detido após cair com o automóvel em uma vala na Praça do Pedágio na BR 116, próximo ao município de Planalto na BR 116, durante perseguição policial. Segundo a Liberdade FM, Luiz Eduardo encontra-se detido no Complexo Policial de Poções.
Jequié tem mulher de 115 anos
É de Jequié, no Sudoeste baiano, uma das mulheres mais velhas do Mundo. Descendentes de índios africanos, Maria Alexandrina de 115 anos mora sozinha em uma velha choupana rústica, feita de barro, gravetos e adoubos. Ela alimenta-se de feijão, arroz, peixes e animais silvestres que ela mesma caça. Já foi picada por cobra várias vezes, e como remédio utiliza curativos feitos com ervas medicinais, que já eram utilizadas pelos seus antepassados. Nunca esteve em um hospital. As informações são do jornalista Raimundo Meira, diretor do Museu Histórico de Jequié.
Itapetinga: Mulher cultivava pé de maconha em casa
Um pé de maconha com altura superior a um metro e meio foi encontrado por investigadores da Delegacia de Itapetinga, neste fim de semana, na casa de Maria de Fátima Silva Brito, 38, na localidade conhecida como Habitat Brasil, naquele município. A traficante já tem passagem pela polícia e responde a processo por tentativa de homicídio. Segundo informou o delegado titular de Itapetinga, Irineu Andrade, além do pé de maconha os policiais apreenderam no imóvel um revólver calibre 38, uma touca tipo “brucutu”, oito pedras de crack e mais onze “buchas” de maconha, prontas para comercialização. No momento da prisão Maria de Fátima alegou que toda a droga apreendida era para consumo próprio e a arma para se defender. Autuada em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma pelo delegado Irineu Andrade, Maria de Fátima Silva Brito está recolhida na carceragem da delegacia local. O pé de maconha foi erradicado pelos policiais e encaminhado para a perícia, assim como o restante do material apreendido.
Jaguaquara: Descarte de livros gera polêmica
Na manhã do sábado (13), a Prefeitura Municipal de Jaguaquara, no sudoeste baiano, gerou polêmica ao descartar centenas de livros didáticos. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), as obras, que eram voltadas ao ensino fundamental, não poderiam ser mais utilizadas porque estavam desatualizadas em relação ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa. A Secretaria afirmou que os livros foram enviados a mais pelo Ministério da Educação (MEC) e estavam sobrecarregando o depósito da Prefeitura. Ainda com informações da pasta, o material foi encaminhado para a reciclagem.
Rio de Contas: Polícia aguarda laudos para avançar com investigação
A esposa do empresário que foi morto a tiros na BA-148 na noite do último sábado (13) prestou depoimento nesta terça-feira (16) na delegacia de Rio de Contas. Meire Ângela Luz Souza estava ao lado do marido, Josemar Lélis Souza, quando ele foi assassinado. Ainda muito abalada, Meire não conseguiu identificar o veículo onde estava o homem, ou homens, que atirou no seu marido. O crime aconteceu na ligação entre Rio de Contas e Jussiape, logo depois de Josemar fazer uma ultrapassagem com seu veículo, um Bora – o carro ultrapassado logo teria começado a disparar. Agora, a hipótese mais forte é de execução, mas nenhuma possibilidade foi descartada. Ao contrário do que a polícia acreditou inicialmente, o tiroteio não aconteceu com os carros em movimento e sim parado, mas mais informações só devem ficar disponível após a conclusão do laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Um imão e uma irmã da vítima prestam depoimento nesta tarde para tentar ajudar a elucidar que motivos alguém teria para matar Josemar, que era dono de farmácias em Livramento. As informações são do Correio.
Malhada: Pai é acusado de engravidar filha
Em Malhada, no vale do Rio São Francisco, um homem está sendo acusado de engravidar a sua própria filha, uma adolescente, crime denunciado nesta terça-feira (16) no Conselho Tutelar do município. Segundo testemunhas, o homem tinha vida sexual ativa com a esposa e a filha e esse não é o primeiro caso, pois já teria praticado o mesmo crime com outra filha, hoje adulta. Na época, o caso chegou ao CT, mas nada foi provado. O Conselho Tutelar está à frente do caso, mas só poderá provar após o nascimento da criança, com um exame de DNA.
Morre Rubinho, ex-prefeito de Maragojipe
Morreu aos 55 anos neste domingo (14), vitima de um infarto fulminante, o ex-prefeito do município de Maragojipe, Ruben Gera Armede. Rubinho, como era conhecido o ex-prefeito, atualmente era chefe de gabinete da Prefeitura de Cairu.